{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1523 de 2025", "autor": "Paulo Tatu", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, requer, ao Sr. M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto de Azevedo \u2013 Prefeito e a Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013  Juliana Ten\u00f3rio, solicita a podagem de \u00e1rvore na Avenida Bahia, n\u00ba 20 \u2013 Bairro Chesf.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1524 de 2025", "autor": "Paulo Tatu", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, requer, ao Sr. M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto de Azevedo \u2013 Prefeito e a Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013  Juliana Ten\u00f3rio, solicita a podagem de \u00e1rvore na Avenida Bahia, n\u00ba 34 \u2013 Bairro Chesf.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1543 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "regimental, requerer a vossa excel\u00eancia, que se designe remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, no sentido de providenciar a requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Casquetinho. Justificando: A necessidade de melhorias para a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1544 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, no sentido de providenciar a retirada de entulhos das ruas, Esp\u00edrito Santo, Recife, Aracaj\u00fa e Manaus, no Bairro dos Rodovi\u00e1rios Paulo Afonso BA. Justificando: a seguran\u00e7a e qualidade de vida de todos os moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1545 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Amaury Alves de Menezes", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1546 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, no sentido de providenciar o concerto de esgotos das ruas Niter\u00f3i e Teresina, por tr\u00e1s do Mercadinho no Bairro dos Rodovi\u00e1rios Paulo Afonso BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1547 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, no sentido de providenciar o concerto de esgoto da rua Padre Louren\u00e7o em frente \u00e0 antiga cobra verde na sa\u00edda do Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1548 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Rua Rio Jord\u00e3o, localizada no bairro Oliveira Brito, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1549 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Rua Rio Senegal, localizada no Condom\u00ednio Minha Casa Minha Vida, no bairro Oliveira Brito, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1550 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, localizada no bairro Jardim Bahia, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1551 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Rua Ipojuca, localizada no bairro Jardim Bahia, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1552 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Rua Sobradinho, localizada no bairro Jardim Bahia, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1553 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Rua Feira de Santana, localizada no bairro Jardim Bahia, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1554 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Travessa Tancredo Neves, localizada no bairro Jardim Bahia, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1555 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Rua Perp\u00e9tuo Socorro, localizada no bairro Jardim Bahia, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1557 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Rua Barbosa Branca, localizada no bairro Pedra Comprida, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1558 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Rua S\u00e3o Tom\u00e9, localizada no bairro Jardim Bahia, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1559 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Rua Tancredo Neves, localizada no bairro Jardim Bahia, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1560 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Travessa Beira Rio, localizada no bairro Jardim Bahia, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1561 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Rua Ondina, localizada no bairro Jardim Bahia, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1562 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Rua Montes Claro, localizada no bairro Oliveira Brito, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1563 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Rua Santar\u00e9m, localizada no bairro Oliveira Brito, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1564 de 2025", "autor": "Deivide Henrique Lima Silva", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Nova, localizada no bairro Tancredo Neves II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1565 de 2025", "autor": "Deivide Henrique Lima Silva", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, solicitando a retirada de entulho em frente \u00e0 Igreja cat\u00f3lica da Rua 02 de Julho, localizada no bairro Tancredo Neves I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1566 de 2025", "autor": "Deivide Henrique Lima Silva", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando Tapa-buracos para reparo da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua A, localizada no Residencial Josefino Teixeira I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1567 de 2025", "autor": "Deivide Henrique Lima Silva", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando Tapa-buracos para reparo da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na curva da Rua C, localizada no Residencial Josefino Teixeira II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1568 de 2025", "autor": "Deivide Henrique Lima Silva", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua A, em frente ao apartamento 203, Bloco 03, localizada no Residencial Josefino Teixeira I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1569 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro retirada de entulhos acumulados na Rua Cruzeiro do Sul (ao lado do n\u00ba 66), no Bairro Oliveira Brito, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1570 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Avenida Rio Branco, localizada no Bairro Jardim Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1571 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Rua S\u00e3o Caetano, localizada no Bairro Jardim Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1572 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Rua S\u00e3o Tom\u00e9, localizada no Bairro Jardim Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1573 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, localizada no Bairro Jardim Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1574 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Rua Santos Dumont, localizada no Bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1575 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, localizada no Bairro Jardim Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1576 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Avenida Riacho da Morena, localizada no Bairro Riacho da Morena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1577 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Rua das Flores, localizada no Bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1578 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Avenida da Ma\u00e7onaria, em frente ao Col\u00e9gio Monteiro Lobato, no Bairro Perp\u00e9tuo Socorro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1579 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Rua Pirapora, localizada no Bairro Oliveira Brito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1580 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Rua S\u00e3o Mateus, localizada no bairro Jardim Bahia, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1581 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Rua Diamantinas, localizada no Bairro Oliveira Brito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1582 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo, e a, Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na Rua Senhor do Bonfim, situada no Bairro Tancredo Neves II (BTN 2).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1583 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo, e a, Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na Rua Diniz Olavo de Santana, localizada no Bairro Tancredo Neves III (BTN 3).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1584 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo, e a, Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de poda de \u00e1rvores na Rua Planalto, situada no Bairro Tancredo Neves III (BTN 3).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos alunos e professores do 9\u00ba ano da Escola Municipal Raimundo Toledo- Bairro dos Rodovi\u00e1rios. Considerando que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um pilar fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade, e que o empenho e a dedica\u00e7\u00e3o dos professores Rafael Teixeira, Marina Vidal e Elim Juliana, merecem reconhecimento, que os alunos e alunas   do 9\u00ba ano se destacaram   na avalia\u00e7\u00e3o Municipal AprovaPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, Estado da Bahia, na forma regimental e por iniciativa do Vereador Valmir Ara\u00fajo da Rocha, vem, respeitosamente, requerer que seja inscrita nos registros oficiais desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS CONJUNTA aos Ilustr\u00edssimos Senhores CESARE DECARLI e ROG\u00c9RIO XAVIER, cidad\u00e3os que se destacam por sua not\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o ao esporte, \u00e0 cultura e \u00e0 inclus\u00e3o social por meio do Dragon Boat.\r\nTal homenagem \u00e9 prestada em virtude do exemplar atua\u00e7\u00e3o do Sr. CESARE DECARLI, idealizador do Carranca Boat adapta\u00e7\u00e3o brasileira do Dragon Boat chin\u00eas introduzido em Paulo Afonso em 2013, no Rio S\u00e3o Francisco, onde ganhou o s\u00edmbolo das carrancas. Sua vis\u00e3o transformadora resultou na funda\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Carranca Boat, consolidando a cidade como marco zero da modalidade no Nordeste.\r\nDestaca-se tamb\u00e9m a lideran\u00e7a do Sr. ROG\u00c9RIO XAVIER, Presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Dragon Boat (CBDB) e Vice-Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Carranca Boat, cuja atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e institucional tem sido fundamental para o desenvolvimento da modalidade em n\u00edvel nacional.\r\nA uni\u00e3o de seus esfor\u00e7os impulsionou o Festival ROAMA, refer\u00eancia em inclus\u00e3o e autoestima para mulheres sobreviventes do c\u00e2ncer de mama, e projetou Paulo Afonso como centro pioneiro do Dragon Boat na Bahia e no Brasil. O reconhecimento p\u00fablico de sua dedica\u00e7\u00e3o foi evidenciado em 2016, quando o Sr. CESARE DECARLI conduziu a Tocha Ol\u00edmpica em Paulo Afonso, simbolizando o impacto social do projeto.\r\nDiante de suas trajet\u00f3rias inspiradoras, esta Casa Legislativa expressa, por meio desta MO\u00c7\u00c3O, o mais profundo reconhecimento e aplauso aos Ilustr\u00edssimos Senhores CESARE DECARLI e ROG\u00c9RIO XAVIER, cujas a\u00e7\u00f5es promovem, por meio do esporte, sa\u00fade, cultura e esperan\u00e7a.\r\nEsta mo\u00e7\u00e3o ser\u00e1 comunicada aos senhores CESARE DECARLI e ROG\u00c9RIO XAVIER, bem como \u00e0s entidades que representam Associa\u00e7\u00e3o Carranca Boat e Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Dragon Boat (CBDB) acompanhada dos cumprimentos do povo de Paulo Afonso, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o e impacto no cen\u00e1rio esportivo e cultural nacional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, Estado da Bahia, na forma regimental e por iniciativa do Vereador Valmir Ara\u00fajo da Rocha, vem, respeitosamente, requerer que seja inscrita nos registros oficiais desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Ilustr\u00edssimo Senhor CLAUDIO SCHERMI, cidad\u00e3o italiano, nascido em 26 de agosto de 1961, residente em Roma, It\u00e1lia, e refer\u00eancia mundial no desenvolvimento do Dragon Boat.\r\nEsta homenagem \u00e9 prestada em reconhecimento \u00e0 sua brilhante trajet\u00f3ria no cen\u00e1rio esportivo internacional, especialmente ap\u00f3s sua elei\u00e7\u00e3o, em 2023, como Presidente da Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Dragon Boat (IDBF), tornando-se o primeiro dirigente n\u00e3o brit\u00e2nico a ocupar tal cargo um feito hist\u00f3rico para a modalidade.\r\nMais do que um l\u00edder esportivo, CLAUDIO SCHERMI \u00e9 um verdadeiro embaixador da inclus\u00e3o e da transforma\u00e7\u00e3o social por meio do esporte. Sua vis\u00e3o humanit\u00e1ria tem inspirado projetos ao redor do mundo, e em Paulo Afonso, essa inspira\u00e7\u00e3o se traduz em uma pr\u00e1tica esportiva que une pessoas, fortalece la\u00e7os e promove bem-estar f\u00edsico e emocional.\r\nSua atua\u00e7\u00e3o tem sido decisiva para o crescimento do Dragon Boat em diversas frentes. Ao longo de sua carreira, presidiu a Federa\u00e7\u00e3o Europeia de Dragon Boat (EDBF), fundou a Federa\u00e7\u00e3o Italiana de Dragon Boat (FIDB), lidera o tradicional Clube Canottieri EUR 1984, em Roma, e foi pe\u00e7a-chave na cria\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Dragon Boat (CBDB), com sede em nosso munic\u00edpio, Paulo Afonso/BA um marco para o esporte nacional.\r\nAtualmente, dedica-se com entusiasmo \u00e0 miss\u00e3o de levar o Dragon Boat ao reconhecimento oficial pelo Comit\u00ea Ol\u00edmpico Internacional (COI), ampliando ainda mais os horizontes dessa pr\u00e1tica que une culturas, promove sa\u00fade e celebra a for\u00e7a do coletivo.\r\nDiante de sua trajet\u00f3ria exemplar, esta Casa Legislativa expressa, por meio desta MO\u00c7\u00c3O, o mais profundo reconhecimento e aplauso ao Ilmo. Sr. CLAUDIO SCHERMI, cuja lideran\u00e7a inspira iniciativas sociais de grande valor e promove, por meio do esporte, sa\u00fade, dignidade e esperan\u00e7a.\r\nA presente mo\u00e7\u00e3o ser\u00e1 comunicada ao SR. CLAUDIO SCHERMI e \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Dragon Boat (IDBF), acompanhada dos cumprimentos do povo de Paulo Afonso, como express\u00e3o de reconhecimento e apre\u00e7o por sua trajet\u00f3ria e impacto no esporte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, Estado da Bahia, na forma regimental e por iniciativa do Vereador Valmir Ara\u00fajo da Rocha, vem, respeitosamente, requerer que seja inscrita nos registros oficiais desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Dign\u00edssima Senhora DANIELE CRISTINE DANTAS COSTA, cidad\u00e3 brasileira, nascida em Macei\u00f3/AL, fisioterapeuta, educadora f\u00edsica e not\u00e1vel lideran\u00e7a no esporte inclusivo.\r\nTal homenagem \u00e9 prestada em virtude de sua destacada trajet\u00f3ria no Dragon Boat, modalidade que conheceu em 2017, durante o Festival ROAMA da Canoagem Rosa, realizado em Paulo Afonso (BA), evento que marcou o in\u00edcio de sua atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea. Desde ent\u00e3o, vem participando ativamente das edi\u00e7\u00f5es do festival, reafirmando seu compromisso com Paulo Afonso e com o fortalecimento do movimento rosa no Nordeste. Sua presen\u00e7a constante \u00e9 s\u00edmbolo de supera\u00e7\u00e3o, dedica\u00e7\u00e3o e inspira\u00e7\u00e3o para outras mulheres.