Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicitando a limpeza das fossas dos moradores do Povoado Juá - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Solicitando a limpeza e colocação de lixeiras na praça da Rua Nova Aliança, no Bairro Perpétuo Socorro - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Rua dos Estudantes - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Solicitando dois pontos de ônibus, um na entrada do projeto e outro em frente a churrascaria Ideal no Povoado Baixa do Boi - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Solicitando informações da retomada das obras da Escola Municipal João Francisco Filho – Povoado Barriga - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
REQUERER ao Exmo. Sr. JOSÉ ABEL SOUZA, MD. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, REQUISITAR a convocação da Sra. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA e o SUBSCRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, para comparecerem ao Plenário da Câmara Municipal de
Paulo Afonso, no dia e hora determinada pela Mesa Diretora, com fincas no art. 35, XIII, art. 53 e art. 77, IV, da LOM, c/c art. 32, Parágrafo único, VI, do Regimento Interno, para tratar de assuntos inerentes á sua pasta, notadamente. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Requerimento nº 421 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
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Solicitando, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO CANO QUE ABASTECE OS CARROS PIPAS. ESPAÇO LOCALIZADO NO BAIRRO TANCREDO NEVES I, OFERTANDO QUIOSQUES E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO SENTIDO DE OFERTAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA AS PESSOAS QUE RESIDEM NAQUELE BAIRRO. Pelas razões e justificativa expostas a seguir. Reiterando o requerimento Nº1085/2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 422 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
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Solicitando, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA VERIFICAR OS LOCAIS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS DESTINADOS AO COMPLEXO DO BAIRRO TANCREDO NEVES, com o mister de melhorar a circulação de veículos bem como, disciplinar o trânsito naquela localidade. Reiterando o requerimento Nº455/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 423 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 596
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DE TODAS AS RUAS QUE SÃO CONTEMPLADAS PELA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO SIRIEMA II. Tendo em vista que o transporte coletivo já atua nessa região e não há esse apoio para os passageiros. Reiterando o requerimento Nº749/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 424 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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Solicitando, A SUBSTITUIÇÃO DAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO SALOBRO. Pelas razões e justificativa expostas a seguir. Reiterando o requerimento Nº1087/2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 425 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DE TODAS AS RUAS QUE SÃO CONTEMPLADAS PELA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO OLIVEIRA BRITO/MOXOTÓ. Tendo em vista que o transporte coletivo já atua nessa região e não há esse apoio para os passageiros. Reiterando o requerimento Nº744/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 426 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 600
Turno: -
Texto original
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Solicitando, A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E CAPINAGEM DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO POVOADO SALOBRO, EM ESPECIAL, NA QUADRA DE ESPORTES DAQUELA LOCALIDADE. Reiterando o requerimento Nº1259/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 427 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 601
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, solicita a troca de lâmpadas na Av. Moxotò em frente ao nº94 e em frente ao 108 casa de Dona Marlene Brito, localizada no Bairro Oliveira Brito (Moxotó) em Paulo Afonso Ba. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 428 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 602
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, solicita a troca de refletores queimados da quadra de esporte do povoado Bonomão em Paulo Afonso Ba. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 429 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 603
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, solicita a capinação e varrição de todo o bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Ba. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandro Leco
Protocolo: 472
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Cadastramento de CEP para as ruas do BTN 3. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 509
Turno: -
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Dispõe sobre a proibição de estacionar veículos até 30m da margem do Rio São Franscisco, no território urbano, de Paulo Afonso-BA, e dá outra providencias” - - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com transtornos do espectro Autista (TEA) no Município de Paulo Afonso/BA, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 628
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Centro de Especialização Médica, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |