Indicação nº 46 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
46
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
722
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO CÉSAR BARRETO AZEVEDO, MD. Prefeito Municipal, a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais. As pessoas com deficiência devem ter os mesmos direitos do que todas as outras, inclusive às atividades físicas, fez com que parques, quadras e academias passassem por adaptações.
Indexação
Observação