Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 118
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Administração – Cleston Andrade Cavalcante, solicitando providencias urgente no sentido de executar a manutenção de pintura das faixas de pedestre do PCTRAN. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 2 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo.Sr Secretário de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro que seja feita a recuperação da Calçada em frente ao Centro de Especialidades no Bairro BTN 2. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 3 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde – Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro a aquisição de uma cadeira odontológica para o PSF do Centenário. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 4 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo Sr. Secretário de Infraestrutura Municipal – Francisco Alves de Araújo, requeiro a realização de estudos e ações preventivas que evitem desastres e prejuízos aos munícipes durante o período de chuvas. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 5 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo requeiro que seja feita a reforma e a construção de um banheiro público no mercado CEASA, localizado no Bairro BTN 3. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 6 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo, requeiro a construção de uma creche no Bairro Marina França. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 7 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício– Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo, requeiro a construção de uma creche no Bairro PA IV. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 8 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo, requeiro a construção de uma creche no Bairro Rodoviários. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 9 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo, requeiro a construção de uma creche no Bairro Senhor do Bonfim. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 10 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Meio Ambiente- Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro que seja tomado providências referente ao esgoto que se encontra caindo no lago do Parque Balneário Abelardo Wanderley. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 11 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao,Ilmo. Sr. Secretário de Municipal de Saúde – Adonel Gomes de Sá Júnior, solicitando que seja disponibilizado um Profissional Odontólogo para o PSF do Povoado Sitio do Lúcio. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 12 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro a instalação de dispositivos de segurança no canal que percorre a Rua Tucuruí, Bairro Tancredo Neves I (Próximo a Escola Manoel de Almeida). - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 13 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao,Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde- Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro que seja disponibilizado um Profissional Agente Comunitário de Saúde no Povoado Caiçara II. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 14 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao,Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde- Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro que seja disponibilizado um Profissional Agente Comunitário de Saúde no Povoado Sítio do Lúcio. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 15 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercicio – Marcondes Francisco dos Santos, ações buscando soluções para a causa animal em Paulo Afonso/BA, - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 16 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício - Marcondes Francisco dos Santos, e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura - Francisco Alves de Araújo requeiro a reforma da quadra do Povoado Sítio do Lúcio. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 17 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo, requeiro a construção de uma creche no Bairro Santa Inês. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 18 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao Sr. Secretário de Meio Ambiente - Ivaldo Sales Nascimento Júnior, solicitando a instalação de Bueiros Ecológicos no município. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 19 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício –Marcondes Francisco dos Santos e ao, Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde – Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro Profissional Fisioterapeuta para o Povoado Juá. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 20 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao,Ilmo. Sr. Secretário de Municipal de Saúde – Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro que seja disponibilizado um Profissional Odontólogo para o PSF do Povoado Tigre. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 21 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício- Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde- Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro que seja disponibilizado um profissional especializado no diagnóstico e tratamento da endometriose no município de
Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 22 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício Marcondes Francisco dos Santos e ao,Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde- Adonel Gomes de Sá
Júnior, requeiro que seja disponibilizado um Profissional Agente Comunitário de Saúde no Povoado Baixa Funda. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 23 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício Marcondes Francisco dos Santos e ao ,Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde- Adonel Gomes de Sá
Júnior, requeiro que seja disponibilizado um Profissional Agente Comunitário de Saúde no Povoado Ludovico. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 24 |
Requerimento nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
|
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 945/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando o complemento do calçamento (em frente Panificadora Empório dos Pães localizada na Av. Aeroporto nº184 Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Ba.) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Requerimento nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
|
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 957/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a recuperação asfáltica da Rua Nossa Senhora de Fátima em frente ao nº251 localizado no Bairro Jardim Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Requerimento nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
|
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 912/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando o calçamento da Rua Mandacaru localizada no Bairro Comprida em Paulo Afonso Ba. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Requerimento nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
|
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 933/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a poda das árvores do Parque balneário Wanderley em Paulo Afonso Ba. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Requerimento nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
|
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 910/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando o asfalto da Avenida da Pedra Comprida (por trás do antigo Motel Paradise saindo na BA 210) em Paulo Afonso Ba. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Requerimento nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
|
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 522/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando o retorno itinerário dos ônibus destino Jardim Bahia via Dernival Oliveira em Paulo Afonso Ba. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Requerimento nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
|
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 572/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a construção do Posto Médico do Povoado Macambira em Paulo Afonso Ba - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Requerimento nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
|
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 528/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a pintura da faixa de pedestre da Avenida do aeroporto(ao lado do PCTRAN) no Bairro do Jardim Bahia em Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Requerimento nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
|
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 574/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a reforma e ampliação da Escola Municipal do Povoado Bonomão em Paulo Afonso Ba. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Requerimento nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
|
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 521/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando o calçamento da Rua Antônio Valdemir Cavalcante localizada no Bairro Pedra Comprida (conhecida como Milton Boiadeiro) em Paulo Afonso Ba.
Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Requerimento nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
|
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°19/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a instalação de 2 braços de luz no poste de iluminação que fica localizado na Rua do matadouro no Bairro Barroca em Paulo Afonso Ba. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Requerimento nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
|
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 520/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a pintura das faixas de pedestres das seguintes Ruas do bairro jardim Bahia: Rua Vinicius de Morais (em frente a escola Vinicius de Morais) e rua São Sebastião ( ao lado da Creche Municipal Professor Gilberto Oliveira) em Paulo Afonso - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Requerimento nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
|
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°487/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a limpeza de todos os bueiros no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Ba - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Requerimento nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
|
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°449/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a recuperação das estradas dos Povoados, Poços, Grossos, Mosquito, Luiz e Papagaio todos em Paulo Afonso Ba. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Requerimento nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
|
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°448/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a melhoria no abastecimento de água nos Povoados: Luiz e alagadiço em Paulo Afonso Ba. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Requerimento nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
|
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°17/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando o asfalto da Rua Belmont localizada no Bairro BTN III em Paulo Afonso Ba. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Requerimento nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
|
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°23/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a revisão da iluminação de todo o BTN I em Paulo Afonso Ba. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Requerimento nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
|
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°20/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a instalação de braços de luz no poste de iluminação que fica localizado na Rua Antônio Valdemar Tenório dos Santos (conhecida como Milton Boiadeiro) no Bairro Pedra Comprida em Paulo Afonso Ba. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Requerimento nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
|
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°16/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a ampliação da Praça do Bairro Siriema I, alinhando com a Igreja São Pedro e São Paulo em Paulo Afonso Ba. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Requerimento nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
|
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°186/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a cobertura do canal emissário localizado no BTN III em Paulo Afonso Ba. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Reiterando os requerimentos de nº 945/2022 e 165/2023, Solicitando a construção de uma academia ao ar livre e parque infantil no Condomínio
Dom Mário Zaneta - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 45 |
Requerimento nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
|
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°192/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a reforma da quadra de basquete localizada no Lindinalva Cabral localizada na Av. Apolônio Sales em Paulo Afonso Ba. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 46 |
Requerimento nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
|
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°06/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando 2 redutores de velocidade (quebra mola) na Rua Planalto próximo ao lado do lajedo localizado no BTNIII em Paulo Afonso Ba. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Requerimento nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
|
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°07/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando 2 redutores de velocidade (quebra mola) na Rua A em frente aos Nº 08 e 12, Rua E Nº136 e157, Rua B Nº30 e 36, Rua F Nº123e 186, Rua C Nº 74 e 108, Rua G Nº137e 146 e Rua D N°118 e 128 todas localizadas no Condomínio Ceci no Bairro Dernival Oliveira em Paulo Afonso Ba. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Requerimento nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
|
