25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Pavimentação asfáltica do Povoado Tigre até o Povoado São José.

REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA AV. APOLÔNIO SALES

LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA PRAÇA DO POVOADO VÁRZEA, EM FRENTE AO BAR DE ELIAS CORONEL

REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DO DISTRITO INDUSTRIAL NO BAIRRO TRANCRETO NEVES

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, requeiro a construção de uma quadra poliesportiva nas dependências da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, situada neste município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, requeiro a realização de manutenção e reparos na Praça Libanesa, localizada neste município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Requerer a pavimentação asfáltica do trecho localizado em frente ao ponto de reciclagem “Chica Recicla” localizado na BA 210 em frente a Policlínica BTN 3.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a disponibilização de atendimentos de Fisioterapia nos Postos de Saúde dos Povoados do município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo, a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a realização de serviços de limpeza, manutenção e pintura da praça localizada ao redor da quadra poliesportiva situada ao lado da 1ª Companhia de Infantaria do Exército Brasileiro, na Rua da Harmonia..

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a sinalização adequada de todos os quebra-molas existentes na Rua Joana Angélica, situada no Bairro Perpétuo Socorro.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo, a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a retirada de lixo, entulhos e demais materiais descartados de forma irregular na Rua Santa Luzia, BTN 3.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr Secretário de Infraestrutura, requeiro a pavimentação da Rua Carajás, Bairro Sal Torrado.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secretária Municipal Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro que seja feita a limpeza e remoção do lixo que se encontra em um terreno ao lado do Novo Prédio da Univasf, localizado no Bairro Centenário.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura , requeiro a Construção de lombadas (Quebra-molas) na Rua Consolação, no Bairro Fazenda Chesf

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário de Municipal de Infraestrutura, requeiro a construção de uma lombada (quebra molas) na Rua Drº Manoel Barros de Freitas, no Bairro Centro.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro que seja feita revitalização/manutenção da Praça localizada entre as Rua Argentina e Rua Lago Cristalino, no Bairro Caminho dos lagos .

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo.Sr Secretário de Infraestrutura, requeiro a recuperação do asfalto na Rua Palmeiras, localizado no Bairro Chesf.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a Manutenção e Pintura de Faixa de Pedestre, localizada próximo ao Supermercado Braga, na Rua Otaviano Leandro de Moraes.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesá Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a Manutenção e Pintura de Faixa de Pedestre, localizada na Rua Presidente Médici, Próximo a Granja Farres.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal– Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a requalificação da calçada pública localizada na extensão da Rua da Harmonia , por trás dos espaços comerciais que estão localizados no popularmente conhecido Calçadão da Getúlio Vargas

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e a Ilma.Sra Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro que seja feita limpeza e remoção de lixos localizada na Rua Carajás, Bairro Centenário (no Polo Industrial).

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao o Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro que seja feita revitalização/manutenção da Praça localizada no Bairro Fazenda Chesf.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal– Mário Cesár Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro que seja feita a limpeza e remoção do lixo que se encontra em um terreno na Avenida dos Oitizeiros, localizado no Bairro Sal Torrado.

Limpeza, capinação da rua da Amélia, Bairro Alves de Souza.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Olavo Bilac, localizada no bairro Tancredo Neves II.

A implantação da faixa de pedestres se faz necessária em virtude do grande fluxo de veículos e pedestres que transitam diariamente pela Avenida do Contorno, especialmente em horários de pico, trazendo riscos à segurança da população. A medida contribuirá para a organização do trânsito, prevenção de acidentes e melhor mobilidade urbana, garantindo mais segurança aos cidadãos.

A implantação da faixa de pedestres se faz necessária em virtude do grande fluxo de veículos e pedestres que transitam diariamente pela Rua São Francisco, especialmente em horários de pico, trazendo riscos à segurança da população. A medida contribuirá para a organização do trânsito, prevenção de acidentes e melhor mobilidade urbana, garantindo mais segurança aos cidadãos.

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a troca das lâmpadas queimadas na quadra de esportes do povoado Bonomão, tendo em vista que a falta de iluminação adequada tem prejudicado a prática de atividades esportivas e recreativas, além de comprometer a segurança dos moradores que utilizam o espaço.

A implantação da faixa de pedestres se faz necessária em virtude do grande fluxo de veículos e pedestres que transitam diariamente pela Rua Amâncio Pereira, especialmente em horários de pico, trazendo riscos à segurança da população. A medida contribuirá para a organização do trânsito, prevenção de acidentes e melhor mobilidade urbana, garantindo mais segurança aos cidadãos

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando o estudo de um plano de implementação da modalidade de Ensino de Tempo Integral nas escolas que oferecem Ensino Fundamental II, a proposta visa oferecer atividades diversificadas, como práticas esportivas, atividades artísticas, oficinas de leitura e escrita, e projetos de educação ambiental, que complementem o currículo escolar e promovam o desenvolvimento integral dos alunos. Assim como, a implementação de um sistema de acompanhamento pedagógico que monitore o desenvolvimento dos alunos, identifique dificuldades e ofereça apoio individualizado, visando garantir o sucesso escolar de todos. O Programa deEscola Integral é instituído pela Lei 14.640/23 e comtempla as escolas alinhadas à BNCC (Base Nacional Comum Curricular).

Venho, por meio deste, solicitar com urgência o envio de uma patró (motoniveladora) para realizar o patrolamento da estrada que dá acesso ao Povoado Pias, localizado no município de Paulo Afonso – Bahia.

Solicitação de Reforma da Faixa de Pedestres na Avenida Getúlio Vargas

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a reforma do parquinho localizado na praça do bairro Moxotó.

Solicitação de Recuperação das Árvores na Praça da Rua João Goulart

Solicitação de Reparos na Praça da Rua João Goulart.

Solicitação de Limpeza e Remoção de Entulhos na Praça da Rua João Goulart.

Solicitação de Reforma da Pracinha do BTN 3

Solicitação de Reparo e Substituição de Iluminação da Escola João Bosco

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro que seja realizada uma análise técnica para a instalação de uma faixa de pedestre elevada no trecho que liga o Colégio CETIPA à Escola Reunidas.

Oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação – Ércio Chaves, para que informe e providencie, no prazo legal, conforme abaixo.: Esclarecer os motivos que levaram a Secretaria Municipal de Educação a optar pela aquisição de filé de tilápia da marca NATURA FISH de fornecedores do Estado de Santa Catarina, a mais de 2 mil quilômetros de distância, para a merenda escolar, em detrimento de fornecedores locais.

Solicitação de calçamento no entorno do Hospital Irmã Dulce

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências urgentes para a recuperação da via localizada próxima à BA-210, em frente ao Centro de Distribuição Maria Cleonice da Silva, com o devido fechamento dos buracos existentes.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos, Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando providências urgentes para a realização de limpeza da via localizada próxima à BA-210, em frente ao Centro de Distribuição Maria Cleonice da Silva.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a requalificação da barragem localizada no Povoado Açude, importante patrimônio natural e hídrico que dá nome à comunidade, nesse município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, requeiro a instalação de faixa de pedestres na Avenida Moxotó, nº 18, Bairro Moxotó (em frente ao Mercado São Francisco).

