1 - Projeto de Lei Ordinário nº 40 de 2022
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 1474
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Denominação para Rua Brasil, a atual Rua Beira Rio.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1457
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"Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmo° Sr. José Fernandes Batista da Silva e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 1618
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Dispõe sobre o Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmo. Senhor Ivan Caitano da Silva e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 1732
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Dispõe sobre outorga do Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº Sr. Victal Alves Galindo e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 1099 de 2022
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1690
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco
Alves de Araújo, solicitando, em caráter de urgência, que sejam optimizados
os meios necessários para o melhoramento do acesso ao local de
abastecimento dos carros pipas, localizado no Cano do Bairro Tancredo Neves
I.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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6 - Requerimento nº 1100 de 2022
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1691
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, solicitando que sejam optimizados os meios necessários para o melhoramento da estrada de acesso ao cemitério do Povoado Xingozinho.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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7 - Requerimento nº 1101 de 2022
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1692
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitar o reparo da laje do canal emissário de esgoto, nas proximidades da residência número 303 da Rua Otaviano Leandro de Morais localizada no Centro.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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8 - Requerimento nº 1102 de 2022
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1693
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitar a limpeza dos Lagos dos Bairros Jardim Bahia (Duas águas), com acesso ao Bairro Oliveira Brito (Moxotó-BA).
Visto que aquela localidade, se encontra em total situação de abandono.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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9 - Requerimento nº 1103 de 2022
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1698
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitar a implantação das tabelas de basquete como suas demarcações na quadra esportiva do Bairro dos Rodoviários, para que dessa maneira se possa atender mais áreas esportivas na localidade acima citada.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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10 - Requerimento nº 1104 de 2022
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1699
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Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a pavimentação asfáltica da Travessa Teofilândia — Bairro Barroca.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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11 - Requerimento nº 1105 de 2022
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 1701
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solicitando a Implantação de uma Academia de Saúde ao lado da Quadra Poliesportiva do Povoado Barriga.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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12 - Requerimento nº 1106 de 2022
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 1703
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Solicitando viabilizar a capinação e varrição de todo o Bairro Boa Esperança.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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13 - Requerimento nº 1107 de 2022
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 1704
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Solicitando viabilizar a manutenção geral da rede elétrica de todo o Bairro Boa Esperança.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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14 - Requerimento nº 1108 de 2022
Autor: Alexandro Leco
Número de Protocolo: 1705
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Solicitando a construção de vestiários e ampliação das arquibancadas do parque moxotó.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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15 - Requerimento nº 1109 de 2022
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1706
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com a Secretaria de Saúde com a Presença da Vigilância Sanitária, solicitando o Carro Fumacê, para a desinfecção e diminuição de casos de contaminação do mosquito da Dengue e da Chikungunya, em todo Complexo BTN.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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16 - Requerimento nº 1110 de 2022
Autor: Paulo Tatu
Número de Protocolo: 1707
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solicitando a instalação de uma faixa de pedestres alongada nas proximidades do Aeroporto, mais precisamente na BA 210, direção Siriema
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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17 - Requerimento nº 1111 de 2022
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 1709
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solicitando a Reforma Geral do Cemitério do Povoado Barriga.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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18 - Requerimento nº 1112 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1710
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A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO POVOADO BAIXA DO BOI.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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19 - Requerimento nº 1113 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1711
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A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA ASSOCIAÇÃO AGROLEITE MATINHA, LOCALIZADA NO POVOADO RIACHO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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20 - Requerimento nº 1114 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1712
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Agricultura e Aquicultura – Jandirson Campos Torres, requeiro o abastecimento de água por carro pipa, no Povoado Nambebe.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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21 - Requerimento nº 1115 de 2022
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 1713
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solicitando a Construção de uma Cisterna dentro do Cemitério no Povoado Barriga.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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22 - Requerimento nº 1116 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1714
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A SUBSTITUIÇÃO DO PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE 127 VOLTZ PARA 220 VOLTZ DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO POVOADO BARRINHA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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23 - Requerimento nº 1117 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1715
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A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO AGROLEITE MATINHA LOCALIZADA NO POVOADO RIACHO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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24 - Requerimento nº 1118 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1716
