Resumo (53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2024 - 09:00
Encerramento: 27/05/2024 - 13:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Abel Souza / PSD
Primeiro-Secretário: Evinha Oliveira / SD
Segundo-Secretário: Irmã Lêda / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandro Leco / PP
Bero do Jardim Aeroporto / PRD
Evinha Oliveira / SD
Gilmário Marinho / PSD
Irmã Lêda / PSDB
Jailson Oliveira / PP
Jean Roubert / PSD
José Abel Souza / PSD
Keko do Benone / AVANTE
Marconi Daniel / PT
Pedro Macário / PSDB
Zezinho / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro Leco / PP
Bero do Jardim Aeroporto / PRD
Evinha Oliveira / SD
Gilmário Marinho / PSD
Irmã Lêda / PSDB
Jailson Oliveira / PP
Jean Roubert / PSD
José Abel Souza / PSD
Keko do Benone / AVANTE
Marconi Daniel / PT
Pedro Macário / PSDB
Zezinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 408 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 577
Solicitando a limpeza das fossas dos moradores do Povoado Juá
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 410 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 580
Solicitando a limpeza e colocação de lixeiras na praça da Rua Nova Aliança, no Bairro Perpétuo Socorro
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 412 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 582
Solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Rua dos Estudantes
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 413 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 583
Solicitando dois pontos de ônibus, um na entrada do projeto e outro em frente a churrascaria Ideal no Povoado Baixa do Boi
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 419 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 592
Solicitando informações da retomada das obras da Escola Municipal João Francisco Filho – Povoado Barriga
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 420 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 593
REQUERER ao Exmo. Sr. JOSÉ ABEL SOUZA, MD. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, REQUISITAR a convocação da Sra. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA e o SUBSCRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, para comparecerem ao Plenário da Câmara Municipal de Paulo Afonso, no dia e hora determinada pela Mesa Diretora, com fincas no art. 35, XIII, art. 53 e art. 77, IV, da LOM, c/c art. 32, Parágrafo único, VI, do Regimento Interno, para tratar de assuntos inerentes á sua pasta, notadamente.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 421 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 594
Solicitando, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO CANO QUE ABASTECE OS CARROS PIPAS. ESPAÇO LOCALIZADO NO BAIRRO TANCREDO NEVES I, OFERTANDO QUIOSQUES E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO SENTIDO DE OFERTAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA AS PESSOAS QUE RESIDEM NAQUELE BAIRRO. Pelas razões e justificativa expostas a seguir. Reiterando o requerimento Nº1085/2022.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 422 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 595
Solicitando, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA VERIFICAR OS LOCAIS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS DESTINADOS AO COMPLEXO DO BAIRRO TANCREDO NEVES, com o mister de melhorar a circulação de veículos bem como, disciplinar o trânsito naquela localidade. Reiterando o requerimento Nº455/2021.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 423 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 596
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DE TODAS AS RUAS QUE SÃO CONTEMPLADAS PELA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO SIRIEMA II. Tendo em vista que o transporte coletivo já atua nessa região e não há esse apoio para os passageiros. Reiterando o requerimento Nº749/2021.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 424 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 598
Solicitando, A SUBSTITUIÇÃO DAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO SALOBRO. Pelas razões e justificativa expostas a seguir. Reiterando o requerimento Nº1087/2022.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 425 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 599
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DE TODAS AS RUAS QUE SÃO CONTEMPLADAS PELA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO OLIVEIRA BRITO/MOXOTÓ. Tendo em vista que o transporte coletivo já atua nessa região e não há esse apoio para os passageiros. Reiterando o requerimento Nº744/2021.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 426 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 600
Solicitando, A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E CAPINAGEM DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO POVOADO SALOBRO, EM ESPECIAL, NA QUADRA DE ESPORTES DAQUELA LOCALIDADE. Reiterando o requerimento Nº1259/2021.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 427 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 601
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, solicita a troca de lâmpadas na Av. Moxotò em frente ao nº94 e em frente ao 108 casa de Dona Marlene Brito, localizada no Bairro Oliveira Brito (Moxotó) em Paulo Afonso Ba.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 428 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 602
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, solicita a troca de refletores queimados da quadra de esporte do povoado Bonomão em Paulo Afonso Ba.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 429 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 603
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, solicita a capinação e varrição de todo o bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Ba.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2024
Autor: Alexandro Leco
Número de Protocolo: 472
Dispõe sobre o Cadastramento de CEP para as ruas do BTN 3.
Aprovada por unanimidade
17 - Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 509
Dispõe sobre a proibição de estacionar veículos até 30m da margem do Rio São Franscisco, no território urbano, de Paulo Afonso-BA, e dá outra providencias”
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2024
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 512
Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com transtornos do espectro Autista (TEA) no Município de Paulo Afonso/BA, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
19 - Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2024
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 628
Dispõe sobre a denominação de Centro de Especialização Médica, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2024
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Keko do Benone - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2024
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Keko do Benone - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2024
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Keko do Benone - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Requerimento nº 429 de 2024 Matéria não votada
    Requerimento nº 428 de 2024 Matéria não votada
    Requerimento nº 427 de 2024 Matéria não votada
    Requerimento nº 426 de 2024
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Keko do Benone - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Requerimento nº 425 de 2024
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Keko do Benone - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Requerimento nº 424 de 2024
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Keko do Benone - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Requerimento nº 423 de 2024
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Keko do Benone - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Requerimento nº 422 de 2024
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Keko do Benone - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Requerimento nº 421 de 2024
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Keko do Benone - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Requerimento nº 420 de 2024
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Keko do Benone - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Requerimento nº 419 de 2024
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Keko do Benone - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Requerimento nº 413 de 2024
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Keko do Benone - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Requerimento nº 412 de 2024
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Keko do Benone - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Requerimento nº 410 de 2024
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Keko do Benone - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Requerimento nº 408 de 2024
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Keko do Benone - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Zezinho - Sim