1 - Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2024
Autor: Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 481
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução
da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Obs.: Matéria em primeira discussão e votação.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 74 de 2023
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1530
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Altera o nome da Escola Municipal Tomé de Souza, situada no Povoado Rio do Sal, que passará a ser oficialmente denominada Escola Municipal Manoel Feitosa de Sá, e adota outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 604
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“Dispõe sobre a divulgação e observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços firmados pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Paulo Afonso, nos termos do Art. 141 da Lei n° 14.133/2021, e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 661
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Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Pauloafonsina a Ilma. Sra. Mychelle Montenegro de Albuquerque de Araújo e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 462 de 2024
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 663
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Solicitando a Reforma , Pintura , Construção de Vestiários, Arquibancada e Cobertura da Quadra de Esporte do Bairro Siriema I ,no Município de Paulo Afonso-BA.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 463 de 2024
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 664
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Solicitando a Reforma , Pintura , Manuntenção nos AR CONDICIONADO , Ampliação dos Serviços Ofertados e Ampliação da Unidade , no PSF – SIRIEMA I , no Bairro Siriema I ,no Município de Paulo Afonso-BA.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 464 de 2024
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 665
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Solicitando a construção de uma Praça com Brinquedos , no Bairro Siriema I ,no Município de Paulo Afonso-BA.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 465 de 2024
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 666
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solicitando uma equipe com máquinas pesadas para realiza uma Limpeza Geral : Carpinação , Varrição e Retirada de Entulhos , no Bairro Siriema I ,no Município de Paulo Afonso-BA
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 466 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 668
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A REFORMA DO PÁTIO DA FEIRA DO CEASA DO BAIRRO TANCREDO NEVES COM IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÕNICO; O ORDENAMENTO E PADRONIZAÇÃO DAS BANCAS UTILIZADAS PELOS FEIRANTES, BEM COMO, O FECHAMENTO ( em grade) DA PARTE LATERAL QUE DÁ ACESSO AO PATIO CEREALISTA, devido aos altos índices de furtos verificados naquela localidade. Reiterando o requerimento Nº294/2021.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 467 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 669
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA DA SAÚDE NA AVENIDA DR ADALTO NO BTN 2, NOS MOLDES DA PRAÇA SAGRADA FAMÍLIA NO BTN 3. Reiterando o requerimento Nº255/2021.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 468 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 670
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A LAVAGEM DA PRAÇA PADRE LOURENÇO SEMPRE APÓS AOS FINAIS DE SEMANA, ESPECIFICAMENTE NA PARTE DOS QUIOSQUES QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES II. Pelas razões e justificativa expostas a seguir. Reiterando o requerimento Nº1171/2022.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 469 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 675
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A CLIMATIZAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NO COMPLEXO BTN DESCRITOS A SEGUIR: PSF DO BAIRRO RODOVIÁRIO, PSF SÃO
JOÃO, PSF SANTA QUITÉRIA,PSF DO SANTA INÊS, PSF DELMIRO GOUVEIA, PSF PADRE LOURENÇO E PSF DO MARINA FRANÇA. Reiterando
o requerimento Nº243/2021.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 470 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 677
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solicitando, A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS EM COLÉGIOS DO MUNICIPIO NÃO CONTEMPLADOS, tomando como exemplo o que se verifica nas instalações do colégio municipal João Bosco. Reiterando o requerimento Nº228/2021.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 471 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 678
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SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOM PEDRO E DA RUA EPITÁCIO PESSOA (RUA DO CANO – BTN 1), LIGANDO O TREVO DO PARQUE AQUÁTICO (PRAINHA DO CANDEEIRO) ATÉ A BR- 110, NO BAIRRO PA4. Reiterando o requerimento Nº1071/2021.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 472 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 679
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE, NO POVOADO VILA MATIAS. Reiterando o requerimento Nº670/2021.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 473 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 680
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DE TODAS AS RUAS QUE SÃO CONTEMPLADAS PELA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO TRÊS LAGOAS (03LAGOAS). Tendo em vista que o transporte coletivo já atua nessa região e não há esse apoio para os passageiros. Reiterando o requerimento Nº752/2021.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 474 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 681
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solicitando a manutenção em toda extensão da rede de esgoto da Rua Luiz Gonzaga no Bairro Barroca. Nesta.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 475 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 682
