51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 09:00 Encerramento: 04/05/2026 - 11:55
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 603 de 2026
Processo: -
Autor: Neivor Manfredi
Turno:
Solicitação de poda, capinagem e limpeza na área da futura Praça dos 4 Grupos
Não informada
2 - Requerimento nº 610 de 2026
Processo: -
Autor: Deivide Henrique Lima Silva
Turno:
ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a pintura da faixa de pedestre em frente a Creche Tenente Iran Barreto de Menezes, localizado no Bairro dos Rodoviários.
Não informada
3 - Requerimento nº 611 de 2026
Processo: -
Autor: Rubens Valentim dos Santos
Turno:
Requerer a remoção de entulhos e dejetos que foram descartados irregularmente em um terreno localizado na Rua do Emissário, em frente à Rua Afonso Raimundo do Nascimento, no bairro Tancredo Neves II.
Não informada
4 - Requerimento nº 612 de 2026
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário César Barreto Azevedo, solicitando a realização, com urgência, de capinação e limpeza geral na área da Delegacia da Mulher, localizada na Rua Chile, no Bairro Caminho dos Lagos, neste município.
Não informada
5 - Requerimento nº 613 de 2026
Processo: -
Autor: Celso Brito Miranda
Turno:
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e na forma regimental, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, Presidente desta Câmara Municipal, requerer que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, bem como à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos, Juliana Tenório, solicitando, com a máxima urgência, a realização de serviços de capinação, limpeza e manutenção da via pública em toda a extensão da Rua dos Prazeres, no Bairro Chesf, próximo a casa de hóspedes.
Não informada
6 - Requerimento nº 614 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Turno:
Solicitando a manutenção e substituição de 15 lâmpadas de iluminação pública, por lâmpadas LED´S, no pov. baixa funda .
Não informada
7 - Requerimento nº 615 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Turno:
Solicitando Diante do exposto, em caráter de URGÊNCIA Pintura e Sinalização de Lombadas no Bairro Cleriston Andrade.
Não informada
8 - Requerimento nº 616 de 2026
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Turno:
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado. No sentido de providenciar a requalificação do calçamento e a instalação de um quebra-molas na rua: Pero Vaz - BTN III,
Não informada
9 - Requerimento nº 617 de 2026
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Turno:
Exmo. Sr. JOSÉ ABEL SOUZA, MD. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, REQUISITAR à convocação do Sr. ANDERSON TAVARES CORREIA “KÔCA TAVARES”, MD SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA EESPORTES, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Paulo Afonso, em data - determinando dia e hora, com fincas no art. 35, XIII, art.53 e art. 77, IV, da Lei Orgânica, e art. 32, parágrafo único, VI, do Regimento Interno, para prestar esclarecimentos em assuntos oficiais, com destaque para os seguintes temas e seus desdobramentos.
Não informada
10 - Requerimento nº 618 de 2026
Processo: -
Autor: Valmir Rocha
Turno:
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a construção de duas (02) passagens molhadas na estrada de acesso ao Povoado Riacho Grande, zona rural de Paulo Afonso – BA.
Não informada
11 - Requerimento nº 619 de 2026
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Turno:
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, solicitando a capinagem e limpeza geral da via pública, bem como a limpeza do canteiro central, localizado na Rua São Vicente de Paula, em frente à Casa de Repouso São Vicente de Paulo (Vicentinos), no Bairro Perpétuo Socorro, neste Urbe.
Não informada
12 - Requerimento nº 620 de 2026
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Turno:
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, solicitando mutirão de limpeza e capinagem em todo o Bairro Siriema I, nesta Urbe.
Não informada
13 - Requerimento nº 621 de 2026
Processo: -
Autor: Valmir Rocha
Turno:
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a recuperação da estrada de acesso que parte da BR, na entrada da Baixa do Boi, passando pelo Povoado Riacho Grande, seguindo até o Povoado Poço Fundo, Lagoa do Riacho Grande, Laginha e Povoado Muriçoca, todos situados na zona rural de Paulo Afonso – BA.
Não informada
14 - Requerimento nº 622 de 2026
Processo: -
Autor: Valmir Rocha
Turno:
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a instalação de braços de postes e lâmpadas nos seguintes locais da zona rural de Paulo Afonso – BA:
Não informada
15 - Requerimento nº 623 de 2026
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
Solicitando a operação tapa buracos na Rua Botafogo – Bairro Centenário.
Não informada
16 - Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Turno:
INDICA, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, no sentido de viabilizar as seguintes obras: drenagem das águas pluviais, pavimentação asfáltica, iluminação e a urbanização, de toda extensão da Avenida Getúlio Vargas, ao lado do muro da 1ª Companhia de Infantaria.
Não informada
17 - Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Turno:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO CÉSAR BARRETO AZEVEDO, MD. Prefeito Municipal, a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais. As pessoas com deficiência devem ter os mesmos direitos do que todas as outras, inclusive às atividades físicas, fez com que parques, quadras e academias passassem por adaptações.
Não informada
18 - Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Turno:
INDICA, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro no sentido de viabilizar, o redimensionamento da Praça Abdon Sena, localizada no Centro, em relação ao espaço reservado no estacionamento dos taxistas.
Não informada
19 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor SECRETARIO (A) DE SERVIÇOS PUBLICOS JULIANA SANTOS GUEDES TENÓRIO, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da limpeza, capinação e manutenção da praça principal do Bairro Moxotó, neste município.
Não informada