Indicação nº 220 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
220
Data de Apresentação
12/09/2023
Número do Protocolo
1346
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD Prefeito Municipal de Paulo Afonso-BA em exercício, a inserção ao programa ProInfância, do Governo Federal, visando à construção de novas CRECHES no município de Paulo Afonso, sobretudo, nos bairros periféricos, em conformidade com a determinação prevista no Programa de assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios para a construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil (ProInfância) do Governo Federal.
Indexação
Observação