Indicação nº 195 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
195
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
1553
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO CÉSAR BARRETO AZEVEDO, MD. Prefeito Municipal, a CRIAÇÃO DE UMA JUNTA TÉCNICA ESPECIALIZADA formada por profissionais especializados em SEGURANÇA DO TRABALHO (Médico do Trabalho e/ou Engenheiro do Trabalho) para fins de avaliar a concessão de adicional de periculosidade e insalubridade
Indexação
Observação