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°10/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a implantação da Academia da Saúde na Av. Brasil localizada no Bairro Perpetuo Socorro em Paulo Afonso Ba. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Requerimento nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
|
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°08/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a colocação de 3 postes de iluminação pública na Rua Santa Bárbara localizada no Bairro Barroca em Paulo Afonso Ba. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 50 |
Requerimento nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
|
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°11/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a construção da academia da saúde em frente a Igreja Batista Getsêmani localizada no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Ba. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 51 |
Requerimento nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
|
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°13/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a ampliação da Escola Vinicius de Morais localizada no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Ba. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 52 |
Requerimento nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício - Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde – Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro inclusão do profissional Farmacêutico nas equipes do NASF. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 53 |
Requerimento nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro a Construção de uma Creche no Bairro Siriema. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 54 |
Requerimento nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro que seja apresentado um Plano de Manutenção para os equipamentos das Praças e Parques da Cidade de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 55 |
Requerimento nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo Sr. Secretário de Infraestrutura Municipal – Francisco Alves de Araujo, solicitando a retificação do solo e da pavimentação em paralelepípedo na Rua Maceió, à altura do nº 287, Bairro Tancredo Neves III. Reinterando Requerimento 811/2022 e 01/2023 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 56 |
Requerimento nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício- Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro a condução de “Caminhões Limpa Fossa” para realizarem o esgotamento das fossas sépticas nos Povoados Malhada Grande e Lagoa da Pedra. Reenterando Requerimento 1153/21 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 57 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo,
faz inserir na Ata dos seus trabalhos, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Everaldo Ferreira Marinho, ocorrido na madrugada do dia 25 de dezembro do ano de 2023, na Cidade de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 58 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo,
faz inserir na Ata dos seus trabalhos, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Ademilson Gomes da Silva, ocorrido na madrugada do dia 19 de janeiro do ano de 2024, na Cidade de Salvador – BA, carinhosamente conhecido como “Totó”. Totó, um dos militantes políticos mais dedicados da região, dedicou grande parte de sua vida ao Partido dos Trabalhadores (PT). - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 59 |
Requerimento nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
|
Requerimento construção de uma praça em frente ao CETEPI localizado na Avenida dos Estudantes, no Bairro Amaury Alves de Menezes (BNH). - - |
Não há resultado |
| 60 |
Requerimento nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
|
Requerimento construção de uma quadra poliesportiva , no Bairro Fazenda Chesf. - - |
Não há resultado |
| 61 |
Requerimento nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
|
Requerimento elevar todas as caixas de esgoto localizadas no Bairro São Vicente (Prainha). - - |
Não há resultado |
| 62 |
Requerimento nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
|
Requerimento iluminação do Campo de Futebol localizado no Bairro São Vicente (Prainha). - - |
Não há resultado |
| 63 |
Requerimento nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
|
Requerimento instalação de uma grade de proteção na rua Chile às margens do Rio São Francisco, localizada no Bairro Jardim Bahia. - - |
Não há resultado |
| 64 |
Requerimento nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
|
Requerimento limpeza geral da Caixa D’água localizada no Bairro Boa Esperança. - - |
Não há resultado |
| 65 |
Requerimento nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
|
Requerimento limpeza geral dos terrenos baldios e terrenos escolares existentes em nosso município. - - |
Não há resultado |
| 66 |
Requerimento nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
|
Requerimento manutenção de toda extensão da rede de esgoto da Rua Uruguai, localizada no Bairro São Vicente (Prainha). - - |
Não há resultado |
| 67 |
Requerimento nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
|
