Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Requerimento nº 543 de 2023
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 712
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cultura e Esporte – Dernival Oliveira Júnior, requeiro a convocação do Secretário a esta Casa Legislativa - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 544 de 2023
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 715
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Meio Ambiente- Ivaldo Sales Nascimento Júnior, solicitando que seja encaminhado uma equipe para conserto da tampa de esgoto quebrada, localizada na Rua São José, localizada no Bairro Jardim Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 559 de 2023
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 734
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental solicitar a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo. Sr. Secretário de Meio Ambiente – Ivaldo Sales Nascimento Júnior, onde requeiro que seja feita a Coleta contínua de Lixo no povoado Malhada Grande. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 562 de 2023
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 738
Turno: -
Texto original
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Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo.Sr Secretário de Meio Ambiente - Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro que seja feita limpeza e remoção de lixos localizada no redondel do campo do Bairro Moxotó. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 566 de 2023
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 746
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício — Marcondes Francisco, requerendo a iluminação das ruas A e B no Bairro Santa Inês abaixo do galo, no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 567 de 2023
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 747
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício — Marcondes Francisco, requerendo fechar o esgoto na Rua 21 de Abril no Bairro BTN I ao lado da casa do número 110, no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 568 de 2023
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 748
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício — Marcondes Francisco, requerendo uma técnica de enfermagem ou enfermeira para acompanhar os pacientes do TFD que vão para Salvador, no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 569 de 2023
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 749
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício — Marcondes Francisco, requerendo um número de Whatsapp para o SAMU para atender os moradores da Zona Rural, no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 570 de 2023
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 750
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício — Marcondes Francisco, requerendo um transporte para a equipe médica ir trabalhar nos povoados Arrasta-pé, São José e Sitio do Lúcio - Zona Rural, no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 571 de 2023
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 751
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício — Marcondes Francisco, requerendo um transporte para as crianças do Bairro Siriema que estudam na Escola Vinicius, Bairro Jardim Bahia, no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 572 de 2023
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 755
Turno: -
Texto original
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Sr. Marcondes Francisco dos Santos – Prefeito Interino, solicitando a construção do Posto médico da Comunidade do Povoado Macambira em Paulo Afonso Bahia.
Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 573 de 2023
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 764
Turno: -
Texto original
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Sr. Marcondes Francisco dos Santos – Prefeito Interino, solicitando a reforma da Casa de Farinha da Comunidade do Povoado Bonomão em Paulo Afonso Bahia.
Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 574 de 2023
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 765
Turno: -
Texto original
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Sr. Marcondes Francisco dos Santos – Prefeito Interino, solicitando a reforma da Escola Municipal do Bonomão localizada no Povoado Bonomão em Paulo Afonso Bahia.
Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Solicitando a substituição de 6 (seis) postes de energia elétrica de madeira por postes de concreto no Povoado Serrote, na localidade conhecida por Malhada do Chico - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. ALCIVANDES SANTOS SANTANA, foi professor, historiador e especialista em Turismo, servidor do município e do Estado da Bahia, tendo assumido o cargo de Secretário de Educação do município de Santa Brígida.
Na Academia de Letras de Paulo Afonso - ALPA- ele era Membro, e ocupava a Cadeira Nº 27. Este Vereador se une aos seus familiares e amigos neste momento, rogando a Deus que de forças e coragem aos corações enlutados com a perda deste ente tão querido. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilmo° Senhor secretário de infraestrutura do município - Francisco Alves de Araújo. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro Universitário Vale do Rio São Francisco-UNIRIOS, pela passagem dos 21 anos de sua existência, comemorados no dia 01 de abril do ano corrente. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO 4º BIENAL DO LIVRO DE PAULO AFONSO - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
Ao COLÉGIO QUITÉRIA, pela passagem do 45° aniversário, realizado no dia 31 de março 2023. . - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 22 |
Indica, ao Exmo. Sr. Governador da Bahia — Jerônimo Rodrigues , solicitando a instalação de uma Delegacia Regional do Trabalho no Município de Paulo Afonso – BA . - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 23 |
Indicação nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 759
Turno: -
Texto original
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INDICA, ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, Adonel Gomes de Sá Júnior, solicitando a construção do Posto Médico do Povoado Macambira em Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Jeronimo Rodrigues - Govemador da Bahia, requerendo a destinação de uma equipe do SAC Móvel para ser instalada no Bairro Benone Rezende no Município de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 25 |
Indicação nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 763
Turno: -
Texto original
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INDICA, ao Sr. Secretário Municipal de Agricultura e Aquicultura, Jandirson Campos Torres, solicitando a reforma da Casa de Farinha da Comunidade do Povoado Bonomão no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco dos Santos- Prefeito Municipal em exercício e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Solicitando ao lado da quadra de esportes do Povoado Malhada Grande que está sendo concluído a cobertura, pedisse também a construção de uma área de lazer e a construção da arquibancada da quadra - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Irmã Lêda
Protocolo: 1895
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadã Pauloafonsina a Ilmª Sra. Antônia Jane de Araújo Santos e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |