Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 45
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Valmir Rocha
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO RIACHO DA MORENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Solicitando que sejam otimizados meios necessários, que garantam a implantação de uma turma de inglês no Bairro dos Rodoviários, bem como, um curso de informática básica, a serem disponibilizados em parceria com a secretaria de educação, na Escola Raimundo Toledo. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Reiterando o requerimento n° 1012/2023, solicitando o calçamento do povoado arrasta-pé área rural desse município, considerando ser um desejo antigo daquela comunidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Solicitando a recuperação asfáltica na Rua Padre Lourenço, no bairro BTN 2, próximo ao PSF – Padre Lourenço, para evitar acidentes com o desvio de buracos e fácil acesso a rua para assim facilitar a segurança dos moradores. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Reiterando o requerimento n° 783/2023, solicitando a restauração da quadra de esporte por trás do colégio Rivadalva de carvalho na rua Chico Mendes BTN 2. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Requalificação do Calçamento da rua – Alagoas no Bairro dos Rodoviários. Considerando; devido às fortes chuvas o calçamento está danificado, impossibilitando o fluxo de veículos no local. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Requerimento nº 245 de 2024
Processo: -
Autor: José Abel Souza
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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Passagem Molhada Lagoa do Rancho sentido Várzea - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 247 de 2024
Processo: -
Autor: José Abel Souza
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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Passagem molhada Serrote - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 248 de 2024
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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solicitando reiterar o requerimento de Nº 478/2023 , solicitando a construção de uma creche no Bairro Benone Rezende – Santa Inês, no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, tendo em vista que o pedido de Informação do requerimento de nº318/2021, não foi atendido, este Vereador vem REITERAR o pedido supracitado:
Solicitando a pavimentação em paralelepípedo, da Rua Eldorado localizada no Bairro Moxotó Bahia, por trás da antiga Creche. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, tendo em vista que o pedido de Informação dos Requerimentos de nº326/2021, nº204/2022 não foram atendidos, este Vereador vem REITERAR o pedido supracitado: Solicitando a Implantação do Pop Shopping no Complexo BTN, levando em consideração a sua viabilidade estrutural para ser construído na área da CEASA localizada, no Bairro BTN III. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Requerimento nº 251 de 2024
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araujo, requeiro a substituição das lâmpadas queimadas no calçadão da Avenida Getúlio Vargas, nas proximidades do estabelecimento "Coxinhas e Tal". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 252 de 2024
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araujo, requeiro a poda de árvore, em terreno baldio na Rua Jabaquara, bairro sal torrado, Considerando; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 253 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, solicitar 1 redutores de velocidade(quebra-molas) na Rua Paraná em frente ao n° 112 A localizada no Bairro Rodoviário em Paulo Afonso Ba - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 254 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO POVOADO RIO DO SAL. Pelas razões e justificativa expostas a seguir. Reiterando o requerimento Nº563/2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 255 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS AO LONGO DA BA-210 PARTINDO DA DELEGACIA ATÉ O POSTO DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL. Reiterando o requerimento Nº268/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Meio Ambiente, MD Ivaldo Sales Júnior, solicitando em Regime de Urgência que seja realizada a coleta de lixo no Povoado Lagoa Seca, e que tenha a destinação dos resíduos sólidos direcionada ao aterro Sanitário Municipal, ressalta-se o acumulo de lixo no Povoado por falta de seu recolhimento. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
REQUER ao Exmo. Sr. JOSÉ ABEL SOUZA, MD. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso-BA, para que estude a viabilidade econômica visando à aquisição de um DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO – DEA para uso na Câmara Municipal, uma vez que o referido equipamento é essencial para evitar o acidente cardiovascular. Segundo o Ministério da Saúde, o número de mortes no Brasil por doenças do coração é expressivo e assustador. Mais de 1.100 pessoas morrem por dia por doenças cardiovasculares, problemas do coração e da circulação. Isso significa que cerca de 46 pessoas morrem por hora, e uma pessoa morre a cada 1,5 minuto. Só em 2022, são mais 190 mil pessoas vítimas de paradas cardiorrespiratórias. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a implantação de uma Praça, localizada na Rua William de Jesus no Bairro BTN I, por trás da Delegacia. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
Requerimento nº 259 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA EM REDE DO POVOADO RIO DO SAL, nesta urbe. Reiterando o requerimento Nº304/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 260 de 2024
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal Meio Ambiente – Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro a realização de serviços de limpeza e manutenção no Posto de Saúde da Família (PSF) Senhor do Bonfim, localizado na Bairro Centenário. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Requerimento nº 261 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO TANCREDO NEVES III: Reiterando o requerimento Nº280/2021 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Requerimento nº 262 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PSF, NO BAIRRO TANCREDO NEVES TRÊSLAGOAS, especificamente, na área de cobertura do PSF Santa Quitéria. Reiterando o requerimento Nº264/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Requerimento nº 263 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELOS DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO TANCREDO NEVES III: Reiterando o requerimento Nº275/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Requerimento nº 264 de 2024
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde – Alexei Vinicius da Silva, requeiro a inserção de incentivo financeiro para atividade física na UBS Santa Inês, Considerando; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Requerimento nº 265 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, solicitar 4 redutores de velocidade(quebra-molas) na Rua santa Bárbara localizada no Bairro Barroca em Paulo Afonso Ba. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Reparo na rede de esgoto da Rua Rio Branco - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 28 |
Solicitando instalação de tabela de basquete na quadra do Bairro Sal Torrado - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 29 |
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando, o recapeamento asfáltico da Rua do Bom Conselho localizada no Bairro CHESF. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 30 |
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, em exercício – Marcondes Francisco dos Santos, juntamente com o Secretário de Infraestrutura do Município - Francisco Alves de Araújo, para que possam conjuntamente efetivar a melhor forma de resolução, sobre a Cobertura do canal de esgoto no BTN I, rua 21 de abril. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 31 |
Requerimento nº 270 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO COMPLEXO DE BAIRROS TANCREDO NEVES. Reiterando o requerimento Nº227/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Requerimento nº 271 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO TANCREDO NEVES III. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Requerimento nº 272 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLINICA DE FISIOTERAPIA destinado ao complexo do Bairro Tancredo Neves, nesta urbe. Reiterando o requerimento Nº271/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Requerimento nº 273 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, solicitar a limpeza das caixas de esgoto na Rua Alagoinhas na CHESF em Paulo Afonso Ba. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Requerimento nº 274 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A REFORMA DO PSF NO POVOADO MALHADA GRANDE. Reiterando o requerimento Nº293/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a Pavimentação Asfáltica das seguintes artérias localizada no Bairro Jardim Bahia, nas ruas Ilhéus e Itabuna. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 37 |
Requerimento nº 276 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA NO COMPLEXO DE BAIRROS TANCREDO NEVES. SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA NO COMPLEXO DE BAIRROS TANCREDO NEVES. Reiterando o requerimento Nº269/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento a professora Maria Cleonice de Souza Vergne, pelas suas importantes contribuições para a educação em nossa cidade e região. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 39 |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de NIHEDJA TEIXEIRA FERREIRA, (ex - professora do Colégio Montessori), ocorrido no dia 07/03/2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 40 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher em situação de Violência Eudócia Antunes de Assis, que tem como objetivo principal o atendimento às mulheres vítimas de violência, com atendimento em especial as mulheres que são atendidas pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 41 |
MOÇÃO DE APLAUSOS a EQUIPE BTNEVES, pelas conquistas realizadas. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 42 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. Jonatas Mateus da Silva Pregino pela realização da 2ª Pega de Boi no mato o realizada nos dias 23 e 24 de fevereiro na rua Planalto BTN III - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 43 |
Indica llm.ª. Sra. Esther Dweck-Ministra de Gestão e da Inovação em Serviço Público – MGI. Solicitando a inclusão do antigo prédio da Agência INSS em Paulo Afonso- Ba, situado na avenida da Maçonaria- Centro, No PROGRAMA IMÓVEL DA GENTE ,com vista a ser construido uma Creche no referindo prédio. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 44 |
Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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"Altera dispositivos da Lei Municipal 1.357, de 12 de maio de 2017, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandro Leco
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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Fica oficialmente denominada Rua Francisco Barreto, a atual Rua cadastrada na Concessionário de Energia Elétrica como CA CETENCO- PEDRA CUMPRIDA- Bairro Barroca. - - |
Aprovada por unanimidade |