Matérias da Ordem do Dia (67ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 45
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Jailson Oliveira
Protocolo: 1265
Turno: -
Texto original
|
titulo de cidadão Paulo afonsino ao Ilm.º Sr. Moacir Silva do Nascimento Junior - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 1024 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1536
Turno: -
Texto original
|
A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARRO – FOSSA PARA A RETIRADA DE DEJETOS NAS FOSSAS DO POVOADO LAGOA DO JUNCO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 1025 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1537
Turno: -
Texto original
|
A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARRO – FOSSA PARA A RETIRADA DE DEJETOS NAS FOSSAS DO POVOADO MANDÚ. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 4 |
Requerimento nº 1026 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1538
Turno: -
Texto original
|
A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARRO – FOSSA PARA A RETIRADA DE DEJETOS NAS FOSSAS DO POVOADO PEDREIZINHA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 5 |
Requerimento nº 1027 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1540
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA NO COMPLEXO DE BAIRROS TANCREDO NEVES. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 6 |
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da senhora ANGELITA VENÂNCIO LINS. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 7 |
, MOÇÃO DE APLAUSOS a Secretaria Municipal de Educação, pela realização do I Festival Estudantil de REMO- Lago o Touro e a Sucuri, realizado no dia 15/09 do ano em curso - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Alunos da Escola Municipal Higino Gomes de Sá, sagrados vencedores em 1º Lugar no I Festival Estudantil de REMO- Lago o Touro e a Sucuri, realizado no dia 15/09 do ano em curso - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 9 |
Escola Guiomar Pereira Sagrada em segundo lugar, no festival de Remo. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 10 |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Alunos da Escola Municipal Vinicius de Moraes, sagrados vencedores em 3º Lugar no I Festival Estudantil de REMO- Lago o Touro e a Sucuri, realizado no dia 15/09 do ano em curso - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 11 |
requerendo uma parceria com o Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar – 15 GBM para atuar como Guardas Vidas, em todas as Prainhas do Munícipio de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 12 |
solicitando a destinação de uma ambulância para dar apoio e atender o Centro de Especialidades, do Bairro Tancredo Neves II, Munícipio de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 13 |
juntamente com o Senhor Adonel Júnior – Secretário de Saúde, solicitando a vacinação das crianças e adolescentes que são alunos da APAE, Munícipio de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 14 |
solicitando cursos preparatórios, armas, munições e viaturas para a Guarda Civil Municipal - GCM do Munícipio de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 15 |
reiterando a solicitação de a construção de um calçamento, com posterior pavimentação asfáltica e passagem molhada para o Povoado Vila Matias até o Bairro Benone Rezende, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 16 |
Solicitando a destinação de profissionais com objetivo de capinar mato, no Bairro: Prainha do candeeiro/BTN, no município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 17 |
solicitando a circulação dos ônibus da Empresa Atlântico, nos finais de semana e feriado, saindo do Bairro: Tancredo Neves com destino ao Parque Belvedere, situado na Avenida: das algarobas, S/N, Bairro: General Dutra, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 18 |
solicitando o aumento de vagas do Programa Carteira Nacional de Habilitação Social – CNH Social no Munícipio de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 19 |
solicitando que destine profissionais com objetivo de construir uma barragem, no povoado ludovico, no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 20 |
solicitando construção de cisternas, no Povoado Matinha no Povoado Riacho, no Município de Paulo Afonso-Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 21 |
Indicação nº 263 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1563
Turno: -
Texto original
|
A REMOÇÃO DE POSTES CONDUTORES DE ENERGIA ELÉTRICA QUE SE ENCONTRAM NO MEIO DE RUAS DO BAIRRO BARROCA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 22 |
solicitando a inclusão do Grupo Os Cangaceiros de Paulo Afonso, nos próximos eventos realizados pelas Secretarias de Cultura e Turismo, Munícipio de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 23 |
Alex do Nascimento - Diretor da Agência dos Correios de Paulo Afonso – BA, para que empreenda os esforços necessários para viabilizar o cadastramento do CEP da Rua Flor Delfino, Bairro Tancredo Neves III. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 24 |
solicitando que destine profissionais com objetivo de construir dois quebra-mola, na Rua: Santa- Inês, Bairro: Santa -Inês/ BTN, no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 25 |
solicitando a construção de quiosques e a destinação através do devido processo legal para pequenos comerciantes, do Munícipio de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 26 |
para que sejam contratados mais fisioterapeutas para os hospitais municipais, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 27 |
solicitando apoio para a criação do CPM – Colégio da Policia Militar, no Munícipio de Paulo Afonso. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 28 |
estudar a possibilidade de enviar a esta casa Projeto de Lei que “ Dispões sobre a criação e organização da Feira de Agricultura Familiar e dá outras providências” encaminhando em anexo, onde, trará grandes desenvolvimento a Agricultura Familiar em nosso Município, pois, precisará de regulamentação legal para criar uma estrutura e uma organização para essa finalidade. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 29 |
solicitando: Que seja analisada a possibilidade de envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei (nos moldes do Projeto de Lei em anexo), que dispõe sobre a criação e instalação da Escola Cívico-Militar (ECM) no Munícipio de Paulo Afonso. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 30 |
solicitando a implantação do Programa Cultura nos Bairros, buscando promover a música, cultura e entretenimento aos bairros mais carentes do município de Paulo Afonso - BA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 31 |
solicitando a aquisição e consequentemente a doação para a Polícia Militar da Bahia, mais precisamente para o comando do 20º Batalhão de Polícia Militar, de três mastros para colocar bandeiras, Munícipio de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 32 |
solicitando que empreenda todos os esforços em conjunto com a Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, para viabilizar a construção ou destinação de uma Escola para atender os alunos índios da Tribo Kariri Xocó no Munícipio de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 33 |
solicitando a instalação de uma Escola e de um Colégio em (Tempo Integral), no Munícipio de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 34 |
solicitando a destinação de um lugar seguro para alguns praticantes da arte de empinar moto possam ficar em segurança no Munícipio de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 35 |
solicitando o aumento da verba, o aumento salarial e a valorização dos servidores da Guarda de Trânsito - GTRAN do Munícipio de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 36 |
solicitando o aumento da verba, o aumento salarial e a valorização dos servidores da Guarda Civil Municipal - GCM do Munícipio de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 37 |
requerendo a contratação de Bombeiros Civis para atuar como Guardas Vidas, em todas as Prainhas do Munícipio de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 38 |
solicitando a realização de uma reunião ou audiência com objetivo de firmar um consórcio ou um TAC entre os munícipios que utilizam o Hospital Nair Alves de Souza - HNAS, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 39 |
visando a isenção do valor do licenciamento referente aos anos anteriores a 2020/2022 das motocicletas de 50cc do Estado da Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 40 |
Indicação nº 282 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 1588
Turno: -
Texto original
|
Secretário de Saúde-Adonel Gomes de Sá Junior indica a instalação da cadeira do dentista no PSF (Posto de Saúde da Família) localizada no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Ba. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 41 |
Indicação nº 283 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 1589
Turno: -
Texto original
|
indica ao Secretário de Saúde-Adonel Gomes de Sá Junior a instalação da cadeira do dentista no PSF (Posto de Saúde da Família) localizada no Bairro Dernival Oliveira (Siriema 1) Paulo Afonso Ba. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 42 |
Indicação nº 284 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 1590
Turno: -
Texto original
|
indica ao Secretário de Saúde-Adonel Gomes de Sá Junior a instalação da cadeira do dentista no PSF (Posto de Saúde da Família) localizada no Bairro Oliveira Brito (Vila Móxoto) Paulo Afonso Ba. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 43 |
Exmo. Francisco Júnior – Gerente Regional da Embasa, solicita que seja garantido o abastecimento de Água Tratada em todo Bairro da Pedra Cumprida. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 44 |
Exmo. Tenente Coronel Gabriel Manuel da Silva Neto – Comandante do 20º Batalhão de Policia Militar de Paulo Afonso, solicita que seja Implantado um Módulo Policial no Povoado Barriga. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 45 |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, juntamente com o Sr. Secretário de Saúde Adonel Junior requerendo toldos e bancos para os pacientes do TFD que ficam em frente a Secretaria de Saúde aguardando para viajar, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |