Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marcondes Francisco, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo solicitando, em caráter de urgência, a implantação de braços com lâmpadas durante toda extensão da via lateral à Avenida Panorama, iniciando no entroncamento da Rua São João até a Rua João Paulo II, do BTN III.

solicitando a revitalização da praça situada de fronte a Igreja Nossa Senhora Aparecida localizada no Bairro Oliveira Brito (Moxotó)

Solicitando revitalização da praça situada na Rua Botafogo Bairro Centenário.

Solicitando a arborização ao redor do Centro de Abastecimento de Paulo Afonso-CEASA

Que sejam adotadas medidas que promovam Acessibilidade para pessoas com deficiência nos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso

solicitando a colocação de placas proibitiva de descartes de lixos e entulhos na Rua Subestação localizada no Bairro Oliveira Brito (Moxotó).

Solicitando a restauração da quadra de esporte, por trás do colégio Rivadalva de carvalho na rua Chico Mendes BTN 2.

No sentido de providenciar a construção de uma faixa elevada, ou o equivalente, nas imediações da Escola Rivadalva de carvalho no BTN II.

Solicitando que sejam otimizados os meios necessários que garantam melhorias bem como o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que liga o Povoado Tigre ao Ludovico, na área rural deste Município.

solicitando a manutenção em toda extensão da rede elétrica da rua Erocilda Patriota, Bairro Perpetuo Socorro.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício- Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde- Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro que seja disponibilizado um profissional especializado no diagnóstico e tratamento da endometriose no município de Paulo Afonso-BA.

Solicitando que viabilize a construção/ instalação de um portal na entrada da cidade

O apoio do Departamento Trânsito para a liberação dos Agentes de Trânsito no cruzamento da rua - Olavo Bilac com a rua - Caxangá, localidade de área escolar, Escola Rivadalva de Carvalho BTN II.

Solicitando a perfuração de um poço artesiano no Povoado Lagoa Grande

solicitando a pavimentação em paralelepípedo e o saneamento Básico da Travessa Aracy situada no Bairro Barroca. Nesta.

solicitando a capinação e varrição da Travessa Aracy, Bairro Barroca, nesta.

,solicitando a manutenção de toda extensão da rede de esgoto da Rua Aracy no Bairro Barroca. Nesta.

solicitando substituição de todas as tampas de esgoto danificadas localizadas na Rua São Cristóvão, Bairro Perpetuo Socorro.

Sr. Marcondes Francisco dos Santos – Prefeito Interino, solicitando a Troca das Telas da Quadra localizada na Avenida Rio Branco Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso.

Sr. Marcondes Francisco dos Santos – Prefeito Interino, solicitando um Quebra-molas na Rua Macaúbas localizada no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Bahia.

Solicitando a reforma da quadra poliesportiva do Povoado Baixa Verde.

solicitando que se providencie paradas de ônibus em toda extensão da Avenida Beira Rio, Bairro Jardim Bahia.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício - Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente– Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro poda de árvores na Praça Leocádio Gomes (entre a Rua Realeza e AV. ACM, ao lado da Padaria Popular, no Bairro Centenário.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino — Marcondes Francisco, requerendo um local para os jovens praticarem o esporte conhecido popularmente como “grau”, no Município de Paulo Afonso-BA.

Solicitando a instalação de um Poste de iluminação pública, na esquina da rua – Brumado BTN II, próximo aos N° 20 e 25.

Requerer o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marcondes Francisco dos Santos, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo solicitando, a construção de uma faixa elevada de pedestre na travessa da Liberdade com Av. Apolônio Sales

Requerer o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marcondes Francisco dos Santos, juntamente
ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de
Araújo solicitando que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas)
na rua Mende Sá, próximo ao número 71, no bairro Tancredo Neves I

Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a pavimentação asfáltica do cruzamento entre as Ruas São Pedro e Santo Amaro, localizadas no Bairro Jardim Bahia.

Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando as trocas de lâmpadas nos postes padrão, da quadra poliesportiva, localizada no Conjunto Habitacional Dom Mário Zanetta no Bairro BTN3.

A REQUALIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDEDOS E/OU ASFALTO DA AVENIDA PANORÂMICA NAS MARGENS DA BA – 210 INICIANDO-SE NO MOTEL CASA BLANCA ATÉ O CENTRO EDUCACIONAL SESC LER.

Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando as trocas de lâmpadas nos postes, da Praça da Rua das Palmeiras na Chesf por trás da Radio Bahia Nordeste.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco Prefeito Municipal Interino, requerendo fechar a entrada do antigo Posto de Saúde da Mulher na Rua Riachuelo, no Município de Paulo Afonso-BA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao NÙCLEO DESENVOLVER, pelo empenho e dedicação no tratamento mental infantil especializado, além do acolhimento dos familiares que convive com essas crianças.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao COLÉGIO SETE DE SETEMBRO, pela brilhante realização da Tradicional festa junina no 14 de Junho do corrente ano.

MOÇÃO DE APLAUSOS a LUIZ JÚNIOR, pelo brilhante apresentação como marcador da Junina Pisada do Sertão em Salvador, conquistando Primeiro Lugar na competição como Marcador e Coreografo

MOÇÃO DE APLAUSOS a QUADRILHA PISADA DO SERTÃO, pelo brilhante apresentação em Salvador, sendo o Casal destaque, ficando em Primeiro Lugar na competição

MOÇÃO DE APLAUSOS, ao senhor LUCIANO MOTA DE MOURA.

