Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Reconhece de Utilidade pública no âmbito do Município de Paulo Afonso a Associação de Moradores do Riacho da Morena da cidade de Paulo Afonso-BA e dá outras providências.

Institui o “Programa Educação Animal nas Escolas” no âmbito do Município de Paulo Afonso (BA) e dá outras providências.

"Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração
do Magistério Público Municipal de Paulo
Afonso e dá outras providências".

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício — Marcondes Francisco, requerendo a limpeza do Bairro PAIV, no município de Paulo Afonso-BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício — Marcondes Francisco, requerendo a limpeza do Bairro Dom Mário Zaneta, no município de Paulo Afonso-BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício — Marcondes Francisco, requerendo a limpeza do Conjunto Habitacional Josefino Teixeira, no município de Paulo Afonso-BA.

solicitando a instalação de câmaras na Escola Municipal General Árgus Lima no Povoado Júa.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues – Governador da Bahia, a implantação do Programa Correria no Estado da Bahia, para beneficiar com a isenção do IPVA no ano de 2024, motoristas de veículos de aplicativos e moto-entregadores.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades
regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco – Prefeito em exercício, a realização de
uma parceria com o 15 GBM para colocar em prática o Projeto ParaRio para atender pessoas com
mobilidade reduzida, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades
regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Jeronimo Rodrigues – Governador da Bahia, solicitando uma
parceria com o 15GBM para colocar em prática o Projeto ParaRio para atender pessoas com
mobilidade reduzida, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

REQUERER a CONVOCAÇÃO do Sra. Elza de Brito Alves Teixeira, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como prevê o art. 35, XIII, art 77, IV, ambos da Lei Orgânica Municipal, art. 32, parágrafo único. VI, do Regimento Interno, para tratar de assuntos referentes a sua pasta no
município de Paulo Afonso -BA.

A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER E ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO CLERISTON ANDRADE. Especificamente na rua Epitácio Pessoa (paralelo com o muro do aeroporto local) e na rua São Lucas (paralelo a BA-210). Reiterando o requerimento Nº 440/2021.

A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CLÉRISTON ANDRADE.

SOLICITANDO A REFORMA DO PSF NO BAIRRO RODOVIÁRIO. Reiterando o requerimento Nº445/2021.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA DA SAÚDE NO POVOADO AÇUDE. Reiterando o requerimento Nº451/2021.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício, — Marcondes Francisco, requerendo o estímulo à inserção da pessoa com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho, observadas as peculiaridades da deficiência e as disposições da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), no Município de Paulo Afonso-BA.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício –Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araujo, requeiro a substituição de lâmpadas (em LED) queimadas ou quebradas na Rua Joana Angélica, em frente ao nº 300, Bairro Perpétuo Socorro.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício, — Marcondes Francisco, requerendo uma obra de sistema macrodrenagem para atender o Bairro Siriema I, II e III, no Município de Paulo Afonso-BA.

em Regime de Urgência,
que se digne em Convocar uma Sessão Solene desta Casa Legislativa, para o dia
29/04/2024, ás 09h, no Plenário Manoel Josefino Teixeira , em homenagem a celebração
de 70 anos de Instalação da 1º Companhia de Infantaria em nossa cidade

A CÂMARA DE VEREADORES DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata de seus trabalhos legislativos, MOÇÃO DE APLAUSOS, a PREPARA CURSOS DE PAULO AFONSO - BA, e ao Ilustríssimo Senhor Braulio Oliveira.

A CÂMARA DE VEREADORES DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo,
interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na ata de seus trabalhos
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Radialista Eraldo Antônio de Oliveira, ocorrido no dia
04 de abril de 2024, em Salvador.

INDICA Exmo. Sr. Marcinho Oliveira- Deputado Estadual- Ba, solicitando que sejam otimizados os meios necessários, junto ao Ministério das Comunicações, visando garantir a disponibilização de Wi Fi livre e gratuito no Povoado Juá, para uso da comunidade, com sugestão de instalação Posto Médico situado no Povoado Juá, nº 346- Centro , Área Rural deste Município

INDICA Exmo. Sr. Marcinho Oliveira- Deputado Estadual- Ba, solicitando que sejam otimizados os meios necessários, junto ao Ministério das Comunicações, visando garantir a disponibilização de Wi Fi livre e gratuito no Povoado Malhada Grande, para uso da comunidade, com sugestão de instalação Posto Médico situado na Avenida Malhada Grande, nº 36, Área Rural deste Município

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco - Prefeito em Exercício Municipal, a criação do Programa Municipal de Prevenção ao suicídio e de Promoção da Saúde e a Criação do Conselho Intersetorial e Interdisciplinar de Prevenção a Depressão e ao Suicídio no Munícipio de Paulo Afonso-BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco – Prefeito em exercício, a reforma da Escola Municipal Gilberto de Barros Pedrosa localizada no Povoado Vila Matias.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades
regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco – Prefeito em exercício, a implantação e a
reabertura da casa do homem do campo em Paulo Afonso - BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco – Prefeito em exercício, a implantação do Programa Municipal de Estágio Remunerado para estudantes do ensino médio, técnico e superior, como fonte inspiradora de escolarização em Paulo Afonso - BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Francisco Alves Pereira - Gerente da EMBASA, solicitando o posicionamento da empresa, sobre a visita técnica realizada com este parlamentar para a realização da extensão da rede da Rua Joana D’arc, Bairro Cardeal Brandão Vilela, no município de Paulo Afonso - BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco - Prefeito em Exercício Municipal, a criação do Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar, no Município de Paulo Afonso-BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco - Prefeito em Exercício Municipal, a criação do PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PÓS-COVID-19, com disponibilização na rede municipal de saúde de uma equipe multidisciplinar de profissionais composta por pneumologistas, cardiologistas, endocrinologistas, neurologistas, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas e fonoaudiólogos, os quais elaboram em conjunto, um plano terapêutico para reabilitação do cidadão, no Município de Paulo Afonso-BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco – Prefeito em exercício, requerendo a redução da carga horária de trabalho de servidores com familiares com Deficiência e Autismo sob guarda, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues – Governador da Bahia, a destinação de equipe e de um carro fumacê para atender o Centro e o Complexo de Bairros BTN no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

INDICA ao Exmo.Sr. Governador do Estado da Bahia- Jerônimo Rodrigues Souza, juntamente com Secretário de Segurança Pública- Marcelo Werner. A inclusão do símbolo do Autismo, na emissão do Documento de identificação Registro Geral no estado da Bahia, para pessoas diagnosticadas com Transtorno de Expecto Autista –TEA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco - Prefeito em Exercício Municipal, a realização do Evento Celebrai nesse ano de 2024, para atender as igrejas evangélicas, no Município de Paulo Afonso-BA.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS POVOADO BOGÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei denominação do PSF São José, Ivonete Avelino Bento