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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Prefeito Municipal –Marcondes Francisco,juntamente com o Secretario de Infraestrutura do Estado da Bahia –Sérgio Brito, Solicitando a reforma da Rodovia BR – 210 , entre o Povoado Malhada Grande e o Povoado Xingozinho , no Município de Paulo Afonso – BA .
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 207/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 9:36:29
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 31/2024 - Indicação
Ementa: INDICA Exmo. Sr. Alex Futuca- Diretor Presidente da CERB, juntamente com o Exmo. Sr. Deputado Estadual Júnior Muniz Solicitando os meios necessários para garantir a perfuração de um Poço no Raso da Catarina.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 208/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 9:40:07
Autor:
Gilmário Marinho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 32/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Prefeito Municipal — Luiz Barbosa de Deus,juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Ivaldo Sales Nascimento Júnior , Solicitando a destinação de profissionais com máquinas adequadas com objetivo de limpeza,capinagem,varrição instalação de 02 ( dois ) redutor de velocidade ,pintura de meio fio da rotatória do povoado vila matias sentido caiçara.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 212/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 9:48:43
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 33/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues – Governador da Bahia, a destinação de recursos para o Munícipio de Paulo Afonso Bahia, para combater os estragos causados pelas fortes chuvas na Zona Rural.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 222/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 12:17:07
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 34/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco – Prefeito em exercício, a destinação de recursos e que empreenda todos os esforços para combater os estragos causados pelas fortes chuvas na Zona Rural – Paulo Afonso BA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 223/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 12:18:19
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 35/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco – Prefeito em exercício, a destinação de equipe e equipamentos para realizar escoamento de água de residências no Bairro BTN III, município de Paulo Afonso BA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 224/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 13:39:22
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 36/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco - Prefeito em Exercício Municipal, a criação de uma Casa de Acolhimento á Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no Município de Paulo Afonso-BA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 225/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 13:41:08
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 37/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues – Governador da Bahia, a destinação de recursos e celebração de parceria com o munícipio para a criação de uma Casa de Acolhimento á Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no Município de Paulo Afonso-BA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 226/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 13:43:13
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 38/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, no sentido de viabilizar, a reforma da USF Irmã Rita, localizada no Bairro Centenário, cujas condições atuais não oferecem o menor conforto aos moradores daquele Bairro.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 229/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 9:42:09
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 39/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, no sentido de viabilizar, a reforma da USF Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua Riachuelo, 327 - Vila Poty cujas condições atuais não oferecem o menor conforto aos moradores daquela localidade.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 230/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 9:44:47
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 40/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, ao Sr. Cleston Andrade Cavalcante – Secretário de Administração, solicitando a viabilidade de estudo para a implantação de um semáforo no cruzamento entre as Ruas São Francisco e Alonso Maciel Ferreira (antiga Rua 31 de março).
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 239/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 10:30:25
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 41/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Ilustríssimo Senhor Ivaldo Sales Júnior, MD. Secretário Municipal De Meio Ambiente, Secretário de Meio Ambiente, solicitando a limpeza e a coleta dos lixos, nas ruas Nossa Senhora das Dores; Belmonte e Mato Grosso no Bairro BTN3.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 244/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 11:42:19
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 42/2024 - Indicação
Ementa: Ao limo. Sr. Francisco Alves Pereira Junior, Gerente Regional da Empresa Baiana de Agua e Saneamento S.A. -EMBASA- Paulo Afonso/Ba, que seja viabilizado estudos técnicos para extensão da rede distribuidora de água para atender o Povoado Matinha
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 259/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 11:01:20
Autor:
Irmã Lêda
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 43/2024 - Indicação
Ementa: Indica, ao Sr. Marcos Antônio Queiroz Pires – Diretor
do NTE – Núcleo Territorial de Educação de Paulo Afonso - BA, solicitação de
reiteração para que seja Instituído o “Programa de Educação Animal na Escola” no âmbito
da Rede Estadual de ensino do Município de Paulo Afonso (BA).
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 269/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 11:57:02
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 44/2024 - Indicação
Ementa: Indica, ao Exmº. Sr. Daniel Gomes de Almeida - Deputado
Federal PCdoB Bahia, solicitando que seja reiterado apoio do nobre parlamentar no
tocante ao fomento necessário junto aos órgãos estaduais e federais para construção de
mais uma ponte de acesso à ilha de Paulo Afonso.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 271/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 12:10:54
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 45/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Exmo. Governador - Jerônimo Rodrigues, através do Programa “Bahia Sem Fome” que seja destinada recursos para as famílias prejudicadas pelas chuvas nas últimas semanas na zona rural do município de Paulo Afonso.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 274/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 10:08:22
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 46/2024 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Governador - Jerônimo Rodrigues, para que seja destinado apoio e providências urgentes para a recuperação das estradas vicinais que ligam as áreas rurais ao município de Paulo Afonso.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 275/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 10:09:50
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 47/2024 - Indicação
Ementa: Ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco dos Santos- Prefeito Municipal em Exercício e a Secretária Municipal de Educação, para considerar a disponibilidade de fornecer transporte escolar para os alunos do Bairro Marina França
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 289/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 10:56:28
Autor:
Irmã Lêda
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 48/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exm. Sr Daniel
Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, que faça gestão junto
a Sra. Roberta Santana – Secretária de Saúde do Estado da Bahia, devido a
não execução deste, venho reiterar a solicitação de viabilização de contratos
nas especialidades: Gastroenterologista, Pneumologista, Neuropediatria,
Arritimologista, Cirurgião Geral e Angiologista, na Policlínica Regional de Paulo
Afonso-BA
Sala das Sess
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 295/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 12:22:36
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 49/2024 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na
forma regimental, INDICAR ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal em ExercícioMarcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de
Esporte – Dernival Oliveira, que o Município de Paulo Afonso-BA participe
ativamente nos projetos federais e estaduais voltados para o desenvolvimento
do esporte.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 297/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 12:27:02
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 50/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Deputado Federal – Daniel Almeida, solicitando que faça gestão junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DENIT, no tocante a colocação de sinalização de transito na BR 110 no trecho que inicia na cidade de Paulo Afonso-BA a cidade de Alagoinhas-BA.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 303/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 12:38:58
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 51/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues – Governador da Bahia, reiterando a destinação de uma equipe do SAC Móvel para ser instalada no Bairro Benone Rezende, no município de Paulo Afonso Bahia.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 304/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 12:41:02
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 52/2024 - Indicação
Ementa: Indica llm.ª. Sra. Esther Dweck-Ministra de Gestão e da Inovação em Serviço Público – MGI. Solicitando a inclusão do antigo prédio da Agência INSS em Paulo Afonso- Ba, situado na avenida da Maçonaria- Centro, No PROGRAMA IMÓVEL DA GENTE ,com vista a ser construido uma Creche no referindo prédio.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 306/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 12:45:55
Autor:
Pedro Macário
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 53/2024 - Indicação
Ementa: Indicação ao Ilmº. Deputado Federal Mário Negromonte Júnior, indicando a construção de um Campo Society no Bairro Centenário.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 316/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 13:04:25
Autor:
Alexandro Leco
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 54/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades
regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco - Prefeito em Exercício Municipal,
reiterando a solicitação de ampliação da Cozinha Comunitária do Bairro Benone Rezende, no
Município de Paulo Afonso-BA.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 325/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 10:09:52
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 55/2024 - Indicação
Ementa: A vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Governo do Estado da Bahia – Jerônimo Rodrigues Souza, e ao Exmo. Sr. Secretário da Segurança Pública – Marcelo Werner, a instalação de uma Delegacia Especial de Proteção ao Turista (Deltur) nas proximidades da ponte metálica Dom Pedro II, com o objetivo de oferecer maior segurança aos turistas que chegam para visitar o município de Paulo Afonso.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 326/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 10:11:14
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 56/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, ao Ilmo. Sr. VINICIUS SILVA SANTOS, MD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CAMPUS VIII, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BANIA — UNEB, no sentido de viabilizar estudo para instalar curso preparatório para vestibular, no Bairro Tancredo Neves — BTN, ministrados pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 380/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 10:34:46
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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IND 57/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, determinar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade da requalificação do "Busto" em memória do Político e Advogado Adauto Pereira de Souza, a Praça Adauto Pereira de Souza está localizada, na Avenida Getúlio Vargas, próxima a Catedral de Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 382/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 11:13:35
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 58/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, no sentido de viabilizar que seja realizado o recapeamento asfáltico da estrada, localizada no Bairro Jardim Aeroporto.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 383/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 11:17:26
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 59/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando o recapeamento Asfáltico da Rua Nova Avenida, localizada no centro da cidade.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 385/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 11:22:17
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 60/2024 - Indicação
Ementa: Ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco dos Santos- Prefeito Municipal em Exercício e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando a criação de um Centro de Ressocialização, Reabilitação e Tratamento para os dependentes químicos em nosso Município.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 397/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 9:15:58
Autor:
Irmã Lêda
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 61/2024 - Indicação
Ementa: Indica, a Sra. Sheyla Cristina Santos Silva- Supervisora da Unidade de Atendimento NEOENERGIA-COELBA juntamente com o Sr. Francisco Brasileiro- Analista de Relacionamento NEOENERGIA-COELBA solicitando a realização de uma ação social com vistas a recepção de demandas e atendimentos referentes aos equipamentos danificados durante as constantes quedas de energia no município
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 401/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 11:56:00
Autor:
Gilmário Marinho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 62/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, ao Ilm°. Sr. Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural da Bahia – OSNI CARDOSO, o envio de 100 kits de irrigação (tubulação, caixa d’água de 5mil litros), para a instalação dos seguintes povoados: Salobro, Sítio do Tará, Xingozinho, Malhada da Caiçara e Lagoa Seca.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 402/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 9:26:59
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 63/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÉSTON ANDRADE, MD Secretário de Administração, para viabilizar a construção de uma sinalização elevada na Avenida da Maçonaria em frente ao Bob’s Burgers.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 404/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 9:33:25
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 64/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÉSTON ANDRADE, MD Secretário de Administração, para viabilizar a construção de uma sinalização elevada na Avenida Apolônio Sales em frente à prefeitura na pista principal.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 405/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 9:34:43
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 65/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal, a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais. As pessoas com deficiência devem ter os mesmos direitos do que todas as outras, inclusive às atividades físicas, fez com que parques, quadras e academias passassem por adaptações.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 408/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 9:43:00
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 66/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues – Governador da Bahia, a implantação do Programa Correria no Estado da Bahia, para beneficiar com a isenção do IPVA no ano de 2024, motoristas de veículos de aplicativos e moto-entregadores.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 410/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 9:56:24
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 67/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades
regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco – Prefeito em exercício, a realização de
uma parceria com o 15 GBM para colocar em prática o Projeto ParaRio para atender pessoas com
mobilidade reduzida, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 411/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 9:58:25
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 68/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades
regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Jeronimo Rodrigues – Governador da Bahia, solicitando uma
parceria com o 15GBM para colocar em prática o Projeto ParaRio para atender pessoas com
mobilidade reduzida, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 412/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 10:03:18
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 69/2024 - Indicação
Ementa: INDICA Exmo. Sr. Marcinho Oliveira- Deputado Estadual- Ba, solicitando que sejam otimizados os meios necessários, junto ao Ministério das Comunicações, visando garantir a disponibilização de Wi Fi livre e gratuito no Povoado Juá, para uso da comunidade, com sugestão de instalação Posto Médico situado no Povoado Juá, nº 346- Centro , Área Rural deste Município
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 422/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 11:40:58
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 70/2024 - Indicação
Ementa: INDICA Exmo. Sr. Marcinho Oliveira- Deputado Estadual- Ba, solicitando que sejam otimizados os meios necessários, junto ao Ministério das Comunicações, visando garantir a disponibilização de Wi Fi livre e gratuito no Povoado Malhada Grande, para uso da comunidade, com sugestão de instalação Posto Médico situado na Avenida Malhada Grande, nº 36, Área Rural deste Município
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 423/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 11:53:00
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 71/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco - Prefeito em Exercício Municipal, a criação do Programa Municipal de Prevenção ao suicídio e de Promoção da Saúde e a Criação do Conselho Intersetorial e Interdisciplinar de Prevenção a Depressão e ao Suicídio no Munícipio de Paulo Afonso-BA.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 427/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 8:32:46
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 72/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco – Prefeito em exercício, a reforma da Escola Municipal Gilberto de Barros Pedrosa localizada no Povoado Vila Matias.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 429/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 9:00:02
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 73/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades
regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco – Prefeito em exercício, a implantação e a
reabertura da casa do homem do campo em Paulo Afonso - BA.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 430/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 9:05:19
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 74/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco – Prefeito em exercício, a implantação do Programa Municipal de Estágio Remunerado para estudantes do ensino médio, técnico e superior, como fonte inspiradora de escolarização em Paulo Afonso - BA.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 431/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 9:17:37
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 75/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Francisco Alves Pereira - Gerente da EMBASA, solicitando o posicionamento da empresa, sobre a visita técnica realizada com este parlamentar para a realização da extensão da rede da Rua Joana D’arc, Bairro Cardeal Brandão Vilela, no município de Paulo Afonso - BA.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 432/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 9:18:47
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 76/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco - Prefeito em Exercício Municipal, a criação do Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar, no Município de Paulo Afonso-BA.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 433/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 9:21:26
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 77/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco - Prefeito em Exercício Municipal, a criação do PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PÓS-COVID-19, com disponibilização na rede municipal de saúde de uma equipe multidisciplinar de profissionais composta por pneumologistas, cardiologistas, endocrinologistas, neurologistas, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas e fonoaudiólogos, os quais elaboram em conjunto, um plano terapêutico para reabilitação do cidadão, no Município de Paulo Afonso-BA.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 436/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 9:46:53
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 78/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco – Prefeito em exercício, requerendo a redução da carga horária de trabalho de servidores com familiares com Deficiência e Autismo sob guarda, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 437/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 9:48:56
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 79/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues – Governador da Bahia, a destinação de equipe e de um carro fumacê para atender o Centro e o Complexo de Bairros BTN no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 438/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 9:53:49
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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