1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 912
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Altera o art. 162, em seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Paulo Afonso.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Emenda nº 1 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1124
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Modifica o Art 4º do Projeto de Lei Complementar Nº01/2022.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Autor: Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 1019
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Altera a Lei Complementar n.° 003, de 06 de março de 2018, que dispõe sobre o Plano Geral de Cargos e Vencimentos dos Servidores Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Paulo Afonso, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras
providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinário nº 22 de 2022
Autor: Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 963
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Denomina as Vias Públicas conforme especifica e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinário nº 23 de 2022
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 971
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“Denomina a Via Pública Conforme Especifica e Dá Outras Providencias ”.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2022
Autor: Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 1018
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Confere isenção de tributos a associações e entidades filantrópicas, sem fins lucrativos, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 925
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“Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº Sr. Fernando César do O´Agra e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 751 de 2022
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 1023
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Solicitando que se
providencie reparos no calçamento da Rua Santa Barbara, situada no bairro
Tancredo neves III. (BTN III).
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 755 de 2022
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 1027
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requerer a Iluminação da Quadra de Esporte do Condomínio Don Mario Zanetta bairro BTN 03, Pois o mesmo encontra - se mais de 06 meses sem Iluminação.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 766 de 2022
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 1052
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Solicitando a
capinação e varrição de todo o condomínio Amanda Moraes situado entre os
Bairros Oliveira Brito (moxotó) e Barroca.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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11 - Requerimento nº 767 de 2022
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 1053
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Solicitando a
possibilidade de realizar as pinturas dos quebra-molas da rua Olavo Bilac
localizada no Bairro BTN II.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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12 - Moção nº 58 de 2022
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 1028
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro Universitário do Rio São Francisco (UINIRIOS) pela passagem dos seus 20 anos de fundação e total dedicação a educação superior de Paulo Afonso e região.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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13 - Requerimento nº 775 de 2022
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 1069
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Solicitando que se providencie a pintura da faixa de pedestre de fronte ao Colégio Rivadalva localizado na Rua Olavo Bilac no Bairro Tancredo Neves II (BTN II
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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14 - Requerimento nº 776 de 2022
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 1075
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Solicitando que se providencie todo saneamento Básico e complementação da pavimentação em paralelepípedo de todas as Ruas do Bairro Boa Esperança. Nesta
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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15 - Requerimento nº 777 de 2022
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 1085
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solicitando a cobertura da valeta localizada na entrada da Rua do BomConselho (antigo acampamento Chesf)
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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16 - Requerimento nº 778 de 2022
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 1086
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solicitando que se passe a máquina Patrol na estrada com saída de Paulo Afonso ao Povoado Várzea.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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17 - Requerimento nº 779 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1087
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A MANUTENÇÃO E REPARO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EXTERNA E DE ACESSO DO AEROPORTO DA CIDADDE DE PAULO AFONSO.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 780 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1088
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura - Francisco Alves de Araújo, requeiro a substituição de lâmpadas (em LED) queimadas ou quebradas no próximo à quadra do Povoado Tigre
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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19 - Requerimento nº 781 de 2022
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 1090
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Solicitando o aumento do guarda-corpo da ponte da Av. Velho Chico
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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20 - Requerimento nº 782 de 2022
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 1093
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Solicitando que sejam otimizados os meios necessários que garantam o melhoramento do abastecimento de água do bairro Pedra Comprida neste município.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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21 - Requerimento nº 783 de 2022
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 1094
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solicitando a
pavimentação asfáltica da Rua Fabio Monteiro Guerra, situada ao lado da
Câmara dos Vereadores. Nesta.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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22 - Requerimento nº 784 de 2022
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 1095
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Solicitando o saneamento básico e a pavimentação em paralelepípedo da travessa Araci situada no bairro Barroca.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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23 - Requerimento nº 785 de 2022
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1096
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo solicitando a implantação de dois redutores de velocidades (quebra-molas) na Rua São Rafael, Bairro Tancredo Neves III.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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24 - Moção nº 63 de 2022
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1068
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MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. EDVALDO INÁCIO RODRIGUES – (Pai do Cantor Duda Rodrigues) e ex-funcionário da Chesf, ocorrido no dia 14/05/2022.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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25 - Moção nº 65 de 2022
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1071
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao BANCO DO BRASIL, em comemoração aos 57 anos de prestação de serviço com segurança, agilidade e praticidade ao Município de Paulo Afonso, comemorado no dia 15 de maio do Presente ano.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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26 - Moção nº 67 de 2022
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 1073
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Moção de Aplausos a diretoria da UNIVASF, pelo início das atividades no Campus definitivos na cidade de Paulo Afonso.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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27 - Moção nº 68 de 2022
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 1079
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Colégio Carlina Barbosa de Deus, pela passagem dos 30 anos de fundação e relevantes serviços prestados à educação pauloafonsina, comemorados no dia 18 de maio de 2022.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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28 - Moção nº 69 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1080
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MOÇÃO DE APLAUSOS, a Caroline Da Silva Xavier, Elaine Cristina Vieira dos Santos Cruz e Tiago Ramos Dantas pela prova da Track&Field Aracaju no final de semana do dia 14 de maio do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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29 - Indicação nº 172 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1076
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ENTREGA DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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30 - Indicação nº 173 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1077
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COLOCAÇÃO DAS LÂMPADAS NA ENTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSEFINO TEIXEIRA I E II.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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31 - Indicação nº 174 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1078
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LIMPEZA GERAL NA PRAÇA DO BAIRRO : PERPÉTUO SOCORRO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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32 - Indicação nº 175 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1081
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PRESTA ESCLARECIMENTO SOBRE A OBRA PARALISADA NA RUA: ÉRICO VERÍSSIMO BAIRRO : MOXOTO
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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33 - Indicação nº 176 de 2022
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1082
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Que a ementa seja destinada ao Sr. Francisco Alves Pereira Júnior– Gerente Regional da Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A. - EMBASA – Paulo Afonso, que o serviço de instalação das grades de proteção para os pedestres, que esta sendo feito na ponte que dá acesso a ilha de Paulo Afonso, seja feito somente após que as grandes já estejam pintadas, finalizadas, sem necessidade de mais nenhuma manutenção.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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34 - Indicação nº 177 de 2022
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1083
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Que a ementa seja destinada ao Sr. Francisco
Alves Pereira Júnior – Gerente Regional da Empresa Baiana de Água e
Saneamento S.A. - EMBASA – Paulo Afonso, solicitando manutenção de um
esgoto localizado à Avenida Panorama, Bairro Tancredo Neves 3 (Paralela a
BA210) em frente à torre.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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35 - Indicação nº 178 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1084
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MANUNTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS .
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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36 - Indicação nº 179 de 2022
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1091
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Que a ementa seja destinada ao ao Sr. Francisco
Alves Pereira Júnior – Gerente Regional da Empresa Baiana de Água e
Saneamento S.A. - EMBASA – Paulo Afonso, instalação de mais caixas
coletoras de esgoto nas residências da Rua São Rafael, Bairro Tancredo
Neves III.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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