Projeto de Lei Ordinário nº 59 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2023
Número
59
Data de Apresentação
27/09/2023
Número do Protocolo
1380
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO NOME DA TRAV. JOSÉ REINADO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Indexação
Observação