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PLO 43/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Paulo Afonso-BA a “Novena da Sagrada Família” e dá outras .
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1124/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 7:51:38
Autor:
Gilmário Marinho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui o Novenário de São Francisco de Assis, como Evento Oficial do Calendário Municipal, e da outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 1142/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 10:42:30
Autor:
Marconi Daniel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO MACAMBIRA MUNICIPIO DE PAULO AFONSO-BA e dá outras providências.”
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 1156/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 12:15:19
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Reconhece como de Utilidade Pública no âmbito do Município de Paulo Afonso ao Instituto Milton Aloi e dá outras providências.”
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 1171/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 11:09:10
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua inominada "Carranca Boat na
localidade denominada popularmente como Distrito do Paiol”, e dá outras
providências
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 1176/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 11:00:58
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 48/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Reconhece de Utilidade pública no âmbito do Município de Paulo Afonso a Associação dos
Produtores Rurais e Moradores do Povoado Angico da cidade de Paulo Afonso-BA e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 1179/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 11:18:12
Autor:
Valmir Rocha
Texto Original
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PLO 49/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 1193/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 10:13:49
Autor:
Alexandro Leco
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Pecuaristas da Baixa da Onça
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 1200/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 14:55:35
Autor:
Irmã Lêda
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROLEITE MATINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 1213/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 12:04:56
Autor:
Gilmário Marinho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária de Serviços de Paulo Afonso -ASCOPA e dá outras providencias”
Apresentação: 13 de Agosto de 2023
Protocolo: 1227/2023, Data Protocolo:
13/08/2023 -
Horário: 13:06:57
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 53/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera o art.1° da Lei 597/89, estendendo o benefício para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seu devido acompanhante.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 1233/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 10:07:35
Autor:
Alexandro Leco
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "Dispõe sobre o Serviço Municipal de Acolhimento
Familiar de Crianças e Adolescentes sob medida de
proteção, denominado Serviço Família Acolhedora."
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 1259/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 13:24:40
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Reconhece como de Utilidade Pública no âmbito do Município de Paulo Afonso a ASSOCIAÇÃO ONG ANJO NEGRO e dá outras providências”
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 1301/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:08:07
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "Revoga a Lei Municipal de n°. 1.379, de 05 de março de 2018 e dá outras
providências"
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 1317/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 11:26:36
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos atletas amadores e profissionais que representam o Município de Paulo Afonso Bahia em competições esportivas, e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 1325/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 12:30:11
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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PLO 58/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "Institui o Centro de Formação e Aperfeiçoamento
da Guarda Civil Municipal de Paulo Afonso - BA, e
dá outras providências"
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 1351/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 13:10:34
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO NOME DA TRAV. JOSÉ REINADO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 1380/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 9:39:09
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui no Calendário Oficial da Cidade de Paulo Afonso Bahia o Dia do Artista de Rua e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 1386/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 10:35:18
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Paulo Afonso , para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 1404/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 13:19:28
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "Dispõe sobre complementação do piso
salarial nacional do Enfermeiro, Técnico
de Enfermagem e do Auxiliar de
Enfermagem a que se refere a Lei
Federal de n°. 14.434 de 04 de agosto
de 2022; Emenda Constitucional de n°,
127, de 22 de dezembro de 2022 e
estabelece outras providências,"
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 1407/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 9:15:04
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 63/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO NOME DA TRAV. MAZZAROPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 1409/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 8:49:04
Autor:
Keko do Benone
Texto Original
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PLO 64/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO NOME DA RUA MAZZAROPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 1410/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 8:52:58
Autor:
Keko do Benone
Texto Original
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PLO 65/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO NOME DA RUA SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 1411/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 8:54:14
Autor:
Keko do Benone
Texto Original
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PLO 66/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui o Código de Vigilância em Saúde do Município de Paulo Afonso/BA
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 1425/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 12:42:20
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 67/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS POVOADO BOGÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 1445/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 12:04:32
Autor:
Gilmário Marinho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Projeto de Lei denominação do PSF São José, Ivonete Avelino Bento
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 1447/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 12:16:48
Autor:
Bero do Jardim Aeroporto
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 69/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 1452/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 12:14:49
Autor:
Evinha Oliveira
Texto Original
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PLO 70/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre tombamento como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Município de Paulo Afonso, Bahia, os bens imóveis da área denominada Memorial Chesf, situados Av. Carlos Berenhauser, S/N – Bairro;Alves de Souza,nesta urbe e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 1462/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 12:12:27
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PLO 71/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 1490/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 9:10:12
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Paulo Afonso/Ba, a Associação dos Criadores e Produtores Rurais do Povoado Salgadinho e dá outras Providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 1505/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 16:17:10
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 73/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Institui, no Calendário Oficial do Município de Paulo Afonso, o dia 09 de março como Dia Municipal de Conscientização do combate às doenças renais, e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 1507/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 10:50:49
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 74/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera o nome da Escola Municipal Tomé de Souza, situada no Povoado Rio do Sal, que passará a ser oficialmente denominada Escola Municipal Manoel Feitosa de Sá, e adota outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 1530/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 11:00:07
Autor:
Gilmário Marinho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 75/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a implantação do programa “Bueiro Inteligente” como forma de prevenção às enchentes no município de Paulo Afonso, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 1540/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 11:46:55
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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PLO 76/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICIPIO DE PAULO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 1547/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 12:13:05
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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PLO 77/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Denomina Rua Pastor Onésimo Nascimento, antiga, Travessa Imperial, localizada no Centro da cidade providências."
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 1548/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 12:14:49
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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PLO 78/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Dispõe sobre cronograma de execução das emendas impositivas elaboradas pelos vereadores e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 1605/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 11:05:37
Autor:
Paulo Tatu
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 79/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Pedra Comprida.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1611/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 11:15:20
Autor:
Alexandro Leco
Texto Original
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PLO 80/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre o reordenamento das atribuições do cargo de Assistente de Tributação e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1614/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 8:28:33
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 81/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social do Município de PAULO AFONSO, para o exercício financeiro de
2023, a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 17.800.000,00
(Dezessete milhões e oitocentos mil reais), na forma que indica e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1616/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 10:25:29
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 82/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre tombamento como patrimônio
histórico, cultural, religioso e
arquitetônico do Município de Paulo
Afonso, Bahia, a igreja Nossa Senhora da
Imaculada Conceição, localizada no
Povoado Juá,nesta urbe e dá outras
providências”.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1645/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 15:51:57
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PLO 83/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Tombamento CPA
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1676/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 10:31:10
Autor:
José Abel Souza
Texto Original
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PLO 84/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Tombamento COPA
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1677/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 10:35:46
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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PR 1/2023 - Projeto de resolução
Ementa: "Altera a redação do artigo 64, §2°, a alínea "a", I, do artigo 67, artigo 68, caput, § 1°, todos do Regimento Interno da Câmara e dá outras providências"
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 570/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 12:48:47
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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PR 2/2023 - Projeto de resolução
Ementa: Dispõe sobre a Outorga da Medalha Cachoeira de Paulo Afonso ao Ilmº Sr. Dr. Fabricio Macário Xavier do Carmo e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 1449/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 17:59:56
Autor:
Pedro Macário
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2023 - Projeto de resolução
Ementa: Dispõe sobre a Outorga da Medalha Cachoeira de Paulo Afonso ao Ilmº Sr. Dr. Henrique Miguel Coelho e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 1450/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 18:03:32
Autor:
Pedro Macário
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2023 - Projeto de resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 1478/2023, Data Protocolo:
27/10/2023 -
Horário: 11:46:10
Autor:
Evinha Oliveira
Texto Original
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PELO 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o § 2°, Art. 17
da Lei Orgânica do
Município e dá outras
providências
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1297/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 9:14:47
Autor:
MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO - MAP
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PELO 2/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: "Altera a redação do §1°, do art. 134-A, da Lei Orgânica
Municipal e dá outras providências"
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 1584/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 8:48:00
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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par 1/2023 - Parecer
Ementa: É salutar informar que esta Comissão permanente, tem como objetivo a análise sobre a legalidade e constitucionalidade do projeto de lei, assim como sua viabilidade jurídica. "Ab initio", impende salientar que a emissão de parecer não substitui a vontade dos Ilustres Vereadores em plenário, pois estes são compostas pelos representantes eleitos e constituem-se em manifestação efetivamente legítima do Parlamento.
Destarte, OPINA PELAAPROVAÇÃO do PROJETO DE LEI N° 15/2023
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 702/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 10:13:05
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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par 2/2023 - Parecer
Ementa: É salutar informar que esta Comissão permanente, tem como objetivo a análise sobre as condições financeiras para a execução do projeto de lei em tela, é necessário salientar que a emissão de parecer não substitui a vontade dos Ilustres Vereadores em plenário, pois estes são compostas pelos representantes eleitos e constituem-se em manifestação efetivamente legítima do Parlamento.
Destarte, OPINA PELAAPROVAÇÃO do PROJETO DE LEI N° 15/2023.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 703/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 10:20:12
Autor:
CFOFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCAL E CONTAS
Texto Original
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