Moção nº 108 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
108
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
1672
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, à Defensoria Pública do Estado da Bahia em Paulo Afonso, em especial a todos os defensores públicos que atuam na defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, pelos relevantes serviços prestados na promoção da justiça, da dignidade e da proteção social.
Indexação
Observação