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, construção de uma Praça com Academia da Saúde no povoado Casa de Pedra, neste município.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando reparo no asfalto da Rua Alto da Boa Vista, centro, onde ocorreu a quebra do pavimento, resultando em um buraco que vem trazendo riscos de acidentes a pedestres e motoristas, além de prejudicar o tráfego local.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, requeiro a realização de estudo técnico para verificar a viabilidade de instalação de uma faixa de pedestres na Rua Congonhas, Bairro Moxotó, em frente à Padaria Pão de Mel. A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, requeiro a realização de estudo técnico para verificar a viabilidade de instalação de uma faixa de pedestres na Rua Congonhas, Bairro Moxotó, em frente à Padaria Pão de Mel.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Flórida, ligando o Colégio Paulo Freire à Rodoviária Municipal.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de JOSÉ GALVÃO DA SILVA BARROS, ocorrido no dia 19/08/2025.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do Vereador Valmir Araújo da Rocha, no exercício de sua função parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe MAMACARU, da cidade de Paulo Afonso – BA, pela brilhante participação no Evento Roama – Dragon Boat do Nordeste, em homenagem às mulheres que, com coragem e determinação, enfrentaram e venceram o câncer de mama – 2025. A equipe MAMACARU representa com coragem e sensibilidade as mulheres que enfrentaram o câncer de mama e encontraram no esporte uma fonte de superação, saúde e união. Sua atuação no evento foi motivo de orgulho para nossa cidade, inspirando a todos com sua força e determinação. Resultados como estes são merecedores de todos os nossos APLAUSOS. Que esta Moção seja amplamente divulgada e que se dê conhecimento às entidades que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização e o êxito do Evento Roama – Dragon Boat do Nordeste 2025, entre elas: • 1ª Companhia de Infantaria do Exército Brasileiro – Paulo Afonso • 15º Batalhão de Bombeiro Militar – Paulo Afonso • 20º Batalhão de Polícia Militar da Bahia – Paulo Afonso • SUDESB – Superintendência dos Desportos da Bahia • Prefeitura Municipal de Paulo Afonso • Câmara Municipal de Paulo Afonso • SECULTE – Secretaria de Cultura e Esportes de Paulo Afonso • Confederação Brasileira de Dragon Boat • Associação Carranca Boat • Grau Técnico – Rede Nacional de Ensino Técnico • Organização do Evento Roama Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paulo Afonso, Estado da Bahia, em 20 de agosto de 2025.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do Vereador Valmir Araújo da Rocha, no exercício de sua função parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe LUA ROSA, da cidade de Fortaleza – CE, pela brilhante participação no Evento Roama – Dragon Boat do Nordeste, em homenagem às mulheres que, com coragem e determinação, enfrentaram e venceram o câncer de mama – 2025. A equipe LUA ROSA é como o luar que rompe a noite mais escura símbolo de renascimento, coragem e esperança. Unidas pelo propósito de viver plenamente, elas remaram com alma e determinação, transformando dor em força e silêncio em celebração. Elas provaram que juntas, é possível atravessar qualquer tempestade. Resultados como estes são merecedores de todos os nossos APLAUSOS. Que esta Moção seja amplamente divulgada e que se dê conhecimento às entidades que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização e o êxito do Evento Roama – Dragon Boat do Nordeste 2025, entre elas: • 1ª Companhia de Infantaria do Exército Brasileiro – Paulo Afonso • 15º Batalhão de Bombeiro Militar – Paulo Afonso • 20º Batalhão de Polícia Militar da Bahia – Paulo Afonso • SUDESB – Superintendência dos Desportos da Bahia • Prefeitura Municipal de Paulo Afonso • Câmara Municipal de Paulo Afonso • SECULTE – Secretaria de Cultura e Esportes de Paulo Afonso • Confederação Brasileira de Dragon Boat • Associação Carranca Boat • Grau Técnico – Rede Nacional de Ensino Técnico • Organização do Evento Roama Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paulo Afonso, Estado da Bahia, em 20 de agosto de 2025.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do Vereador Valmir Araújo da Rocha, no exercício de sua função parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe QUARTZO ROSA, da cidade de Recife – PE, pela brilhante participação no Evento Roama – Dragon Boat do Nordeste, em homenagem às mulheres que, com coragem e determinação, enfrentaram e venceram o câncer de mama – 2025. Tal como o cristal que inspira seu nome, a equipe QUARTZO ROSA reflete energia, beleza e uma resistência serena. Sua presença no evento foi um verdadeiro símbolo de renovação e empatia, fortalecendo os laços de apoio entre mulheres que enfrentaram o câncer de mama e iluminando o caminho da superação com delicadeza e força. Resultados como estes são merecedores de todos os nossos APLAUSOS. Que esta Moção seja amplamente divulgada e que se dê conhecimento às entidades que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização e o êxito do Evento Roama – Dragon Boat do Nordeste 2025, entre elas: • 1ª Companhia de Infantaria do Exército Brasileiro – Paulo Afonso • 15º Batalhão de Bombeiro Militar – Paulo Afonso • 20º Batalhão de Polícia Militar da Bahia – Paulo Afonso • SUDESB – Superintendência dos Desportos da Bahia • Prefeitura Municipal de Paulo Afonso • Câmara Municipal de Paulo Afonso • SECULTE – Secretaria de Cultura e Esportes de Paulo Afonso • Confederação Brasileira de Dragon Boat • Associação Carranca Boat • Grau Técnico – Rede Nacional de Ensino Técnico • Organização do Evento Roama Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paulo Afonso, Estado da Bahia, em 20 de agosto de 2025.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do Vereador Valmir Araújo da Rocha, no exercício de sua função parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe DRAGÃO ROSA DO DIQUE, da cidade de Salvador – BA, pela brilhante participação no Evento Roama – Dragon Boat do Nordeste, em homenagem às mulheres que, com coragem e determinação, enfrentaram e venceram o câncer de mama – 2025. A equipe DRAGÃO ROSA DO DIQUE navegou com alma e propósito, revelando a beleza da superação e a força da coletividade. Mulheres que enfrentaram o câncer de mama e encontraram no remo não apenas um esporte, mas um novo sentido para a vida. Cada remada foi poesia em movimento, cada gesto, um ato de resistência. Resultados como estes são merecedores de todos os nossos APLAUSOS. Que esta Moção seja amplamente divulgada e que se dê conhecimento às entidades que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização e o êxito do Evento Roama – Dragon Boat do Nordeste 2025, entre elas: • 1ª Companhia de Infantaria do Exército Brasileiro – Paulo Afonso • 15º Batalhão de Bombeiro Militar – Paulo Afonso • 20º Batalhão de Polícia Militar da Bahia – Paulo Afonso • SUDESB – Superintendência dos Desportos da Bahia • Prefeitura Municipal de Paulo Afonso • Câmara Municipal de Paulo Afonso • SECULTE – Secretaria de Cultura e Esportes de Paulo Afonso • Confederação Brasileira de Dragon Boat • Associação Carranca Boat • Grau Técnico – Rede Nacional de Ensino Técnico • Organização do Evento Roama Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paulo Afonso, Estado da Bahia, em 20 de agosto de 2025.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do Vereador Valmir Araújo da Rocha, no exercício de sua função parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe LISA FLOR, da cidade de Maceió – AL, pela brilhante participação no Evento Roama – Dragon Boat do Nordeste, em homenagem às mulheres que, com coragem e determinação, enfrentaram e venceram o câncer de mama – 2025. Como pétalas que resistem ao vento, a equipe LISA FLOR floresceu no evento com graça e coragem. Unidas pela superação do câncer de mama, essas mulheres mostraram que o esporte, aliado à solidariedade, é capaz de transformar vidas e semear esperança por todo o Nordeste. Resultados como estes são merecedores de todos os nossos APLAUSOS. Que esta Moção seja amplamente divulgada e que se dê conhecimento às entidades que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização e o êxito do Evento Roama – Dragon Boat do Nordeste 2025, entre elas: • 1ª Companhia de Infantaria do Exército Brasileiro – Paulo Afonso • 15º Batalhão de Bombeiro Militar – Paulo Afonso • 20º Batalhão de Polícia Militar da Bahia – Paulo Afonso • SUDESB – Superintendência dos Desportos da Bahia • Prefeitura Municipal de Paulo Afonso • Câmara Municipal de Paulo Afonso • SECULTE – Secretaria de Cultura e Esportes de Paulo Afonso • Confederação Brasileira de Dragon Boat • Associação Carranca Boat • Grau Técnico – Rede Nacional de Ensino Técnico • Organização do Evento Roama Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paulo Afonso, Estado da Bahia, em 20 de agosto de 2025.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do Vereador Valmir Araújo da Rocha, no exercício de sua função parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe GIRASSOL ROSA, da cidade de Maceió – AL, pela brilhante participação no Evento Roama – Dragon Boat do Nordeste, em homenagem às mulheres que, com coragem e determinação, enfrentaram e venceram o câncer de mama – 2025. A equipe GIRASSOL ROSA é a expressão viva da superação e da força que brota do encontro entre mulheres determinadas. Voltadas para o sol mesmo após enfrentarem as sombras do câncer de mama, elas mostraram que o esporte e a solidariedade são caminhos de cura e transformação. Sua participação no evento foi um sopro de esperança que tocou o coração do Nordeste e reafirmou que juntas, elas florescem. Resultados como estes são merecedores de todos os nossos APLAUSOS. Que esta Moção seja amplamente divulgada e que se dê conhecimento às entidades que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização e o êxito do Evento Roama – Dragon Boat do Nordeste 2025, entre elas: • 1ª Companhia de Infantaria do Exército Brasileiro – Paulo Afonso • 15º Batalhão de Bombeiro Militar – Paulo Afonso • 20º Batalhão de Polícia Militar da Bahia – Paulo Afonso • SUDESB – Superintendência dos Desportos da Bahia • Prefeitura Municipal de Paulo Afonso • Câmara Municipal de Paulo Afonso • SECULTE – Secretaria de Cultura e Esportes de Paulo Afonso • Confederação Brasileira de Dragon Boat • Associação Carranca Boat • Grau Técnico – Rede Nacional de Ensino Técnico • Organização do Evento Roama Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paulo Afonso, Estado da Bahia, em 20 de agosto de 2025.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do Vereador Valmir Araújo da Rocha, no exercício de sua função parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe MAMA ROSA, da cidade de Maceió – AL, pela brilhante participação no Evento Roama – Dragon Boat do Nordeste, em homenagem às mulheres que, com coragem e determinação, enfrentaram e venceram o câncer de mama – 2025. A equipe MAMA ROSA floresce como símbolo da delicadeza que resiste, da coragem que transforma e da esperança que renasce. Unidas pelo enfrentamento ao câncer de mama, essas mulheres remaram com alma e deixaram no evento uma marca de amor e superação que inspira todo o Nordeste. Resultados como estes são merecedores de todos os nossos APLAUSOS. Que esta Moção seja amplamente divulgada e que se dê conhecimento às entidades que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização e o êxito do Evento Roama – Dragon Boat do Nordeste 2025, entre elas: • 1ª Companhia de Infantaria do Exército Brasileiro – Paulo Afonso • 15º Batalhão de Bombeiro Militar – Paulo Afonso • 20º Batalhão de Polícia Militar da Bahia – Paulo Afonso • SUDESB – Superintendência dos Desportos da Bahia • Prefeitura Municipal de Paulo Afonso • Câmara Municipal de Paulo Afonso • SECULTE – Secretaria de Cultura e Esportes de Paulo Afonso • Confederação Brasileira de Dragon Boat • Associação Carranca Boat • Grau Técnico – Rede Nacional de Ensino Técnico • Organização do Evento Roama Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paulo Afonso, Estado da Bahia, em 20 de agosto de 2025.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do Vereador Valmir Araújo da Rocha, apresenta esta MOÇÃO DE APLAUSOS PÓSTUMA à memória da professora MARIA GORETTE OLIVEIRA FREIRE, em reconhecimento à sua trajetória marcada por dedicação exemplar à educação pública, à valorização da cultura local e ao incentivo ao esporte, especialmente o remo modalidade que praticava com entusiasmo e paixão como integrante da equipe Mamacaru. Servidora da Secretaria Municipal de Educação, MARIA GORETTE FREIRE, nascida em 26 de junho de 1963, exerceu sua missão com compromisso, sensibilidade e profundo respeito à comunidade escolar. Ao longo de seus 62 anos de vida, sua atuação como professora foi marcada pela ética, pelo afeto e pela busca constante por uma educação mais humana, inclusiva e transformadora. Filha de Zé Freire, chesfiano e ex-presidente do COPA, e de Nancy Freire, MARIA GORETTE construiu uma trajetória de vida pautada na responsabilidade social, no amor à família e na valorização da cultura local. Deixa como legado sua filha Thiara Freire, que, junto à família, recebe as manifestações de carinho e solidariedade neste momento de saudade. Como remadora da equipe Mamacaru, formada por mulheres que enfrentaram o câncer de mama com bravura, MARIA GORETTE encontrou nas águas de Paulo Afonso não apenas força física, mas também acolhimento, esperança e renovação. Sua participação nesse grupo representa o espírito de superação que ela carregava em cada gesto, em cada remada, em cada aula. Sua partida, ocorrida em 15 de agosto de 2025, representa uma perda irreparável para a educação e o esporte de Paulo Afonso/BA, mas sua memória permanece viva nos corações daqueles que tiveram o privilégio de conviver com sua sabedoria, generosidade e dedicação. A presente moção expressa o reconhecimento desta Casa Legislativa à contribuição da Professora MARIA GORETTE para o município de Paulo Afonso, eternizando sua memória como exemplo de cidadania, coragem e amor ao próximo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paulo Afonso, Estado da Bahia, em 20 de agosto de 2025.

A Câmara Municipal de Paulo Afonso, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na ata de seus trabalhos, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Grupo DeZENhAção, pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da arte, da criatividade e da valorização cultural em nosso município. O Grupo DeZENhAção promove encontros periódicos com ilustradores(as), jovens, adultos e interessados em geral, voltados para o aprendizado e a apreciação de técnicas de desenho, pintura, artesanato e outros processos criativos visuais, realizando ações de grande impacto. Tais iniciativas têm contribuído de forma significativa para o fortalecimento da cultura local, o fomento à economia solidária e a democratização do acesso à arte, estimulando a expressão criativa e a valorização da identidade cultural de nossa gente. Que se dê conhecimento desta Moção aos: Organizador: José Eduardo de Freitas Almeida Equipe: Grupo DeZENhAção

A Câmara Municipal de Paulo Afonso, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na ata de seus trabalhos, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Grupo Energiza, pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da juventude, da cultura Pop e Geek, da inclusão e da valorização cultural em nosso município, promovendo integração entre gerações, inclusão social e espaços de pertencimento. Estimulando a criatividade, a colaboração e o acolhimento, tornando-se referência regional, onde suas ações ampliam oportunidades para a juventude da cultura Geek. Que se dê conhecimento desta Moção aos: Organizador: Pablo Magno Araújo Brito Junior (Pablitto) Equipe: Grupo Energiza

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Ilmo. PAULO ANTÔNIO NUNES RANGEL DE LIMA, pela assunção no cargo de superintendente da 6ª regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO CÉSAR BARRETO AZEVEDO, MD. Prefeito Municipal, a criação de uma JUNTA MÉDICA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, nos termos do comando do Art. 12, inciso I, c/c Art. 154, §2°, ambos da Lei Orgânica, para fins de regulamentar as exigências previstas nos Arts. 116 e 117 ambos da Lei Municipal n° 1.364/2017 (Estatuto Geral dos Servidores Públicos Municipais).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO CÉSAR BARRETO AZEVEDO, MD. Prefeito Municipal, a CRIAÇÃO DE UMA JUNTA TÉCNICA ESPECIALIZADA formada por profissionais especializados em SEGURANÇA DO TRABALHO (Médico do Trabalho e/ou Engenheiro do Trabalho) para fins de avaliar a concessão de adicional de periculosidade e insalubridade

Indicação de implantação de Rede de Esgoto na Rua Brasília

Solicito que os motoristas verifiquem antes de iniciar o trajeto se todos os alunos estão sentados e fazendo uso do cinto de segurança.

contratação de empresa especializada em serviços de conserto do 2º poço artesiano do povoado Juá .

INDICA ao Exmo. Sr. Prof. Dr. TELIO NOBRE LEITE, MD Magnífico Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, a viabilidade de estudo para reinserir o BÔNUS DE INCLUSÃO REGIONAL e/ou INCLUSÃO REGIONALIZADA a ser implementado como instrumento no processo de seleção dos candidatos para o curso de MEDICINA, em Paulo Afonso-BA, tomando como base geográfica e administrativa da Bahia, a MICRORREGIÃO DO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE ITAPARICA,

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com a Ilustríssima Senhora Edla Andrade de Carvalho Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Paulo Afonso, a adoção de medidas para a identificação de menores de idade e pessoas com deficiência (PCD) durante o evento Copa Vela, por meio da utilização de pulseiras ou crachás específicos. A presente solicitação tem como objetivo fortalecer as ações de fiscalização e segurança no evento, garantindo o cumprimento da legislação que proíbe a venda de bebidas alcoólicas e outros produtos restritos a menores de 18 anos. A identificação diferenciada permitirá que as equipes de segurança, comerciantes e organizadores tenham maior controle, coibindo práticas irregulares e prevenindo situações de risco. Além disso, a medida trará benefícios significativos às pessoas com deficiência, que poderão ser identificadas de forma mais ágil, possibilitando maior atenção, acessibilidade e apoio durante a festividade, contribuindo para uma Copa Vela mais inclusiva e segura para todos. Assim, a adoção deste sistema de identificação representa um instrumento de proteção social, inclusão e responsabilidade, reforçando o compromisso da gestão municipal com a segurança, cidadania e bem-estar da população.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, a necessidade de envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, que disponha sobre a concessão de anistia das dívidas e taxas mensais cobradas aos feirantes do município, referentes ao período da pandemia da COVID-19, inclusive aquelas já judicializadas, como medida de justiça social, incentivo à economia local e desjudicialização.

Título de Cidadão Pauloafonsino ao Excelentíssimo Senhor CEL PM ANTÔNIO BATISTA DE MACEDO JUNIOR

Título de Cidadão Pauloafonsino ao Excelentíssimo Senhor CORONEL PM TEIXEIRA CAVALCANTE

‘Institui, no âmbito do Município de Paulo Afonso - BA, a Campanha "Setembro Verde”, dedicada à inclusão da pessoa com deficiência, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, à Defensoria Pública do Estado da Bahia em Paulo Afonso, em especial a todos os defensores públicos que atuam na defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, pelos relevantes serviços prestados na promoção da justiça, da dignidade e da proteção social.

MOÇÃO DE APLAUSOS, a Pedro Roberto, carinhosamente conhecido como Beto da Liga, pelo seu inestimável compromisso com o esporte e pela sua grandiosa contribuição ao futebol pauloafonsino.