Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 967
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação de Rua inominada, localizada no Bairro Pedra Comprida, Município de Paulo Afonso-BA, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1124
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Paulo Afonso-BA a “Novena da Sagrada Família” e dá outras . - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandro Leco
Protocolo: 1233
Turno: -
Texto original
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Altera o art.1° da Lei 597/89, estendendo o benefício para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seu devido acompanhante. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Protocolo: 1301
Turno: -
Texto original
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“Reconhece como de Utilidade Pública no âmbito do Município de Paulo Afonso a ASSOCIAÇÃO ONG ANJO NEGRO e dá outras providências” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo: 1351
Turno: -
Texto original
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"Institui o Centro de Formação e Aperfeiçoamento
da Guarda Civil Municipal de Paulo Afonso - BA, e dá outras providências" - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 917 de 2023
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1412
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Saúde – Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro Adesão ao Novo PAC da Saúde. Considerando; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 918 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1415
Turno: -
Texto original
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A REQUALIFICAÇÃO DO ASFALTO CONDOMINIO BEIRA RIO. Reiterando o requerimento Nº1047/2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 919 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1416
Turno: -
Texto original
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A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E/OU ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL NAIR ALVES DE SOUZA. Reiterando o requerimento Nº1046/2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
, MOÇÃO DE APLAUSOS a Cantora Maria Clara, que fará a gravação de seu primeiro DVD, denominado Velho Chico, e nos deu a honra de escolher a cidade de Paulo Afonso/Ba para realizar a referida gravação. O evento colocará Paulo Afonso e a região do Velho Chico na mídia, trazendo de volta a Paulo Afonso o seu potencial como protagonista no turístico regional, além de trazer a nossa cidade cerca de dez influenciadores digitais de nível nacional , a exemplo da Dra, Deolane, Marina Ferrari, Lawany, GSouza entre outros. O grandioso evento contará ainda com as participações de Nattan, Iguinho e Lulinha, Thierry, Raquel dos Teclado e MC Danny. Sendo, portanto, um evento de tamanha magnitude, digno de nossos aplausos. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Creusa dos Santos Sá, mas conhecida como Creusa do Barro Vermelho, residente no Povoado Barro Vermelho na cidade de Paulo Afonso - Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dep. Federal BACELAR (PV), pelo apoio ao Encontro Baiano dos Municípios Produtores de Energias Renováveis - EBAMPER, contribuindo para transição energética na Bahia e no Brasil. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senador. OTTO ALENCAR, pelo apoio ao Encontro Baiano dos Municípios Produtores de Energias Renováveis - EBAMPER, contribuindo para transição energética na Bahia e no Brasil. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Vice Governador
da Bahia, GERALDO JÚNIOR pelo apoio ao Encontro Baiano dos Municípios Produtores de Energias Renováveis - EBAMPER. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
A CÂMARA DE VEREADORES DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata de seus trabalhos legislativos, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Ilustríssimo Senhor Luciano Melo da Civil e Equipe, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos eventos de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Colégio Estadual Quitéria Maria de Jesus, pela brilhante realização do III SEMATEC – Semana do Técnico de Administração e Recursos Humanos nos dias,19,20 e 21 de setembro de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento a Rádio Bahia Nordeste pelos 36 anos de sua existência, levando informação e alegria nos lares de Paulo Afonso e região. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento ao radialista Fábio Salvador, pela seriedade e responsabilidade na condução da informação que é levada para a população de Paulo Afonso e região, afrente do programa Ronda, levado ao ar, através da Rádio Bahia Nordeste. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
Moção de Profundo Pesar- Batista - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
INDICA ao Deputado Mario Silvio Mendes Negromonte Junior, que sejam otimizados os meios necessários que garantam a destinação de Emenda Parlamentar afim de que seja realizada a cobertura da quadra poliesportiva do Bairro dos Rodoviários. - - |
Aprovada por unanimidade |