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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título de Cidadão Pauloafonsino ao Exmo. Sr. Dr. Cláudio Santos Pantoja Sobrinho
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 891/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 10:48:43
Autor:
Irmã Lêda
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Para o Delegado Eduardo Henrique
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 904/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 11:26:04
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº Sr. Fernando César do O´Agra e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 925/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 9:45:43
Autor:
Marconi Daniel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PARA INÁCIA ENFERMEIRA DO BTN II.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 1074/2022, Data Protocolo:
18/05/2022 -
Horário: 9:51:53
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a Outorga de Título
de Cidadão Pauloafonsino ao
Senhor Dr. FABIO ONIAS JUNIOR
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 1122/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 12:33:26
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dr. João Couto exerce a medicina como vocação, amor ao próximo, seu zelo, amor doação aos mais carentes representam a plena motivação para esta honraria. Titulo de cidadão.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 1147/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 9:36:33
Autor:
José Abel Souza
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº Sr. José Raimundo dos Santos e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 1150/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 9:43:00
Autor:
Marconi Daniel
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº Sr. Cesare Decarli e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 1164/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 8:54:29
Autor:
Valmir Rocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a Outorga de Diploma de Amiga da Cidade de Paulo Afonso à CLÍNICA NÚCLEO VIDA e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 1191/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 12:46:52
Autor:
Jean Roubert
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: titulo de cidadão Paulo afonsino ao Ilm.º Sr. Moacir Silva do Nascimento Junior
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 1265/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 10:36:48
Autor:
Jailson Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilm°Sr. ao Caio Arruda e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 1346/2022, Data Protocolo:
10/08/2022 -
Horário: 11:42:42
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a Outorga de Diploma de Amiga da Cidade de Paulo Afonso à CLARA ARRUDA e dá outras providências".
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 1349/2022, Data Protocolo:
10/08/2022 -
Horário: 12:27:33
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº Sr. Vinícius Silva Santos e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 1440/2022, Data Protocolo:
26/08/2022 -
Horário: 9:05:51
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmo° Sr. José Fernandes Batista da Silva e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 1457/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 11:17:41
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadã Pauloafonsina a Ilmaª Sra. Sabrine Canonici Macário de Carvalho e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 1467/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 9:05:05
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadã Pauloafonsina a Ilmaª Sra. Maria Eunice da Silva Aragão e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 1539/2022, Data Protocolo:
13/09/2022 -
Horário: 14:20:33
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PDL 19/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmo. Senhor Ivan Caitano da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 1618/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 9:49:00
Autor:
Pedro Macário
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 20/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmo. Sr. João Carlos Bacelar Batista e dá outras providências
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 1702/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 10:52:06
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PDL 21/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº Sr. Victal Alves Galindo e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 1732/2022, Data Protocolo:
19/08/2022 -
Horário: 10:19:00
Autor:
Pedro Macário
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 22/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a outorga do título de cidadão Paulo Afonsino ao Ilustríssimo Senhor Josiel Amaro da Silva e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 1742/2022, Data Protocolo:
19/10/2022 -
Horário: 12:14:11
Autor:
Gilmário Marinho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmo. Sr. Jerônimo Rodrigues Souza e dá outras Providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1799/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 10:26:14
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PDL 24/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título de Cidadão Pauloafonsino para Cesário Antônio da Silva (Tony Cesár)
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 1849/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 10:52:36
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 25/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a sustação do Decreto Municipal 6262/2022."
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 1860/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 9:12:23
Autor:
Evinha Oliveira
Texto Original
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PDL 26/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadã Pauloafonsina a Ilmª Sra. Antônia Jane de Araújo Santos e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 1895/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 11:08:19
Autor:
Irmã Lêda
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 27/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: titulo de Cidadão Pauloafonsinho do senhor Walter Stoecker de Arruda Sampaio.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 1962/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 12:14:19
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 28/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Cidadão Pauloafonsino ao Sr. Exmo Sr. Desembargador Dr. NILSON SOARES CASTELO BRANCO e dá outras providências
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1996/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 11:34:14
Autor:
Pedro Macário
Texto Original
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PDL 29/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Diploma Amigo da Cidade AGTURB
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1998/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 11:46:51
Autor:
Pedro Macário
Texto Original
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n.° 003, de 06 de março de 2018, que dispõe sobre o Plano Geral de Cargos e Vencimentos dos Servidores Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Paulo Afonso, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras
providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 1019/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 8:26:00
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Dispõe sobre a Denominação de (MAESTRO EXPEDITO AGUIAR), à estrutura coberta no centro da Praça do Coreto e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 395/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 13:13:06
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, casas noturnas e restaurantes adotar medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situações de risco em suas dependências e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 411/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 9:34:04
Autor:
Marconi Daniel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Denomina Ginásio de Esportes Jânio Jose Ferreira Soares e Silva (Janinho), o bem público de uso do povo situado na Av. Apolônio Sales, centro, Paulo Afonso - Ba.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 412/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 9:39:29
Autor:
Irmã Lêda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELA AUTORA.
Texto Original
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do Profissional de Educação Física como Profissional da Saúde e sua atuação no âmbito hospitalar no Município de Paulo Afonso-Ba e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 413/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 9:39:34
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Passa a denominar Rua Manoel Barros de Freitas, o atual trecho da rodovia BA-210 compreendido do cruzamento da Vila Matias até o posto da PRF, no Bairro Tancredo Neves.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 470/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 11:10:47
Autor:
Gilmário Marinho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a substituição do nome praça São Cristóvão localizada na Vila Nobre para Praça Hermes Lins e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 475/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 11:24:42
Autor:
Gilmário Marinho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui o sistema de estacionamento rotativo pago - Zona Azul - de veículos nas vias e logradouros públicos do município de Paulo Afonso-BA e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Protocolo: 515/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 11:50:00
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina as Vias Públicas conforme especifica e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Protocolo: 516/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 11:55:00
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n°1.426 de 20 de agosto de 2019, que autorizou o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a
Caixa Econômica Federal e oferecer garantias.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Protocolo: 517/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 12:59:00
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “RECONHECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO”
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 534/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 11:56:06
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Nazaré (Maria Francisca dos Santos Martins), para rua localizada no Sirema I.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 706/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 9:32:38
Autor:
Alexandro Leco
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "Disciplina a coleta pública seletiva do Município de Paulo Afonso/BA, dispõe sobre o plano de gerenciamento de resíduos sólidos dos geradores de
resíduos localizados no Município de Pwilo Afonso/BA e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 714/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 12:13:22
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "Cria o Programa Municipal de Inclusão Produtiva, denominado Programa Mulher Empreendedora e dá outras providências".
Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 732/2022, Data Protocolo:
23/03/2022 -
Horário: 11:09:55
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual na administração pública municipal direta, indireta, autárquica e fundacional no município de Paulo Afonso - BA e dá outras providências.”
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 890/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 10:46:53
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados no exercício da representação dos interesses de seus clientes, no âmbito do município de Paulo Afonso e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 915/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 13:51:58
Autor:
Pedro Macário
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo; institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 916/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 11:53:00
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 917/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 14:00:38
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Dispõe sobre oficialização de nome de Rua Lago do Encanto, no Bairro Caminho dos Lagos e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 927/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 10:03:07
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a divulgação e observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços firmados pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Paulo Afonso, nos termos do Art. 5º da Lei nº 8.666/1993 e Art. 141 da Lei n° 14.133/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 940/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 9:30:56
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 941/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 9:46:41
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui o mês “junho vermelho”, dedicado à realização de campanha de incentivo a doação de sangue, no âmbito do Município de Paulo Afonso e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 942/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 10:01:01
Autor:
Pedro Macário
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina as Vias Públicas conforme especifica e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 963/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 10:44:15
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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