1 - Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 2023
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 967
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“Dispõe sobre a denominação de Rua inominada, localizada no Bairro Pedra Comprida, Município de Paulo Afonso-BA, e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 43 de 2023
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1124
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Paulo Afonso-BA a “Novena da Sagrada Família” e dá outras .
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 53 de 2023
Autor: Alexandro Leco
Número de Protocolo: 1233
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Altera o art.1° da Lei 597/89, estendendo o benefício para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seu devido acompanhante.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinário nº 55 de 2023
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1301
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“Reconhece como de Utilidade Pública no âmbito do Município de Paulo Afonso a ASSOCIAÇÃO ONG ANJO NEGRO e dá outras providências”
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinário nº 58 de 2023
Autor: Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 1351
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"Institui o Centro de Formação e Aperfeiçoamento
da Guarda Civil Municipal de Paulo Afonso - BA, e
dá outras providências"
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 917 de 2023
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1412
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Saúde – Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro Adesão ao Novo PAC da Saúde. Considerando;
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 918 de 2023
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1415
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A REQUALIFICAÇÃO DO ASFALTO CONDOMINIO BEIRA RIO. Reiterando o requerimento Nº1047/2022.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 919 de 2023
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1416
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A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E/OU ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL NAIR ALVES DE SOUZA. Reiterando o requerimento Nº1046/2022.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Moção nº 134 de 2023
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 1405
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, MOÇÃO DE APLAUSOS a Cantora Maria Clara, que fará a gravação de seu primeiro DVD, denominado Velho Chico, e nos deu a honra de escolher a cidade de Paulo Afonso/Ba para realizar a referida gravação. O evento colocará Paulo Afonso e a região do Velho Chico na mídia, trazendo de volta a Paulo Afonso o seu potencial como protagonista no turístico regional, além de trazer a nossa cidade cerca de dez influenciadores digitais de nível nacional , a exemplo da Dra, Deolane, Marina Ferrari, Lawany, GSouza entre outros. O grandioso evento contará ainda com as participações de Nattan, Iguinho e Lulinha, Thierry, Raquel dos Teclado e MC Danny. Sendo, portanto, um evento de tamanha magnitude, digno de nossos aplausos.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Moção nº 135 de 2023
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 1413
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MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Creusa dos Santos Sá, mas conhecida como Creusa do Barro Vermelho, residente no Povoado Barro Vermelho na cidade de Paulo Afonso - Bahia.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Moção nº 136 de 2023
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 1414
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dep. Federal BACELAR (PV), pelo apoio ao Encontro Baiano dos Municípios Produtores de Energias Renováveis - EBAMPER, contribuindo para transição energética na Bahia e no Brasil.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Moção nº 137 de 2023
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 1417
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senador. OTTO ALENCAR, pelo apoio ao Encontro Baiano dos Municípios Produtores de Energias Renováveis - EBAMPER, contribuindo para transição energética na Bahia e no Brasil.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Moção nº 138 de 2023
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 1418
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Vice Governador
da Bahia, GERALDO JÚNIOR pelo apoio ao Encontro Baiano dos Municípios
Produtores de Energias Renováveis - EBAMPER.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Moção nº 139 de 2023
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1419
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A CÂMARA DE VEREADORES DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata de seus trabalhos legislativos, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Ilustríssimo Senhor Luciano Melo da Civil e Equipe, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos eventos de Paulo Afonso Bahia.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Moção nº 140 de 2023
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1420
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Colégio Estadual Quitéria Maria de Jesus, pela brilhante realização do III SEMATEC – Semana do Técnico de Administração e Recursos Humanos nos dias,19,20 e 21 de setembro de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Moção nº 141 de 2023
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1421
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MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento a Rádio Bahia Nordeste pelos 36 anos de sua existência, levando informação e alegria nos lares de Paulo Afonso e região.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Moção nº 142 de 2023
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1422
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MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento ao radialista Fábio Salvador, pela seriedade e responsabilidade na condução da informação que é levada para a população de Paulo Afonso e região, afrente do programa Ronda, levado ao ar, através da Rádio Bahia Nordeste.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Moção nº 143 de 2023
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 1423
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Moção de Profundo Pesar- Batista
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 230 de 2023
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 1424
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INDICA ao Deputado Mario Silvio Mendes Negromonte Junior, que sejam otimizados os meios necessários que garantam a destinação de Emenda Parlamentar afim de que seja realizada a cobertura da quadra poliesportiva do Bairro dos Rodoviários.
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Aprovada por unanimidade
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