Indicação nº 228 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
228
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
1393
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor ADONEL GOMES DE SÁ JÚNIOR, MD. Secretário Municipal de Saúde - apresentar, em regime de urgência, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), o PROJETO TÉCNICO DESCRITIVO DO CER IV e a ATA DA CIR aprovando o pleito de habilitação do Serviço e a ATA do Conselho Municipal de Saúde, conforme solicitado em Ata de reunião da área técnica de saúde da pessoa com deficiência – SESAB e Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso, ocorrida no dia 31 de julho do corrente ano, a qual concedeu o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação dos referidos documentos.
Indexação
Observação