1 - Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2023
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 467
|
'Dispõe sobre a alteração da denominação da TRAVESSA PEDRA COMPRIDA para: RUA MANDACARÚ localizada No Bairro Pedra Comprida, Município de Paulo Afonso-BA, e dá outras providências."
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 23 de 2023
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 725
|
Projeto de Lei denominação de Avenida Manoel Gomes de Souza
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2023
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 743
|
Altera o Inciso I, Art. 1º, da Lei 1.535/2022, da forma que indica e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2023
Autor: Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 844
|
Dispõe sobre a implantação da Cédula de
Identidade Funcional para a Guarda Civil
Municipal de Paulo Afonso, e dá outras
providências".
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Requerimento nº 640 de 2023
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 895
|
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício - Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente– Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro a limpeza e remoção de lixo na Rua Cruzeiro do Sul, em frente ao campo de futebol, localizada no Bairro Moxotó
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Requerimento nº 641 de 2023
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 896
|
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício - Marcondes Francisco dos Santos e ao Secretário de Municipal de Infraestrutura-Francisco Alves de Araújo, requeiro sinalização adequada na Rua Arcoverde, no Bairro Cardeal Brandão Vilela.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Requerimento nº 642 de 2023
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 897
|
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício - Marcondes Francisco dos Santos e ao Secretário de Municipal de Infraestrutura-Francisco Alves de Araújo, requeiro colocação de faixa de Pedestre na Avenida Maranhão, próximo ao nº1015.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Requerimento nº 643 de 2023
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 902
|
A CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA DA CIDADE DE PAULO AFONSO, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE CICLOFAIXAS E SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO. REITERANDO OS REQUERIMENTOS Nº250/2021 E Nº1183/2022.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Requerimento nº 644 de 2023
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 903
|
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA PADRE LOURENÇO, EM FRENTE A FARMÁCIA SÃO PEDRO NO BAIRRO TANCREDO NEVES II (BTN 2). REITERANDO OS REQUERIMENTOS Nº1262/2021 E 1182/2022.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Requerimento nº 645 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 904
|
Solicitando a construção de uma creche municipal ao lado da escola do povoado Riacho
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Requerimento nº 646 de 2023
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 905
|
O CADASTRO DE NOMES EM RUAS, CEP E ORGANIZAÇÃO NUMÉRICA NO CONDOMÍNIO JOSEFINO TEIXEIRA I E II, NO BAIRRO TANCREDO NEVES III (BTN 3), NESTA URBE. REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº1073/2021 E 1161/2022.
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Requerimento nº 648 de 2023
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 907
|
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício - Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente– Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro poda de árvores na Rua Edgar Gomes da Silva, no Bairro Perpétuo Socorro.
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - Requerimento nº 650 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 909
|
Solicitando a reforma da Creche Casulo Irmão Luis localizada no Bairro Centenário
|
Aprovada por unanimidade
|
14 - Requerimento nº 651 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 910
|
Solicitando a reforma da quadra poliesportiva do Povoado Alagadiço
|
Aprovada por unanimidade
|
15 - Requerimento nº 652 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 911
|
Solicitando a reforma e revitalização do Mercado Municipal de Paulo Afonso
|
Aprovada por unanimidade
|
16 - Requerimento nº 653 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 912
|
Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos, solicitando a Requalificação da Pavimentação Asfáltica da Rua Antônio Jose Martins e Travessa da Rua Ribeirão (centro).
,
|
Aprovada por unanimidade
|
17 - Requerimento nº 654 de 2023
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 913
|
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a requalificação da Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Atalaia no Bairro Sal Torrado.
|
Aprovada por unanimidade
|
18 - Requerimento nº 655 de 2023
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 914
|
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício Marcondes Francisco dos Santos e ao o Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Francisco Alves de Araújo , requeiro que seja feita revitalização/manutenção da Praça localizada no Bairro Fazenda Chesf .
|
Aprovada por unanimidade
|
19 - Moção nº 62 de 2023
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 892
|
Moção de Aplausos seja encaminhada ao Ilmo Sr. Adilson Pereira dos Santos da Associação Agroleite Matinha.
|
Aprovada por unanimidade
|
20 - Moção nº 63 de 2023
Autor: Paulo Tatu
Número de Protocolo: 894
|
Moçao de aplausos a AMOPAF pela realização do Moto Paulo Afonso.
|
Aprovada por unanimidade
|
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 1962
|
titulo de Cidadão Pauloafonsinho do senhor Walter Stoecker de Arruda Sampaio.
|
Aprovada por unanimidade
|