Requerimento manutenção geral da rede de esgoto da Rua Beira Rio, localizada no Bairro São Vicente (Prainha) - - |
Não há resultado |
| 68 |
Requerimento nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
|
Requerimento melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Araci situada no Bairro Barroca. - - |
Não há resultado |
| 69 |
Requerimento nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
|
Requerimento placas de identificação de acesso ao Loteamento Santo Antônio e Riacho da Morena. - - |
Não há resultado |
| 70 |
Requerimento nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
|
Requerimento reforma do campo de futebol situado no Balneário Prainha, Bairro São Vicente. - - |
Não há resultado |
| 71 |
Requerimento nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
|
Requerimento reforma geral, juntamente com a cobertura da quadra poliesportiva localizada no Bairro Siriema I - - |
Não há resultado |
| 72 |
Requerimento nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
|
Requerimento reforma geral, juntamente com a cobertura da quadra poliesportiva localizada no Povoado Sitio do Tará. - - |
Não há resultado |
| 73 |
Requerimento nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
|
Requerimento regularização dos imóveis localizados no Bairro Jardim Aeroporto, de forma a possibilitar a emissão da escritura pública. - - |
Não há resultado |
| 74 |
Requerimento nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
|
Requerimento regularização dos imóveis localizados nos Bairros Moxotó ba, Pedra Comprida e Vila Nobre de forma a possibilitar a emissão da escritura pública. - - |
Não há resultado |
| 75 |
Requerimento nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
|
Requerimento saneamento básico e a pavimentação em paralelepípedo da Rua Santa Barbara, próximo ao mercadinho Dois irmãos, localizada no Bairro Barroca. - - |
Não há resultado |
| 76 |
Requerimento nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
|
Requerimento Saneamento Básico e complemento da pavimentação de todas as ruas do Bairro Boa Esperança. - - |
Não há resultado |
| 77 |
Requerimento nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
|
Requerimento solicitando a construção de um CRAS no bairro Boa esperança. - - |
Não há resultado |
| 78 |
Requerimento nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
|
Requerimento solicitando a construção de um CRAS no bairro Jardim Aeroporto - - |
Não há resultado |
| 79 |
Requerimento nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
|
Requerimento solicitando a limpeza geral dos terrenos baldios e terrenos escolares existentes em nosso município. - - |
Não há resultado |
| 80 |
Requerimento nº 149 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
|
Requerimento solicitando a regularização dos imóveis localizados no Bairro São Vicente (Prainha), de forma a possibilitar a emissão da escritura pública. - - |
Não há resultado |
| 81 |
Requerimento nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
|
Requerimento substituição de todas as tampas de esgoto danificadas localizadas na Rua São Cristóvão no Bairro Perpetuo Socorro. - - |
Não há resultado |
| 82 |
Requerimento nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
|
Requerimento troca das placas de identificação começo e fim das ruas do Bairro Jardim Aeroporto. - - |
Não há resultado |
| 83 |
Requerimento nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
|
Requerimento uma ambulância para atender os pacientes do posto médico do Bairro Boa Esperança. - - |
Não há resultado |
| 84 |
Providenciar a Requalificação asfáltica na Rua Osvaldo Cruz BTN II. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 85 |
Providenciar a construção de dois banheiros públicos na praça Padre Lourenço – BTN II. Os moradores e comerciantes da localidade solicitando à construção do banheiro público, para facilitar o bem-estar dos mesmos por se tratar de um local com um grande fluxo de pessoas, onde a necessidade de um banheiro é primordial para os que ali passam, os munícipes pedem por esta construção. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 86 |
Requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marcondes Francisco dos Santos juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, que seja reiterado a solicitação para que seja realizada a recuperação do trecho da estrada de acesso ao Condomínio Paraíso das Águas e parque aquático no entroncamento com a BA 210 - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 87 |
Requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marcondes Francisco dos Santos, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo solicitando que seja reiterado o pedido para instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da Avenida Bahia com a travessa Alagoinha, no bairro Alves de Souza. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 88 |
Requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marcondes Francisco dos Santos, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo solicitando, mediante ao não atendimento para a execução deste, a reiteração do pedido de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Mende Sá, próximo ao número 71, no bairro Tancredo Neves I, - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 89 |
Requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marcondes Francisco dos Santos juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo solicitando que seja reiterado o pedido para instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Valdir Leal próximo ao nº 350, no BTN I, - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 90 |
Requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marcondes Francisco do Santos, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo solicitando que seja reiterado o pedido para instalação de duas paradas de ônibus, com cobertura no Residencial Josefino Teixeira I e II - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 91 |
Requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Marcondes Francisco dos Santos, e ao Ilmº. Sr. Secretario Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, solicitando o calçamento da Travessa Bonome no bairro Senhor do Bom Fim. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 92 |
Requerimento nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
|
A CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NA BA-210 SENTIDO BTN/CENTRO DA CIDADE DE PAULO AFONSO, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE CICLOFAIXAS E SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO. Reiterando o requerimento Nº250/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 93 |
Requerimento nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
|
A REQUALIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDEDOS E/OU ASFALTO DA AVENIDA PANORÂMICA NAS MARGENS DA BA – 210 INICIANDO-SE NO MOTEL CASA BLANCA ATÉ OCENTRO EDUCACIONAL SESC LER. Reiterando o requerimento Nº806/2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 94 |
Requerimento nº 163 de 2024
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
|
Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Agricultura e Aquicultura-Geraldo Carvalho, requeiro a atenção e providências imediatas em relação ao conserto da base da caixa de irrigação localizada no Povoado Bogó. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 95 |
Requerimento nº 164 de 2024
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro informações sobre a Falta de Ligação de Água no PSF Nambebe. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 96 |
Requerimento nº 165 de 2024
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde – Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro providências Urgentes para Infestação de Cupins no Posto de Saúde de Nambebe. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 97 |
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Administração, MD. Cleston Andrade Cavalcante, solicitar a pintura do redutor de velocidade (quebra-molas), em frente, na Rua Duque de Caxias nº221 localizada no Centro. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 98 |
REINTERAR OS REQUERIMENTOS DE N° 1136/2019, Nº221/2020 e Nº69/2023, ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Administração, MD. Cleston Andrade Cavalcante, solicitar a Implantação de faixa de pedestre, em frente ao Educandário Cecilia Meireles, na Avenida Beira Rio nº755 localizada no Bairro Jardim Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 99 |
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, tendo em vista que os pedidos de Informações dos Requerimentos de nº672/2020 nº371/2021 e nº218/2022 não foram atendidos, este Vereador vem REITERAR o pedido supracitado: Solicitando a requalificação da Praça, localizada na Rua José Ferreira Freire, (antiga Rua da Amélia) ao lado do Prédio da Receita Federal no Bairro Alves de Souza. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 100 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo,
faz inserir na Ata dos seus trabalhos, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Everaldo Ferreira Marinho, ocorrido na madrugada do dia 25 de dezembro do ano de 2023, na Cidade de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 101 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo,
faz inserir na Ata dos seus trabalhos, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Ademilson Gomes da Silva, ocorrido na madrugada do dia 19 de janeiro do ano de 2024, na Cidade de Salvador – BA, carinhosamente conhecido como “Totó”. Totó, um dos militantes políticos mais dedicados da região, dedicou grande parte de sua vida ao Partido dos Trabalhadores (PT). - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 102 |
Indica ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, que faça gestão junto ao Sr. Danilo de Melo Souza– Secretário de Educação do Estado da Bahia, em exercício, solicitando que seja reiterado o pedido de doação de doação de 04 (quatro) ônibus, sendo 02 (dois) deles com piso baixo. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 103 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Turismo,Indústria e Comércio – Paulo Antônio Nunes Rangel de Lima, a implantação de Feira Livre no Bairro Jardim Bahia para contemplar os feirantes e comerciantes de nossa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 104 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Prefeito em Exercicio – Marcondes Francisco dos Santos, implantação de Clínica Especializada em Atendimento Psiquiátrico no município de Paulo Afonso - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 105 |
A vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Governo do Estado da Bahia- Jerônimo Rodrigues Souza, e ao Exmo. Sr. Secretário de Turismo do Estado da Bahia– Luís Maurício Bacellar Batista, a implementação de um Curso de Guias e Monitores de Turismo em nossa querida cidade Paulo Afonso/BA, por intermédio da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (SETUR). - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 106 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Sr. Deputado Estadual – Luciano Araújo, destinação de Emenda Parlamentar para Cobertura de Quadra Esportiva no Povoado Tigre. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 107 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, realize a padronização em todas as calçadas públicas deste município, para deficientes visuais com Piso Tátil direcional e de alerta que sejam instalados nas regiões centrais da cidade e locais públicos como praças, parques e pistas para a prática da caminhadas . - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 108 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor JERÔNIMO RODRIGUES, MD. Governador do Estado da Bahia, estudo de viabilidade para fins incluir a cidade de Paulo Afonso, no programa Atlas H2V Bahia, com vistas a atrair os stakeholders (financiadores, empreendedores, organizações de pesquisa e tecnologia, entidades governamentais e ambientalistas) a fim de desenvolver uma economia sustentável com a produção do Hidrogênio Verde, a ser implementada na cidade de Paulo Afonso. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 109 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI)- André Pinheiro Joazeiro, que sejam implementadas 5 (cinco) praças Wi-Fi no município de Paulo Afonso, através do projeto Conecta Bahia, desenvolvido pela SECTI – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 110 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental , INDICAR ao Exmo. Sr. Deputado Estadual – Luciano Araújo e ao Ilmo. Sr Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre)- Davidson Magalhães, materiais de Kit esportivos como bolas, redes e ternos sudesb, para a população de Paulo Afonso - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 111 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Governador - Jerônimo Rodrigues, destinação de Veículos do SAMU para Paulo Afonso, visando ampliação da frota do referido município. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 112 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Prefeito – Marcondes Francisco dos Santos e a Ilma. Sra. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social- Cintia Rosena Santana de Deus, concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 113 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor LUIZ CAETANO, MD. Secretário de Relações Institucionais – SERIN, no Governo do Estado da Bahia, estudo de viabilidade para fins de abertura de novas vagas de trabalho para as funções de cozinheira, merendeira, apoio e vigilante, nas escolas estaduais situadas em Paulo Afonso: Paulo Freire (Carlina Barbosa de Deus), Luiz Eduardo Magalhães, Polivalente, CETEP I e II, Quitéria Maria de Jesus, integrantes do Núcleo Territorial de Educação - NTE 24. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 114 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na
forma regimental, INDICAR ao Ilmo. Sr. Deputado Federal Bacelar, aquisição de um bote salva-vidas semi-rígido com motor, para o 15º Batalhão de Bombeiros Militar da Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 115 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal, e ao Exmo. Sr. ADONEL GOMES DE SÁ JÚNIOR, MD. Secretário Municipal de Saúde, mobilizar preventivamente campanha municipal contra Dengue (Aedes aegypti) tendo em vista o surto de dengue atualmente existente no país. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 116 |
Exmo. Sr. Prefeito Municipal –Marcondes Francisco,juntamente com o Secretario de Infraestrutura do Estado da Bahia –Sérgio Brito, Solicitando a reforma da Rodovia BR – 210 , entre o Povoado Malhada Grande e o Povoado Xingozinho , no Município de Paulo Afonso – BA . - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 117 |
INDICA Exmo. Sr. Alex Futuca- Diretor Presidente da CERB, juntamente com o Exmo. Sr. Deputado Estadual Júnior Muniz Solicitando os meios necessários para garantir a perfuração de um Poço no Raso da Catarina. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 118 |
Exmo. Sr. Prefeito Municipal — Luiz Barbosa de Deus,juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Ivaldo Sales Nascimento Júnior , Solicitando a destinação de profissionais com máquinas adequadas com objetivo de limpeza,capinagem,varrição instalação de 02 ( dois ) redutor de velocidade ,pintura de meio fio da rotatória do povoado vila matias sentido caiçara. - - |
Aprovada por unanimidade |