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reiterando requerimento de Nº 798/2023 que solicita providencia quanto a instalação de ponto de ônibus em toda extensão da Avenida Beira Rio, localizada no Bairro Jardim Bahia.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 476 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 683
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reiterando requerimento de Nº 70/2023 que solicita a construção de uma creche no Bairro Boa Esperança período integral para atender aquela localidade e adjacentes.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 477 de 2024
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 687
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SOLICITA A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E CAPINAGEM DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO POVOADO VILA MATIAS, EM ESPECIAL, NA QUADRA DE ESPORTES DAQUELA LOCALIDADE.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Moção nº 60 de 2024
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 659
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MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento a equipe de Bicicross de Paulo Afonso que representaram nossa cidade na 2ª etapa do Campeonato Baiano de Bicicross, realizado dia 25 de maio de 2024, em Feira de Santana.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Moção nº 61 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 667
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MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de LIBERATO JOSÉ DE ARAÚJO, ocorrido no dia 01/06/2024.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Moção nº 62 de 2024
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 671
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MOÇÃO DE APLAUSOS A MARCHA PARA JESUS PAULO AFONSO, pelo grande Evento Religioso com o tema “Eu quero viver algo novo – uma nova história”, realizado no dia 01 de Junho do ano vigente em nossa cidade, nesta urbe.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Moção nº 63 de 2024
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 672
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MOÇÃO DE APLAUSOS A LUIZ FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, pela brilhante apresentação como marcador da Império do Forró, conquistando o 1º lugar no Concurso Municipal de Santa Brígida e União Junina Norte e Nordeste da Bahia (UJNN) – Concurso em Paulo Afonso - BA, nesta urbe.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Moção nº 64 de 2024
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 673
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MOÇÃO DE APLAUSOS A FEDERAÇÃO BAIANA DE QUADRILHAS JUNINA, pelo grande Evento realizado pela União Junina Norte e Nordeste da Bahia (UJNN) – Concurso em Paulo Afonso - BA, nesta urbe.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Moção nº 65 de 2024
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 674
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MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AMIGOS SOLIDÁRIOS, pelas ações sociais realizadas para a população carente do Bairro Benone Rezende e proximidades, nesta urbe.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Moção nº 66 de 2024
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 676
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A DEIVIDE HENRIQUE LIMA SILVA, pela passagem do seu aniversário comemorado no dia 02 de Junho do Presente ano, nesta urbe.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Moção nº 67 de 2024
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 686
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MOÇÃO DE APLAUSOS a ARIALISON MATHEUS SANTOS MERGULHÃO, pelo brilhante resultado conquistando o 1º lugar no Campeonato Baiano de Bicicross – Segunda Etapa – Categoria 30/39 anos na cidade de Feira de Santana - BA, nesta urbe.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Moção nº 68 de 2024
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 689
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MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento a delegação e as atletas de voleibol de Paulo Afonso, representada pelo projeto União Vôlei Clube, que sagrou-se campeã invicto na CATEGORIA FEMININO, da 2ª etapa da Liga Amadora de Vôlei.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Moção nº 69 de 2024
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 690
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MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento a delegação e aos atletas de voleibol de Paulo Afonso, representada pelo projeto União Vôlei Clube, que sagrou-se campeão invicto na CATEGORIA MASCULINA, da 2ª etapa da Liga Amadora de Vôlei.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Moção nº 70 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 691
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Baba do Olímpiacos do bairro Jardim Bahia 2º colocado nos trintões no campeonato de Socyte no bairro Moxotó.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Moção nº 71 de 2024
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 692
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MOÇÃO DE APLAUSOS, Lucivânia Araújo de Lima, popularmente conhecida como Vaninha, em reconhecimento pelo prêmio MAURÍCIO VAITSMAN de Letras Virtuais 2023/2024, na categoria Influenciadora Literária.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Moção nº 72 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 693
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MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe organizadora do novenário da igreja católica São José de Anchieta no Bairro Jardim Bahia.
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Aprovada por unanimidade
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