{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1090 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Povoado Tigre at\u00e9 o Povoado S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1091 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DA AV. APOL\u00d4NIO SALES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1094 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DO POVOADO V\u00c1RZEA, EM FRENTE AO BAR DE ELIAS CORONEL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1103 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO DISTRITO INDUSTRIAL NO BAIRRO TRANCRETO NEVES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1125 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, requeiro a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva nas depend\u00eancias da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE, situada neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1126 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e reparos na Pra\u00e7a Libanesa, localizada neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1137 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Requerer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho localizado em frente ao ponto de reciclagem \u201cChica Recicla\u201d localizado na BA 210 em frente a Policl\u00ednica BTN 3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1144 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimentos de Fisioterapia nos Postos de Sa\u00fade dos Povoados do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1145 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente \r\nao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo, a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio \r\nMunicipal de Infraestrutura, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e pintura da pra\u00e7a localizada ao redor da quadra poliesportiva situada ao lado da 1\u00aa Companhia de Infantaria do Ex\u00e9rcito Brasileiro, na Rua da Harmonia..", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1146 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, requeiro a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada de todos os quebra-molas existentes na Rua Joana Ang\u00e9lica, situada no Bairro Perp\u00e9tuo Socorro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1147 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo, a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a retirada de lixo, entulhos e demais materiais descartados de forma irregular na Rua Santa Luzia, BTN 3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1148 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr Secret\u00e1rio de Infraestrutura, requeiro a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Caraj\u00e1s, Bairro Sal Torrado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1149 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro que seja feita a limpeza e remo\u00e7\u00e3o do lixo que se encontra em um terreno ao lado do Novo Pr\u00e9dio da Univasf, localizado no Bairro Centen\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1150 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura , requeiro a Constru\u00e7\u00e3o de lombadas (Quebra-molas) na Rua Consola\u00e7\u00e3o, no Bairro Fazenda Chesf", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1151 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr.  Secret\u00e1rio de Municipal de Infraestrutura, requeiro a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra molas) na Rua Dr\u00ba Manoel Barros de Freitas, no Bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1152 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, requeiro que seja feita revitaliza\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada entre as Rua Argentina e Rua Lago Cristalino, no Bairro Caminho dos lagos .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1153 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo.Sr Secret\u00e1rio de Infraestrutura, requeiro a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Palmeiras, localizado no Bairro Chesf.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1154 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, requeiro a Manuten\u00e7\u00e3o e Pintura de Faixa de Pedestre, localizada pr\u00f3ximo ao Supermercado Braga, na Rua Otaviano Leandro de  Moraes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1155 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1 Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, requeiro a Manuten\u00e7\u00e3o e Pintura de Faixa de Pedestre, localizada na Rua Presidente M\u00e9dici, Pr\u00f3ximo a Granja Farres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1156 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal\u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada p\u00fablica localizada na extens\u00e3o da Rua da Harmonia , por tr\u00e1s dos espa\u00e7os comerciais que est\u00e3o localizados no popularmente conhecido Cal\u00e7ad\u00e3o da Get\u00falio Vargas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1157 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e a Ilma.Sra Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro que seja feita limpeza e remo\u00e7\u00e3o de lixos localizada na Rua Caraj\u00e1s, Bairro Centen\u00e1rio (no Polo Industrial).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1158 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao o Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, requeiro que seja feita revitaliza\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada no Bairro Fazenda Chesf.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1159 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal\u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro que seja feita a limpeza e remo\u00e7\u00e3o do lixo que se encontra em um terreno na Avenida dos Oitizeiros, localizado no Bairro Sal Torrado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1160 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Limpeza, capina\u00e7\u00e3o da rua da Am\u00e9lia, Bairro Alves de Souza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1161 de 2025", "autor": "Deivide Henrique Lima Silva", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Olavo Bilac, localizada no bairro Tancredo Neves II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1162 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres se faz necess\u00e1ria em virtude do grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres que transitam diariamente pela Avenida do Contorno, especialmente em hor\u00e1rios de pico, trazendo riscos \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. A medida contribuir\u00e1 para a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, preven\u00e7\u00e3o de acidentes e melhor mobilidade urbana, garantindo mais seguran\u00e7a aos cidad\u00e3os.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1163 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres se faz necess\u00e1ria em virtude do grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres que transitam diariamente pela Rua S\u00e3o Francisco, especialmente em hor\u00e1rios de pico, trazendo riscos \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. A medida contribuir\u00e1 para a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, preven\u00e7\u00e3o de acidentes e melhor mobilidade urbana, garantindo mais seguran\u00e7a aos cidad\u00e3os.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1164 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitar a troca das l\u00e2mpadas queimadas na quadra de esportes do povoado Bonom\u00e3o, tendo em vista que a falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada tem prejudicado a pr\u00e1tica de atividades esportivas e recreativas, al\u00e9m de comprometer a seguran\u00e7a dos moradores que utilizam o espa\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1165 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres se faz necess\u00e1ria em virtude do grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres que transitam diariamente pela Rua Am\u00e2ncio Pereira, especialmente em hor\u00e1rios de pico, trazendo riscos \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. A medida contribuir\u00e1 para a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, preven\u00e7\u00e3o de acidentes e melhor mobilidade urbana, garantindo mais seguran\u00e7a aos cidad\u00e3os", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1166 de 2025", "autor": "Deivide Henrique Lima Silva", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o\r\npresente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando o estudo de um plano de implementa\u00e7\u00e3o da modalidade de Ensino de Tempo Integral nas escolas que oferecem Ensino Fundamental II, a proposta visa oferecer atividades diversificadas, como pr\u00e1ticas esportivas, atividades art\u00edsticas, oficinas de leitura e escrita, e projetos de educa\u00e7\u00e3o ambiental, que complementem o curr\u00edculo escolar e promovam o desenvolvimento integral dos alunos. Assim como, a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de acompanhamento pedag\u00f3gico que monitore o desenvolvimento dos alunos, identifique dificuldades e ofere\u00e7a apoio individualizado, visando garantir o sucesso escolar de todos. O Programa deEscola Integral \u00e9 institu\u00eddo pela Lei 14.640/23 e comtempla as escolas alinhadas \u00e0 BNCC (Base Nacional Comum Curricular).