Projeto de Lei Ordinário nº 70 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinário

Ano

2023

Número

70

Data de Apresentação

24/10/2023

Número do Protocolo

1462

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre tombamento como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Município de Paulo Afonso, Bahia, os bens imóveis da área denominada Memorial Chesf, situados Av. Carlos Berenhauser, S/N – Bairro;Alves de Souza,nesta urbe e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1462/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 12:12:27