Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino — Marcondes Francisco, requerendo a reforma da estrada do Povoado Cabeça do Gato – Zona Rural no Município de Paulo Afonso-BA.

Exmo. Sr. Marcondes Francisco – Prefeito em Exercício, a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública, localizados na BR – 110 , iniciando abaixo do Assai Atacadista até a entrada do Bairro Jardim Bahia ,no Município de Paulo Afonso-BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Presidente Vereador José Abel Souza, a realização de uma audiência pública com os representantes da EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), no dia 18 de abril de 2024, ás 09h00 no plenário da câmara municipal de Paulo Afonso - BA.

Solicita a requalificação do PSF São João, no BTN 3.

Solicita a cobertura da quadra de tênis, no bairro BNH.

Solicita a sinalização dos quebra-molas da rua Bahia, reiterando o requerimento 835/2023.

Solicita a terraplanagem do campo do mutirão, no BTN 3.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício — Marcondes Francisco, requerendo a limpeza do terreno próximo a Escola Rivadalva, no Município de Paulo Afonso-BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício — Marcondes Francisco, requerendo a troca das lâmpadas queimadas do trecho da Prainha até o Atacadista Economart, no Município de Paulo Afonso-BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício — Marcondes Francisco, requerendo a limpeza da piscina e eliminar a água parada do Posto de Saúde do Bairro BTN III, no Município de Paulo Afonso-BA.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente – Ivaldo Sales Nascimento Junior, requeiro providências quanto a Limpeza nas Margens do Vale da Rua Maceió no Bairro Rodoviário.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro providências quanto ao Calçamento na Travessa Pedra Comprida para Possibilitar Instalação da Rede Elétrica pela COELBA.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal Meio Ambiente – Ivaldo Sales Nascimento Junior, requeiro providências quanto a Limpeza Urgente no Terreno do AABB devido ao Abandono e o acumulo de lixo e entulhos.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente – Ivaldo Sales Nascimento Junior, requeiro providências quanto ao Conserto de Esgoto com Manilha Quebrada na Rua Nossa Senhora Aparecida, Próximo ao Número 22, Bairro Moxotó, Bahia.

Solicitando que sejam otimizados os meios necessários que garantam o recapeamento asfáltico do Bairro BTN III nas Ruas que seguem, quais sejam: Rua Planalto, Rua Senhor do Bonfim, Rua João Paulo II, Rua Nossa Senhora Aparecida, Rua São João, Rua Santa Luzia, Rua Frei Damião e Rua Monteiro Lobato nesta urbe.

Solicitando que sejam otimizados os meios necessários que garanta o aterramento da lagoa que se forma no período das chuvas na Rua São José e Rua São Sebastião no BTN III e o calçamento das ruas já mencionadas.

Solicitando que sejam otimizados meios necessários, que garantam a implantação de uma turma de inglês no Bairro dos Rodoviários, bem como, um curso de informática básica, a serem disponibilizados em parceria com a secretaria de educação, na Escola Raimundo Toledo.

Solicitando a implantação cursos profissionalizantes gratuitos no Bairro Marina França

Solicitando a limpeza das fossas dos moradores do Bairro Marina França

Reiterando o requerimento n° 1012/2023, solicitando o calçamento do povoado arrasta-pé área rural desse município, considerando ser um desejo antigo daquela comunidade.

Solicitando a recuperação asfáltica na Rua Padre Lourenço, no bairro BTN 2, próximo ao PSF – Padre Lourenço, para evitar acidentes com o desvio de buracos e fácil acesso a rua para assim facilitar a segurança dos moradores.

Reiterando o requerimento n° 783/2023, solicitando a restauração da quadra de esporte por trás do colégio Rivadalva de carvalho na rua Chico Mendes BTN 2.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo Sr. Secretário de Infraestrutura Municipal – Francisco Alves de Araújo, requeiro reestabelecimento da água bruta, assim como informações referentes aos reparos realizados nas redes de fornecimento de água, na Rua São João, Bairro Centenário, na sede do Município de Paulo Afonso-Ba.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na
forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos
Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esporte – Dernival Oliveira,
requeiro a Implementação de Programas de Basquete para Cadeirantes no
Município de Paulo Afonso- BA.

pintura dos quebra molas dos Bairros Siriema I,II e III

Colocação de placas indicativas dos quebra molas nos Bairros Siriema I,II e III

Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, tendo em vista que o pedido de Informação dos requerimentos de nº205/2022 e nº328/2021, não foi atendido, este Vereador vem REITERAR o pedido supracitado: Solicitando a pavimentação asfáltica, da Rua Primavera localizada no Bairro Chesf.

REITERAR o pedido supracitado: Solicitando a implantação de equipamentos para academia da saúde ao ar livre em frente ao Centro de Referência a Mulher Eudócia Antunes de Assis, localizado no Bairro Panorama.

SOLICITANDO NO SENTIDO DE PROCEDER À ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO, NA RUA PADRE LOURENÇO, NO BTN II, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CENTRO DE ESPECIALIDADES ATÉ O KENIO CONSTRUÇÕES E SENTIDO OPOSTO NA RUA BRUMADO PARTINDO DA ESQUINA DO KENIO CONSTRUÇÕES ATE O FINAL DO POSTO CELLU. Reiterando o requerimento Nº677/2021.

SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA RUA CHICO MENDES (AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA RIVADALVA DE CARVALHO) COM CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, ALAMBRADO, ARQUIBANCADA E COBERTURA, NO BAIRRO TANCREDO NEVES II (BTN 2). Reiterando o requerimento Nº964/2021.

SOLICITANDO A EXTENSÃO EM REDE DE ILUMINAÇÃO NA RUA EM QUE LIGA A RUA BRUMADO A RUA SANTA RITA NO BAIRRO TANCREDO NEVES II (BTN 2). Reiterando o requerimento Nº955/2021.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DE TODAS AS RUAS QUE SÃO CONTEMPLADAS PELA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO TANCREDONEVES II (BTN 2). Tendo em vista que o transporte coletivo já atua nessa região e não há esse apoio para os passageiros. Reiterando o requerimento Nº739/2021.

A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA ERALDO ROCHA, AS MARGENS DA BA-210, NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. Reiterando o requerimento Nº849/2021

capinação e varrição da praça da Fazenda Chesf

Requalificação do Calçamento da rua – Alagoas no Bairro dos Rodoviários. Considerando; devido às fortes chuvas o calçamento está danificado, impossibilitando o fluxo de veículos no local.

Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal
em exercício, juntamente com o Secretário de Meio Ambiente, MD. Ivaldo Sales
Júnior, solicitando a limpeza, capinação e retirada de entulho de todo
Cemitério Padre Lourenço Tori, que está localizado no Bairro Centenário,

Solicitando que se providencie a capinação e varrição do Bairro Fazenda Chesf- CHESF. Nesta.

solicitando que se providencie a capinação e varrição do campo de futebol situado no Parque Balneário Abelardo Vanderlei. Nesta

solicitando os reparos na rede de esgoto da Travessa João Goulart com a Perimetral, tendo em vista que quando chove, a rua fica intransitável e com acúmulo de dejetos e detritos provocados pela precariedade do saneamento no local.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino — Marcondes Francisco, requerendo a reforma e cobertura da Quadra do Bairro Benone Rezende, no município de Paulo Afonso-BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a
Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino —
Marcondes Francisco, requerendo a limpeza do Bairro Benone Rezende, no município de Paulo
Afonso-BA.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL NAS SEGUINTES LOCALIDADES:

Solicita a reforma do PSF do Povoado Tigre.

SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA (ACADEMIA DA SAÚDE) AO LONGO DA
ROTATÓRIA DO PCTRAN. Reiterando o requerimento Nº956/2021.

Solicita a recuperação das estradas vicinais que ligam o Povoado Ludovico ao BTN 3, visando minimizar os impactos ocasionados pelas fortes chuvas.

Solicita a cobertura da quadra de esporte do Povoado Tigre.

Faixa de pedestres DROGASIL.

Passagem Molhada Macambira

Passagem molhada Serrote

INDICAR ao Exmo. Governador - Jerônimo Rodrigues, através do Programa “Bahia Sem Fome” que seja destinada recursos para as famílias prejudicadas pelas chuvas nas últimas semanas na zona rural do município de Paulo Afonso.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Governador - Jerônimo Rodrigues, para que seja destinado apoio e providências urgentes para a recuperação das estradas vicinais que ligam as áreas rurais ao município de Paulo Afonso.

Ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco dos Santos- Prefeito Municipal em Exercício e a Secretária Municipal de Educação, para considerar a disponibilidade de fornecer transporte escolar para os alunos do Bairro Marina França

Indica ao Exm. Sr Daniel
Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, que faça gestão junto
a Sra. Roberta Santana – Secretária de Saúde do Estado da Bahia, devido a
não execução deste, venho reiterar a solicitação de viabilização de contratos
nas especialidades: Gastroenterologista, Pneumologista, Neuropediatria,
Arritimologista, Cirurgião Geral e Angiologista, na Policlínica Regional de Paulo
Afonso-BA
Sala das Sess

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na
forma regimental, INDICAR ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal em ExercícioMarcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de
Esporte – Dernival Oliveira, que o Município de Paulo Afonso-BA participe
ativamente nos projetos federais e estaduais voltados para o desenvolvimento
do esporte.

Indica a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Deputado Federal – Daniel Almeida, solicitando que faça gestão junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DENIT, no tocante a colocação de sinalização de transito na BR 110 no trecho que inicia na cidade de Paulo Afonso-BA a cidade de Alagoinhas-BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues – Governador da Bahia, reiterando a destinação de uma equipe do SAC Móvel para ser instalada no Bairro Benone Rezende, no município de Paulo Afonso Bahia.

Indica llm.ª. Sra. Esther Dweck-Ministra de Gestão e da Inovação em Serviço Público – MGI. Solicitando a inclusão do antigo prédio da Agência INSS em Paulo Afonso- Ba, situado na avenida da Maçonaria- Centro, No PROGRAMA IMÓVEL DA GENTE ,com vista a ser construido uma Creche no referindo prédio.

Indicação ao Ilmº. Deputado Federal Mário Negromonte Júnior, indicando a construção de um Campo Society no Bairro Centenário.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades
regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco - Prefeito em Exercício Municipal,
reiterando a solicitação de ampliação da Cozinha Comunitária do Bairro Benone Rezende, no
Município de Paulo Afonso-BA.

A vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Governo do Estado da Bahia – Jerônimo Rodrigues Souza, e ao Exmo. Sr. Secretário da Segurança Pública – Marcelo Werner, a instalação de uma Delegacia Especial de Proteção ao Turista (Deltur) nas proximidades da ponte metálica Dom Pedro II, com o objetivo de oferecer maior segurança aos turistas que chegam para visitar o município de Paulo Afonso.

Moção MP

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, pela comemoração de 01 ANO DO HOSPITAL NÚCLEO VIDA - BTN em nosso Município.
O HOSPITAL NÚCLEO VIDA – BTN, ao longo deste último ano, trilhou uma jornada marcada pela incessante busca pela segurança e pela busca constante pela excelência no atendimento

MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do senhor VALCY LEANDRO VALENÇA DOS ANJOS pelo seu falecimento ocorrido em 01 de março do ano em curso.

MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Exm.º Sr. Dr. Rosalino dos Santos Almeida, ocorrido em 27 de fevereiro de 2024.

MOÇÃO DE APLAUSOS, a IGREJA MISSIONÁRIA EBENÉZER, pela celebração dos 8 anos de existência cuja fundação em 15 de Fevereiro de 2016.

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo,
faz inserir na Ata dos seus trabalhos, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento
do Senhor Antônio Romão, mais conhecido como Moleza do Colepa, ocorrido na
madrugada do dia 02 de março do ano em Curso, na Cidade de Paulo Afonso-BA.

MOÇÃO DE APLAUSOS a UNIRIOS – GRUPO SETE DE SETEMBRO, A UniRios protagonizou um gesto de solidariedade ao fazer a entrega de doações de roupas às vítimas das chuvas na Zona Rural de Paulo Afonso.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Deputado Estadual - PAULO FERNANDO RANGEL DE LIMA, eleito como novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM- BA), eleição realizada no dia 05/03/2024, na Assembleia Legislativa da Bahia.

MOÇÃO DE APLAUSOS a ONG ANJO NEGRO, Pelo trabalho solidádrio incasável em nossa cidade, em especial nos dias atuais ao fazer a entrega de doações às vítimas das chuvas nesta urbe.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SINERGIA – SINDICATO DOS ELETRICITÁRIOS DA BAHIA – PAULO AFONSO, Pelo gesto de solidariedade ao fazer a entrega de doações às vítimas das chuvas na Zona Rural de Paulo Afonso.

MOÇÃO DE APLAUSOS a ONG UNIDOS SOMOS MAIS, pelo gesto de solidariedade ao fazer a entrega de doações às vítimas das chuvas na Zona Rural nesta urbe.

MOÇÃO DE APLAUSOS a DIOCESE DE PAULO AFONSO, pelo gesto de solidariedade ao fazer a entrega de doações às vítimas das chuvas na Zona Rural nesta urbe.