1 - Requerimento nº 408 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 577
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Solicitando a limpeza das fossas dos moradores do Povoado Juá
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 410 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 580
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Solicitando a limpeza e colocação de lixeiras na praça da Rua Nova Aliança, no Bairro Perpétuo Socorro
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 412 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 582
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Solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Rua dos Estudantes
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 413 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 583
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Solicitando dois pontos de ônibus, um na entrada do projeto e outro em frente a churrascaria Ideal no Povoado Baixa do Boi
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 419 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 592
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Solicitando informações da retomada das obras da Escola Municipal João Francisco Filho – Povoado Barriga
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 420 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 593
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REQUERER ao Exmo. Sr. JOSÉ ABEL SOUZA, MD. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, REQUISITAR a convocação da Sra. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA e o SUBSCRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, para comparecerem ao Plenário da Câmara Municipal de
Paulo Afonso, no dia e hora determinada pela Mesa Diretora, com fincas no art. 35, XIII, art. 53 e art. 77, IV, da LOM, c/c art. 32, Parágrafo único,
VI, do Regimento Interno, para tratar de assuntos inerentes á sua pasta, notadamente.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 421 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 594
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Solicitando, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO CANO QUE ABASTECE OS CARROS PIPAS. ESPAÇO LOCALIZADO NO BAIRRO TANCREDO NEVES I, OFERTANDO QUIOSQUES E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO SENTIDO DE OFERTAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA AS PESSOAS QUE RESIDEM NAQUELE BAIRRO. Pelas razões e justificativa expostas a seguir. Reiterando o requerimento Nº1085/2022.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 422 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 595
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Solicitando, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA VERIFICAR OS LOCAIS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS DESTINADOS AO COMPLEXO DO BAIRRO TANCREDO NEVES, com o mister de melhorar a circulação de veículos bem como, disciplinar o trânsito naquela localidade. Reiterando o requerimento Nº455/2021.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 423 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 596
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DE TODAS AS RUAS QUE SÃO CONTEMPLADAS PELA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO SIRIEMA II. Tendo em vista que o transporte coletivo já atua nessa região e não há esse apoio para os passageiros. Reiterando o requerimento Nº749/2021.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 424 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 598
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Solicitando, A SUBSTITUIÇÃO DAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO SALOBRO. Pelas razões e justificativa expostas a seguir. Reiterando o requerimento Nº1087/2022.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 425 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 599
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DE TODAS AS RUAS QUE SÃO CONTEMPLADAS PELA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO OLIVEIRA BRITO/MOXOTÓ. Tendo em vista que o transporte coletivo já atua nessa região e não há esse apoio para os passageiros. Reiterando o requerimento Nº744/2021.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 426 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 600
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Solicitando, A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E CAPINAGEM DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO POVOADO SALOBRO, EM ESPECIAL, NA QUADRA DE ESPORTES DAQUELA LOCALIDADE. Reiterando o requerimento Nº1259/2021.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 427 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 601
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, solicita a troca de lâmpadas na Av. Moxotò em frente ao nº94 e em frente ao 108 casa de Dona Marlene Brito, localizada no Bairro Oliveira Brito (Moxotó) em Paulo Afonso Ba.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 428 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 602
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, solicita a troca de refletores queimados da quadra de esporte do povoado Bonomão em Paulo Afonso Ba.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 429 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 603
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, solicita a capinação e varrição de todo o bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Ba.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2024
Autor: Alexandro Leco
Número de Protocolo: 472
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Dispõe sobre o Cadastramento de CEP para as ruas do BTN 3.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 509
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Dispõe sobre a proibição de estacionar veículos até 30m da margem do Rio São Franscisco, no território urbano, de Paulo Afonso-BA, e dá outra providencias”
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2024
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 512
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Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com transtornos do espectro Autista (TEA) no Município de Paulo Afonso/BA, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2024
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 628
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Dispõe sobre a denominação de Centro de Especialização Médica, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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