Projeto de Lei Ordinário nº 55 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2023
Número
55
Data de Apresentação
30/08/2023
Número do Protocolo
1301
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Reconhece como de Utilidade Pública no âmbito do Município de Paulo Afonso a ASSOCIAÇÃO ONG ANJO NEGRO e dá outras providências”
Indexação
Observação