Projeto de Lei Ordinário nº 89 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2025
Número
89
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
2305
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO
AO ESPORTE E PARADESPORTO, DENOMINADO
BOLSA ATLETA PAULO AFONSO, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FINANCEIROS A
ATLETAS E PARATLETAS REPRESENTANTES DO
MUNICÍPIO, ESTABELECE CRITÉRIOS DE
ELEGIBILIDADE, RENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE
CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AO ESPORTE E PARADESPORTO, DENOMINADO
BOLSA ATLETA PAULO AFONSO, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FINANCEIROS A
ATLETAS E PARATLETAS REPRESENTANTES DO
MUNICÍPIO, ESTABELECE CRITÉRIOS DE
ELEGIBILIDADE, RENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE
CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação