Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1367
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorga do título de cidadão Pauloafonsina a Ilustríssima Senhora Kézia Ainoa da Silva e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 2 |
Solicitando a implantação internet (Wifi livre) para os Centro de Especialidades do Centro e o do Bairro Tancredo Neves. - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Solicitando a instalação de redutores de velocidades na Rua Verdes Campos em frente ao número 56, Bairro Tancredo Neves I - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao Secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio,
solicitando apoio com a doação de barracas para atendimento da feira livre implantada no povoado Nambebé - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Solicitando doação de mudas da goiabeira araçá para os agricultores do Povoado Caiçara I. - - |
Não há resultado | |
| 6 |
Solicitando estudos de viabilidade para a cobertura da área que circunda os boxes do Pop Shopping, bem como a reforma e readequação dos banheiros com vistas ao uso das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Requerimento nº 931 de 2023
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 1446
Turno: -
Texto original
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solicitando estudos para instalação de estacionamentos para bicicletas (bicicletário) em frente ao CEMPA/BTN – Centro Educacional Municipal de Paulo Afonso – BA . - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 932 de 2023
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 1453
Turno: -
Texto original
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Sr. Marcondes Francisco dos Santos – Prefeito Interino, solicitando a poda das árvores do Parque Balneário Abelardo Wanderley em Paulo Afonso Bahia.
Considerando que a requerida solicitação beneficiará á todos que circulam naquela localidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Solicitando que seja colocado um novo abrigo de ônibus, próximo a olímpio auto elétrica na Av. Boa Viagem - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Manoel Francisco dos Santos, ocorrido dia 17/10/2023, - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr º Flávio Henrique Araújo Oliveira e ao Sr º Uanderson Ferreira Gomes. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora IVANEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 08 .
Aprovada por unanimidade, por dispensa de formalidades na sessão do dia 09/10/23 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
A CÂMARA DE VEREADORES DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata de seus trabalhos legislativos, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Excelentíssimo Srº Tenente Coronel Cruz Neto e ao Ilustríssimo Srº Sargento BM Janiel Dantas, Ilustríssimo Srº Cabo BM Jairo Varjão e a todos que fazem o 15º BBM de Paulo Afonso Bahia, pela honrosa participação e pelos relevantes serviços prestados no Tradicional III Dia das Crianças Solidário ocorrido no Bairro Benone Resende. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Moção nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 1454
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. José Márcio Alves de Sá pela realização da 2ª Pega de Boi de Curral do Povoado Mão Direita realizada no dia 14 de outubro de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Moção nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 1455
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. José Givanildo Viana Alves(Diretor do Conjunto Penal de Paulo Afonso ) em razão dos relevantes serviços prestados ao município na formulação de politicas de ações penais e projetos de ressocialização de sentenciados. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento a JANE CLEIDE DA SILVA, pela conquista do 3º lugar no CAMPEONATO BRASILEIRO DE PARA CANOAGEM, na modalidade VL3, obtendo o terceiro lugar na cidade de Lagoa Santa, no estado de Minas Gerais. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do senhor VALMIR PEREIRA LEITE, pelo seu falecimento ocorrido em 18 de outubro do ano em curso. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
MOÇÃO DE APLAUSOS a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GUARANI FUTEBOL CLUBE DO BTN, pelos 26 anos de aniversário. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício — Marcondes Francisco solicitando a manutenção do serviço de água para a praça em frente a Justiça Federal no Município de Paulo Afonso - BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
indicação ao deputado Mário Júnior destinação de emenda parlamentar campo de society pov. malhada grande. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
indicação deputado Mario Júnior aquisição de energia fotovoltaica . - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 22 |
Projeto de Lei Ordinário nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo: 1490
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 - - |
Aprovada por unanimidade |