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PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Projeto de Lei denominação de Avenida Manoel Gomes de Souza
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 725/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 14:46:53
Autor:
Bero do Jardim Aeroporto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Texto Original
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PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera o Inciso I, Art. 1º, da Lei 1.535/2022, da forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 743/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 8:01:00
Autor:
Pedro Macário
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 753/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 10:11:52
Autor:
Keko do Benone
Texto Original
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PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento de política "antibullying", pelas escolas da Rede Pública e Privada do Município de Paulo Afonso/BA, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 806/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 8:39:59
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução
da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 811/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 8:18:00
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "Institui Gratificação Extraordinária a ser
paga aos servidores públicos da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, para a
execução do Programa de Fortalecimento
Emergencial do Atendimento do Cadastro
Único no Sistema Único da Assistência
Social PROCAD — SUAS, na forma da
Resolução CNAS n° 96, de 15 de fevereiro
de 2023".
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 812/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 8:22:00
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em instituições de ensino no âmbito de Município de Paulo Afonso e dá outras providências”
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 820/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 16:33:44
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a implantação da Cédula de
Identidade Funcional para a Guarda Civil
Municipal de Paulo Afonso, e dá outras
providências".
Apresentação: 21 de Abril de 2023
Protocolo: 844/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 8:50:11
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: 'Altera a Lei Municipal de n°. 783, de 07 de julho de 1997,
e dá outras providências."- De autoria do Prefeito em Exercício Marcondes Francisco dos Santos.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 891/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 8:09:00
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original
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PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Reconhece de Utilidade pública no âmbito do Município de Paulo Afonso o Coletivo de Práticas Solidárias- Associação Pinhão Roxo e dá outras providências
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 915/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 12:49:45
Autor:
Pedro Macário
Texto Original
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PLO 33/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui a Trezena de Nossa Senhora de Fátima, como Evento Oficial do Calendário Municipal, e da outras providências
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 916/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 10:13:47
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui o Novenário de São Francisco de Assis, como Evento Oficial do Calendário Municipal, e da outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 955/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 10:03:11
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PLO 35/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Determina obrigações e impõe sanções em casos de atropelamento de animais no âmbito do Município de Paulo Afonso
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 965/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 11:56:46
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PLO 36/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de Rua inominada, localizada no Bairro Pedra Comprida, Município de Paulo Afonso-BA, e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 967/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 12:00:07
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PAULO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 973/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 13:00:22
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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PLO 38/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre denominação das Ruas do Povoado Riacho da Morena, e dá
outras providências
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 1010/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 8:14:20
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: ” Dispõe sobre a oficialização de nome do campo de futebol e dá outras providencias”.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 1011/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 13:03:31
Autor:
Bero do Jardim Aeroporto
Texto Original
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PLO 40/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos
Habitacionais Populares, vinculados ao
Programa Minha Casa, Minha Vida"
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 1060/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 12:27:00
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Reconhece de Utilidade pública no âmbito do Município de Paulo Afonso o “SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS DE PAULO AFONSO E REGIÃO"
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 1068/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 10:38:14
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PLO 42/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água do município de Paulo Afonso Bahia e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 1117/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 9:32:10
Autor:
Keko do Benone
Texto Original
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PLO 43/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Paulo Afonso-BA a “Novena da Sagrada Família” e dá outras .
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1124/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 7:51:38
Autor:
Gilmário Marinho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui o Novenário de São Francisco de Assis, como Evento Oficial do Calendário Municipal, e da outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 1142/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 10:42:30
Autor:
Marconi Daniel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO MACAMBIRA MUNICIPIO DE PAULO AFONSO-BA e dá outras providências.”
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 1156/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 12:15:19
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Reconhece como de Utilidade Pública no âmbito do Município de Paulo Afonso ao Instituto Milton Aloi e dá outras providências.”
