Resumo (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2022 - 09:00
Encerramento: 18/04/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Macário / UNIÃO
Vice-Presidente: José Abel Souza / PSC
Primeiro-Secretário: Irmã Lêda / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alexandro Leco / PSD
Bero do Jardim Aeroporto / UNIÃO
Bero do Jardim Bahia / PSB
Evinha Oliveira / SD
Gilmário Marinho / PODE
Jailson Oliveira / UNIÃO
Jean Roubert / PSD
José Abel Souza / PSC
Keko do Benone / AVANTE
Marconi Daniel / PODE
Pedro Macário / UNIÃO
Valmir Rocha / PCdoB
Zezinho / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro Leco / PSD
Bero do Jardim Aeroporto / UNIÃO
Bero do Jardim Bahia / PSB
Evinha Oliveira / SD
Gilmário Marinho / PODE
Jailson Oliveira / UNIÃO
Jean Roubert / PSD
José Abel Souza / PSC
Keko do Benone / AVANTE
Marconi Daniel / PODE
Pedro Macário / UNIÃO
Valmir Rocha / PCdoB
Zezinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 562
Acrescenta o inciso VII ao § único do Art. 162 da Lei Orgânica do Município de Paulo Afonso /BA, visando instituir componentes curriculares na grade educacional do município.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 470
Passa a denominar Rua Manoel Barros de Freitas, o atual trecho da rodovia BA-210 compreendido do cruzamento da Vila Matias até o posto da PRF, no Bairro Tancredo Neves.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 475
Dispõe sobre a substituição do nome praça São Cristóvão localizada na Vila Nobre para Praça Hermes Lins e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2022
Autor: Alexandro Leco
Número de Protocolo: 706
Dispõe sobre a denominação de Rua Nazaré (Maria Francisca dos Santos Martins), para rua localizada no Sirema I.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 615 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 790
Viabilize junto à Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, a construção e instalação de uma Estação de Tratamento de Esgoto – ETE compacta à montante do emissário que desagua no Lago da Aurora (praça Valter José da Silva).
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 616 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 794
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Agricultura e Aquicultura – Jandirson Campos Torres, requeiro o abastecimento de água por carro pipa, no Povoado Boa Esperança
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 617 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 795
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo Sr. Secretário de Meio Ambiente – Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro a limpeza de uma captação de água localizado na Rua São José, no Bairro Jardim Bahia.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 620 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 798
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo. Sr. Secretário de Municipal de Infraestrutura-Francisco Alves de Araujo, requeiro a construção de uma lombada (quebra molas) na Rua Drº Manoel Barros de Freitas, no Bairro Centro. Reinterando Requerimento 359/2021
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
9 - Requerimento nº 621 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 799
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo requeiro a troca das lâmpadas queimadas na Praça Leocádio Gomes (entre a Av. ACM e Rua Realeza) próximo a Padaria Popular, no Bairro Centenário.Reinterando Requerimento 952/2021
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
10 - Requerimento nº 622 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 800
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Administração– Cleston Andrade Cavalcante, requeiro que seja tomada providência para a colocação de Placa Indicativa com a respectiva denominação na Rua Doutor Manoel Barros de Freitas (centro) que ainda não possui a sua identificação. Reinterando Requerimento 905/2021
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
11 - Requerimento nº 623 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 801
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura– Francisco Alves de Araújo, requeiro a regularização e Instalação de redutores de velocidade (lombada) ao longo da Rua Alto Novo, Bairro BTN 3.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
12 - Requerimento nº 626 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 804
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura– Francisco Alves de Araújo, requeiro que seja tomada providência para a recolocação da Placa de sinalização caída na Rua Rio Branco , Bairro Jardim Bahia( Próximo ao Condomínio Encontro das Águas).
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
13 - Requerimento nº 635 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 820
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE AO CETEP ITAPARICA 2 (ESCOLA WILSON PEREIRA), NA RUA WILSON PEREIRA, BTN 3.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
14 - Requerimento nº 636 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 824
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA E PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE AO COLÉGIO MONTEIRO LOBATO, NA AVENIDA DA MAÇONARIA, BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
15 - Requerimento nº 637 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 825
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE AO COLÉGIO SETE DE SETEMBRO, NA RUA VEREADOR JOSÉ MOREIRA, BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
16 - Requerimento nº 638 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 826
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL ALEGRIA DO SABER, NA RUA MEN DE SÁ, BTN 1.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
17 - Requerimento nº 639 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 827
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CASA DA CRIANÇA 3, NA RUA DELMIRO GOUVEIA, BTN 2.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
18 - Requerimento nº 640 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 828
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL GEORGINA ALVES DA SILVA, NA RUA SANTA MARIA, BTN 3.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
19 - Requerimento nº 641 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 829
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DE ALMEIDA KASPRZYKOWSKY, NA RUA CAXANGÁ, BTN 2
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
20 - Requerimento nº 642 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 830
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL NASCIMENTO NETO, NO BAIRRO SANTA INÊS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
21 - Requerimento nº 643 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 831
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL DEMOCRATICO QUITERIA MARIA DE JESUS, NA RUA TREZE DE MAIO, BTN 1.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
22 - Requerimento nº 644 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 833
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL RIVADALVA DE CARVALHO, NA RUA OLAVO BILAC, BTN 2.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
23 - Requerimento nº 645 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 834
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, NA RUA WILSON PEREIRA, BTN 3.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
24 - Requerimento nº 646 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 835
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE SUPERMERCADO KENIO, NA RUA PADRE LOURENÇO, BTN 2.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
25 - Requerimento nº 647 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 836
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL SESC LER, NA RUA VERDES CAMPOS, BTN 2
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
26 - Requerimento nº 648 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 837
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO SÃO FRANCISCO (UNIRIOS), NA RUA VEREADOR JOSÉ MOREIRA, BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
27 - Requerimento nº 649 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 838
CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NAS PROXIMIDADES DA FEIRA LIVRE DO CENTRO DA CIDADE E IMEDIAÇÕES DA RODOVIÁRIA DESSA URBE
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
28 - Requerimento nº 650 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 839
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL CARLINA BARBOSA DE DEUS, NA RUA DA HARMONIA, BAIRRO CHESF.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
29 - Requerimento nº 651 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 840
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE A CATEDRAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, CENTRO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
30 - Requerimento nº 652 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 841
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOSCO RIBEIRO, NA RUA DOS NAVEGANTES, BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
31 - Requerimento nº 653 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 842
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL NA RUA LANDULFO ALVES, NAS IMEDIAÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
32 - Requerimento nº 654 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 843
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE AO COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, NA AVENIDA DOS ESTUDANTES, BAIRRO ALVES DE MENEZES.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
33 - Requerimento nº 655 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 844
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL NA RUA OTAVIANO LEANDRO DE MORAES, NAS IMEDIAÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
34 - Requerimento nº 656 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 845
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE AO COLÉGIO ÚNICO PINGO DE GENTE, NA RUA PADRE JOÃO EVANGELISTA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
35 - Requerimento nº 657 de 2022
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 847
Solicitando que se providencie a pintura de todos o quebra-molas da avenida da amizade, iniciando a partir da vila militar até o DETRAN Bairro chesf.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
36 - Requerimento nº 658 de 2022
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 848
Reiterando requerimento de nº 80/2021 que Solicita a regularização dos imóveis localizados no bairro São Vicente (prainha). Facilitando assim para as famílias que ali residem a possibilidade da emissão da escritura pública
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
37 - Requerimento nº 659 de 2022
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 849
Solicitando que se providencie a capinação e varrição de toda extensão da avenida da amizade, Bairro chesf
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
38 - Requerimento nº 660 de 2022
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 850
Solicitando que se providencie a pintura de todos os quebra-molas da rua das Rosas localizado no Bairro chesf.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
39 - Requerimento nº 661 de 2022
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 851
Solicitando que se providencie o reparo da calçada localizada na avenida Apolônio Sales ao lado da Rodoviária de Paulo Afonso.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
40 - Requerimento nº 662 de 2022
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 854
solicitando revisão e melhoramento de toda REDE ELÉTRICA, na PRAÇA do Bairro dos Rodoviários.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
41 - Requerimento nº 663 de 2022
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 856
Luiz Barbosa de Deus, solicitando a limpeza nas Ruas santa Bárbara e Luiz Gonzaga ambas localizadas no Bairro Barroca em Paulo Afonso Ba. A requerida solicitação trará mais conforto para todos daquela localidade.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
42 - Requerimento nº 664 de 2022
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 857
solicitando o conserto da placa de sinalização que esta localizada na praça em frente a catedral Nossa Senhora de Fatima, pois a mesma encontra-se com um dos ferros quebrado podendo assim causar algum acidente.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
43 - Requerimento nº 665 de 2022
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 858
Solicitando a reforma da sede da Associação do Povoado Casa de Pedra
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 666 de 2022