MOÇÃO DE APLAUOS a Augusta e Respeitável Loja Maçônica União do São Francisco nº 75, pela celebração dos seus 55 anos de fundação, marcados por contribuições com todo o município de Paulo Afonso, primando pela liberdade, igualdade e fraternidade, bem como, aperfeiçoamento moral e social de seus membros.

A CÂMARA DE VEREADORES DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata de seus trabalhos legislativos, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao GRUPO DE QUADRILHA FLOR DO LUAR, pela excelente apresentação no Arraiá do Bairro Benone, realizado no dia 17 de Junho de 2023.

A CÂMARA DE VEREADORES DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata de seus trabalhos legislativos, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Ilustríssimo Senhor Doutor Sandro José Gomes – pela publicação de artigo cientifico tratando da saúde no ambiente prisional com o título:
“TRABALHO E SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS BAIANOS: AS RELAÇÕES ENTRE ESTRESSE E LIDERANÇA”.

Ao Ilmo. Sr. Francisco Alves Pereira Junior, Gerente Regional da Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A. -EMBASA- Paulo Afonso/Ba, solicitando a extensão da rede distribuidora de água para atender a localidade conhecida como povoado Mulungu.

Ao. IImo. Sr. Sérgio Luís Lacerda Brito, Secretário de Infraestrutura da Bahia, solicitando a recuperação asfáltica da BA 210, no trecho do Povoado Rio do Sal até a divisa de Sergipe- SE/230

A vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito do Municípal em Exercício -Marcondes Francisco dos Santos , e ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde – Adonel Gomes de Sá Júnior, que adotem providências quando a Implementação de Internet na Casa de Apoio do Município de Paulo Afonso, localizado na cidade de Salvador/BA.

Indicação solicitando poço artesiano para o Povoado Lagoa Grande - Deputado Marcinho Oliveira

Indicação solicitando Desintegrador 12 CV Diesel- Deputado Estadual Marcinho Oliveira

Pavimentação Povoado Juá- Deputado Estadual Marcinho Oliveira.

Indicação 1000 tubos de PVC 50 mm. Deputado Estadual Marcinho Oliveira.

Ilm.º. Sr. Francisco de Assis Brasileiro Fernandes - Coordenador Regional da Coelba em Paulo Afonso/Ba. Solicitando a instalação de um Poste de iluminação pública, na esquina da rua – Brumado BTN II.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso, juntamente com o Secretário de Administração, MD. Cleston Andrade Cavalcante, solicitando a pintura da faixa de pedestre, na Rua General Dutra, em frente ao Centro Espírita Joanna de Ângelis no Centro.

INDICA, ao Ilmo. Sr. ALEX FUTUCA, MD. Diretor-presidente - (CERB), tendo em vista que o pedido de Informação da Indicação de nº08/2019, não foi atendido, este Vereador vem REITERAR o pedido supracitado:
Solicitando viabilizar estudo para perfuração de 01 (um) POÇO TUBULAR (Artesiano) comunitário no Povoado Casa de Pedra.

Indica, ao Excelentíssimo Senhor CARLOS
CÉSAR ALBURQUERQUE PEREIRA– (Comandante do CPR- Nordeste)
solicitando: QUE A MAIS NOVA INSTALAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS
MILITAR, A CHAMADA RONDESP TENHA SUA SEDE NO COMPLEXO DO
BAIRRO TANCREDO NEVES MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA

Extensão de Rede de Água nos Povoados Paloma e Xangô.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso, a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Paulo Afonso.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Diretor da Coelba — Francisco Brasileiro, solicitando a instalação de um poste de eletricidade para atender a Rua Brasilia em frente a residência número 713 situado no Bairro Tancredo Neves III, no Município de Paulo Afonso - BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Renato Honório – Gerente Atlântico Transportes, que remeta a essa casa legislativa informações de como os autistas devem proceder e quais documentos providenciar para conseguir o passe livre no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco – Prefeito em Exercício, fechar o canal de esgoto da Rua 21 de Abril Bairro BTN I, no Município de Paulo Afonso-BA.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Otto Roberto Mendonça de Alencar Filho, que se digne em propor junto ao novo Diretor-Geral da Polícia Federal, Dr. Andrei Augusto Passos Rodrigues – a viabilidade de estudo para instalação de uma delegacia ou posto da Polícia Federal na cidade de Paulo Afonso-BA, visando o combate do crime organizado e o tráfico de drogas interestadual, entre outras ações de sua competência.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues – Governador da Bahia, requerendo alguma destinação para o terreno do antigo posto da mulher na Rua Riachuelo Centro, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco – Prefeito em exercício, requerendo informações da propriedade e de possível destinação junto ao Governo do Estado da Bahia para o terreno do antigo posto da mulher na Rua Riachuelo Centro, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco – Prefeito em Exercício, a construção de uma Escola Indígena Municipal, no Município de Paulo Afonso-BA.

“Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária de Serviços de Paulo Afonso -ASCOPA e dá outras providencias”

“Reconhece como de Utilidade Pública no âmbito do Município de Paulo Afonso ao Instituto Milton Aloi e dá outras providências.”