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 1171/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 11:09:10
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua inominada "Carranca Boat na
localidade denominada popularmente como Distrito do Paiol”, e dá outras
providências
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 1176/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 11:00:58
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 48/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Reconhece de Utilidade pública no âmbito do Município de Paulo Afonso a Associação dos
Produtores Rurais e Moradores do Povoado Angico da cidade de Paulo Afonso-BA e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 1179/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 11:18:12
Autor:
Valmir Rocha
Texto Original
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PLO 49/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 1193/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 10:13:49
Autor:
Alexandro Leco
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Pecuaristas da Baixa da Onça
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 1200/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 14:55:35
Autor:
Irmã Lêda
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROLEITE MATINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 1213/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 12:04:56
Autor:
Gilmário Marinho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária de Serviços de Paulo Afonso -ASCOPA e dá outras providencias”
Apresentação: 13 de Agosto de 2023
Protocolo: 1227/2023, Data Protocolo:
13/08/2023 -
Horário: 13:06:57
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 53/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera o art.1° da Lei 597/89, estendendo o benefício para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seu devido acompanhante.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 1233/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 10:07:35
Autor:
Alexandro Leco
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "Dispõe sobre o Serviço Municipal de Acolhimento
Familiar de Crianças e Adolescentes sob medida de
proteção, denominado Serviço Família Acolhedora."
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 1259/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 13:24:40
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Reconhece como de Utilidade Pública no âmbito do Município de Paulo Afonso a ASSOCIAÇÃO ONG ANJO NEGRO e dá outras providências”
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 1301/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:08:07
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "Revoga a Lei Municipal de n°. 1.379, de 05 de março de 2018 e dá outras
providências"
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 1317/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 11:26:36
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos atletas amadores e profissionais que representam o Município de Paulo Afonso Bahia em competições esportivas, e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 1325/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 12:30:11
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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PLO 58/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "Institui o Centro de Formação e Aperfeiçoamento
da Guarda Civil Municipal de Paulo Afonso - BA, e
dá outras providências"
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 1351/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 13:10:34
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO NOME DA TRAV. JOSÉ REINADO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 1380/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 9:39:09
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui no Calendário Oficial da Cidade de Paulo Afonso Bahia o Dia do Artista de Rua e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 1386/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 10:35:18
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Paulo Afonso , para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 1404/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 13:19:28
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "Dispõe sobre complementação do piso
salarial nacional do Enfermeiro, Técnico
de Enfermagem e do Auxiliar de
Enfermagem a que se refere a Lei
Federal de n°. 14.434 de 04 de agosto
de 2022; Emenda Constitucional de n°,
127, de 22 de dezembro de 2022 e
estabelece outras providências,"
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 1407/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 9:15:04
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 63/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO NOME DA TRAV. MAZZAROPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 1409/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 8:49:04
Autor:
Keko do Benone
Texto Original
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PLO 64/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO NOME DA RUA MAZZAROPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 1410/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 8:52:58
Autor:
Keko do Benone
Texto Original
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PLO 65/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO NOME DA RUA SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 1411/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 8:54:14
Autor:
Keko do Benone
Texto Original
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PLO 66/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui o Código de Vigilância em Saúde do Município de Paulo Afonso/BA
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 1425/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 12:42:20
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 67/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS POVOADO BOGÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 1445/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 12:04:32
Autor:
Gilmário Marinho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Projeto de Lei denominação do PSF São José, Ivonete Avelino Bento
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 1447/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 12:16:48
Autor:
Bero do Jardim Aeroporto
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 69/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 1452/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 12:14:49
Autor:
Evinha Oliveira
Texto Original
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PLO 70/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre tombamento como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Município de Paulo Afonso, Bahia, os bens imóveis da área denominada Memorial Chesf, situados Av. Carlos Berenhauser, S/N – Bairro;Alves de Souza,nesta urbe e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 1462/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 12:12:27
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PLO 71/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 1490/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 9:10:12
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Paulo Afonso/Ba, a Associação dos Criadores e Produtores Rurais do Povoado Salgadinho e dá outras Providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 1505/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 16:17:10
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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