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 860
solicitando que sejam implantados mecanismos necessários que garantam a requalificação da Praça do Bairro Moxotó, em frente ao antigo Colégio Estadual, nesta Urbe.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
45 - Requerimento nº 667 de 2022
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 862
Solicitando o Serviço de troca da tubulação e caixa de esgoto no bairro dos Rodoviários.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
46 - Requerimento nº 668 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 870
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura– Francisco Alves de Araújo, requeiro a substituição de lâmpadas (em LED) queimadas ou quebradas, na Rua Boa Esperança , Bairro BTN I
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
47 - Requerimento nº 669 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 871
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao IImo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro esclarecimentos sobre a execução da obra na lagoa antes do cemitério, conhecida popularmente como “Baixada”, no Bairro Senhor do Bonfim. Reinterando o Requerimento 1179/2021
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
48 - Requerimento nº 670 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 872
pavimentação asfáltica do Bairro : Riacho das Morenas
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
49 - Requerimento nº 671 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 873
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura– Francisco Alves de Araújo, requeiro a instalação de bancos e a manutenção do parque infantil (playground), no Condomínio Minha Casa Minha Vida, localizado na Rua Rio Solimões, por trás da Delegacia Territorial de Paulo Afonso, Bairro BTN I
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
50 - Requerimento nº 672 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 875
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE CRECHE CASULO LAR DA CRIANÇA FELIZ, NA AVENIDA JOSE HEMETERIO DE CARVALHO, CENTRO
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
51 - Requerimento nº 673 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 876
SOLICITANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA EMISSÃO DO CARTÃO SUS (SITEMA ÚNICO DE SAÚDE) E QUE O REFERIDO SERVIÇO SEJA DISPONIBILIZADO NO COMPLEXO DE BAIRROS TANCREDO NEVES.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
52 - Moção nº 43 de 2022
Autor: Alexandro Leco
Número de Protocolo: 861
Moção de Aplausos ao Colégio Monteiro Lobato.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
53 - Moção nº 44 de 2022
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 863
, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor José Ebeneval Ribeiro Gonçalves, conhecido como “Bené”,
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
54 - Indicação nº 127 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 832
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS CAVALCANTE – (SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA) SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BA-210, NO TRECHO COMPREEDIDO ENTRE O TREVO DE ACESSO AO POVOADO ANGICO/RIO DO SAL ATÉ O POVOADO XINGÓZINHO, DIVISA COM O ESTADO DE SERGIPE.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
55 - Indicação nº 128 de 2022
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 846
INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a implantação de uma parada de ônibus 10 metros após o terreno da UNIVASF localizado na Rua da Liberdade, Bairro Sal Torrado.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
56 - Indicação nº 129 de 2022
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 853
Francisco Alves Pereira Junior a extensão de rede de saneamento básico a Embasa (Empresa Baiana de Águas Saneamento) para atender a Comunidade do Bairro Barroca, Rua José Reinaldo de Souza no Município de Paulo Afonso-BA. A requerida solicitação beneficiará as famílias daquela comunidade.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
57 - Indicação nº 130 de 2022
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 855
Francisco Alves Pereira Junior o complemento do saneamento básico a Embasa (Empresa Baiana de Águas Saneamento) para atender a Comunidade do Bairro Barroca, Rua Santa Barbara no Município de Paulo Afonso-BA. A requerida solicitação beneficiará as famílias daquela comunidade.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
58 - Indicação nº 131 de 2022
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 859
Solicitando a criação do Centro de Convivência para os idosos do nosso município
Matéria não votada
59 - Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2022
Autor: Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 732
"Cria o Programa Municipal de Inclusão Produtiva, denominado Programa Mulher Empreendedora e dá outras providências".
Aprovada por unanimidade
60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 724
"Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadã Pauloafonsina a Ilma° Sra. Roséli Maria de Araújo Pordeus Sousa e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
61 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 749
"Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmo° Sr. João Pedro Pordeus Sousa e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Não Votou
  • Keko do Benone - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Pedro Macário - Não Votou
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2022
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Não Votou
  • Keko do Benone - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Pedro Macário - Não Votou
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2022
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Não Votou
  • Keko do Benone - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Pedro Macário - Não Votou
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2022
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Não Votou
  • Keko do Benone - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Pedro Macário - Não Votou
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2022
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Não Votou
  • Keko do Benone - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Pedro Macário - Não Votou
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Não Votou
  • Keko do Benone - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Pedro Macário - Não Votou
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Não Votou
  • Keko do Benone - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Pedro Macário - Não Votou
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Moção nº 44 de 2022
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
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  • José Abel Souza - Não Votou
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  • Marconi Daniel - Sim
  • Pedro Macário - Não Votou
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Moção nº 43 de 2022
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
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  • Evinha Oliveira - Sim
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  • José Abel Souza - Não Votou
  • Keko do Benone - Sim
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  • Pedro Macário - Não Votou
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Indicação nº 131 de 2022 Matéria não votada
    Indicação nº 130 de 2022
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
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  • Indicação nº 129 de 2022
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  • Indicação nº 128 de 2022
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  • Indicação nº 127 de 2022
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  • Requerimento nº 673 de 2022
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  • Requerimento nº 665 de 2022 Matéria não votada
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