Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 467
Turno: -
Texto original
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'Dispõe sobre a alteração da denominação da TRAVESSA PEDRA COMPRIDA para: RUA MANDACARÚ localizada No Bairro Pedra Comprida, Município de Paulo Afonso-BA, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 725
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei denominação de Avenida Manoel Gomes de Souza - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Macário
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
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Altera o Inciso I, Art. 1º, da Lei 1.535/2022, da forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo: 844
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação da Cédula de
Identidade Funcional para a Guarda Civil Municipal de Paulo Afonso, e dá outras providências". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 640 de 2023
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 895
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício - Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente– Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro a limpeza e remoção de lixo na Rua Cruzeiro do Sul, em frente ao campo de futebol, localizada no Bairro Moxotó - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 641 de 2023
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 896
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício - Marcondes Francisco dos Santos e ao Secretário de Municipal de Infraestrutura-Francisco Alves de Araújo, requeiro sinalização adequada na Rua Arcoverde, no Bairro Cardeal Brandão Vilela. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 642 de 2023
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 897
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício - Marcondes Francisco dos Santos e ao Secretário de Municipal de Infraestrutura-Francisco Alves de Araújo, requeiro colocação de faixa de Pedestre na Avenida Maranhão, próximo ao nº1015. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 643 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 902
Turno: -
Texto original
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A CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA DA CIDADE DE PAULO AFONSO, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE CICLOFAIXAS E SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO. REITERANDO OS REQUERIMENTOS Nº250/2021 E Nº1183/2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 644 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 903
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA PADRE LOURENÇO, EM FRENTE A FARMÁCIA SÃO PEDRO NO BAIRRO TANCREDO NEVES II (BTN 2). REITERANDO OS REQUERIMENTOS Nº1262/2021 E 1182/2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Solicitando a construção de uma creche municipal ao lado da escola do povoado Riacho - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Requerimento nº 646 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 905
Turno: -
Texto original
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O CADASTRO DE NOMES EM RUAS, CEP E ORGANIZAÇÃO NUMÉRICA NO CONDOMÍNIO JOSEFINO TEIXEIRA I E II, NO BAIRRO TANCREDO NEVES III (BTN 3), NESTA URBE. REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº1073/2021 E 1161/2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 648 de 2023
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 907
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício - Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente– Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro poda de árvores na Rua Edgar Gomes da Silva, no Bairro Perpétuo Socorro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Solicitando a reforma da Creche Casulo Irmão Luis localizada no Bairro Centenário - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Solicitando a reforma da quadra poliesportiva do Povoado Alagadiço - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Solicitando a reforma e revitalização do Mercado Municipal de Paulo Afonso - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos, solicitando a Requalificação da Pavimentação Asfáltica da Rua Antônio Jose Martins e Travessa da Rua Ribeirão (centro).
, - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a requalificação da Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Atalaia no Bairro Sal Torrado. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
Requerimento nº 655 de 2023
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 914
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício Marcondes Francisco dos Santos e ao o Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Francisco Alves de Araújo , requeiro que seja feita revitalização/manutenção da Praça localizada no Bairro Fazenda Chesf . - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Moção de Aplausos seja encaminhada ao Ilmo Sr. Adilson Pereira dos Santos da Associação Agroleite Matinha. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
Moçao de aplausos a AMOPAF pela realização do Moto Paulo Afonso. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: José Abel Souza
Protocolo: 1962
Turno: -
Texto original
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titulo de Cidadão Pauloafonsinho do senhor Walter Stoecker de Arruda Sampaio. - - |
Aprovada por unanimidade |