\r\nFundadora da equipe Lisa Flor Dragon Boat, a primeira do Nordeste formada por mulheres sobreviventes do c\u00e2ncer de mama, atua tamb\u00e9m como classificadora funcional da Paracanoagem e \u00e9 \u00c1rbitra Internacional de Dragon Boat pela IDBF, sendo a \u00fanica profissional do Nordeste com essa titula\u00e7\u00e3o. Atualmente, preside o Clube de Canoagem Jo\u00e3o Tomasini e foi respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o do primeiro curso oficial de arbitragem de Dragon Boat no Brasil, realizado em 2024.\r\nDiante de sua trajet\u00f3ria inspiradora, esta Casa Legislativa expressa, por meio desta MO\u00c7\u00c3O, o mais profundo reconhecimento e aplauso \u00e0 Dgma. Sra. DANIELE CRISTINE DANTAS COSTA, cuja lideran\u00e7a promove, por meio do esporte, sa\u00fade, dignidade e esperan\u00e7a.\r\nEsta mo\u00e7\u00e3o ser\u00e1 comunicada \u00e0 SRA. DANIELE CRISTINE DANTAS COSTA e \u00e0s entidades que representa Clube de Canoagem Jo\u00e3o Tomasini e Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Dragon Boat (CBDB) acompanhada dos cumprimentos do povo de Paulo Afonso, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o ao esporte, \u00e0 inclus\u00e3o e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS   ao Ilm\u00ba Sr. \u201c DERINHO OLIVEIRA\u201d, pela comemora\u00e7\u00e3o de 35 anos atuando como    Promotor de Eventos, Decorador e Miss\u00f3logo, celebrados em 15 de Novembro do  ano em Curso. S\u00e3o mais de tr\u00eas d\u00e9cadas de  realiza\u00e7\u00f5es de grandes encontros , mais de trinta e um  eventos regionais, difundindo o nome de Paulo Afonso pelo Brasil e pelo mundo, bem como, dando oportunidades de crescimento a tantos modelos, artistas e empresas, sendo orgulho para nossa cidade. Motivos pelos quais merece os Aplausos dessa Casa Legislativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "Solicitar   manuten\u00e7\u00e3o e troca dos refletores da quadra de futebol do Povoado S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo\r\nsolicitando execu\u00e7\u00e3o do\r\nservi\u00e7o de mutir\u00e3o para o bairro Cleriston Andrade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 87 de 2025", "autor": "M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo - Prefeito Municipal", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO\r\nDO MUNIC\u00cdPIO DE PAULO AFONSO, ESTADO DA\r\nBAHIA, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PAULOAFONSINA DE\r\nESTUDOS CAN\u00c1BICOS (ASPAEC), E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 88 de 2025", "autor": "M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nDOAR TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO\r\nMUNIC\u00cdPIO \u00c0 FAZENDA P\u00daBLICA DO ESTADO DA\r\nBAHIA, PARA FINS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO\r\nDEPARTAMENTO DE POL\u00cdCIA T\u00c9CNICA (DPT) E\r\nDEMAIS \u00d3RG\u00c3OS DO ESTADO DA BAHIA, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 89 de 2025", "autor": "M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO\r\nAO ESPORTE E PARADESPORTO, DENOMINADO\r\nBOLSA ATLETA PAULO AFONSO, DISP\u00d5E SOBRE A\r\nCONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS FINANCEIROS A\r\nATLETAS E PARATLETAS REPRESENTANTES DO\r\nMUNIC\u00cdPIO, ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS DE\r\nELEGIBILIDADE, RENDIMENTO E PRESTA\u00c7\u00c3O DE\r\nCONTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 90 de 2025", "autor": "M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE LOTERIA\r\nMUNICIPAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PAULO\r\nAFONSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 91 de 2025", "autor": "M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS\r\nP\u00daBLICO ESTRAT\u00c9GICAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE PAULO AFONSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 92 de 2025", "autor": "M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 947, DE 30 DE\r\nDEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A\r\nCONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O\r\nP\u00daBLICA \u2013 COSIP, CONFORME O ART. 149-A DA\r\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 93 de 2025", "autor": "M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.586, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, A\r\nQUAL DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O MUNICIPAL DE\r\nACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIAN\u00c7AS E\r\nADOLESCENTES SOB MEDIDA DE PROTE\u00c7\u00c3O,\r\nDENOMINADO SERVI\u00c7O FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA, E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 94 de 2025", "autor": "M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nEFETUAR O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO\r\nADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE\r\nSA\u00daDE (ACS), VINCULADO AOS REPASSES DA UNI\u00c3O,\r\nINSTITUI CRIT\u00c9RIOS PARA A CONCESS\u00c3O DO\r\nBENEF\u00cdCIO E ESTABELECE, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}