Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Valmir Rocha
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade pública no âmbito do Município de Paulo Afonso a Associação de Moradores do Riacho da Morena da cidade de Paulo Afonso-BA e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Valmir Rocha
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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Institui o “Programa Educação Animal nas Escolas” no âmbito do Município de Paulo Afonso (BA) e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 315 de 2024
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício, — Marcondes Francisco, requerendo o incentivo à formação e à capacitação de profissionais especializados no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista, bem como a pais e responsáveis, no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 316 de 2024
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício — Marcondes Francisco, requerendo a reforma do campo de futebol do Guarani, no Bairro Três Lagoas -BTN, no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 317 de 2024
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a
Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício, — Marcondes Francisco, reiterando o requerimento nº 1139\2021 solicitando a reforma da USF – Povoado Xingozinho, no Munícipio de Paulo Afonso - BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 318 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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solicitando providencias junto ao setor competente para que seja feita a reforma da passagem molhada do Povoado Sitio do Tará. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 319 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandro Leco
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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Solicita a construção de uma arquibancada no Parque de Exposições. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 320 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Solicitando providencias junto ao setor competente, a instalação de uma lixeira de grande porte na Rua da providencia, esquina com avenida Brasil, Bairro perpetuo Socorro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando pavimentação asfáltica, do Loteamento Dom Mário Zanetta localizada no Bairro BTN III. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Meio Ambiente, MD. Wilson Pereira, solicitando a retirada de entulhos ao lado do Campo de Futebol do Bairro Vila Nobre. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a viabilização da Pavimentação asfáltica, da Rua Juazeiro, localizada no Bairro Chesf. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva no Colégio Casa da Criança 5, localizada no BNH. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a reforma da Escola Serafim Bezerra de Souza, localizada no Povoado Pedreizinha. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Requerimento nº 326 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
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A RECUPERAÇÃO ESTRADA QUE LIGA O POVOADO RIACHO AO POVOADO BARRO VERMELHO, INCLUSIVE COM COLOCAÇÃO DE CASCALHO, com o mister de melhorar a circulação de veículos bem como, o transporte de alimentos produzidos nestes povoados até o centro e feira livre da cidade. Reiterando o requerimento Nº439/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 327 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 465
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE COLETIVO EM ESTRUTURA DE PREMOLDADO OU CONCRETO AO LONGO DA BA210 CONTEMPLANDO AS SEGUINTES LOCALIDADES: POVOADO ANGICO I E ANGICO II. Reiterando o requerimento Nº441/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 328 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 466
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DE TODAS AS RUAS QUE SÃO CONTEMPLADAS PELA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO TANCREDO NEVES III (BTN 3). Tendo em vista que o transporte coletivo já atua nessa região e não há esse apoio para os passageiros. Reiterando o requerimento Nº594/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 329 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 467
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO ARERFORMA DA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA DO POVOADO SITIO DO TARÁ. Reiterando o requerimento Nº444/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 330 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 468
Turno: -
Texto original
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A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DOS POVOADOS ANGICO I E II, INCLUSIVE COM COLOCAÇÃO DE CASCALHO, com o mister de melhorar a circulação de veículos bem como, o transporte de alimentos produzidos nestes povoados até o centro e feira livre da cidade. Reiterando o requerimento Nº454/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 331 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 469
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA DA SAÚDE NOS POVOADOS ANGICO I E II. Reiterando o requerimento Nº452/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 332 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 470
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO TANCREDO NEVES III. Reiterando o requerimento Nº592/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 333 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 471
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FLORISBELA NO BAIRRO TANCREDO NEVES III. Reiterando o requerimento Nº600/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Requerimento nº 334 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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Solicitando A AVIMENTAÇÃO EM PARALELOS DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO SANTA INÊS: Reiterando o requerimento Nº283/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Requerimento nº 335 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
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A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE COLETIVO EM ESTRUTURA DE PREMOLDADO OU CONCRETO AO LONGO DA BA210 CONTEMPLANDO AS SEGUINTES LOCALIDADES: POVOADO LAGOA DA PEDRA, XINGOZINHO, RIO DO SAL, E MALHADA GRANDE. Reiterando o requerimento Nº261/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Requerimento nº 336 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
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A AMPLIAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO LAGOA DA PEDRA. Reiterando o requerimento Nº224/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Requerimento nº 337 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
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A ILUMINAÇÃO DE ACESSO (BA210) AO POVOADO LAGOA DA PEDRA, BEM COMO, A ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO REFERIDO POVOADO. Reiterando o requerimento Nº273/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Juiz Federal JOÃO PAULO PIRÔPO, pelo empenho para que ocorra a federalização do Hospital Nair Alves de Souza – HNAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 27 |
MOÇÃO DE APLAUSOS a UNIFASF – UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO, pelo empenho para que ocorra a federalização do Hospital Nair Alves de Souza – HNAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 28 |
MOÇÃO DE APLAUSOS a EBSERH, pelo empenho para que ocorra a federalização do Hospital Nair Alves de Souza – HNAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 29 |
MOÇÃO DE APLAUSOS a SECRETARIA DO ESTADO DA BAHIA, pelo empenho para que ocorra a federalização do Hospital Nair Alves de Souza – HNAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 30 |
MOÇÃO DE APLAUSOS a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, pelas reformas realizadas nos cólegios: Quitéria Maria de Jesus,Polivalente,Cetep I – II. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 31 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A CATEDRAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS,PARÓQUIA NOSSA SENHORA PERPÉTUO SOCORRO, PARÓQUIA SAGRADA FAMILÍA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 32 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata dos seus trabalhos, MOÇÃO DE APLAUSOS, a Empresa E&D Papelaria pela promoção da segunda passeata em prol do dia mundial da conscientização do autismo, com o objetivo de promover a conscientização e mobilização da sociedade Pauloafonsina. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 33 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata dos seus trabalhos, MOÇÃO DE APLAUSOS, o Colégio Montessori pela promoção da programação da semana da páscoa solidária. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 34 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata dos seus trabalhos, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Colégio Sete de Setembro pelos seus 60 anos de existência. - - |
Aprovada por unanimidade |