Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera o art. 162, em seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Paulo Afonso.

Modifica o Art 4º do Projeto de Lei Complementar Nº01/2022.

Altera a Lei Complementar n.° 003, de 06 de março de 2018, que dispõe sobre o Plano Geral de Cargos e Vencimentos dos Servidores Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Paulo Afonso, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras
providências.

Denomina as Vias Públicas conforme especifica e dá outras providências.

“Denomina a Via Pública Conforme Especifica e Dá Outras Providencias ”.

Confere isenção de tributos a associações e entidades filantrópicas, sem fins lucrativos, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº Sr. Fernando César do O´Agra e dá outras providências.

Solicitando que se
providencie reparos no calçamento da Rua Santa Barbara, situada no bairro
Tancredo neves III. (BTN III).

requerer a Iluminação da Quadra de Esporte do Condomínio Don Mario Zanetta bairro BTN 03, Pois o mesmo encontra - se mais de 06 meses sem Iluminação.

Solicitando a
capinação e varrição de todo o condomínio Amanda Moraes situado entre os
Bairros Oliveira Brito (moxotó) e Barroca.

Solicitando a
possibilidade de realizar as pinturas dos quebra-molas da rua Olavo Bilac
localizada no Bairro BTN II.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro Universitário do Rio São Francisco (UINIRIOS) pela passagem dos seus 20 anos de fundação e total dedicação a educação superior de Paulo Afonso e região.

Solicitando que se providencie a pintura da faixa de pedestre de fronte ao Colégio Rivadalva localizado na Rua Olavo Bilac no Bairro Tancredo Neves II (BTN II

Solicitando que se providencie todo saneamento Básico e complementação da pavimentação em paralelepípedo de todas as Ruas do Bairro Boa Esperança. Nesta

solicitando a cobertura da valeta localizada na entrada da Rua do BomConselho (antigo acampamento Chesf)

solicitando que se passe a máquina Patrol na estrada com saída de Paulo Afonso ao Povoado Várzea.

A MANUTENÇÃO E REPARO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EXTERNA E DE ACESSO DO AEROPORTO DA CIDADDE DE PAULO AFONSO.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura - Francisco Alves de Araújo, requeiro a substituição de lâmpadas (em LED) queimadas ou quebradas no próximo à quadra do Povoado Tigre

Solicitando o aumento do guarda-corpo da ponte da Av. Velho Chico

Solicitando que sejam otimizados os meios necessários que garantam o melhoramento do abastecimento de água do bairro Pedra Comprida neste município.

solicitando a
pavimentação asfáltica da Rua Fabio Monteiro Guerra, situada ao lado da
Câmara dos Vereadores. Nesta.

Solicitando o saneamento básico e a pavimentação em paralelepípedo da travessa Araci situada no bairro Barroca.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo solicitando a implantação de dois redutores de velocidades (quebra-molas) na Rua São Rafael, Bairro Tancredo Neves III.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. EDVALDO INÁCIO RODRIGUES – (Pai do Cantor Duda Rodrigues) e ex-funcionário da Chesf, ocorrido no dia 14/05/2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao BANCO DO BRASIL, em comemoração aos 57 anos de prestação de serviço com segurança, agilidade e praticidade ao Município de Paulo Afonso, comemorado no dia 15 de maio do Presente ano.

Moção de Aplausos a diretoria da UNIVASF, pelo início das atividades no Campus definitivos na cidade de Paulo Afonso.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Colégio Carlina Barbosa de Deus, pela passagem dos 30 anos de fundação e relevantes serviços prestados à educação pauloafonsina, comemorados no dia 18 de maio de 2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS, a Caroline Da Silva Xavier, Elaine Cristina Vieira dos Santos Cruz e Tiago Ramos Dantas pela prova da Track&Field Aracaju no final de semana do dia 14 de maio do corrente ano.

ENTREGA DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL

COLOCAÇÃO DAS LÂMPADAS NA ENTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSEFINO TEIXEIRA I E II.

LIMPEZA GERAL NA PRAÇA DO BAIRRO : PERPÉTUO SOCORRO.

PRESTA ESCLARECIMENTO SOBRE A OBRA PARALISADA NA RUA: ÉRICO VERÍSSIMO BAIRRO : MOXOTO

Que a ementa seja destinada ao Sr. Francisco Alves Pereira Júnior– Gerente Regional da Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A. - EMBASA – Paulo Afonso, que o serviço de instalação das grades de proteção para os pedestres, que esta sendo feito na ponte que dá acesso a ilha de Paulo Afonso, seja feito somente após que as grandes já estejam pintadas, finalizadas, sem necessidade de mais nenhuma manutenção.

Que a ementa seja destinada ao Sr. Francisco
Alves Pereira Júnior – Gerente Regional da Empresa Baiana de Água e
Saneamento S.A. - EMBASA – Paulo Afonso, solicitando manutenção de um
esgoto localizado à Avenida Panorama, Bairro Tancredo Neves 3 (Paralela a
BA210) em frente à torre.

MANUNTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS .

Que a ementa seja destinada ao ao Sr. Francisco
Alves Pereira Júnior – Gerente Regional da Empresa Baiana de Água e
Saneamento S.A. - EMBASA – Paulo Afonso, instalação de mais caixas
coletoras de esgoto nas residências da Rua São Rafael, Bairro Tancredo
Neves III.