Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 61
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 562
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta o inciso VII ao § único do Art. 162 da Lei Orgânica do Município de Paulo Afonso /BA, visando instituir componentes curriculares na grade educacional do município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 470
Turno: -
Texto original
|
Passa a denominar Rua Manoel Barros de Freitas, o atual trecho da rodovia BA-210 compreendido do cruzamento da Vila Matias até o posto da PRF, no Bairro Tancredo Neves. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a substituição do nome praça São Cristóvão localizada na Vila Nobre para Praça Hermes Lins e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandro Leco
Protocolo: 706
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de Rua Nazaré (Maria Francisca dos Santos Martins), para rua localizada no Sirema I. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 615 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 790
Turno: -
Texto original
|
Viabilize junto à Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, a construção e instalação de uma Estação de Tratamento de Esgoto – ETE compacta à montante do emissário que desagua no Lago da Aurora (praça Valter José da Silva). - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 616 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 794
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Agricultura e Aquicultura – Jandirson Campos Torres, requeiro o abastecimento de água por carro pipa, no Povoado Boa Esperança - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 617 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 795
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo Sr. Secretário de Meio Ambiente – Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro a limpeza de uma captação de água localizado na Rua São José, no Bairro Jardim Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 620 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 798
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo. Sr. Secretário de Municipal de Infraestrutura-Francisco Alves de Araujo, requeiro a construção de uma lombada (quebra molas) na Rua Drº Manoel Barros de Freitas, no Bairro Centro. Reinterando Requerimento 359/2021 - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 9 |
Requerimento nº 621 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 799
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo requeiro a troca das lâmpadas queimadas na Praça Leocádio Gomes (entre a Av. ACM e Rua Realeza) próximo a Padaria Popular, no Bairro Centenário.Reinterando Requerimento 952/2021 - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 10 |
Requerimento nº 622 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 800
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Administração– Cleston Andrade Cavalcante, requeiro que seja tomada providência para a colocação de Placa Indicativa com a respectiva denominação na Rua Doutor Manoel Barros de Freitas (centro) que ainda não possui a sua identificação. Reinterando Requerimento 905/2021 - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 11 |
Requerimento nº 623 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 801
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura– Francisco Alves de Araújo, requeiro a regularização e Instalação de redutores de velocidade (lombada) ao longo da Rua Alto Novo, Bairro BTN 3. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 12 |
Requerimento nº 626 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 804
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura– Francisco Alves de Araújo, requeiro que seja tomada providência para a recolocação da Placa de sinalização caída na Rua Rio Branco , Bairro Jardim Bahia( Próximo ao Condomínio Encontro das Águas). - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 13 |
Requerimento nº 635 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 820
Turno: -
Texto original
|
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE AO CETEP ITAPARICA 2 (ESCOLA WILSON PEREIRA), NA RUA WILSON PEREIRA, BTN 3. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 14 |
Requerimento nº 636 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 824
Turno: -
Texto original
|
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA E PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE AO COLÉGIO MONTEIRO LOBATO, NA AVENIDA DA MAÇONARIA, BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 15 |
Requerimento nº 637 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 825
Turno: -
Texto original
|
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE AO COLÉGIO SETE DE SETEMBRO, NA RUA VEREADOR JOSÉ MOREIRA, BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 16 |
Requerimento nº 638 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 826
Turno: -
Texto original
|
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL ALEGRIA DO SABER, NA RUA MEN DE SÁ, BTN 1. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 17 |
Requerimento nº 639 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 827
Turno: -
Texto original
|
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CASA DA CRIANÇA 3, NA RUA DELMIRO GOUVEIA, BTN 2. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 18 |
Requerimento nº 640 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 828
Turno: -
Texto original
|
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL GEORGINA ALVES DA SILVA, NA RUA SANTA MARIA, BTN 3. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 19 |
Requerimento nº 641 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 829
Turno: -
Texto original
|
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DE ALMEIDA KASPRZYKOWSKY, NA RUA CAXANGÁ, BTN 2 - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 20 |
Requerimento nº 642 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 830
Turno: -
Texto original
|
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL NASCIMENTO NETO, NO BAIRRO SANTA INÊS. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 21 |
Requerimento nº 643 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 831
Turno: -
Texto original
|
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL DEMOCRATICO QUITERIA MARIA DE JESUS, NA RUA TREZE DE MAIO, BTN 1. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 22 |
Requerimento nº 644 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 833
Turno: -
Texto original
|
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL RIVADALVA DE CARVALHO, NA RUA OLAVO BILAC, BTN 2. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 23 |
Requerimento nº 645 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 834
Turno: -
Texto original
|
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, NA RUA WILSON PEREIRA, BTN 3. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 24 |
Requerimento nº 646 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 835
Turno: -
Texto original
|
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE SUPERMERCADO KENIO, NA RUA PADRE LOURENÇO, BTN 2. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 25 |
Requerimento nº 647 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 836
Turno: -
Texto original
|
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL SESC LER, NA RUA VERDES CAMPOS, BTN 2 - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 26 |
Requerimento nº 648 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 837
Turno: -
Texto original
|
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO SÃO FRANCISCO (UNIRIOS), NA RUA VEREADOR JOSÉ MOREIRA, BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 27 |
Requerimento nº 649 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 838
Turno: -
Texto original
|
CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NAS PROXIMIDADES DA FEIRA LIVRE DO CENTRO DA CIDADE E IMEDIAÇÕES DA RODOVIÁRIA DESSA URBE - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 28 |
Requerimento nº 650 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 839
Turno: -
Texto original
|
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL CARLINA BARBOSA DE DEUS, NA RUA DA HARMONIA, BAIRRO CHESF. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 29 |
Requerimento nº 651 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 840
Turno: -
Texto original
|
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE A CATEDRAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, CENTRO. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 30 |
Requerimento nº 652 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 841
Turno: -
Texto original
|
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOSCO RIBEIRO, NA RUA DOS NAVEGANTES, BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 31 |
Requerimento nº 653 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 842
Turno: -
Texto original
|
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL NA RUA LANDULFO ALVES, NAS IMEDIAÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 32 |
Requerimento nº 654 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 843
Turno: -
Texto original
|
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE AO COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, NA AVENIDA DOS ESTUDANTES, BAIRRO ALVES DE MENEZES. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 33 |
Requerimento nº 655 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 844
Turno: -
Texto original
|
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL NA RUA OTAVIANO LEANDRO DE MORAES, NAS IMEDIAÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 34 |
Requerimento nº 656 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 845
Turno: -
Texto original
|
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE AO COLÉGIO ÚNICO PINGO DE GENTE, NA RUA PADRE JOÃO EVANGELISTA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 35 |
Requerimento nº 657 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 847
Turno: -
Texto original
|
Solicitando que se providencie a pintura de todos o quebra-molas da avenida da amizade, iniciando a partir da vila militar até o DETRAN Bairro chesf. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 36 |
Requerimento nº 658 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 848
Turno: -
Texto original
|
Reiterando
requerimento de nº 80/2021 que Solicita a regularização dos imóveis localizados no bairro São Vicente (prainha). Facilitando assim para as famílias que ali residem a possibilidade da emissão da escritura pública - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 37 |
Requerimento nº 659 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 849
Turno: -
Texto original
|
Solicitando que se
providencie a capinação e varrição de toda extensão da avenida da amizade, Bairro chesf - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 38 |
Requerimento nº 660 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 850
Turno: -
Texto original
|
Solicitando que se providencie a pintura de todos os quebra-molas da rua das Rosas localizado no Bairro chesf. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 39 |
Requerimento nº 661 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 851
Turno: -
Texto original
|
Solicitando que se providencie o reparo da calçada localizada na avenida Apolônio Sales ao lado da Rodoviária de Paulo Afonso. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 40 |
solicitando revisão e melhoramento de toda REDE ELÉTRICA, na PRAÇA do Bairro dos Rodoviários. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 41 |
Requerimento nº 663 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 856
Turno: -
Texto original
|
Luiz Barbosa de Deus, solicitando a limpeza nas Ruas santa Bárbara e Luiz Gonzaga ambas localizadas no Bairro Barroca em Paulo Afonso Ba. A requerida solicitação trará mais conforto para todos daquela localidade. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 42 |
solicitando o conserto da placa de sinalização que esta localizada na praça em frente a catedral Nossa Senhora de Fatima, pois a mesma encontra-se com um dos ferros quebrado podendo assim causar algum acidente. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 43 |
Solicitando a reforma da sede da Associação do Povoado Casa de Pedra - - |
Não há resultado | |
| 44 |
Requerimento nº 666 de 2022
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 860
Turno: -
Texto original
|
solicitando que sejam implantados mecanismos necessários que garantam a requalificação da Praça do Bairro Moxotó, em frente ao antigo Colégio Estadual, nesta Urbe. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 45 |
Solicitando o Serviço de troca da tubulação e caixa de esgoto no bairro dos Rodoviários. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 46 |
Requerimento nº 668 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 870
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura– Francisco Alves de Araújo, requeiro a substituição de lâmpadas (em LED) queimadas ou quebradas, na Rua Boa Esperança , Bairro BTN I - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 47 |
Requerimento nº 669 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 871
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao IImo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro esclarecimentos sobre a execução da obra na lagoa antes do cemitério, conhecida popularmente como “Baixada”, no Bairro Senhor do Bonfim. Reinterando o Requerimento 1179/2021 - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 48 |
Requerimento nº 670 de 2022
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 872
Turno: -
Texto original
|
pavimentação asfáltica do Bairro : Riacho das Morenas - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 49 |
Requerimento nº 671 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 873
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura– Francisco Alves de Araújo, requeiro a instalação de bancos e a manutenção do parque infantil (playground), no Condomínio Minha Casa Minha Vida, localizado na Rua Rio Solimões, por trás da Delegacia Territorial de Paulo Afonso, Bairro BTN I - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 50 |
Requerimento nº 672 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 875
Turno: -
Texto original
|
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE CRECHE CASULO LAR DA CRIANÇA FELIZ, NA AVENIDA JOSE HEMETERIO DE CARVALHO, CENTRO - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 51 |
Requerimento nº 673 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 876
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA EMISSÃO DO CARTÃO SUS (SITEMA ÚNICO DE SAÚDE) E QUE O REFERIDO SERVIÇO SEJA DISPONIBILIZADO NO COMPLEXO DE BAIRROS TANCREDO NEVES. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 52 |
Moção de Aplausos ao Colégio Monteiro Lobato. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 53 |
, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor José Ebeneval Ribeiro Gonçalves, conhecido como “Bené”, - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 54 |
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS CAVALCANTE – (SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA) SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BA-210, NO TRECHO COMPREEDIDO ENTRE O TREVO DE ACESSO AO POVOADO ANGICO/RIO DO SAL ATÉ O POVOADO XINGÓZINHO, DIVISA COM O ESTADO DE SERGIPE. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 55 |
INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a implantação de uma parada de ônibus 10 metros após o terreno da UNIVASF localizado na Rua da Liberdade, Bairro Sal Torrado. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 56 |
Indicação nº 129 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 853
Turno: -
Texto original
|
Francisco Alves Pereira Junior a extensão de rede de saneamento básico a Embasa (Empresa Baiana de Águas Saneamento) para atender a Comunidade do Bairro Barroca, Rua José Reinaldo de Souza no Município de Paulo Afonso-BA. A requerida solicitação beneficiará as famílias daquela comunidade. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 57 |
Indicação nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 855
Turno: -
Texto original
|
Francisco Alves Pereira Junior o complemento do saneamento básico a Embasa (Empresa Baiana de Águas Saneamento) para atender a Comunidade do Bairro Barroca, Rua Santa Barbara no Município de Paulo Afonso-BA. A requerida solicitação beneficiará as famílias daquela comunidade. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 58 |
Solicitando a criação do Centro de Convivência para os idosos do nosso município - - |
Não há resultado | |
| 59 |
Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo: 732
Turno: -
Texto original
|
"Cria o Programa Municipal de Inclusão Produtiva, denominado Programa Mulher Empreendedora e dá outras providências". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 60 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 724
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadã Pauloafonsina a
Ilma° Sra. Roséli Maria de Araújo Pordeus Sousa e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 61 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 749
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmo° Sr. João Pedro Pordeus Sousa e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |