Resumo (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 09:00
Encerramento: 04/03/2024 - 12:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Abel Souza / PSC
Vice-Presidente: Bero do Jardim Bahia / PSB
Primeiro-Secretário: Paulo Tatu / PP
Segundo-Secretário: Irmã Lêda / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alexandro Leco / PSD
Bero do Jardim Bahia / PSB
Evinha Oliveira / SD
Gilmário Marinho / PODE
Irmã Lêda / PDT
Jailson Oliveira / UNIÃO
Jean Roubert / PSD
José Abel Souza / PSC
Keko do Benone / AVANTE
Marconi Daniel / PV
Pedro Macário / UNIÃO
Valmir Rocha / PCdoB
Zezinho / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro Leco / PSD
Bero do Jardim Bahia / PSB
Evinha Oliveira / SD
Gilmário Marinho / PODE
Irmã Lêda / PDT
Jailson Oliveira / UNIÃO
Jean Roubert / PSD
José Abel Souza / PSC
Keko do Benone / AVANTE
Marconi Daniel / PV
Pedro Macário / UNIÃO
Valmir Rocha / PCdoB
Zezinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 5
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Administração – Cleston Andrade Cavalcante, solicitando providencias urgente no sentido de executar a manutenção de pintura das faixas de pedestre do PCTRAN.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 6
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo.Sr Secretário de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro que seja feita a recuperação da Calçada em frente ao Centro de Especialidades no Bairro BTN 2.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 9
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde – Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro a aquisição de uma cadeira odontológica para o PSF do Centenário.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 10
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo Sr. Secretário de Infraestrutura Municipal – Francisco Alves de Araújo, requeiro a realização de estudos e ações preventivas que evitem desastres e prejuízos aos munícipes durante o período de chuvas.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 11
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo requeiro que seja feita a reforma e a construção de um banheiro público no mercado CEASA, localizado no Bairro BTN 3.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 12
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo, requeiro a construção de uma creche no Bairro Marina França.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 13
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício– Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo, requeiro a construção de uma creche no Bairro PA IV.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 14
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo, requeiro a construção de uma creche no Bairro Rodoviários.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 15
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo, requeiro a construção de uma creche no Bairro Senhor do Bonfim.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 16
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Meio Ambiente- Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro que seja tomado providências referente ao esgoto que se encontra caindo no lago do Parque Balneário Abelardo Wanderley.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 17
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao,Ilmo. Sr. Secretário de Municipal de Saúde – Adonel Gomes de Sá Júnior, solicitando que seja disponibilizado um Profissional Odontólogo para o PSF do Povoado Sitio do Lúcio.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 18
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro a instalação de dispositivos de segurança no canal que percorre a Rua Tucuruí, Bairro Tancredo Neves I (Próximo a Escola Manoel de Almeida).
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 19
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao,Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde- Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro que seja disponibilizado um Profissional Agente Comunitário de Saúde no Povoado Caiçara II.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 20
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao,Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde- Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro que seja disponibilizado um Profissional Agente Comunitário de Saúde no Povoado Sítio do Lúcio.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 21
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercicio – Marcondes Francisco dos Santos, ações buscando soluções para a causa animal em Paulo Afonso/BA,
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 22
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício - Marcondes Francisco dos Santos, e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura - Francisco Alves de Araújo requeiro a reforma da quadra do Povoado Sítio do Lúcio.
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 23
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo, requeiro a construção de uma creche no Bairro Santa Inês.
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 24
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao Sr. Secretário de Meio Ambiente - Ivaldo Sales Nascimento Júnior, solicitando a instalação de Bueiros Ecológicos no município.
Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 25
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício –Marcondes Francisco dos Santos e ao, Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde – Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro Profissional Fisioterapeuta para o Povoado Juá.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 26
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao,Ilmo. Sr. Secretário de Municipal de Saúde – Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro que seja disponibilizado um Profissional Odontólogo para o PSF do Povoado Tigre.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 27
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício- Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde- Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro que seja disponibilizado um profissional especializado no diagnóstico e tratamento da endometriose no município de Paulo Afonso-BA.
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 28
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício Marcondes Francisco dos Santos e ao,Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde- Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro que seja disponibilizado um Profissional Agente Comunitário de Saúde no Povoado Baixa Funda.
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 29
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício Marcondes Francisco dos Santos e ao ,Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde- Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro que seja disponibilizado um Profissional Agente Comunitário de Saúde no Povoado Ludovico.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 37
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 945/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando o complemento do calçamento (em frente Panificadora Empório dos Pães localizada na Av. Aeroporto nº184 Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Ba.)
Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento nº 28 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 38
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 957/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a recuperação asfáltica da Rua Nossa Senhora de Fátima em frente ao nº251 localizado no Bairro Jardim Bahia.
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 41
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 912/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando o calçamento da Rua Mandacaru localizada no Bairro Comprida em Paulo Afonso Ba.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 42
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 933/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a poda das árvores do Parque balneário Wanderley em Paulo Afonso Ba.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 43
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 910/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando o asfalto da Avenida da Pedra Comprida (por trás do antigo Motel Paradise saindo na BA 210) em Paulo Afonso Ba.
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 44
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 522/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando o retorno itinerário dos ônibus destino Jardim Bahia via Dernival Oliveira em Paulo Afonso Ba.
Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento nº 35 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 45
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 572/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a construção do Posto Médico do Povoado Macambira em Paulo Afonso Ba
Aprovada por unanimidade
31 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 46
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 528/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a pintura da faixa de pedestre da Avenida do aeroporto(ao lado do PCTRAN) no Bairro do Jardim Bahia em Paulo Afonso Bahia.
Aprovada por unanimidade
32 - Requerimento nº 54 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 69
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 574/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a reforma e ampliação da Escola Municipal do Povoado Bonomão em Paulo Afonso Ba.
Aprovada por unanimidade
33 - Requerimento nº 55 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 70
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 521/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando o calçamento da Rua Antônio Valdemir Cavalcante localizada no Bairro Pedra Comprida (conhecida como Milton Boiadeiro) em Paulo Afonso Ba. Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade.
Aprovada por unanimidade
34 - Requerimento nº 56 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 71
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°19/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a instalação de 2 braços de luz no poste de iluminação que fica localizado na Rua do matadouro no Bairro Barroca em Paulo Afonso Ba.
Aprovada por unanimidade
35 - Requerimento nº 57 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 72
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 520/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a pintura das faixas de pedestres das seguintes Ruas do bairro jardim Bahia: Rua Vinicius de Morais (em frente a escola Vinicius de Morais) e rua São Sebastião ( ao lado da Creche Municipal Professor Gilberto Oliveira) em Paulo Afonso
Aprovada por unanimidade
36 - Requerimento nº 58 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 73
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°487/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a limpeza de todos os bueiros no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Ba
Aprovada por unanimidade
37 - Requerimento nº 59 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 74
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°449/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a recuperação das estradas dos Povoados, Poços, Grossos, Mosquito, Luiz e Papagaio todos em Paulo Afonso Ba.
Aprovada por unanimidade
38 - Requerimento nº 60 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 75
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°448/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a melhoria no abastecimento de água nos Povoados: Luiz e alagadiço em Paulo Afonso Ba.
Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento nº 61 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 76
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°17/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando o asfalto da Rua Belmont localizada no Bairro BTN III em Paulo Afonso Ba.
Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento nº 62 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 77
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°23/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a revisão da iluminação de todo o BTN I em Paulo Afonso Ba.
Aprovada por unanimidade
41 - Requerimento nº 63 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 78
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°20/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a instalação de braços de luz no poste de iluminação que fica localizado na Rua Antônio Valdemar Tenório dos Santos (conhecida como Milton Boiadeiro) no Bairro Pedra Comprida em Paulo Afonso Ba.
Aprovada por unanimidade
42 - Requerimento nº 64 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 79
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°16/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a ampliação da Praça do Bairro Siriema I, alinhando com a Igreja São Pedro e São Paulo em Paulo Afonso Ba.
Aprovada por unanimidade
43 - Requerimento nº 67 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 82
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°186/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a cobertura do canal emissário localizado no BTN III em Paulo Afonso Ba.
Aprovada por unanimidade
44 - Requerimento nº 68 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 83
Reiterando os requerimentos de nº 945/2022 e 165/2023, Solicitando a construção de uma academia ao ar livre e parque infantil no Condomínio Dom Mário Zaneta
Aprovada por unanimidade
45 - Requerimento nº 69 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 84
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°192/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a reforma da quadra de basquete localizada no Lindinalva Cabral localizada na Av. Apolônio Sales em Paulo Afonso Ba.
Aprovada por unanimidade
46 - Requerimento nº 71 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 86
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°06/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando 2 redutores de velocidade (quebra mola) na Rua Planalto próximo ao lado do lajedo localizado no BTNIII em Paulo Afonso Ba.
Aprovada por unanimidade
47 - Requerimento nº 73 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 88
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°07/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando 2 redutores de velocidade (quebra mola) na Rua A em frente aos Nº 08 e 12, Rua E Nº136 e157, Rua B Nº30 e 36, Rua F Nº123e 186, Rua C Nº 74 e 108, Rua G Nº137e 146 e Rua D N°118 e 128 todas localizadas no Condomínio Ceci no Bairro Dernival Oliveira em Paulo Afonso Ba.
Aprovada por unanimidade
48 - Requerimento nº 74 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 89
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°10/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a implantação da Academia da Saúde na Av. Brasil localizada no Bairro Perpetuo Socorro em Paulo Afonso Ba.
Aprovada por unanimidade
49 - Requerimento nº 75 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 90
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°08/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a colocação de 3 postes de iluminação pública na Rua Santa Bárbara localizada no Bairro Barroca em Paulo Afonso Ba.
Aprovada por unanimidade
50 - Requerimento nº 76 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 91
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°11/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a construção da academia da saúde em frente a Igreja Batista Getsêmani localizada no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Ba.
Aprovada por unanimidade
51 - Requerimento nº 77 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 93
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°13/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a ampliação da Escola Vinicius de Morais localizada no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Ba.
Aprovada por unanimidade
52 - Requerimento nº 94 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 111
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício - Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde – Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro inclusão do profissional Farmacêutico nas equipes do NASF.
Aprovada por unanimidade
53 - Requerimento nº 95 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 112
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro a Construção de uma Creche no Bairro Siriema.
Aprovada por unanimidade
54 - Requerimento nº 98 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 115
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro que seja apresentado um Plano de Manutenção para os equipamentos das Praças e Parques da Cidade de Paulo Afonso-BA.
Aprovada por unanimidade
55 - Requerimento nº 104 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 123
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo Sr. Secretário de Infraestrutura Municipal – Francisco Alves de Araujo, solicitando a retificação do solo e da pavimentação em paralelepípedo na Rua Maceió, à altura do nº 287, Bairro Tancredo Neves III. Reinterando Requerimento 811/2022 e 01/2023
Aprovada por unanimidade
56 - Requerimento nº 115 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 140
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício- Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro a condução de “Caminhões Limpa Fossa” para realizarem o esgotamento das fossas sépticas nos Povoados Malhada Grande e Lagoa da Pedra. Reenterando Requerimento 1153/21
Aprovada por unanimidade
57 - Moção nº 1 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 3
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata dos seus trabalhos, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Everaldo Ferreira Marinho, ocorrido na madrugada do dia 25 de dezembro do ano de 2023, na Cidade de Paulo Afonso-BA.
Aprovada por unanimidade
58 - Moção nº 2 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 4
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata dos seus trabalhos, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Ademilson Gomes da Silva, ocorrido na madrugada do dia 19 de janeiro do ano de 2024, na Cidade de Salvador – BA, carinhosamente conhecido como “Totó”. Totó, um dos militantes políticos mais dedicados da região, dedicou grande parte de sua vida ao Partido dos Trabalhadores (PT).
Aprovada por unanimidade
59 - Requerimento nº 128 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 153
Requerimento construção de uma praça em frente ao CETEPI localizado na Avenida dos Estudantes, no Bairro Amaury Alves de Menezes (BNH).
Matéria não votada
60 - Requerimento nº 129 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 154
Requerimento construção de uma quadra poliesportiva , no Bairro Fazenda Chesf.
Matéria não votada
61 - Requerimento nº 130 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 155
Requerimento elevar todas as caixas de esgoto localizadas no Bairro São Vicente (Prainha).
Matéria não votada
62 - Requerimento nº 131 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 156
Requerimento iluminação do Campo de Futebol localizado no Bairro São Vicente (Prainha).
Matéria não votada
63 - Requerimento nº 132 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 157
Requerimento instalação de uma grade de proteção na rua Chile às margens do Rio São Francisco, localizada no Bairro Jardim Bahia.
Matéria não votada
64 - Requerimento nº 133 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 158
Requerimento limpeza geral da Caixa D’água localizada no Bairro Boa Esperança.
Matéria não votada
65 - Requerimento nº 134 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 159
Requerimento limpeza geral dos terrenos baldios e terrenos escolares existentes em nosso município.
Matéria não votada
66 - Requerimento nº 135 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 160
Requerimento manutenção de toda extensão da rede de esgoto da Rua Uruguai, localizada no Bairro São Vicente (Prainha).
Matéria não votada
67 - Requerimento nº 136 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 161
Requerimento manutenção geral da rede de esgoto da Rua Beira Rio, localizada no Bairro São Vicente (Prainha)
Matéria não votada
68 - Requerimento nº 137 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 162
Requerimento melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Araci situada no Bairro Barroca.
Matéria não votada
69 - Requerimento nº 138 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 163
Requerimento placas de identificação de acesso ao Loteamento Santo Antônio e Riacho da Morena.
Matéria não votada
70 - Requerimento nº 139 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 164
Requerimento reforma do campo de futebol situado no Balneário Prainha, Bairro São Vicente.
Matéria não votada
71 - Requerimento nº 140 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 165
Requerimento reforma geral, juntamente com a cobertura da quadra poliesportiva localizada no Bairro Siriema I
Matéria não votada
72 - Requerimento nº 141 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 166
Requerimento reforma geral, juntamente com a cobertura da quadra poliesportiva localizada no Povoado Sitio do Tará.
Matéria não votada
73 - Requerimento nº 142 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 167
Requerimento regularização dos imóveis localizados no Bairro Jardim Aeroporto, de forma a possibilitar a emissão da escritura pública.
Matéria não votada
74 - Requerimento nº 143 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 168
Requerimento regularização dos imóveis localizados nos Bairros Moxotó ba, Pedra Comprida e Vila Nobre de forma a possibilitar a emissão da escritura pública.
Matéria não votada
75 - Requerimento nº 144 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 169
Requerimento saneamento básico e a pavimentação em paralelepípedo da Rua Santa Barbara, próximo ao mercadinho Dois irmãos, localizada no Bairro Barroca.
Matéria não votada
76 - Requerimento nº 145 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 170
Requerimento Saneamento Básico e complemento da pavimentação de todas as ruas do Bairro Boa Esperança.
Matéria não votada
77 - Requerimento nº 146 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 171
Requerimento solicitando a construção de um CRAS no bairro Boa esperança.
Matéria não votada
78 - Requerimento nº 147 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 172
Requerimento solicitando a construção de um CRAS no bairro Jardim Aeroporto
Matéria não votada
79 - Requerimento nº 148 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 173
Requerimento solicitando a limpeza geral dos terrenos baldios e terrenos escolares existentes em nosso município.
Matéria não votada
80 - Requerimento nº 149 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 174
Requerimento solicitando a regularização dos imóveis localizados no Bairro São Vicente (Prainha), de forma a possibilitar a emissão da escritura pública.
Matéria não votada
81 - Requerimento nº 150 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 175
Requerimento substituição de todas as tampas de esgoto danificadas localizadas na Rua São Cristóvão no Bairro Perpetuo Socorro.
Matéria não votada
82 - Requerimento nº 151 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 176
Requerimento troca das placas de identificação começo e fim das ruas do Bairro Jardim Aeroporto.
Matéria não votada
83 - Requerimento nº 152 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 177
Requerimento uma ambulância para atender os pacientes do posto médico do Bairro Boa Esperança.
Matéria não votada
84 - Requerimento nº 153 de 2024
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 178
Providenciar a Requalificação asfáltica na Rua Osvaldo Cruz BTN II.
Aprovada por unanimidade
85 - Requerimento nº 154 de 2024
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 179
Providenciar a construção de dois banheiros públicos na praça Padre Lourenço – BTN II. Os moradores e comerciantes da localidade solicitando à construção do banheiro público, para facilitar o bem-estar dos mesmos por se tratar de um local com um grande fluxo de pessoas, onde a necessidade de um banheiro é primordial para os que ali passam, os munícipes pedem por esta construção.
Aprovada por unanimidade
86 - Requerimento nº 155 de 2024
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 180
Requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marcondes Francisco dos Santos juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, que seja reiterado a solicitação para que seja realizada a recuperação do trecho da estrada de acesso ao Condomínio Paraíso das Águas e parque aquático no entroncamento com a BA 210
Aprovada por unanimidade
87 - Requerimento nº 156 de 2024
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 181
Requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marcondes Francisco dos Santos, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo solicitando que seja reiterado o pedido para instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da Avenida Bahia com a travessa Alagoinha, no bairro Alves de Souza.
Aprovada por unanimidade
88 - Requerimento nº 157 de 2024
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 183
Requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marcondes Francisco dos Santos, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo solicitando, mediante ao não atendimento para a execução deste, a reiteração do pedido de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Mende Sá, próximo ao número 71, no bairro Tancredo Neves I,
Aprovada por unanimidade
89 - Requerimento nº 158 de 2024
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 184
Requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marcondes Francisco dos Santos juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo solicitando que seja reiterado o pedido para instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Valdir Leal próximo ao nº 350, no BTN I,
Aprovada por unanimidade
90 - Requerimento nº 159 de 2024
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 185
Requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marcondes Francisco do Santos, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo solicitando que seja reiterado o pedido para instalação de duas paradas de ônibus, com cobertura no Residencial Josefino Teixeira I e II
Aprovada por unanimidade
91 - Requerimento nº 160 de 2024
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 186
Requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Marcondes Francisco dos Santos, e ao Ilmº. Sr. Secretario Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, solicitando o calçamento da Travessa Bonome no bairro Senhor do Bom Fim.
Aprovada por unanimidade
92 - Requerimento nº 161 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 189
A CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NA BA-210 SENTIDO BTN/CENTRO DA CIDADE DE PAULO AFONSO, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE CICLOFAIXAS E SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO. Reiterando o requerimento Nº250/2021.
Aprovada por unanimidade
93 - Requerimento nº 162 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 190
A REQUALIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDEDOS E/OU ASFALTO DA AVENIDA PANORÂMICA NAS MARGENS DA BA – 210 INICIANDO-SE NO MOTEL CASA BLANCA ATÉ OCENTRO EDUCACIONAL SESC LER. Reiterando o requerimento Nº806/2023.
Aprovada por unanimidade
94 - Requerimento nº 163 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 191
Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Agricultura e Aquicultura-Geraldo Carvalho, requeiro a atenção e providências imediatas em relação ao conserto da base da caixa de irrigação localizada no Povoado Bogó.
Aprovada por unanimidade
95 - Requerimento nº 164 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 192
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro informações sobre a Falta de Ligação de Água no PSF Nambebe.
Aprovada por unanimidade
96 - Requerimento nº 165 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 194
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde – Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro providências Urgentes para Infestação de Cupins no Posto de Saúde de Nambebe.
Aprovada por unanimidade
97 - Requerimento nº 166 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 209
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Administração, MD. Cleston Andrade Cavalcante, solicitar a pintura do redutor de velocidade (quebra-molas), em frente, na Rua Duque de Caxias nº221 localizada no Centro.
Aprovada por unanimidade
98 - Requerimento nº 167 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 210
REINTERAR OS REQUERIMENTOS DE N° 1136/2019, Nº221/2020 e Nº69/2023, ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Administração, MD. Cleston Andrade Cavalcante, solicitar a Implantação de faixa de pedestre, em frente ao Educandário Cecilia Meireles, na Avenida Beira Rio nº755 localizada no Bairro Jardim Bahia.
Aprovada por unanimidade
99 - Requerimento nº 168 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 211
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, tendo em vista que os pedidos de Informações dos Requerimentos de nº672/2020 nº371/2021 e nº218/2022 não foram atendidos, este Vereador vem REITERAR o pedido supracitado: Solicitando a requalificação da Praça, localizada na Rua José Ferreira Freire, (antiga Rua da Amélia) ao lado do Prédio da Receita Federal no Bairro Alves de Souza.
Aprovada por unanimidade
100 - Moção nº 1 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 3
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata dos seus trabalhos, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Everaldo Ferreira Marinho, ocorrido na madrugada do dia 25 de dezembro do ano de 2023, na Cidade de Paulo Afonso-BA.
Aprovada por unanimidade
101 - Moção nº 2 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 4
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata dos seus trabalhos, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Ademilson Gomes da Silva, ocorrido na madrugada do dia 19 de janeiro do ano de 2024, na Cidade de Salvador – BA, carinhosamente conhecido como “Totó”. Totó, um dos militantes políticos mais dedicados da região, dedicou grande parte de sua vida ao Partido dos Trabalhadores (PT).
Aprovada por unanimidade
102 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 187
Indica ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, que faça gestão junto ao Sr. Danilo de Melo Souza– Secretário de Educação do Estado da Bahia, em exercício, solicitando que seja reiterado o pedido de doação de doação de 04 (quatro) ônibus, sendo 02 (dois) deles com piso baixo.
Aprovada por unanimidade
103 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 193
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Turismo,Indústria e Comércio – Paulo Antônio Nunes Rangel de Lima, a implantação de Feira Livre no Bairro Jardim Bahia para contemplar os feirantes e comerciantes de nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
104 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 195
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Prefeito em Exercicio – Marcondes Francisco dos Santos, implantação de Clínica Especializada em Atendimento Psiquiátrico no município de Paulo Afonso
Aprovada por unanimidade
105 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 196
A vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Governo do Estado da Bahia- Jerônimo Rodrigues Souza, e ao Exmo. Sr. Secretário de Turismo do Estado da Bahia– Luís Maurício Bacellar Batista, a implementação de um Curso de Guias e Monitores de Turismo em nossa querida cidade Paulo Afonso/BA, por intermédio da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (SETUR).
Aprovada por unanimidade
106 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 197
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Sr. Deputado Estadual – Luciano Araújo, destinação de Emenda Parlamentar para Cobertura de Quadra Esportiva no Povoado Tigre.
Aprovada por unanimidade
107 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 198
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, realize a padronização em todas as calçadas públicas deste município, para deficientes visuais com Piso Tátil direcional e de alerta que sejam instalados nas regiões centrais da cidade e locais públicos como praças, parques e pistas para a prática da caminhadas .
Aprovada por unanimidade
108 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 199
INDICA ao Excelentíssimo Senhor JERÔNIMO RODRIGUES, MD. Governador do Estado da Bahia, estudo de viabilidade para fins incluir a cidade de Paulo Afonso, no programa Atlas H2V Bahia, com vistas a atrair os stakeholders (financiadores, empreendedores, organizações de pesquisa e tecnologia, entidades governamentais e ambientalistas) a fim de desenvolver uma economia sustentável com a produção do Hidrogênio Verde, a ser implementada na cidade de Paulo Afonso.
Aprovada por unanimidade
109 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 200
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI)- André Pinheiro Joazeiro, que sejam implementadas 5 (cinco) praças Wi-Fi no município de Paulo Afonso, através do projeto Conecta Bahia, desenvolvido pela SECTI – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação.
Aprovada por unanimidade
110 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 201
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental , INDICAR ao Exmo. Sr. Deputado Estadual – Luciano Araújo e ao Ilmo. Sr Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre)- Davidson Magalhães, materiais de Kit esportivos como bolas, redes e ternos sudesb, para a população de Paulo Afonso
Aprovada por unanimidade
111 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 202
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Governador - Jerônimo Rodrigues, destinação de Veículos do SAMU para Paulo Afonso, visando ampliação da frota do referido município.
Aprovada por unanimidade
112 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 203
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Prefeito – Marcondes Francisco dos Santos e a Ilma. Sra. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social- Cintia Rosena Santana de Deus, concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica.
Aprovada por unanimidade
113 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 204
INDICA ao Excelentíssimo Senhor LUIZ CAETANO, MD. Secretário de Relações Institucionais – SERIN, no Governo do Estado da Bahia, estudo de viabilidade para fins de abertura de novas vagas de trabalho para as funções de cozinheira, merendeira, apoio e vigilante, nas escolas estaduais situadas em Paulo Afonso: Paulo Freire (Carlina Barbosa de Deus), Luiz Eduardo Magalhães, Polivalente, CETEP I e II, Quitéria Maria de Jesus, integrantes do Núcleo Territorial de Educação - NTE 24.
Aprovada por unanimidade
114 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 205
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Ilmo. Sr. Deputado Federal Bacelar, aquisição de um bote salva-vidas semi-rígido com motor, para o 15º Batalhão de Bombeiros Militar da Bahia.
Aprovada por unanimidade
115 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 206
INDICA ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal, e ao Exmo. Sr. ADONEL GOMES DE SÁ JÚNIOR, MD. Secretário Municipal de Saúde, mobilizar preventivamente campanha municipal contra Dengue (Aedes aegypti) tendo em vista o surto de dengue atualmente existente no país.
Aprovada por unanimidade
116 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 207
Exmo. Sr. Prefeito Municipal –Marcondes Francisco,juntamente com o Secretario de Infraestrutura do Estado da Bahia –Sérgio Brito, Solicitando a reforma da Rodovia BR – 210 , entre o Povoado Malhada Grande e o Povoado Xingozinho , no Município de Paulo Afonso – BA .
Aprovada por unanimidade
117 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 208
INDICA Exmo. Sr. Alex Futuca- Diretor Presidente da CERB, juntamente com o Exmo. Sr. Deputado Estadual Júnior Muniz Solicitando os meios necessários para garantir a perfuração de um Poço no Raso da Catarina.
Aprovada por unanimidade
118 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 212
Exmo. Sr. Prefeito Municipal — Luiz Barbosa de Deus,juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Ivaldo Sales Nascimento Júnior , Solicitando a destinação de profissionais com máquinas adequadas com objetivo de limpeza,capinagem,varrição instalação de 02 ( dois ) redutor de velocidade ,pintura de meio fio da rotatória do povoado vila matias sentido caiçara.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 2 de 2024
  • Alexandro Leco - Sim
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  • Moção nº 2 de 2024
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  • Indicação nº 25 de 2024
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  • Indicação nº 24 de 2024
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