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1167 de 2025", "autor": "Rubens Valentim dos Santos", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar com urg\u00eancia o envio de uma patr\u00f3 (motoniveladora) para realizar o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso ao Povoado Pias, localizado no munic\u00edpio de Paulo Afonso \u2013 Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1168 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Reforma da Faixa de Pedestres na Avenida Get\u00falio Vargas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1169 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitar a reforma do parquinho localizado na pra\u00e7a do bairro Moxot\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1170 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Recupera\u00e7\u00e3o das \u00c1rvores na Pra\u00e7a da Rua Jo\u00e3o Goulart", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1171 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Reparos na Pra\u00e7a da Rua Jo\u00e3o Goulart.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1172 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Limpeza e Remo\u00e7\u00e3o de Entulhos na Pra\u00e7a da Rua Jo\u00e3o Goulart.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1173 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Reforma da Pracinha do BTN 3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1174 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Reparo e Substitui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o da Escola Jo\u00e3o Bosco", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1175 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, requeiro que seja realizada uma an\u00e1lise t\u00e9cnica para a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada no trecho que liga o Col\u00e9gio CETIPA \u00e0 Escola Reunidas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1176 de 2025", "autor": "Celso Brito Miranda", "ementa": "Oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto\r\nAzevedo e Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 \u00c9rcio Chaves, para que\r\ninforme e providencie, no prazo legal, conforme abaixo.: Esclarecer os motivos que levaram a Secretaria Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o a optar pela aquisi\u00e7\u00e3o de fil\u00e9 de til\u00e1pia da marca NATURA FISH de\r\nfornecedores do Estado de Santa Catarina, a mais de 2 mil quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia, para a merenda escolar, em detrimento de fornecedores locais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1177 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no entorno do Hospital Irm\u00e3 Dulce", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1178 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando provid\u00eancias urgentes para a recupera\u00e7\u00e3o da via localizada pr\u00f3xima \u00e0 BA-210, em frente ao Centro de Distribui\u00e7\u00e3o Maria Cleonice da Silva, com o devido fechamento dos buracos existentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1179 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, solicitando provid\u00eancias urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza da via localizada pr\u00f3xima \u00e0 BA-210, em frente ao Centro de Distribui\u00e7\u00e3o Maria Cleonice da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1180 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a requalifica\u00e7\u00e3o da barragem localizada no Povoado A\u00e7ude, importante patrim\u00f4nio natural e h\u00eddrico que d\u00e1 nome \u00e0 comunidade, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1181 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 \u2013 Anderson Andrade, requeiro a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Avenida Moxot\u00f3, n\u00ba 18, Bairro Moxot\u00f3 (em frente ao Mercado S\u00e3o Francisco).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1182 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano, constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade no povoado Casa de Pedra, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1183 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando reparo no asfalto da Rua Alto da Boa Vista, centro, onde ocorreu a quebra do pavimento, resultando em um buraco que vem trazendo riscos de acidentes a pedestres e motoristas, al\u00e9m de prejudicar o tr\u00e1fego local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1184 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 \u2013 Anderson Andrade, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para verificar a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Rua Congonhas, Bairro Moxot\u00f3, em frente \u00e0 Padaria P\u00e3o de Mel.\r\n\r\nA Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 \u2013 Anderson Andrade, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para verificar a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Rua Congonhas, Bairro Moxot\u00f3, em frente \u00e0 Padaria P\u00e3o de Mel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1185 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Rua Fl\u00f3rida, ligando o Col\u00e9gio Paulo Freire \u00e0 Rodovi\u00e1ria Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, pelo falecimento de JOS\u00c9 GALV\u00c3O DA SILVA BARROS, ocorrido no dia 19/08/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do Vereador Valmir Ara\u00fajo da Rocha, no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 equipe MAMACARU, da cidade de Paulo Afonso \u2013 BA, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no Evento Roama \u2013 Dragon Boat do Nordeste, em homenagem \u00e0s mulheres que, com coragem e determina\u00e7\u00e3o, enfrentaram e venceram o c\u00e2ncer de mama \u2013 2025.\r\nA equipe MAMACARU representa com coragem e sensibilidade as mulheres que enfrentaram o c\u00e2ncer de mama e encontraram no esporte uma fonte de supera\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e uni\u00e3o. Sua atua\u00e7\u00e3o no evento foi motivo de orgulho para nossa cidade, inspirando a todos com sua for\u00e7a e determina\u00e7\u00e3o.\r\nResultados como estes s\u00e3o merecedores de todos os nossos APLAUSOS.\r\nQue esta Mo\u00e7\u00e3o seja amplamente divulgada e que se d\u00ea conhecimento \u00e0s entidades que, direta ou indiretamente, contribu\u00edram para a realiza\u00e7\u00e3o e o \u00eaxito do Evento Roama \u2013 Dragon Boat do Nordeste 2025, entre elas:\r\n\r\n\u2022\t1\u00aa Companhia de Infantaria do Ex\u00e9rcito Brasileiro \u2013 Paulo Afonso\r\n\u2022\t15\u00ba Batalh\u00e3o de Bombeiro Militar \u2013 Paulo Afonso\r\n\u2022\t20\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar da Bahia \u2013 Paulo Afonso\r\n\u2022\tSUDESB \u2013 Superintend\u00eancia dos Desportos da Bahia\r\n\u2022\tPrefeitura Municipal de Paulo Afonso\r\n\u2022\tC\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso\r\n\u2022\tSECULTE \u2013 Secretaria de Cultura e Esportes de Paulo Afonso\r\n\u2022\tConfedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Dragon Boat\r\n\u2022\tAssocia\u00e7\u00e3o Carranca Boat\r\n\u2022\tGrau T\u00e9cnico \u2013 Rede Nacional de Ensino T\u00e9cnico\r\n\u2022\tOrganiza\u00e7\u00e3o do Evento Roama\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso, Estado da Bahia, em 20 de agosto de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do Vereador Valmir Ara\u00fajo da Rocha, no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 equipe LUA ROSA, da cidade de Fortaleza \u2013 CE, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no Evento Roama \u2013 Dragon Boat do Nordeste, em homenagem \u00e0s mulheres que, com coragem e determina\u00e7\u00e3o, enfrentaram e venceram o c\u00e2ncer de mama \u2013 2025.\r\nA equipe LUA ROSA \u00e9 como o luar que rompe a noite mais escura s\u00edmbolo de renascimento, coragem e esperan\u00e7a. Unidas pelo prop\u00f3sito de viver plenamente, elas remaram com alma e determina\u00e7\u00e3o, transformando dor em for\u00e7a e sil\u00eancio em celebra\u00e7\u00e3o. Elas provaram que juntas, \u00e9 poss\u00edvel atravessar qualquer tempestade.\r\nResultados como estes s\u00e3o merecedores de todos os nossos APLAUSOS.\r\nQue esta Mo\u00e7\u00e3o seja amplamente divulgada e que se d\u00ea conhecimento \u00e0s entidades que, direta ou indiretamente, contribu\u00edram para a realiza\u00e7\u00e3o e o \u00eaxito do Evento Roama \u2013 Dragon Boat do Nordeste 2025, entre elas:\r\n\r\n\u2022\t1\u00aa Companhia de Infantaria do Ex\u00e9rcito Brasileiro \u2013 Paulo Afonso\r\n\u2022\t15\u00ba Batalh\u00e3o de Bombeiro Militar \u2013 Paulo Afonso\r\n\u2022\t20\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar da Bahia \u2013 Paulo Afonso\r\n\u2022\tSUDESB \u2013 Superintend\u00eancia dos Desportos da Bahia\r\n\u2022\tPrefeitura Municipal de Paulo Afonso\r\n\u2022\tC\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso\r\n\u2022\tSECULTE \u2013 Secretaria de Cultura e Esportes de Paulo Afonso\r\n\u2022\tConfedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Dragon Boat\r\n\u2022\tAssocia\u00e7\u00e3o Carranca Boat\r\n\u2022\tGrau T\u00e9cnico \u2013 Rede Nacional de Ensino T\u00e9cnico\r\n\u2022\tOrganiza\u00e7\u00e3o do Evento Roama \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso, Estado da Bahia, em 20 de agosto de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do Vereador Valmir Ara\u00fajo da Rocha, no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 equipe QUARTZO ROSA, da cidade de Recife \u2013 PE, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no Evento Roama \u2013 Dragon Boat do Nordeste, em homenagem \u00e0s mulheres que, com coragem e determina\u00e7\u00e3o, enfrentaram e venceram o c\u00e2ncer de mama \u2013 2025.