Projeto de Lei Ordinário nº 87 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2025
Número
87
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
2303
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, ESTADO DA
BAHIA, A ASSOCIAÇÃO PAULOAFONSINA DE
ESTUDOS CANÁBICOS (ASPAEC), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, ESTADO DA
BAHIA, A ASSOCIAÇÃO PAULOAFONSINA DE
ESTUDOS CANÁBICOS (ASPAEC), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação