Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2023 - 09:00
Encerramento: 15/05/2023 - 13:46



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Mesa Diretora
Presidente: José Abel Souza / PSC
Vice-Presidente: Bero do Jardim Bahia / PSB
Primeiro-Secretário: Paulo Tatu / PP
Segundo-Secretário: Irmã Lêda / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alexandro Leco / PSD
Bero do Jardim Aeroporto / UNIÃO
Bero do Jardim Bahia / PSB
Evinha Oliveira / SD
Gilmário Marinho / PODE
Irmã Lêda / PDT
José Abel Souza / PSC
Marconi Daniel / PV
Paulo Tatu / PP
Pedro Macário / UNIÃO
Valmir Rocha / PCdoB
Zezinho / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro Leco / PSD
Bero do Jardim Aeroporto / UNIÃO
Bero do Jardim Bahia / PSB
Evinha Oliveira / SD
Gilmário Marinho / PODE
Irmã Lêda / PDT
José Abel Souza / PSC
Marconi Daniel / PV
Paulo Tatu / PP
Pedro Macário / UNIÃO
Valmir Rocha / PCdoB
Zezinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2023
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 467
'Dispõe sobre a alteração da denominação da TRAVESSA PEDRA COMPRIDA para: RUA MANDACARÚ localizada No Bairro Pedra Comprida, Município de Paulo Afonso-BA, e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 23 de 2023
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 725
Projeto de Lei denominação de Avenida Manoel Gomes de Souza
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2023
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 743
Altera o Inciso I, Art. 1º, da Lei 1.535/2022, da forma que indica e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2023
Autor: Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 844
Dispõe sobre a implantação da Cédula de Identidade Funcional para a Guarda Civil Municipal de Paulo Afonso, e dá outras providências".
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 640 de 2023
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 895
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício - Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente– Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro a limpeza e remoção de lixo na Rua Cruzeiro do Sul, em frente ao campo de futebol, localizada no Bairro Moxotó
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 641 de 2023
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 896
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício - Marcondes Francisco dos Santos e ao Secretário de Municipal de Infraestrutura-Francisco Alves de Araújo, requeiro sinalização adequada na Rua Arcoverde, no Bairro Cardeal Brandão Vilela.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 642 de 2023
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 897
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício - Marcondes Francisco dos Santos e ao Secretário de Municipal de Infraestrutura-Francisco Alves de Araújo, requeiro colocação de faixa de Pedestre na Avenida Maranhão, próximo ao nº1015.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 643 de 2023
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 902
A CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA DA CIDADE DE PAULO AFONSO, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE CICLOFAIXAS E SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO. REITERANDO OS REQUERIMENTOS Nº250/2021 E Nº1183/2022.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 644 de 2023
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 903
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA PADRE LOURENÇO, EM FRENTE A FARMÁCIA SÃO PEDRO NO BAIRRO TANCREDO NEVES II (BTN 2). REITERANDO OS REQUERIMENTOS Nº1262/2021 E 1182/2022.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 645 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 904
Solicitando a construção de uma creche municipal ao lado da escola do povoado Riacho
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 646 de 2023
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 905
O CADASTRO DE NOMES EM RUAS, CEP E ORGANIZAÇÃO NUMÉRICA NO CONDOMÍNIO JOSEFINO TEIXEIRA I E II, NO BAIRRO TANCREDO NEVES III (BTN 3), NESTA URBE. REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº1073/2021 E 1161/2022.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 648 de 2023
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 907
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício - Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente– Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro poda de árvores na Rua Edgar Gomes da Silva, no Bairro Perpétuo Socorro.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 650 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 909
Solicitando a reforma da Creche Casulo Irmão Luis localizada no Bairro Centenário
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 651 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 910
Solicitando a reforma da quadra poliesportiva do Povoado Alagadiço
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 652 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 911
Solicitando a reforma e revitalização do Mercado Municipal de Paulo Afonso
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 653 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 912
Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos, solicitando a Requalificação da Pavimentação Asfáltica da Rua Antônio Jose Martins e Travessa da Rua Ribeirão (centro). ,
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento nº 654 de 2023
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 913
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a requalificação da Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Atalaia no Bairro Sal Torrado.
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento nº 655 de 2023
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 914
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício Marcondes Francisco dos Santos e ao o Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Francisco Alves de Araújo , requeiro que seja feita revitalização/manutenção da Praça localizada no Bairro Fazenda Chesf .
Aprovada por unanimidade
19 - Moção nº 62 de 2023
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 892
Moção de Aplausos seja encaminhada ao Ilmo Sr. Adilson Pereira dos Santos da Associação Agroleite Matinha.
Aprovada por unanimidade
20 - Moção nº 63 de 2023
Autor: Paulo Tatu
Número de Protocolo: 894
Moçao de aplausos a AMOPAF pela realização do Moto Paulo Afonso.
Aprovada por unanimidade
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 1962
titulo de Cidadão Pauloafonsinho do senhor Walter Stoecker de Arruda Sampaio.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 23 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Moção nº 63 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Moção nº 62 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Requerimento nº 655 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Requerimento nº 654 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
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  • Zezinho - Sim
  • Requerimento nº 653 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Requerimento nº 652 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
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  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
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  • Requerimento nº 651 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
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  • Requerimento nº 650 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
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  • Requerimento nº 648 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
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  • Requerimento nº 646 de 2023
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  • Requerimento nº 645 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
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  • Requerimento nº 643 de 2023
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  • Requerimento nº 642 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Requerimento nº 641 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Requerimento nº 640 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim