Matérias da Ordem do Dia (71ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 1474
Turno: -
Texto original
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Denominação para Rua Brasil, a atual Rua Beira Rio. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 1457
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmo° Sr. José Fernandes Batista da Silva e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Macário
Protocolo: 1618
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmo. Senhor Ivan Caitano da Silva e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Macário
Protocolo: 1732
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorga do Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº Sr. Victal Alves Galindo e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 1099 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir Rocha
Protocolo: 1690
Turno: -
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, solicitando, em caráter de urgência, que sejam optimizados os meios necessários para o melhoramento do acesso ao local de abastecimento dos carros pipas, localizado no Cano do Bairro Tancredo Neves I. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 6 |
Requerimento nº 1100 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir Rocha
Protocolo: 1691
Turno: -
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, solicitando que sejam optimizados os meios necessários para o melhoramento da estrada de acesso ao cemitério do Povoado Xingozinho. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 7 |
Requerimento nº 1101 de 2022
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Protocolo: 1692
Turno: -
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitar o reparo da laje do canal emissário de esgoto, nas proximidades da residência número 303 da Rua Otaviano Leandro de Morais localizada no Centro. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 8 |
Requerimento nº 1102 de 2022
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Protocolo: 1693
Turno: -
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitar a limpeza dos Lagos dos Bairros Jardim Bahia (Duas águas), com acesso ao Bairro Oliveira Brito (Moxotó-BA).
Visto que aquela localidade, se encontra em total situação de abandono. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 9 |
Requerimento nº 1103 de 2022
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Protocolo: 1698
Turno: -
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitar a implantação das tabelas de basquete como suas demarcações na quadra esportiva do Bairro dos Rodoviários, para que dessa maneira se possa atender mais áreas esportivas na localidade acima citada. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 10 |
Requerimento nº 1104 de 2022
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Protocolo: 1699
Turno: -
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a pavimentação asfáltica da Travessa Teofilândia — Bairro Barroca. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 11 |
solicitando a Implantação de uma Academia de Saúde ao lado da Quadra Poliesportiva do Povoado Barriga. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 12 |
Requerimento nº 1106 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 1703
Turno: -
Texto original
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Solicitando viabilizar a capinação e varrição de todo o Bairro Boa Esperança. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 13 |
Requerimento nº 1107 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 1704
Turno: -
Texto original
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Solicitando viabilizar a manutenção geral da rede elétrica de todo o Bairro Boa Esperança. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 14 |
Requerimento nº 1108 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandro Leco
Protocolo: 1705
Turno: -
Texto original
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Solicitando a construção de vestiários e ampliação das arquibancadas do parque moxotó. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 15 |
Requerimento nº 1109 de 2022
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Protocolo: 1706
Turno: -
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com a Secretaria de Saúde com a Presença da Vigilância Sanitária, solicitando o Carro Fumacê, para a desinfecção e diminuição de casos de contaminação do mosquito da Dengue e da Chikungunya, em todo Complexo BTN. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 16 |
solicitando a instalação de uma faixa de pedestres alongada nas proximidades do Aeroporto, mais precisamente na BA 210, direção Siriema - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 17 |
solicitando a Reforma Geral do Cemitério do Povoado Barriga. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 18 |
Requerimento nº 1112 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1710
Turno: -
Texto original
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A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO POVOADO BAIXA DO BOI. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 19 |
Requerimento nº 1113 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1711
Turno: -
Texto original
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A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA ASSOCIAÇÃO AGROLEITE MATINHA, LOCALIZADA NO POVOADO RIACHO. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 20 |
Requerimento nº 1114 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1712
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Agricultura e Aquicultura – Jandirson Campos Torres, requeiro o abastecimento de água por carro pipa, no Povoado Nambebe. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 21 |
solicitando a Construção de uma Cisterna dentro do Cemitério no Povoado Barriga. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 22 |
Requerimento nº 1116 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1714
Turno: -
Texto original
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A SUBSTITUIÇÃO DO PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE 127 VOLTZ PARA 220 VOLTZ DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO POVOADO BARRINHA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 23 |
Requerimento nº 1117 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1715
Turno: -
Texto original
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A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO AGROLEITE MATINHA LOCALIZADA NO POVOADO RIACHO. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 24 |
Requerimento nº 1118 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1716
Turno: -
Texto original
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A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO AGROLEITE MATINHA, LOCALIZADA NO POVOADO RIACHO. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 25 |
Requerimento nº 1119 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1717
Turno: -
Texto original
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A REALIZAÇÃO DA FESTA DO LEITE TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO JÁ SE CONSOLIDA COMO UMA BACIA LEITEIRA GERANDO EMPREGO E OPORTUNIDADES PARA O HOMEM DO CAMPO. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 26 |
Requerimento nº 1120 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1719
Turno: -
Texto original
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A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE PADRÃO OFICIAL ESTABELECIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BASQUETEBOL (CCB) NO COMPLEXO DE BAIRROS TANCREDO NEVES. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 27 |
Requerimento nº 1121 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1721
Turno: -
Texto original
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A IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NOS POVOADOS RIO DO SAL, MALHADA GRANDE, LAGOA DA PEDRA, XINGOZINHO E RIACHO. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 28 |
Requerimento nº 1122 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir Rocha
Protocolo: 1725
Turno: -
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, e ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo solicitando a construção de uma lavanderia comunitária com tanques e bancadas para passar roupas em torno do Cano do BTN I. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 29 |
Requerimento nº 1123 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1726
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo.Sr Secretário de Meio Ambiente - Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro que seja feita limpeza e remoção de lixos localizada na Rua Campo Grande, em frente a quadra, localizada no Bairro Perpétuo Socorro. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 30 |
solicitando a Construção de uma Capela no Cemitério do Povoado Barriga. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 31 |
Requerimento nº 1125 de 2022
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Protocolo: 1728
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Administração, MD. Cleston Andrade, solicitar o encaminhamento ao Setor de Trânsito, para que proceda com estudo de viabilidade e implemento de um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Libertação, BTN III, nesta Urbe - nas proximidades da casa de n° 1010. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 32 |
Requerimento nº 1126 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1729
Turno: -
Texto original
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o Secretário de Administração Senhor Cleston Andrade Cavalcante, Solicitando, QUE OFICIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA PARA QUE PROCEDAM COM O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM SINAL DE TRÂNSITO NA RODOVIA BA-210 NA ALTURA DO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO AO POVOADO VILA MATIAS E PRAINHA DO CANDEEIRO. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 33 |
Requerimento nº 1090 de 2022
Processo: -
Autor: José Abel Souza
Protocolo: 1668
Turno: -
Texto original
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solicita a construção de um novo posto de saúde (Unidade Básica de saúde) do povoado Juá. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Moção de pesar em razão do falecimento da Sra. Rozilda David Gonçalves - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 35 |
Moção de pesar em razão do falecimento da Sra. Marli Marques Rodrigues. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 36 |
MOÇÃO DE APLAUSOS pela realização da Vaquejada de Paulo Afonso – Etapa CPV 2022. O referido evento aconteceu entre os dias 05 e 09 de Outubro do presente ano no Parque Veríssimo Guerra, nesta urbe, contou com premiações em dinheiro e com a apresentação de bandas que fizeram a alegria do público presente. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 37 |
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor VALTER PEDRO DA SILVA, ocorrido no dia 07 de outubro de 2022, na Cidade de Olindina-BA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 38 |
moção de pensar pelo falecimento de obede - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 39 |
Solicitando a destinação de profissionais com máquinas adequadas com objetivo limpeza,capinagem,varrição,pintura de meio fio da rotatória do povoado vila matias sentido caiçara. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 40 |
Solicitando a destinação de profissionais com máquinas adequadas com objetivo de sinalizar a rotatória do povoado vila matias sentido caiçara. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 41 |
Indicação nº 306 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1718
Turno: -
Texto original
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A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO KM 10 DA RODOVIA BR-110, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 42 |
Indicação nº 307 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1720
Turno: -
Texto original
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A INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO POVOADO CASCAVEL. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 43 |
Indicação nº 308 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1722
Turno: -
Texto original
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A EXTENSÃO DA REDE SECUNDÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA DE ACESSO AOS BAIRROS CARLOS CHAGAS E JOSEFINO TEIXEIRA I E II, LOCALIZADOS NO COMPLEXO DE BAIRROS TANCREDO NEVES. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 44 |
Indicação nº 309 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1723
Turno: -
Texto original
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A IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO NA RODOVIA BA-210 NA ALTURA DO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO AO POVOADO VILA MATIAS E PRAINHA DO CANDEEIRO NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |