Resumo (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/10/2023 - 09:00
Encerramento: 30/10/2023 - 11:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Abel Souza / PSC
Vice-Presidente: Bero do Jardim Bahia / PSB
Primeiro-Secretário: Paulo Tatu / PP
Segundo-Secretário: Irmã Lêda / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alexandro Leco / PSD
Bero do Jardim Aeroporto / UNIÃO
Bero do Jardim Bahia / PSB
Gilmário Marinho / PODE
Jailson Oliveira / UNIÃO
Jean Roubert / PSD
José Abel Souza / PSC
Paulo Tatu / PP
Pedro Macário / UNIÃO
Zezinho / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro Leco / PSD
Bero do Jardim Aeroporto / UNIÃO
Bero do Jardim Bahia / PSB
Gilmário Marinho / PODE
Jailson Oliveira / UNIÃO
Jean Roubert / PSD
José Abel Souza / PSC
Paulo Tatu / PP
Pedro Macário / UNIÃO
Zezinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1367
Dispõe sobre a outorga do título de cidadão Pauloafonsina a Ilustríssima Senhora Kézia Ainoa da Silva e dá outras providências
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 926 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 1433
Solicitando a implantação internet (Wifi livre) para os Centro de Especialidades do Centro e o do Bairro Tancredo Neves.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 927 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 1434
Solicitando a instalação de redutores de velocidades na Rua Verdes Campos em frente ao número 56, Bairro Tancredo Neves I
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 928 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 1442
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao Secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, solicitando apoio com a doação de barracas para atendimento da feira livre implantada no povoado Nambebé
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 929 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 1443
Solicitando doação de mudas da goiabeira araçá para os agricultores do Povoado Caiçara I.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 930 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 1444
Solicitando estudos de viabilidade para a cobertura da área que circunda os boxes do Pop Shopping, bem como a reforma e readequação dos banheiros com vistas ao uso das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 931 de 2023
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1446
solicitando estudos para instalação de estacionamentos para bicicletas (bicicletário) em frente ao CEMPA/BTN – Centro Educacional Municipal de Paulo Afonso – BA .
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 932 de 2023
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 1453
Sr. Marcondes Francisco dos Santos – Prefeito Interino, solicitando a poda das árvores do Parque Balneário Abelardo Wanderley em Paulo Afonso Bahia. Considerando que a requerida solicitação beneficiará á todos que circulam naquela localidade.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 933 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 1461
Solicitando que seja colocado um novo abrigo de ônibus, próximo a olímpio auto elétrica na Av. Boa Viagem
Aprovada por unanimidade
10 - Moção nº 144 de 2023
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 1438
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Manoel Francisco dos Santos, ocorrido dia 17/10/2023,
Aprovada por unanimidade
11 - Moção nº 145 de 2023
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1439
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr º Flávio Henrique Araújo Oliveira e ao Sr º Uanderson Ferreira Gomes.
Aprovada por unanimidade
12 - Moção nº 146 de 2023
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1440
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora IVANEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 08 . Aprovada por unanimidade, por dispensa de formalidades na sessão do dia 09/10/23
Aprovada por unanimidade
13 - Moção nº 147 de 2023
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1441
A CÂMARA DE VEREADORES DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata de seus trabalhos legislativos, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Excelentíssimo Srº Tenente Coronel Cruz Neto e ao Ilustríssimo Srº Sargento BM Janiel Dantas, Ilustríssimo Srº Cabo BM Jairo Varjão e a todos que fazem o 15º BBM de Paulo Afonso Bahia, pela honrosa participação e pelos relevantes serviços prestados no Tradicional III Dia das Crianças Solidário ocorrido no Bairro Benone Resende.
Aprovada por unanimidade
14 - Moção nº 148 de 2023
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 1454
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. José Márcio Alves de Sá pela realização da 2ª Pega de Boi de Curral do Povoado Mão Direita realizada no dia 14 de outubro de 2023.
Aprovada por unanimidade
15 - Moção nº 149 de 2023
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 1455
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. José Givanildo Viana Alves(Diretor do Conjunto Penal de Paulo Afonso ) em razão dos relevantes serviços prestados ao município na formulação de politicas de ações penais e projetos de ressocialização de sentenciados.
Aprovada por unanimidade
16 - Moção nº 150 de 2023
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1456
MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento a JANE CLEIDE DA SILVA, pela conquista do 3º lugar no CAMPEONATO BRASILEIRO DE PARA CANOAGEM, na modalidade VL3, obtendo o terceiro lugar na cidade de Lagoa Santa, no estado de Minas Gerais.
Aprovada por unanimidade
17 - Moção nº 151 de 2023
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1459
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do senhor VALMIR PEREIRA LEITE, pelo seu falecimento ocorrido em 18 de outubro do ano em curso.
Aprovada por unanimidade
18 - Moção nº 152 de 2023
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1460
MOÇÃO DE APLAUSOS a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GUARANI FUTEBOL CLUBE DO BTN, pelos 26 anos de aniversário.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 235 de 2023
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1451
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício — Marcondes Francisco solicitando a manutenção do serviço de água para a praça em frente a Justiça Federal no Município de Paulo Afonso - BA.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 236 de 2023
Autor: Zezinho
Número de Protocolo: 1457
indicação ao deputado Mário Júnior destinação de emenda parlamentar campo de society pov. malhada grande.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 237 de 2023
Autor: Zezinho
Número de Protocolo: 1458
indicação deputado Mario Júnior aquisição de energia fotovoltaica .
Aprovada por unanimidade
22 - Projeto de Lei Ordinário nº 71 de 2023
Autor: Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 1490
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 71 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023 Matéria não votada
    Moção nº 152 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Moção nº 151 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Moção nº 150 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Moção nº 149 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Moção nº 148 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Moção nº 147 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Moção nº 146 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Moção nº 145 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Moção nº 144 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Indicação nº 237 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Indicação nº 236 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Indicação nº 235 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Requerimento nº 933 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Requerimento nº 932 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Requerimento nº 931 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Requerimento nº 930 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 929 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 928 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 927 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 926 de 2023 Matéria não votada