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INDICA, ao Ilmo. Sr. ALEX FUTUCA, MD. Diretor-presidente - (CERB), tendo em vista que o pedido de Informação da Indicação de nº08/2019, não foi atendido, este Vereador vem REITERAR o pedido supracitado: Solicitando viabilizar estudo para perfuração de 01 (um) POÇO TUBULAR (Artesiano) comunitário no Povoado Casa de Pedra.

Indica, ao Excelentíssimo Senhor CARLOS CÉSAR ALBURQUERQUE PEREIRA– (Comandante do CPR- Nordeste) solicitando: QUE A MAIS NOVA INSTALAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS MILITAR, A CHAMADA RONDESP TENHA SUA SEDE NO COMPLEXO DO BAIRRO TANCREDO NEVES MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA

Extensão de Rede de Água nos Povoados Paloma e Xangô.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso, a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Paulo Afonso.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Diretor da Coelba — Francisco Brasileiro, solicitando a instalação de um poste de eletricidade para atender a Rua Brasilia em frente a residência número 713 situado no Bairro Tancredo Neves III, no Município de Paulo Afonso - BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Renato Honório – Gerente Atlântico Transportes, que remeta a essa casa legislativa informações de como os autistas devem proceder e quais documentos providenciar para conseguir o passe livre no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco – Prefeito em Exercício, fechar o canal de esgoto da Rua 21 de Abril Bairro BTN I, no Município de Paulo Afonso-BA.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Otto Roberto Mendonça de Alencar Filho, que se digne em propor junto ao novo Diretor-Geral da Polícia Federal, Dr. Andrei Augusto Passos Rodrigues – a viabilidade de estudo para instalação de uma delegacia ou posto da Polícia Federal na cidade de Paulo Afonso-BA, visando o combate do crime organizado e o tráfico de drogas interestadual, entre outras ações de sua competência.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues – Governador da Bahia, requerendo alguma destinação para o terreno do antigo posto da mulher na Rua Riachuelo Centro, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco – Prefeito em exercício, requerendo informações da propriedade e de possível destinação junto ao Governo do Estado da Bahia para o terreno do antigo posto da mulher na Rua Riachuelo Centro, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco – Prefeito em Exercício, a construção de uma Escola Indígena Municipal, no Município de Paulo Afonso-BA.

Que se digne a elaborar um Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal sobre a regulamentação do transporte coletivo urbano gratuito ao acompanhante de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

indica, ao Ilustríssimo Srº. Raimundo Ramos de Andrade (Deputado Estadual), que seja viabilizado estudos técnicos junto a EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A) Solicitando: Extensão de Rede de Água no Povoado Lagoa da Pedra.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício — Marcondes Francisco, juntamente com o Secretária de Assistencia Social – Cintia Rosena, solicitando o programa Sedes em Ação para atender as demandas do Bairro Benone Resende, no Município de Paulo Afonso - BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício — Marcondes Francisco, juntamente com o Secretário de Turismo – Nino Rangel, solicitando o reparo das janelas de vidros do Nucléo de Atendimento ao Turista – NAT.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves e o Sr. Evilásio Diniz Bezerra da Silva Coordenador de Manutenção e Comissionamento, determinar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade da implantação de um braço de iluminação no poste de energia, localizado na Rua Santo Amaro em frente ao n°136, no Bairro, Jardim Bahia.

A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA DA RODOVIA BR-110, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA.

O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem de forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercicío -Marcondes Francisco, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Administração do Bairro Tancredo Neves – Miguel Leite , solicitando a Recuperação da Pavimentação em paralelepípedo nas ruas citada abaixo , no Município de Paulo Afonso – BA :

O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem de forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercicío – Marcondes Francisco, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Administração do Bairro Tancredo Neves – Miguel Leite , solicitando a conclusão da Pavimentação em paralelepípedo no final das ruas citada abaixo , no Município de Paulo Afonso – BA :

A vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Governo do Estado da Bahia- Jerônimo Rodrigues Souza, e ao Exmo. Sr. Secretário de Turismo do Estado da Bahia– Luís Maurício Bacellar Batista, a implementação de um Curso de Guias e Monitores de Turismo em nossa querida cidade Paulo Afonso/BA, por intermédio da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (SETUR).

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercicio — Marcondes Francisco , juntamente com o Administrador do Bairro Tancredo Neves - Miguel Leite , solicitando a instalação de caçambas para acumular lixo em torno da feira do CEASA / BTN , CEAPA / CENTRO , no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso, juntamente com o Secretário de Administração, MD. Cleston Andrade Cavalcante, solicitando a pintura de todos os redutores de velocidade (quebra-molas), que foram implantados ao longo da Rua Erocilda Patriota, localizada no bairro nossa Senhora do Perpétuo do Socorro.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Sr. Deputado Estadual – Luciano Araújo, destinação de Emenda Parlamentar para Cobertura de Quadra Esportiva no Povoado Tigre

O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem de forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício -Marcondes Francisco, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, solicitando a contemplação do Bairro Benone Resende / BTN com a iluminação em LED no Município de Paulo Afonso Bahia.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental INDICAR a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia- Jerônimo Rodrigues e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia- Sérgio Luís Lacerda Brito, a requalificação da Via, em frente ao Economart Atacadista, localizada na BA-210.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Governador - Jerônimo Rodrigues, destinação de Veículos do SAMU para Paulo Afonso, visando ampliação da frota do referido município.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues – Governador da Bahia, requerendo uma unidade do Centro de Integração Docente Assistencial para o cuidado a pessoa com TEA – CRE-TEA Bahia, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco – Prefeito em Exercício, solicitando a destinação de um local para instalação do Programa de Saúde Mental para as forças de segurança, no Município de Paulo Afonso-BA.

indica, ao Exmo. Sr. Mario Negromonte Júnior – Deputado Federal, que realize audiência com o Procurador Geral da República no sentido de evitar o fechamento da unidade do Ministério Público Federal em Paulo Afonso/BA.

parceria com o núcleo vida e prefeitura.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco – Prefeito em Exercício, a construção de uma praça, na Rua Alonso Macedo que da acesso ao cano no Bairro BTN I, no Município de Paulo Afonso-BA.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor ADONEL GOMES DE SÁ JÚNIOR, MD. Secretário Municipal de Saúde adotar às providências que se fizerem necessárias visando sanar algumas demandas técnico-administrativa identificadas na base do SAMU, localizada no BTN.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Prefeito – Marcondes Francisco dos Santos, implantação de Clínica Especializada em Atendimento Psiquiátrico no município de Paulo Afonso.

Indica Ilm.º. Sr. Daniel Benicio dos Santos Victoria – Presidente da Bahia Pesca. Solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para implantação de um projeto de carcinicultura ou outra cultura, que se adeque a agua salgada.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD Prefeito Municipal de Paulo Afonso-BA em exercício, a inserção ao programa ProInfância, do Governo Federal, visando à construção de novas CRECHES no município de Paulo Afonso, sobretudo, nos bairros periféricos, em conformidade com a determinação prevista no Programa de assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios para a construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil (ProInfância) do Governo Federal.

Ao Exmo. Sr. Marcelo Werner- Secretário de Segurança Pública da Bahia, solicitando a reforma da Delegacia Territorial de Paulo Afonso-18ª COORPIN.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, determinar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade das seguintes obras: drenagem das águas pluviais, pavimentação asfáltica, iluminação e a urbanização, de toda extensão da Avenida Getúlio Vargas, Centro, ao lado do muro da 1ª Companhia de Infantaria.

Indica Ilm.º. Sr. Carlos Lupi - Ministro da Previdência Social. Solicitando informações do acerca do antigo prédio da agência INSS em Paulo Afonso- Ba, situado na avenida da Maçonaria- Centro.

INDICA Ilm.º. Sr. Marcondes Francisco dos Santos-Chefe do Executivo Municipal, Solicitando, para que realize estudo de viabilidade técnica, a fim de encaminhar a Casa Legislativa, Projeto de Lei, que verse acerca do Programa de Recuperação Fiscal -REFIS.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício - Marcondes Francisco, juntamente com o Secretário de Infraestrutura - Francisco Alves de Araújo , solicitando a pavimentação paralelepípedos, em seguida , a pavimentação asfáltica , nas proximidades do Cemitério Boa Esperança , localizado na Estrada Chácara Santa Rosa, Povoado Boa Esperança no Município de Paulo Afonso/BA .

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues – Governador da Bahia, juntamente com Exmo. Sr. Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte Davidson Magalhães a instalação do Programa Trilha, para geração de emprego e renda no Município de Paulo Afonso Bahia.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues – Governador da Bahia, juntamente com Exmo. Sr. Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte Davidson Magalhães a instalação do Programa Juventude Produtiva, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor ADONEL GOMES DE SÁ JÚNIOR, MD. Secretário Municipal de Saúde - apresentar, em regime de urgência, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), o PROJETO TÉCNICO DESCRITIVO DO CER IV e a ATA DA CIR aprovando o pleito de habilitação do Serviço e a ATA do Conselho Municipal de Saúde, conforme solicitado em Ata de reunião da área técnica de saúde da pessoa com deficiência – SESAB e Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso, ocorrida no dia 31 de julho do corrente ano, a qual concedeu o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação dos referidos documentos.

INDICA, a Sra. Secretária Municipal de Educação, Elza de Brito Alves Teixeira, a ampliação da Escola Vinicius de Moraes localizada no Bairro Jardim Bahia, Município de Paulo Afonso Bahia.

INDICA ao Deputado Mario Silvio Mendes Negromonte Junior, que sejam otimizados os meios necessários que garantam a destinação de Emenda Parlamentar afim de que seja realizada a cobertura da quadra poliesportiva do Bairro dos Rodoviários.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Cléston Andrade Cavalcante, MD. Secretário Municipal De Administração, adotar às providências que se fizerem necessárias visando implementar mecanismo de transparecia no sentido de disponibilizar documentos de Planejamento e Prestação de Contas nas áreas da Saúde, Educação e Cultura. De igual sorte, Planos Administrativos, Programas Anuais e Relatórios Anais, das Secretarias supracitadas.

INDICA, ao Sr. Cleston Andrade Cavalcante – Secretário de Administração, solicitando a viabilidade de estudo para a implantação de um semáforo no cruzamento entre as Ruas São Francisco e Alonso Maciel Ferreira (antiga Rua 31 de março).

INDICAR ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, visando estudo de viabilidade, solicitando a urbanização, construção de uma praça com a implantação de equipamentos para academia da saúde e quiosques, localizada no Bairro Panorama por trás da Igreja Padre Lourenço.

INDICAR, ao Sr. Cleston Andrade Cavalcante – Secretário de Administração, solicitando a viabilidade de estudo para a implantação de sinalização vertical e horizontal nas proximidades da Praça Dom Mário Zanetta, localizada no Bairro Perpétuo Socorro.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício — Marcondes Francisco solicitando a manutenção do serviço de água para a praça em frente a Justiça Federal no Município de Paulo Afonso - BA.