\r\nTal como o cristal que inspira seu nome, a equipe QUARTZO ROSA reflete energia, beleza e uma resist\u00eancia serena. Sua presen\u00e7a no evento foi um verdadeiro s\u00edmbolo de renova\u00e7\u00e3o e empatia, fortalecendo os la\u00e7os de apoio entre mulheres que enfrentaram o c\u00e2ncer de mama e iluminando o caminho da supera\u00e7\u00e3o com delicadeza e for\u00e7a.\r\nResultados como estes s\u00e3o merecedores de todos os nossos APLAUSOS.\r\nQue esta Mo\u00e7\u00e3o seja amplamente divulgada e que se d\u00ea conhecimento \u00e0s entidades que, direta ou indiretamente, contribu\u00edram para a realiza\u00e7\u00e3o e o \u00eaxito do Evento Roama \u2013 Dragon Boat do Nordeste 2025, entre elas:\r\n\r\n\u2022\t1\u00aa Companhia de Infantaria do Ex\u00e9rcito Brasileiro \u2013 Paulo Afonso\r\n\u2022\t15\u00ba Batalh\u00e3o de Bombeiro Militar \u2013 Paulo Afonso\r\n\u2022\t20\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar da Bahia \u2013 Paulo Afonso\r\n\u2022\tSUDESB \u2013 Superintend\u00eancia dos Desportos da Bahia\r\n\u2022\tPrefeitura Municipal de Paulo Afonso\r\n\u2022\tC\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso\r\n\u2022\tSECULTE \u2013 Secretaria de Cultura e Esportes de Paulo Afonso\r\n\u2022\tConfedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Dragon Boat\r\n\u2022\tAssocia\u00e7\u00e3o Carranca Boat\r\n\u2022\tGrau T\u00e9cnico \u2013 Rede Nacional de Ensino T\u00e9cnico\r\n\u2022\tOrganiza\u00e7\u00e3o do Evento Roama\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso, Estado da Bahia, em 20 de agosto de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do Vereador Valmir Ara\u00fajo da Rocha, no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 equipe DRAG\u00c3O ROSA DO DIQUE, da cidade de Salvador \u2013 BA, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no Evento Roama \u2013 Dragon Boat do Nordeste, em homenagem \u00e0s mulheres que, com coragem e determina\u00e7\u00e3o, enfrentaram e venceram o c\u00e2ncer de mama \u2013 2025.\r\n\r\nA equipe DRAG\u00c3O ROSA DO DIQUE navegou com alma e prop\u00f3sito, revelando a beleza da supera\u00e7\u00e3o e a for\u00e7a da coletividade. Mulheres que enfrentaram o c\u00e2ncer de mama e encontraram no remo n\u00e3o apenas um esporte, mas um novo sentido para a vida. Cada remada foi poesia em movimento, cada gesto, um ato de resist\u00eancia.\r\n\r\nResultados como estes s\u00e3o merecedores de todos os nossos APLAUSOS.\r\nQue esta Mo\u00e7\u00e3o seja amplamente divulgada e que se d\u00ea conhecimento \u00e0s entidades que, direta ou indiretamente, contribu\u00edram para a realiza\u00e7\u00e3o e o \u00eaxito do Evento Roama \u2013 Dragon Boat do Nordeste 2025, entre elas:\r\n\r\n\u2022\t1\u00aa Companhia de Infantaria do Ex\u00e9rcito Brasileiro \u2013 Paulo Afonso\r\n\u2022\t15\u00ba Batalh\u00e3o de Bombeiro Militar \u2013 Paulo Afonso\r\n\u2022\t20\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar da Bahia \u2013 Paulo Afonso\r\n\u2022\tSUDESB \u2013 Superintend\u00eancia dos Desportos da Bahia\r\n\u2022\tPrefeitura Municipal de Paulo Afonso\r\n\u2022\tC\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso\r\n\u2022\tSECULTE \u2013 Secretaria de Cultura e Esportes de Paulo Afonso\r\n\u2022\tConfedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Dragon Boat\r\n\u2022\tAssocia\u00e7\u00e3o Carranca Boat\r\n\u2022\tGrau T\u00e9cnico \u2013 Rede Nacional de Ensino T\u00e9cnico\r\n\u2022\tOrganiza\u00e7\u00e3o do Evento Roama\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso, Estado da Bahia, em 20 de agosto de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do Vereador Valmir Ara\u00fajo da Rocha, no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 equipe LISA FLOR, da cidade de Macei\u00f3 \u2013 AL, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no Evento Roama \u2013 Dragon Boat do Nordeste, em homenagem \u00e0s mulheres que, com coragem e determina\u00e7\u00e3o, enfrentaram e venceram o c\u00e2ncer de mama \u2013 2025.\r\n\r\nComo p\u00e9talas que resistem ao vento, a equipe LISA FLOR floresceu no evento com gra\u00e7a e coragem. Unidas pela supera\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de mama, essas mulheres mostraram que o esporte, aliado \u00e0 solidariedade, \u00e9 capaz de transformar vidas e semear esperan\u00e7a por todo o Nordeste.\r\n\r\nResultados como estes s\u00e3o merecedores de todos os nossos APLAUSOS.\r\nQue esta Mo\u00e7\u00e3o seja amplamente divulgada e que se d\u00ea conhecimento \u00e0s entidades que, direta ou indiretamente, contribu\u00edram para a realiza\u00e7\u00e3o e o \u00eaxito do Evento Roama \u2013 Dragon Boat do Nordeste 2025, entre elas:\r\n\r\n\u2022\t1\u00aa Companhia de Infantaria do Ex\u00e9rcito Brasileiro \u2013 Paulo Afonso\r\n\u2022\t15\u00ba Batalh\u00e3o de Bombeiro Militar \u2013 Paulo Afonso\r\n\u2022\t20\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar da Bahia \u2013 Paulo Afonso\r\n\u2022\tSUDESB \u2013 Superintend\u00eancia dos Desportos da Bahia\r\n\u2022\tPrefeitura Municipal de Paulo Afonso\r\n\u2022\tC\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso\r\n\u2022\tSECULTE \u2013 Secretaria de Cultura e Esportes de Paulo Afonso\r\n\u2022\tConfedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Dragon Boat\r\n\u2022\tAssocia\u00e7\u00e3o Carranca Boat\r\n\u2022\tGrau T\u00e9cnico \u2013 Rede Nacional de Ensino T\u00e9cnico\r\n\u2022\tOrganiza\u00e7\u00e3o do Evento Roama \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso, Estado da Bahia, em 20 de agosto de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do Vereador Valmir Ara\u00fajo da Rocha, no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 equipe GIRASSOL ROSA, da cidade de Macei\u00f3 \u2013 AL, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no Evento Roama \u2013 Dragon Boat do Nordeste, em homenagem \u00e0s mulheres que, com coragem e determina\u00e7\u00e3o, enfrentaram e venceram o c\u00e2ncer de mama \u2013 2025.\r\n\r\nA equipe GIRASSOL ROSA \u00e9 a express\u00e3o viva da supera\u00e7\u00e3o e da for\u00e7a que brota do encontro entre mulheres determinadas. Voltadas para o sol mesmo ap\u00f3s enfrentarem as sombras do c\u00e2ncer de mama, elas mostraram que o esporte e a solidariedade s\u00e3o caminhos de cura e transforma\u00e7\u00e3o. Sua participa\u00e7\u00e3o no evento foi um sopro de esperan\u00e7a que tocou o cora\u00e7\u00e3o do Nordeste e reafirmou que juntas, elas florescem.\r\n\r\nResultados como estes s\u00e3o merecedores de todos os nossos APLAUSOS.\r\nQue esta Mo\u00e7\u00e3o seja amplamente divulgada e que se d\u00ea conhecimento \u00e0s entidades que, direta ou indiretamente, contribu\u00edram para a realiza\u00e7\u00e3o e o \u00eaxito do Evento Roama \u2013 Dragon Boat do Nordeste 2025, entre elas:\r\n\r\n\u2022\t1\u00aa Companhia de Infantaria do Ex\u00e9rcito Brasileiro \u2013 Paulo Afonso\r\n\u2022\t15\u00ba Batalh\u00e3o de Bombeiro Militar \u2013 Paulo Afonso\r\n\u2022\t20\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar da Bahia \u2013 Paulo Afonso\r\n\u2022\tSUDESB \u2013 Superintend\u00eancia dos Desportos da Bahia\r\n\u2022\tPrefeitura Municipal de Paulo Afonso\r\n\u2022\tC\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso\r\n\u2022\tSECULTE \u2013 Secretaria de Cultura e Esportes de Paulo Afonso\r\n\u2022\tConfedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Dragon Boat\r\n\u2022\tAssocia\u00e7\u00e3o Carranca Boat\r\n\u2022\tGrau T\u00e9cnico \u2013 Rede Nacional de Ensino T\u00e9cnico\r\n\u2022\tOrganiza\u00e7\u00e3o do Evento Roama \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso, Estado da Bahia, em 20 de agosto de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do Vereador Valmir Ara\u00fajo da Rocha, no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 equipe MAMA ROSA, da cidade de Macei\u00f3 \u2013 AL, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no Evento Roama \u2013 Dragon Boat do Nordeste, em homenagem \u00e0s mulheres que, com coragem e determina\u00e7\u00e3o, enfrentaram e venceram o c\u00e2ncer de mama \u2013 2025.\r\n\r\nA equipe MAMA ROSA floresce como s\u00edmbolo da delicadeza que resiste, da coragem que transforma e da esperan\u00e7a que renasce. Unidas pelo enfrentamento ao c\u00e2ncer de mama, essas mulheres remaram com alma e deixaram no evento uma marca de amor e supera\u00e7\u00e3o que inspira todo o Nordeste.\r\n\r\nResultados como estes s\u00e3o merecedores de todos os nossos APLAUSOS.\r\nQue esta Mo\u00e7\u00e3o seja amplamente divulgada e que se d\u00ea conhecimento \u00e0s entidades que, direta ou indiretamente, contribu\u00edram para a realiza\u00e7\u00e3o e o \u00eaxito do Evento Roama \u2013 Dragon Boat do Nordeste 2025, entre elas:\r\n\r\n\u2022\t1\u00aa Companhia de Infantaria do Ex\u00e9rcito Brasileiro \u2013 Paulo Afonso\r\n\u2022\t15\u00ba Batalh\u00e3o de Bombeiro Militar \u2013 Paulo Afonso\r\n\u2022\t20\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar da Bahia \u2013 Paulo Afonso\r\n\u2022\tSUDESB \u2013 Superintend\u00eancia dos Desportos da Bahia\r\n\u2022\tPrefeitura Municipal de Paulo Afonso\r\n\u2022\tC\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso\r\n\u2022\tSECULTE \u2013 Secretaria de Cultura e Esportes de Paulo Afonso\r\n\u2022\tConfedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Dragon Boat\r\n\u2022\tAssocia\u00e7\u00e3o Carranca Boat\r\n\u2022\tGrau T\u00e9cnico \u2013 Rede Nacional de Ensino T\u00e9cnico\r\n\u2022\tOrganiza\u00e7\u00e3o do Evento Roama\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso, Estado da Bahia, em 20 de agosto de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do Vereador Valmir Ara\u00fajo da Rocha, apresenta esta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS P\u00d3STUMA \u00e0 mem\u00f3ria da professora MARIA GORETTE OLIVEIRA FREIRE, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria marcada por dedica\u00e7\u00e3o exemplar \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da cultura local e ao incentivo ao esporte, especialmente o remo modalidade que praticava com entusiasmo e paix\u00e3o como integrante da equipe Mamacaru.\r\n\r\nServidora da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, MARIA GORETTE FREIRE, nascida em 26 de junho de 1963, exerceu sua miss\u00e3o com compromisso, sensibilidade e profundo respeito \u00e0 comunidade escolar. Ao longo de seus 62 anos de vida, sua atua\u00e7\u00e3o como professora foi marcada pela \u00e9tica, pelo afeto e pela busca constante por uma educa\u00e7\u00e3o mais humana, inclusiva e transformadora.\r\nFilha de Z\u00e9 Freire, chesfiano e ex-presidente do COPA, e de Nancy Freire, MARIA GORETTE construiu uma trajet\u00f3ria de vida pautada na responsabilidade social, no amor \u00e0 fam\u00edlia e na valoriza\u00e7\u00e3o da cultura local. Deixa como legado sua filha Thiara Freire, que, junto \u00e0 fam\u00edlia, recebe as manifesta\u00e7\u00f5es de carinho e solidariedade neste momento de saudade. Como remadora da equipe Mamacaru, formada por mulheres que enfrentaram o c\u00e2ncer de mama com bravura, MARIA GORETTE encontrou nas \u00e1guas de Paulo Afonso n\u00e3o apenas for\u00e7a f\u00edsica, mas tamb\u00e9m acolhimento, esperan\u00e7a e renova\u00e7\u00e3o. Sua participa\u00e7\u00e3o nesse grupo representa o esp\u00edrito de supera\u00e7\u00e3o que ela carregava em cada gesto, em cada remada, em cada aula.\r\n\r\nSua partida, ocorrida em 15 de agosto de 2025, representa uma perda irrepar\u00e1vel para a educa\u00e7\u00e3o e o esporte de Paulo Afonso/BA, mas sua mem\u00f3ria permanece viva nos cora\u00e7\u00f5es daqueles que tiveram o privil\u00e9gio de conviver com sua sabedoria, generosidade e dedica\u00e7\u00e3o. A presente mo\u00e7\u00e3o expressa o reconhecimento desta Casa Legislativa \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o da Professora MARIA GORETTE para o munic\u00edpio de Paulo Afonso, eternizando sua mem\u00f3ria como exemplo de cidadania, coragem e amor ao pr\u00f3ximo.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso, Estado da Bahia, em 20 de agosto de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso, leg\u00edtima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na ata de seus trabalhos, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Grupo DeZENhA\u00e7\u00e3o, pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da arte, da criatividade e da valoriza\u00e7\u00e3o cultural em nosso munic\u00edpio. O Grupo DeZENhA\u00e7\u00e3o promove encontros peri\u00f3dicos com ilustradores(as), jovens, adultos e interessados em geral, voltados para o aprendizado e a aprecia\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas de desenho, pintura, artesanato e outros processos criativos visuais, realizando a\u00e7\u00f5es de grande impacto. Tais iniciativas t\u00eam contribu\u00eddo de forma significativa para o fortalecimento da cultura local, o fomento \u00e0 economia solid\u00e1ria e a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 arte, estimulando a express\u00e3o criativa e a valoriza\u00e7\u00e3o da identidade cultural de nossa gente.\r\n\r\nQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o aos:\r\nOrganizador: Jos\u00e9 Eduardo de Freitas Almeida\r\nEquipe: Grupo DeZENhA\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso, leg\u00edtima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na ata de seus trabalhos, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Grupo Energiza, pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da juventude, da cultura Pop e Geek, da inclus\u00e3o e da valoriza\u00e7\u00e3o cultural em nosso munic\u00edpio, promovendo integra\u00e7\u00e3o entre gera\u00e7\u00f5es, inclus\u00e3o social e espa\u00e7os de pertencimento. Estimulando a criatividade, a colabora\u00e7\u00e3o e o acolhimento, tornando-se refer\u00eancia regional, onde suas a\u00e7\u00f5es ampliam oportunidades para a juventude da cultura Geek.\r\n\r\n\r\nQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o aos:\r\nOrganizador: Pablo Magno Ara\u00fajo Brito Junior (Pablitto)\r\nEquipe: Grupo Energiza", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, ao Ilmo. PAULO ANT\u00d4NIO NUNES RANGEL DE LIMA, pela assun\u00e7\u00e3o no cargo de superintendente da 6\u00aa regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00c1RIO C\u00c9SAR BARRETO AZEVEDO, MD. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de uma JUNTA M\u00c9DICA OFICIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PAULO AFONSO, nos termos do comando do Art. 12, inciso I, c/c Art. 154, \u00a72\u00b0, ambos da Lei Org\u00e2nica, para fins de regulamentar as exig\u00eancias previstas nos Arts. 116 e 117 ambos da Lei Municipal n\u00b0 1.364/2017 (Estatuto Geral dos Servidores P\u00fablicos Municipais).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00c1RIO C\u00c9SAR BARRETO AZEVEDO, MD. Prefeito Municipal, a CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA JUNTA T\u00c9CNICA ESPECIALIZADA formada por profissionais especializados em SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO (M\u00e9dico do Trabalho e/ou Engenheiro do Trabalho) para fins de avaliar a concess\u00e3o de adicional de periculosidade e insalubridade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de Rede de Esgoto na Rua Bras\u00edlia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "Solicito   que os motoristas verifiquem antes de iniciar o trajeto se todos os alunos est\u00e3o sentados e fazendo uso do cinto de seguran\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de conserto do 2\u00ba   po\u00e7o artesiano do povoado Ju\u00e1 .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prof. Dr. TELIO NOBRE LEITE, MD Magn\u00edfico Reitor da Universidade Federal do Vale do S\u00e3o Francisco \u2013 UNIVASF, a viabilidade de estudo para reinserir o B\u00d4NUS DE INCLUS\u00c3O REGIONAL e/ou INCLUS\u00c3O REGIONALIZADA a ser implementado como instrumento no processo de sele\u00e7\u00e3o dos candidatos para o curso de MEDICINA, em Paulo Afonso-BA, tomando como base geogr\u00e1fica e administrativa da Bahia, a MICRORREGI\u00c3O DO TERRIT\u00d3RIO DE IDENTIDADE ITAPARICA,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, juntamente com a Ilustr\u00edssima Senhora Edla Andrade de Carvalho Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Paulo Afonso, a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a identifica\u00e7\u00e3o de menores de idade e pessoas com defici\u00eancia (PCD) durante o evento Copa Vela, por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de pulseiras ou crach\u00e1s espec\u00edficos.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo fortalecer as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a no evento, garantindo o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe a venda de bebidas alco\u00f3licas e outros produtos restritos a menores de 18 anos. A identifica\u00e7\u00e3o diferenciada permitir\u00e1 que as equipes de seguran\u00e7a, comerciantes e organizadores tenham maior controle, coibindo pr\u00e1ticas irregulares e prevenindo situa\u00e7\u00f5es de risco.\r\nAl\u00e9m disso, a medida trar\u00e1 benef\u00edcios significativos \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, que poder\u00e3o ser identificadas de forma mais \u00e1gil, possibilitando maior aten\u00e7\u00e3o, acessibilidade e apoio durante a festividade, contribuindo para uma Copa Vela mais inclusiva e segura para todos.\r\nAssim, a ado\u00e7\u00e3o deste sistema de identifica\u00e7\u00e3o representa um instrumento de prote\u00e7\u00e3o social, inclus\u00e3o e responsabilidade, refor\u00e7ando o compromisso da gest\u00e3o municipal com a seguran\u00e7a, cidadania e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, a necessidade de envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, que disponha sobre a concess\u00e3o de anistia das d\u00edvidas e taxas mensais cobradas aos feirantes do munic\u00edpio, referentes ao per\u00edodo da pandemia da COVID-19, inclusive aquelas j\u00e1 judicializadas, como medida de justi\u00e7a social, incentivo \u00e0 economia local e desjudicializa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pauloafonsino ao Excelent\u00edssimo Senhor CEL PM ANT\u00d4NIO BATISTA DE MACEDO JUNIOR", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pauloafonsino ao Excelent\u00edssimo Senhor CORONEL PM TEIXEIRA CAVALCANTE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Celso Brito Miranda", "ementa": "\u2018Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso - BA, a Campanha \"Setembro Verde\u201d, dedicada \u00e0 inclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00e0 Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia em Paulo Afonso, em especial a todos os defensores p\u00fablicos que atuam na defesa dos direitos das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, da dignidade e da prote\u00e7\u00e3o social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Pedro Roberto, carinhosamente conhecido como Beto da Liga, pelo seu inestim\u00e1vel compromisso com o esporte e pela sua \r\ngrandiosa contribui\u00e7\u00e3o ao futebol pauloafonsino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}