38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, requer, ao Sr. Mário César Barreto de Azevedo – Prefeito e a Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, solicita a podagem de árvore na Avenida Bahia, nº 20 – Bairro Chesf.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, requer, ao Sr. Mário César Barreto de Azevedo – Prefeito e a Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, solicita a podagem de árvore na Avenida Bahia, nº 34 – Bairro Chesf.

regimental, requerer a vossa excelência, que se designe remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, no sentido de providenciar a requalificação da Praça do Casquetinho. Justificando: A necessidade de melhorias para a qualidade de vida da população.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Serviços Públicos –Juliana Santos Guedes Tenório, no sentido de providenciar a retirada de entulhos das ruas, Espírito Santo, Recife, Aracajú e Manaus, no Bairro dos Rodoviários Paulo Afonso BA. Justificando: a segurança e qualidade de vida de todos os moradores.

Solicita serviço de tapa-buracos na Rua Amaury Alves de Menezes

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Serviços Públicos –Juliana Santos Guedes Tenório, no sentido de providenciar o concerto de esgotos das ruas Niterói e Teresina, por trás do Mercadinho no Bairro dos Rodoviários Paulo Afonso BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Serviços Públicos –Juliana Santos Guedes Tenório, no sentido de providenciar o concerto de esgoto da rua Padre Lourenço em frente à antiga cobra verde na saída do Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso BA.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Rio Jordão, localizada no bairro Oliveira Brito, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Rio Senegal, localizada no Condomínio Minha Casa Minha Vida, no bairro Oliveira Brito, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua José Bonifácio, localizada no bairro Jardim Bahia, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Ipojuca, localizada no bairro Jardim Bahia, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Sobradinho, localizada no bairro Jardim Bahia, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Feira de Santana, localizada no bairro Jardim Bahia, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Travessa Tancredo Neves, localizada no bairro Jardim Bahia, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Perpétuo Socorro, localizada no bairro Jardim Bahia, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Barbosa Branca, localizada no bairro Pedra Comprida, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua São Tomé, localizada no bairro Jardim Bahia, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Tancredo Neves, localizada no bairro Jardim Bahia, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Travessa Beira Rio, localizada no bairro Jardim Bahia, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Ondina, localizada no bairro Jardim Bahia, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Montes Claro, localizada no bairro Oliveira Brito, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Santarém, localizada no bairro Oliveira Brito, nesta urbe.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando o recapeamento asfáltico da rua Nova, localizada no bairro Tancredo Neves II.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, solicitando a retirada de entulho em frente à Igreja católica da Rua 02 de Julho, localizada no bairro Tancredo Neves I.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando Tapa-buracos para reparo da pavimentação asfáltica da Rua A, localizada no Residencial Josefino Teixeira I.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando Tapa-buracos para reparo da pavimentação asfáltica na curva da Rua C, localizada no Residencial Josefino Teixeira II.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua A, em frente ao apartamento 203, Bloco 03, localizada no Residencial Josefino Teixeira I.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro retirada de entulhos acumulados na Rua Cruzeiro do Sul (ao lado do nº 66), no Bairro Oliveira Brito, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Avenida Rio Branco, localizada no Bairro Jardim Bahia.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua São Caetano, localizada no Bairro Jardim Bahia.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua São Tomé, localizada no Bairro Jardim Bahia.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua São José, localizada no Bairro Jardim Bahia.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Santos Dumont, localizada no Bairro Centro.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua José Bonifácio, localizada no Bairro Jardim Bahia.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Avenida Riacho da Morena, localizada no Bairro Riacho da Morena.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua das Flores, localizada no Bairro Centro.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Avenida da Maçonaria, em frente ao Colégio Monteiro Lobato, no Bairro Perpétuo Socorro.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Pirapora, localizada no Bairro Oliveira Brito.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua São Mateus, localizada no bairro Jardim Bahia, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Diamantinas, localizada no Bairro Oliveira Brito.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo, e a, Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinação, limpeza e manutenção na Rua Senhor do Bonfim, situada no Bairro Tancredo Neves II (BTN 2).

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo, e a, Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinação, limpeza e manutenção na Rua Diniz Olavo de Santana, localizada no Bairro Tancredo Neves III (BTN 3).

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo, e a, Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de poda de árvores na Rua Planalto, situada no Bairro Tancredo Neves III (BTN 3).

MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos e professores do 9º ano da Escola Municipal Raimundo Toledo- Bairro dos Rodoviários. Considerando que a educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade, e que o empenho e a dedicação dos professores Rafael Teixeira, Marina Vidal e Elim Juliana, merecem reconhecimento, que os alunos e alunas do 9º ano se destacaram na avaliação Municipal AprovaPA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, Estado da Bahia, na forma regimental e por iniciativa do Vereador Valmir Araújo da Rocha, vem, respeitosamente, requerer que seja inscrita nos registros oficiais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS CONJUNTA aos Ilustríssimos Senhores CESARE DECARLI e ROGÉRIO XAVIER, cidadãos que se destacam por sua notável contribuição ao esporte, à cultura e à inclusão social por meio do Dragon Boat. Tal homenagem é prestada em virtude do exemplar atuação do Sr. CESARE DECARLI, idealizador do Carranca Boat adaptação brasileira do Dragon Boat chinês introduzido em Paulo Afonso em 2013, no Rio São Francisco, onde ganhou o símbolo das carrancas. Sua visão transformadora resultou na fundação da Associação Carranca Boat, consolidando a cidade como marco zero da modalidade no Nordeste. Destaca-se também a liderança do Sr. ROGÉRIO XAVIER, Presidente da Confederação Brasileira de Dragon Boat (CBDB) e Vice-Presidente da Associação Carranca Boat, cuja atuação técnica e institucional tem sido fundamental para o desenvolvimento da modalidade em nível nacional. A união de seus esforços impulsionou o Festival ROAMA, referência em inclusão e autoestima para mulheres sobreviventes do câncer de mama, e projetou Paulo Afonso como centro pioneiro do Dragon Boat na Bahia e no Brasil. O reconhecimento público de sua dedicação foi evidenciado em 2016, quando o Sr. CESARE DECARLI conduziu a Tocha Olímpica em Paulo Afonso, simbolizando o impacto social do projeto. Diante de suas trajetórias inspiradoras, esta Casa Legislativa expressa, por meio desta MOÇÃO, o mais profundo reconhecimento e aplauso aos Ilustríssimos Senhores CESARE DECARLI e ROGÉRIO XAVIER, cujas ações promovem, por meio do esporte, saúde, cultura e esperança. Esta moção será comunicada aos senhores CESARE DECARLI e ROGÉRIO XAVIER, bem como às entidades que representam Associação Carranca Boat e Confederação Brasileira de Dragon Boat (CBDB) acompanhada dos cumprimentos do povo de Paulo Afonso, em reconhecimento à sua dedicação e impacto no cenário esportivo e cultural nacional.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, Estado da Bahia, na forma regimental e por iniciativa do Vereador Valmir Araújo da Rocha, vem, respeitosamente, requerer que seja inscrita nos registros oficiais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor CLAUDIO SCHERMI, cidadão italiano, nascido em 26 de agosto de 1961, residente em Roma, Itália, e referência mundial no desenvolvimento do Dragon Boat. Esta homenagem é prestada em reconhecimento à sua brilhante trajetória no cenário esportivo internacional, especialmente após sua eleição, em 2023, como Presidente da Federação Internacional de Dragon Boat (IDBF), tornando-se o primeiro dirigente não britânico a ocupar tal cargo um feito histórico para a modalidade. Mais do que um líder esportivo, CLAUDIO SCHERMI é um verdadeiro embaixador da inclusão e da transformação social por meio do esporte. Sua visão humanitária tem inspirado projetos ao redor do mundo, e em Paulo Afonso, essa inspiração se traduz em uma prática esportiva que une pessoas, fortalece laços e promove bem-estar físico e emocional. Sua atuação tem sido decisiva para o crescimento do Dragon Boat em diversas frentes. Ao longo de sua carreira, presidiu a Federação Europeia de Dragon Boat (EDBF), fundou a Federação Italiana de Dragon Boat (FIDB), lidera o tradicional Clube Canottieri EUR 1984, em Roma, e foi peça-chave na criação da Confederação Brasileira de Dragon Boat (CBDB), com sede em nosso município, Paulo Afonso/BA um marco para o esporte nacional. Atualmente, dedica-se com entusiasmo à missão de levar o Dragon Boat ao reconhecimento oficial pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), ampliando ainda mais os horizontes dessa prática que une culturas, promove saúde e celebra a força do coletivo. Diante de sua trajetória exemplar, esta Casa Legislativa expressa, por meio desta MOÇÃO, o mais profundo reconhecimento e aplauso ao Ilmo. Sr. CLAUDIO SCHERMI, cuja liderança inspira iniciativas sociais de grande valor e promove, por meio do esporte, saúde, dignidade e esperança. A presente moção será comunicada ao SR. CLAUDIO SCHERMI e à Federação Internacional de Dragon Boat (IDBF), acompanhada dos cumprimentos do povo de Paulo Afonso, como expressão de reconhecimento e apreço por sua trajetória e impacto no esporte.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, Estado da Bahia, na forma regimental e por iniciativa do Vereador Valmir Araújo da Rocha, vem, respeitosamente, requerer que seja inscrita nos registros oficiais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Digníssima Senhora DANIELE CRISTINE DANTAS COSTA, cidadã brasileira, nascida em Maceió/AL, fisioterapeuta, educadora física e notável liderança no esporte inclusivo. Tal homenagem é prestada em virtude de sua destacada trajetória no Dragon Boat, modalidade que conheceu em 2017, durante o Festival ROAMA da Canoagem Rosa, realizado em Paulo Afonso (BA), evento que marcou o início de sua atuação na área. Desde então, vem participando ativamente das edições do festival, reafirmando seu compromisso com Paulo Afonso e com o fortalecimento do movimento rosa no Nordeste. Sua presença constante é símbolo de superação, dedicação e inspiração para outras mulheres. Fundadora da equipe Lisa Flor Dragon Boat, a primeira do Nordeste formada por mulheres sobreviventes do câncer de mama, atua também como classificadora funcional da Paracanoagem e é Árbitra Internacional de Dragon Boat pela IDBF, sendo a única profissional do Nordeste com essa titulação. Atualmente, preside o Clube de Canoagem João Tomasini e foi responsável pela organização do primeiro curso oficial de arbitragem de Dragon Boat no Brasil, realizado em 2024. Diante de sua trajetória inspiradora, esta Casa Legislativa expressa, por meio desta MOÇÃO, o mais profundo reconhecimento e aplauso à Dgma. Sra. DANIELE CRISTINE DANTAS COSTA, cuja liderança promove, por meio do esporte, saúde, dignidade e esperança. Esta moção será comunicada à SRA. DANIELE CRISTINE DANTAS COSTA e às entidades que representa Clube de Canoagem João Tomasini e Confederação Brasileira de Dragon Boat (CBDB) acompanhada dos cumprimentos do povo de Paulo Afonso, em reconhecimento à sua dedicação ao esporte, à inclusão e à promoção da saúde.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilmº Sr. “ DERINHO OLIVEIRA”, pela comemoração de 35 anos atuando como Promotor de Eventos, Decorador e Missólogo, celebrados em 15 de Novembro do ano em Curso. São mais de três décadas de realizações de grandes encontros , mais de trinta e um eventos regionais, difundindo o nome de Paulo Afonso pelo Brasil e pelo mundo, bem como, dando oportunidades de crescimento a tantos modelos, artistas e empresas, sendo orgulho para nossa cidade. Motivos pelos quais merece os Aplausos dessa Casa Legislativa.

Solicitar manutenção e troca dos refletores da quadra de futebol do Povoado São José.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo solicitando execução do serviço de mutirão para o bairro Cleriston Andrade.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, ESTADO DA BAHIA, A ASSOCIAÇÃO PAULOAFONSINA DE ESTUDOS CANÁBICOS (ASPAEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA (DPT) E DEMAIS ÓRGÃOS DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E PARADESPORTO, DENOMINADO BOLSA ATLETA PAULO AFONSO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FINANCEIROS A ATLETAS E PARATLETAS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, RENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO ESTRATÉGICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 947, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, CONFORME O ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.586, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, A QUAL DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), VINCULADO AOS REPASSES DA UNIÃO, INSTITUI CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO E ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.