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MOÇÃO DE APLAUSOS a Briosa Corporação 20º Batalhão de Policia Militar pela celebração dos 28 anos de transformação em Batalhão, sendo a Guardiã da Caatinga, que ao longo de sua existência contou e conta com a contribuição de valorosos policiais militares, que de forma abnegada realizam com excelência a missão constitucional de preservação da Ordem pública, protegendo os cidadãos, mesmo com o risco da própria vida.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 28/10/2024.

MOÇÃO DE APLAUSOS, a Ana Clara Daltro de Lucena, por sua brilhante conquista como campeã do 3º Paulo Afonso Open de Tênis

MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento ao GRAU TÉCNICO PAULO AFONSO, pelos seus 04 anos de existência, comemorado, no dia 03/11/2024, dedicado à qualificação na área da educação e na preparação de jovens, e fomentando a geração de emprego e renda para nosso município, bem como, destacando Paulo Afonso como um polo educacional para toda a região.

A Câmara Municipal de Paulo Afonso, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na ata de seus trabalhos, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao SAC Paulo Afonso, pelos serviços prestados aos cidadãos sob a gestão de Didácio Ferraz, auxiliado pela Sub gerente Fernanda Correria e o secretário Jeferson Ferreira. Desde sua inauguração no ano de 2014, o SAC Paulo Afonso tem sido um verdadeiro ponto de apoio para os munícipes. Com mais de 90.000 atendimentos anuais, o SAC Paulo Afonso é um exemplo claro de como a gestão pública pode fazer a diferença na vida dos cidadãos, crescendo e inovando e exercendo seu compromisso com excelência no serviço público. A todos os envolvidos, nossa sincera gratidão. Que se dê conhecimento desta Moção: SAC Paulo Afonso

MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, pela programação do Novenário/ Festa da Padroeira realizada no período de 15 à 24 de Novembro do ano vigente em nossa cidade, nesta urbe.

Moção de Aplausos a Fernando Alcântara- pelo projeto Mastectomia

“Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº Sr. Vicente da Silva Monteiro e dá outras providências.”

Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadã Pauloafonsina a Ilmª Sra. Elenilda Maria de Lima Moraes.

Art.1º Sr. ANDRE AUGUSTO DE MENDONÇA VIANA pelos relevantes serviços prestadas a sociedade, especialmente no que se refere a contribuições para a segurança pública de nossa cidade.

“Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº Sr. Gilberto Sérgio Gomes de Oliveira e dá outras providências”.

Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº Sr. Diógenes Cruz Neto e dá outras providências

Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº Sr. Valdenor Matias Ribeiro de Souza Júnior e dá outras providências

Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº Sr. Carlos César Albuquerque Pereira e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Senhor ANDRÉ LUIZ MARRETADA SILVA”

“Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº. Dr. Alberto José Dias de Araújo e dá outras providências.”

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Pauloafonsina a Ilma. Sra. Mychelle Montenegro de Albuquerque de Araújo e dá outras providências

Título de cidadão de Paulo Afonso - Geneci Amorim

Dispõe sobre outorga do Diploma de Amigo da Cidade de Paulo Afonso ao Revmo.Pr. Sidnei Osvaldo Ferreira e dá outras providências

Dispõe sobre a outorga de título de cidadã PauloAfonsina a Ilustríssima Senhora Erica Alves Rodrigues Ferreira e dá outras providências.

Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº Sr. Diego de Amorim Vitório e dá outras providências.

Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº Sr. Carlos Pires Brandão e dá outras providências.

Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº Sr. Télio Nobre Leite e dá outras providências.

Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmo° Sr. Roberval Pinto de Carvalho Junior

“Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilm.º Aluízio Miguel da Silva e dá outras providências.”

Dispõe sobre outorga do Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº Sr. José Luciano dos Santos Júnior e dá outras providências .

Dispõe sobre outorga do Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº Sr. Francisco José Pereira Cavalcante Matos, dá outras providências

Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº Sr. Ricardo José Marques Mattos e dá outras providências

"Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei n01.605/2023, de 29/12/2023, para o exercício financeiro de 2024, na forma que indica, e dá outras providências

"Denomina as vias públicas conforme especifica e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2024, à abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.053.293,07 (Hum milhão e cinqüenta e três mil e duzentos e noventa e três reais e sete centavos), na forma que indica, e dá outras providências

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação de Xadrez do Sertão

“Dispõe sobre a instituição do DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB de Paulo Afonso, a ser comemorado no dia 31 de maio de cada ano, e dá outras providências”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO RIACHO DA MORENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos Guardas Civis e dos Agentes de Trânsito do Município de Paulo Afonso, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade pública no âmbito do Município de Paulo Afonso a Associação de Moradores do Riacho da Morena da cidade de Paulo Afonso-BA e dá outras providências.

Institui o “Programa Educação Animal nas Escolas” no âmbito do Município de Paulo Afonso (BA) e dá outras providências.

"Altera dispositivos da Lei Municipal 1.357, de 12 de maio de 2017, e dá outras providências."

Fica oficialmente denominada Rua Francisco Barreto, a atual Rua cadastrada na Concessionário de Energia Elétrica como CA CETENCO- PEDRA CUMPRIDA- Bairro Barroca.

"Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração do Magistério Público Municipal de Paulo Afonso e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2024, à abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais), na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Cadastramento de CEP para as ruas do BTN 3.

Autoriza o Poder Executivo proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2024, à abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.125.668,84 (Dez milhões e cento e vinte e cinco mil e seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos),na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de estacionar veículos até 30m da margem do Rio São Franscisco, no território urbano, de Paulo Afonso-BA, e dá outra providencias”

Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com transtornos do espectro Autista (TEA) no Município de Paulo Afonso/BA, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal 1561/2023, da forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo proceder ao Orçamento Fiscal e de Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2024, abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.906,114,32 (seis milhões. novecentos e seis mil, cento e quatorze reais e trinta e dois centavos) na forma que indica e dá miras providências.

Autoriza o Poder Executivo proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2024, a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.219.554,52 Uris milhões, duzentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) na forma que indica. e da outras providencias.

Institui a Semana Municipal em Memória de Gilberto Gomes de Oliveira, como Evento Oficial do Calendário Municipal, e dá outras providências.