Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento construção de uma praça em frente ao CETEPI localizado na Avenida dos Estudantes, no Bairro Amaury Alves de Menezes (BNH).

Requerimento construção de uma quadra poliesportiva , no Bairro Fazenda Chesf.

Requerimento elevar todas as caixas de esgoto localizadas no Bairro São Vicente (Prainha).

Requerimento iluminação do Campo de Futebol localizado no Bairro São Vicente (Prainha).

Requerimento instalação de uma grade de proteção na rua Chile às margens do Rio São Francisco, localizada no Bairro Jardim Bahia.

Requerimento limpeza geral da Caixa D’água localizada no Bairro Boa Esperança.

Requerimento limpeza geral dos terrenos baldios e terrenos escolares existentes em nosso município.

Requerimento manutenção de toda extensão da rede de esgoto da Rua Uruguai, localizada no Bairro São Vicente (Prainha).

Requerimento manutenção geral da rede de esgoto da Rua Beira Rio, localizada no Bairro São Vicente (Prainha)

Requerimento melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Araci situada no Bairro Barroca.

Requerimento placas de identificação de acesso ao Loteamento Santo Antônio e Riacho da Morena.

Requerimento reforma do campo de futebol situado no Balneário Prainha, Bairro São Vicente.

Requerimento reforma geral, juntamente com a cobertura da quadra poliesportiva localizada no Bairro Siriema I

Requerimento reforma geral, juntamente com a cobertura da quadra poliesportiva localizada no Povoado Sitio do Tará.

Requerimento regularização dos imóveis localizados no Bairro Jardim Aeroporto, de forma a possibilitar a emissão da escritura pública.

Requerimento regularização dos imóveis localizados nos Bairros Moxotó ba, Pedra Comprida e Vila Nobre de forma a possibilitar a emissão da escritura pública.

Requerimento saneamento básico e a pavimentação em paralelepípedo da Rua Santa Barbara, próximo ao mercadinho Dois irmãos, localizada no Bairro Barroca.

Requerimento Saneamento Básico e complemento da pavimentação de todas as ruas do Bairro Boa Esperança.

Requerimento solicitando a construção de um CRAS no bairro Boa esperança.

Requerimento solicitando a construção de um CRAS no bairro Jardim Aeroporto

Requerimento solicitando a limpeza geral dos terrenos baldios e terrenos escolares existentes em nosso município.

Requerimento solicitando a regularização dos imóveis localizados no Bairro São Vicente (Prainha), de forma a possibilitar a emissão da escritura pública.

Requerimento substituição de todas as tampas de esgoto danificadas localizadas na Rua São Cristóvão no Bairro Perpetuo Socorro.

Requerimento troca das placas de identificação começo e fim das ruas do Bairro Jardim Aeroporto.

Requerimento uma ambulância para atender os pacientes do posto médico do Bairro Boa Esperança.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr.- Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo, requeiro a instalação de braços com lâmpadas nos postes de luz, no Povoado Bonomão.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercicio – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo requeiro a troca das lâmpadas queimadas na Praça Leocádio Gomes (entre a Av. ACM e Rua Realeza) próximo a Padaria Popular, no Bairro Centenário. reinterando requerimento 621/2022

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino — Marcondes Francisco, requerendo a reforma da estrada do Povoado Cabeça do Gato – Zona Rural no Município de Paulo Afonso-BA.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercicio – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo requeiro a troca das lâmpadas queimadas na Praça da Igreja Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Centenário .

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercicio – Marcondes Francisco dos Santos ao Ilmo Secretário Municipal de Meio Ambiente- Sr. Ivaldo Sales Nascimento Júnior e ao Ilmo Secretário Municipal de Infraestrutura- Sr. Francisco Alves de Araujo, requeiro que sejam tomadas medidas emergenciais para proteção dos jacarés nos lagos do Balneário Abelardo Wanderley.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Agricultura e Aquicultura – Antônio Geraldo Gonçalves de Carvalho, requeiro o abastecimento de água por carro pipa, no Povoado Cariri Xocô.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente – Ivaldo Sales Nascimento Junior, requeiro providências quanto ao esgoto, que se encontra a céu aberto, localizado na Rua Caxangá.

O Vereador que o presente subscrevem, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência Sr. Vereador José Abel Souza, Presidente da Câmara Municipal, solicitando que sejam otimizados os meios necessários para a realização de uma audiência pública.

Exmo. Sr. Marcondes Francisco – Prefeito em Exercício, a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública, localizados na BR – 110 , iniciando abaixo do Assai Atacadista até a entrada do Bairro Jardim Bahia ,no Município de Paulo Afonso-BA.

Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a requalificação e reforma do parque infantil e de toda a Praça Adauto Pereira no Centro.

Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitar a requalificação da Quadra Poliesportiva para o Condomínio Lago do Mulungu, localizada no BTN I por trás do Complexo Policial.

Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitar, a implantação de uma parada de ônibus na Avenida ACM, nas proximidades do restaurante popular, tendo em vista o grande fluxo de pessoas que se utilizam dos serviços do referido restaurante que necessitam de deslocamento.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde – Adonel Gomes de Sá Júnior, solicitando o Plano de Contingência para Emergências em Saúde Pública por Inundações.

Reforma passagem molhada Xingozinho

Reforma passagem molhada Salobro

Passagem molhada sitio do Tará

Solicitando a implantação de uma área de embarque e desembarque de passageiros (ponto de ônibus), nas Ruas: São Paulo, Espirito Santo, Fortaleza, Bela Vista, Aracaju e Belo Horizonte do Bairro dos Rodoviários.

Reiterando o requerimento de n° 748/2023, no sentido de providenciar a requalificação da quadra de esportes e dos equipamentos da academia da saúde na Praça José Alves-Bairro dos Rodoviários.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Presidente Vereador José Abel Souza, a realização de uma audiência pública com os representantes da EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), no dia 18 de abril de 2024, ás 09h00 no plenário da câmara municipal de Paulo Afonso - BA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO HORTIFRUTIGRANJEIRO.

solicitando a viabilidade dre mão única na rua D

Solicita a requalificação do PSF São João, no BTN 3.

Solicita a cobertura da quadra de tênis, no bairro BNH.

Solicita a sinalização dos quebra-molas da rua Bahia, reiterando o requerimento 835/2023.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL RIVADALVA DE CARVALHO, NA RUA OLAVO BILAC, BTN 2. Reiterando o requerimento Nº644/2022.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MÓDULO DA POLICIA MILITAR NO POVOADO RIACHO, NOS MOLDES DO NOVO MÓDULO NO POVOADO MALHADA GRANDE. REITERANDO O REQUERIMENTO Nº675/2022 .

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CASA DA CRIANÇA 3, NA RUA DELMIRO GOUVEIA, BTN 2. Reiterando o requerimento Nº639/2022.

A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) TIPO I NO BAIRRO TANCREDO NEVES, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA. A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) TIPO I NO BAIRRO TANCREDO NEVES, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA. Reiterando o requerimento Nº1173/2022.

Reiterando o requerimento de nº 512/2023, solicitando a aquisição de drones para serem utilizados na fiscalização de imóveis que estejam fechados, para auxiliar no combate ao Aedes aegypti (mosquito da dengue).

Reiterando o requerimento o requerimento de nº 992/2023, solicitando a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de algumas obras da Rua do Emissário no Tancredo Neves II

Reiterando o requerimento de nº 1051/2023, solicitando a requalificação e arborização do Balneário Prainha Ayrton Senna

Solicitando providências e levantamentos para construção de Passagens Molhadas nas comunidades rurais

A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AREA EXTERNA DO COLÉGIO RIVADALVA DE CARVALHO LOCALIZADO NO BAIRRO TANCREDO NEVES II. Reiterando o requerimento Nº1037/2022, Conforme justificativa a seguir exposta.

A INSTALAÇÃO DE CONTEINERES PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO NO COMPLEXO DE BAIRROS TANCREDO NEVES. Reiterando o requerimento Nº1192/2022.

A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE PADRÃO OFICIAL ESTABELECIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BASQUETEBOL (CCB) NO COMPLEXO DE BAIRROS TANCREDO NEVES. Reiterando o requerimento Nº1120/2022.

Solicita a terraplanagem do campo do mutirão, no BTN 3.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício — Marcondes Francisco, requerendo a limpeza do terreno próximo a Escola Rivadalva, no Município de Paulo Afonso-BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício — Marcondes Francisco, requerendo a troca das lâmpadas queimadas do trecho da Prainha até o Atacadista Economart, no Município de Paulo Afonso-BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício — Marcondes Francisco, requerendo a limpeza da piscina e eliminar a água parada do Posto de Saúde do Bairro BTN III, no Município de Paulo Afonso-BA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Khátia Christina Santos da Silva, ocorrido no dia 25/02/2024.

Pelo falecimento do ilustre cidadão e amigo Donato Pereira de Souza, ocorrido no dia 24 de fevereiro do ano em curso na cidade de Aracaju-Sergipe.

MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sidnei Gabriel Leal Ferreira, por sua brilhante atuação e dedicação, conquistou um feito extraordinário ao ser aprovado na seletiva do Sport Clube de Recife e, posteriormente, convocado para integrar a seleção brasileira de Fut 7 na categoria sub 12, para disputar a Copa América de 2024, realizada em Buenos Aires, Argentina entre os dias 30/01 a 06/02

Moção de pesar José Orlando

MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento à ASSOCIAÇÃO REPENSAR pelos seus 20 anos de relevantes contribuições para arte, produção cultural, pesquisa na cidade de Paulo Afonso e região.

Indica ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, que faça gestão junto ao Sr. Danilo de Melo Souza– Secretário de Educação do Estado da Bahia, em exercício, solicitando que seja reiterado o pedido de doação de doação de 04 (quatro) ônibus, sendo 02 (dois) deles com piso baixo.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Turismo,Indústria e Comércio – Paulo Antônio Nunes Rangel de Lima, a implantação de Feira Livre no Bairro Jardim Bahia para contemplar os feirantes e comerciantes de nossa cidade.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Prefeito em Exercicio – Marcondes Francisco dos Santos, implantação de Clínica Especializada em Atendimento Psiquiátrico no município de Paulo Afonso

A vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Governo do Estado da Bahia- Jerônimo Rodrigues Souza, e ao Exmo. Sr. Secretário de Turismo do Estado da Bahia– Luís Maurício Bacellar Batista, a implementação de um Curso de Guias e Monitores de Turismo em nossa querida cidade Paulo Afonso/BA, por intermédio da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (SETUR).

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Sr. Deputado Estadual – Luciano Araújo, destinação de Emenda Parlamentar para Cobertura de Quadra Esportiva no Povoado Tigre.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, realize a padronização em todas as calçadas públicas deste município, para deficientes visuais com Piso Tátil direcional e de alerta que sejam instalados nas regiões centrais da cidade e locais públicos como praças, parques e pistas para a prática da caminhadas .

INDICA ao Excelentíssimo Senhor JERÔNIMO RODRIGUES, MD. Governador do Estado da Bahia, estudo de viabilidade para fins incluir a cidade de Paulo Afonso, no programa Atlas H2V Bahia, com vistas a atrair os stakeholders (financiadores, empreendedores, organizações de pesquisa e tecnologia, entidades governamentais e ambientalistas) a fim de desenvolver uma economia sustentável com a produção do Hidrogênio Verde, a ser implementada na cidade de Paulo Afonso.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI)- André Pinheiro Joazeiro, que sejam implementadas 5 (cinco) praças Wi-Fi no município de Paulo Afonso, através do projeto Conecta Bahia, desenvolvido pela SECTI – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental , INDICAR ao Exmo. Sr. Deputado Estadual – Luciano Araújo e ao Ilmo. Sr Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre)- Davidson Magalhães, materiais de Kit esportivos como bolas, redes e ternos sudesb, para a população de Paulo Afonso

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Governador - Jerônimo Rodrigues, destinação de Veículos do SAMU para Paulo Afonso, visando ampliação da frota do referido município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Prefeito – Marcondes Francisco dos Santos e a Ilma. Sra. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social- Cintia Rosena Santana de Deus, concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor LUIZ CAETANO, MD. Secretário de Relações Institucionais – SERIN, no Governo do Estado da Bahia, estudo de viabilidade para fins de abertura de novas vagas de trabalho para as funções de cozinheira, merendeira, apoio e vigilante, nas escolas estaduais situadas em Paulo Afonso: Paulo Freire (Carlina Barbosa de Deus), Luiz Eduardo Magalhães, Polivalente, CETEP I e II, Quitéria Maria de Jesus, integrantes do Núcleo Territorial de Educação - NTE 24.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na
forma regimental, INDICAR ao Ilmo. Sr. Deputado Federal Bacelar, aquisição
de um bote salva-vidas semi-rígido com motor, para o 15º Batalhão de Bombeiros
Militar da Bahia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal, e ao Exmo. Sr. ADONEL GOMES DE SÁ JÚNIOR, MD. Secretário Municipal de Saúde, mobilizar preventivamente campanha municipal contra Dengue (Aedes aegypti) tendo em vista o surto de dengue atualmente existente no país.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal –Marcondes Francisco,juntamente com o Secretario de Infraestrutura do Estado da Bahia –Sérgio Brito, Solicitando a reforma da Rodovia BR – 210 , entre o Povoado Malhada Grande e o Povoado Xingozinho , no Município de Paulo Afonso – BA .

INDICA Exmo. Sr. Alex Futuca- Diretor Presidente da CERB, juntamente com o Exmo. Sr. Deputado Estadual Júnior Muniz Solicitando os meios necessários para garantir a perfuração de um Poço no Raso da Catarina.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal — Luiz Barbosa de Deus,juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Ivaldo Sales Nascimento Júnior , Solicitando a destinação de profissionais com máquinas adequadas com objetivo de limpeza,capinagem,varrição instalação de 02 ( dois ) redutor de velocidade ,pintura de meio fio da rotatória do povoado vila matias sentido caiçara.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues – Governador da Bahia, a destinação de recursos para o Munícipio de Paulo Afonso Bahia, para combater os estragos causados pelas fortes chuvas na Zona Rural.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco – Prefeito em exercício, a destinação de recursos e que empreenda todos os esforços para combater os estragos causados pelas fortes chuvas na Zona Rural – Paulo Afonso BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco – Prefeito em exercício, a destinação de equipe e equipamentos para realizar escoamento de água de residências no Bairro BTN III, município de Paulo Afonso BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco - Prefeito em Exercício Municipal, a criação de uma Casa de Acolhimento á Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no Município de Paulo Afonso-BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues – Governador da Bahia, a destinação de recursos e celebração de parceria com o munícipio para a criação de uma Casa de Acolhimento á Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no Município de Paulo Afonso-BA.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, no sentido de viabilizar, a reforma da USF Irmã Rita, localizada no Bairro Centenário, cujas condições atuais não oferecem o menor conforto aos moradores daquele Bairro.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, no sentido de viabilizar, a reforma da USF Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua Riachuelo, 327 - Vila Poty cujas condições atuais não oferecem o menor conforto aos moradores daquela localidade.

INDICA, ao Sr. Cleston Andrade Cavalcante – Secretário de Administração, solicitando a viabilidade de estudo para a implantação de um semáforo no cruzamento entre as Ruas São Francisco e Alonso Maciel Ferreira (antiga Rua 31 de março).

INDICAR ao Ilustríssimo Senhor Ivaldo Sales Júnior, MD. Secretário Municipal De Meio Ambiente, Secretário de Meio Ambiente, solicitando a limpeza e a coleta dos lixos, nas ruas Nossa Senhora das Dores; Belmonte e Mato Grosso no Bairro BTN3.

Ao limo. Sr. Francisco Alves Pereira Junior, Gerente Regional da Empresa Baiana de Agua e Saneamento S.A. -EMBASA- Paulo Afonso/Ba, que seja viabilizado estudos técnicos para extensão da rede distribuidora de água para atender o Povoado Matinha

Indica, ao Sr. Marcos Antônio Queiroz Pires – Diretor
do NTE – Núcleo Territorial de Educação de Paulo Afonso - BA, solicitação de
reiteração para que seja Instituído o “Programa de Educação Animal na Escola” no âmbito
da Rede Estadual de ensino do Município de Paulo Afonso (BA).

Indica, ao Exmº. Sr. Daniel Gomes de Almeida - Deputado
Federal PCdoB Bahia, solicitando que seja reiterado apoio do nobre parlamentar no
tocante ao fomento necessário junto aos órgãos estaduais e federais para construção de
mais uma ponte de acesso à ilha de Paulo Afonso.