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A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO AGROLEITE MATINHA, LOCALIZADA NO POVOADO RIACHO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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25 - Requerimento nº 1119 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1717
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A REALIZAÇÃO DA FESTA DO LEITE TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO JÁ SE CONSOLIDA COMO UMA BACIA LEITEIRA GERANDO EMPREGO E OPORTUNIDADES PARA O HOMEM DO CAMPO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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26 - Requerimento nº 1120 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1719
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A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE PADRÃO OFICIAL ESTABELECIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BASQUETEBOL (CCB) NO COMPLEXO DE BAIRROS TANCREDO NEVES.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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27 - Requerimento nº 1121 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1721
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A IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NOS POVOADOS RIO DO SAL, MALHADA GRANDE, LAGOA DA PEDRA, XINGOZINHO E RIACHO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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28 - Requerimento nº 1122 de 2022
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1725
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, e ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo solicitando a construção de uma lavanderia comunitária com tanques e bancadas para passar roupas em torno do Cano do BTN I.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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29 - Requerimento nº 1123 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1726
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo.Sr Secretário de Meio Ambiente - Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro que seja feita limpeza e remoção de lixos localizada na Rua Campo Grande, em frente a quadra, localizada no Bairro Perpétuo Socorro.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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30 - Requerimento nº 1124 de 2022
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 1727
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solicitando a Construção de uma Capela no Cemitério do Povoado Barriga.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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31 - Requerimento nº 1125 de 2022
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1728
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Administração, MD. Cleston Andrade, solicitar o encaminhamento ao Setor de Trânsito, para que proceda com estudo de viabilidade e implemento de um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Libertação, BTN III, nesta Urbe - nas proximidades da casa de n° 1010.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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32 - Requerimento nº 1126 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1729
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o Secretário de Administração Senhor Cleston Andrade Cavalcante, Solicitando, QUE OFICIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA PARA QUE PROCEDAM COM O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM SINAL DE TRÂNSITO NA RODOVIA BA-210 NA ALTURA DO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO AO POVOADO VILA MATIAS E PRAINHA DO CANDEEIRO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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33 - Requerimento nº 1090 de 2022
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 1668
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solicita a construção de um novo posto de saúde (Unidade Básica de saúde) do povoado Juá.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Moção nº 148 de 2022
Autor: Paulo Tatu
Número de Protocolo: 1685
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Moção de pesar em razão do falecimento da Sra. Rozilda David Gonçalves
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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35 - Moção nº 149 de 2022
Autor: Paulo Tatu
Número de Protocolo: 1686
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Moção de pesar em razão do falecimento da Sra. Marli Marques Rodrigues.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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36 - Moção nº 150 de 2022
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 1689
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MOÇÃO DE APLAUSOS pela realização da Vaquejada de Paulo Afonso – Etapa CPV 2022. O referido evento aconteceu entre os dias 05 e 09 de Outubro do presente ano no Parque Veríssimo Guerra, nesta urbe, contou com premiações em dinheiro e com a apresentação de bandas que fizeram a alegria do público presente.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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37 - Moção nº 152 de 2022
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 1700
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MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor VALTER PEDRO DA SILVA, ocorrido no dia 07 de outubro de 2022, na Cidade de Olindina-BA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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38 - Moção nº 153 de 2022
Autor: Jailson Oliveira
Número de Protocolo: 1708
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moção de pensar pelo falecimento de obede
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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39 - Indicação nº 304 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1687
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Solicitando a destinação de profissionais com máquinas adequadas com objetivo limpeza,capinagem,varrição,pintura de meio fio da rotatória do povoado vila matias sentido caiçara.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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40 - Indicação nº 305 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1688
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Solicitando a destinação de profissionais com máquinas adequadas com objetivo de sinalizar a rotatória do povoado vila matias sentido caiçara.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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41 - Indicação nº 306 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1718
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A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO KM 10 DA RODOVIA BR-110, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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42 - Indicação nº 307 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1720
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A INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO POVOADO CASCAVEL.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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43 - Indicação nº 308 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1722
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A EXTENSÃO DA REDE SECUNDÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA DE ACESSO AOS BAIRROS CARLOS CHAGAS E JOSEFINO TEIXEIRA I E II, LOCALIZADOS NO COMPLEXO DE BAIRROS TANCREDO NEVES.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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44 - Indicação nº 309 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1723
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A IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO NA RODOVIA BA-210 NA ALTURA DO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO AO POVOADO VILA MATIAS E PRAINHA DO CANDEEIRO NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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