Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução
da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. - - Matéria em primeira discussão e votação.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1530
Turno: -
Texto original
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Altera o nome da Escola Municipal Tomé de Souza, situada no Povoado Rio do Sal, que passará a ser oficialmente denominada Escola Municipal Manoel Feitosa de Sá, e adota outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Protocolo: 604
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a divulgação e observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços firmados pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Paulo Afonso, nos termos do Art. 141 da Lei n° 14.133/2021, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Macário
Protocolo: 661
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Pauloafonsina a Ilma. Sra. Mychelle Montenegro de Albuquerque de Araújo e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 462 de 2024
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 663
Turno: -
Texto original
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Solicitando a Reforma , Pintura , Construção de Vestiários, Arquibancada e Cobertura da Quadra de Esporte do Bairro Siriema I ,no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 463 de 2024
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 664
Turno: -
Texto original
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Solicitando a Reforma , Pintura , Manuntenção nos AR CONDICIONADO , Ampliação dos Serviços Ofertados e Ampliação da Unidade , no PSF – SIRIEMA I , no Bairro Siriema I ,no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 464 de 2024
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 665
Turno: -
Texto original
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Solicitando a construção de uma Praça com Brinquedos , no Bairro Siriema I ,no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 465 de 2024
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 666
Turno: -
Texto original
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solicitando uma equipe com máquinas pesadas para realiza uma Limpeza Geral : Carpinação , Varrição e Retirada de Entulhos , no Bairro Siriema I ,no Município de Paulo Afonso-BA - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 466 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 668
Turno: -
Texto original
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A REFORMA DO PÁTIO DA FEIRA DO CEASA DO BAIRRO TANCREDO NEVES COM IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÕNICO; O ORDENAMENTO E PADRONIZAÇÃO DAS BANCAS UTILIZADAS PELOS FEIRANTES, BEM COMO, O FECHAMENTO ( em grade) DA PARTE LATERAL QUE DÁ ACESSO AO PATIO CEREALISTA, devido aos altos índices de furtos verificados naquela localidade. Reiterando o requerimento Nº294/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 467 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 669
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA DA SAÚDE NA AVENIDA DR ADALTO NO BTN 2, NOS MOLDES DA PRAÇA SAGRADA FAMÍLIA NO BTN 3. Reiterando o requerimento Nº255/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 468 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 670
Turno: -
Texto original
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A LAVAGEM DA PRAÇA PADRE LOURENÇO SEMPRE APÓS AOS FINAIS DE SEMANA, ESPECIFICAMENTE NA PARTE DOS QUIOSQUES QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES II. Pelas razões e justificativa expostas a seguir. Reiterando o requerimento Nº1171/2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 469 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 675
Turno: -
Texto original
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A CLIMATIZAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NO COMPLEXO BTN DESCRITOS A SEGUIR: PSF DO BAIRRO RODOVIÁRIO, PSF SÃO
JOÃO, PSF SANTA QUITÉRIA,PSF DO SANTA INÊS, PSF DELMIRO GOUVEIA, PSF PADRE LOURENÇO E PSF DO MARINA FRANÇA. Reiterando o requerimento Nº243/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 470 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 677
Turno: -
Texto original
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solicitando, A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS EM COLÉGIOS DO MUNICIPIO NÃO CONTEMPLADOS, tomando como exemplo o que se verifica nas instalações do colégio municipal João Bosco. Reiterando o requerimento Nº228/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 471 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 678
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOM PEDRO E DA RUA EPITÁCIO PESSOA (RUA DO CANO – BTN 1), LIGANDO O TREVO DO PARQUE AQUÁTICO (PRAINHA DO CANDEEIRO) ATÉ A BR- 110, NO BAIRRO PA4. Reiterando o requerimento Nº1071/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 472 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 679
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE, NO POVOADO VILA MATIAS. Reiterando o requerimento Nº670/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 473 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 680
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DE TODAS AS RUAS QUE SÃO CONTEMPLADAS PELA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO TRÊS LAGOAS (03LAGOAS). Tendo em vista que o transporte coletivo já atua nessa região e não há esse apoio para os passageiros. Reiterando o requerimento Nº752/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 474 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 681
Turno: -
Texto original
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solicitando a manutenção em toda extensão da rede de esgoto da Rua Luiz Gonzaga no Bairro Barroca. Nesta. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 475 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 682
Turno: -
Texto original
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reiterando requerimento de Nº 798/2023 que solicita providencia quanto a instalação de ponto de ônibus em toda extensão da Avenida Beira Rio, localizada no Bairro Jardim Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 476 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 683
Turno: -
Texto original
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reiterando requerimento de Nº 70/2023 que solicita a construção de uma creche no Bairro Boa Esperança período integral para atender aquela localidade e adjacentes. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 477 de 2024
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 687
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E CAPINAGEM DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO POVOADO VILA MATIAS, EM ESPECIAL, NA QUADRA DE ESPORTES DAQUELA LOCALIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento a equipe de Bicicross de Paulo Afonso que representaram nossa cidade na 2ª etapa do Campeonato Baiano de Bicicross, realizado dia 25 de maio de 2024, em Feira de Santana. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 22 |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de LIBERATO JOSÉ DE ARAÚJO, ocorrido no dia 01/06/2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 23 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A MARCHA PARA JESUS PAULO AFONSO, pelo grande Evento Religioso com o tema “Eu quero viver algo novo – uma nova história”, realizado no dia 01 de Junho do ano vigente em nossa cidade, nesta urbe. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 24 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A LUIZ FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, pela brilhante apresentação como marcador da Império do Forró, conquistando o 1º lugar no Concurso Municipal de Santa Brígida e União Junina Norte e Nordeste da Bahia (UJNN) – Concurso em Paulo Afonso - BA, nesta urbe. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 25 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A FEDERAÇÃO BAIANA DE QUADRILHAS JUNINA, pelo grande Evento realizado pela União Junina Norte e Nordeste da Bahia (UJNN) – Concurso em Paulo Afonso - BA, nesta urbe. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 26 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AMIGOS SOLIDÁRIOS, pelas ações sociais realizadas para a população carente do Bairro Benone Rezende e proximidades, nesta urbe. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 27 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A DEIVIDE HENRIQUE LIMA SILVA, pela passagem do seu aniversário comemorado no dia 02 de Junho do Presente ano, nesta urbe. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 28 |
MOÇÃO DE APLAUSOS a ARIALISON MATHEUS SANTOS MERGULHÃO, pelo brilhante resultado conquistando o 1º lugar no Campeonato Baiano de Bicicross – Segunda Etapa – Categoria 30/39 anos na cidade de Feira de Santana - BA, nesta urbe. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 29 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento a delegação e as atletas de voleibol de Paulo Afonso, representada pelo projeto União Vôlei Clube, que sagrou-se campeã invicto na CATEGORIA FEMININO, da 2ª etapa da Liga Amadora de Vôlei. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 30 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento a delegação e aos atletas de voleibol de Paulo Afonso, representada pelo projeto União Vôlei Clube, que sagrou-se campeão invicto na CATEGORIA MASCULINA, da 2ª etapa da Liga Amadora de Vôlei. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 31 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Baba do Olímpiacos do bairro Jardim Bahia 2º colocado nos trintões no campeonato de Socyte no bairro Moxotó. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 32 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, Lucivânia Araújo de Lima, popularmente conhecida como Vaninha, em reconhecimento pelo prêmio MAURÍCIO VAITSMAN de Letras Virtuais 2023/2024, na categoria Influenciadora Literária. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 33 |
MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe organizadora do novenário da igreja católica São José de Anchieta no Bairro Jardim Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade |