1 - Requerimento nº 128 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 153
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Requerimento construção de uma praça em frente ao CETEPI localizado na Avenida dos Estudantes, no Bairro Amaury Alves de Menezes (BNH).
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 129 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 154
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Requerimento construção de uma quadra poliesportiva , no Bairro Fazenda Chesf.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 130 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 155
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Requerimento elevar todas as caixas de esgoto localizadas no Bairro São Vicente (Prainha).
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 131 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 156
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Requerimento iluminação do Campo de Futebol localizado no Bairro São Vicente (Prainha).
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 132 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 157
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Requerimento instalação de uma grade de proteção na rua Chile às margens do Rio São Francisco, localizada no Bairro Jardim Bahia.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 133 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 158
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Requerimento limpeza geral da Caixa D’água localizada no Bairro Boa Esperança.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 134 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 159
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Requerimento limpeza geral dos terrenos baldios e terrenos escolares existentes em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 135 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 160
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Requerimento manutenção de toda extensão da rede de esgoto da Rua Uruguai, localizada no Bairro São Vicente (Prainha).
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 136 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 161
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Requerimento manutenção geral da rede de esgoto da Rua Beira Rio, localizada no Bairro São Vicente (Prainha)
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 137 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 162
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Requerimento melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Araci situada no Bairro Barroca.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 138 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 163
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Requerimento placas de identificação de acesso ao Loteamento Santo Antônio e Riacho da Morena.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 139 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 164
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Requerimento reforma do campo de futebol situado no Balneário Prainha, Bairro São Vicente.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 140 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 165
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Requerimento reforma geral, juntamente com a cobertura da quadra poliesportiva localizada no Bairro Siriema I
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 141 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 166
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Requerimento reforma geral, juntamente com a cobertura da quadra poliesportiva localizada no Povoado Sitio do Tará.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 142 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 167
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Requerimento regularização dos imóveis localizados no Bairro Jardim Aeroporto, de forma a possibilitar a emissão da escritura pública.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 143 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 168
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Requerimento regularização dos imóveis localizados nos Bairros Moxotó ba, Pedra Comprida e Vila Nobre de forma a possibilitar a emissão da escritura pública.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 144 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 169
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Requerimento saneamento básico e a pavimentação em paralelepípedo da Rua Santa Barbara, próximo ao mercadinho Dois irmãos, localizada no Bairro Barroca.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 145 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 170
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Requerimento Saneamento Básico e complemento da pavimentação de todas as ruas do Bairro Boa Esperança.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 146 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 171
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Requerimento solicitando a construção de um CRAS no bairro Boa esperança.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 147 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 172
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Requerimento solicitando a construção de um CRAS no bairro Jardim Aeroporto
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 148 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 173
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Requerimento solicitando a limpeza geral dos terrenos baldios e terrenos escolares existentes em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 149 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 174
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Requerimento solicitando a regularização dos imóveis localizados no Bairro São Vicente (Prainha), de forma a possibilitar a emissão da escritura pública.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 150 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 175
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Requerimento substituição de todas as tampas de esgoto danificadas localizadas na Rua São Cristóvão no Bairro Perpetuo Socorro.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 151 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 176
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Requerimento troca das placas de identificação começo e fim das ruas do Bairro Jardim Aeroporto.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 152 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 177
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Requerimento uma ambulância para atender os pacientes do posto médico do Bairro Boa Esperança.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 169 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 215
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr.- Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo, requeiro a instalação de braços com lâmpadas nos postes de luz, no Povoado Bonomão.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 170 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 216
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercicio – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo requeiro a troca das lâmpadas queimadas na Praça Leocádio Gomes (entre a Av. ACM e Rua Realeza) próximo a Padaria Popular, no Bairro Centenário. reinterando requerimento 621/2022
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 171 de 2024
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 217
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino — Marcondes Francisco, requerendo a reforma da estrada do Povoado Cabeça do Gato – Zona Rural no Município de Paulo Afonso-BA.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 172 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 218
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercicio – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo requeiro a troca das lâmpadas queimadas na Praça da Igreja Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Centenário .
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 173 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 219
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercicio – Marcondes Francisco dos Santos ao Ilmo Secretário Municipal de Meio Ambiente- Sr. Ivaldo Sales Nascimento Júnior e ao Ilmo Secretário Municipal de Infraestrutura- Sr. Francisco Alves de Araujo, requeiro que sejam tomadas medidas emergenciais para proteção dos jacarés nos lagos do Balneário Abelardo Wanderley.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 174 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 220
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Agricultura e Aquicultura – Antônio Geraldo Gonçalves de Carvalho, requeiro o abastecimento de água por carro pipa, no Povoado Cariri Xocô.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 175 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 221
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente – Ivaldo Sales Nascimento Junior, requeiro providências quanto ao esgoto, que se encontra a céu aberto, localizado na Rua Caxangá.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 176 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 227
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O Vereador que o presente subscrevem, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência Sr. Vereador José Abel Souza, Presidente da Câmara Municipal, solicitando que sejam otimizados os meios necessários para a realização de uma audiência pública.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 177 de 2024
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 228
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Exmo. Sr. Marcondes Francisco – Prefeito em Exercício, a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública, localizados na BR – 110 , iniciando abaixo do Assai Atacadista até a entrada do Bairro Jardim Bahia ,no Município de Paulo Afonso-BA.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 178 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 231
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Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a requalificação e reforma do parque infantil e de toda a Praça Adauto Pereira no Centro.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 179 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 232
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Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitar a requalificação da Quadra Poliesportiva para o Condomínio Lago do Mulungu, localizada no BTN I por trás do Complexo Policial.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 180 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 233
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Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitar, a implantação de uma parada de ônibus na Avenida ACM, nas proximidades do restaurante popular, tendo em vista o grande fluxo de pessoas que se utilizam dos serviços do referido restaurante que necessitam de deslocamento.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 181 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 235
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde – Adonel Gomes de Sá Júnior, solicitando o Plano de Contingência para Emergências em Saúde Pública por Inundações.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 182 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 236
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Reforma passagem molhada Xingozinho
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 183 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 237
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Reforma passagem molhada Salobro
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 184 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 238
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Passagem molhada sitio do Tará
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 185 de 2024
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 240
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Solicitando a implantação de uma área de embarque e desembarque de passageiros (ponto de ônibus), nas Ruas: São Paulo, Espirito Santo, Fortaleza, Bela Vista, Aracaju e Belo Horizonte do Bairro dos Rodoviários.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 186 de 2024
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 241
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Reiterando o requerimento de n° 748/2023, no sentido de providenciar a requalificação da quadra de esportes e dos equipamentos da academia da saúde na Praça José Alves-Bairro dos Rodoviários.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 187 de 2024
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 242
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Presidente Vereador José Abel Souza, a realização de uma audiência pública com os representantes da EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), no dia 18 de abril de 2024, ás 09h00 no plenário da câmara municipal de Paulo Afonso - BA.
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 188 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 243
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO HORTIFRUTIGRANJEIRO.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 189 de 2024
Autor: Zezinho
Número de Protocolo: 245
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solicitando a viabilidade dre mão única na rua D
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 190 de 2024
Autor: Alexandro Leco
Número de Protocolo: 246
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Solicita a requalificação do PSF São João, no BTN 3.
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 191 de 2024
Autor: Alexandro Leco
Número de Protocolo: 247
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Solicita a cobertura da quadra de tênis, no bairro BNH.
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 192 de 2024
Autor: Alexandro Leco
Número de Protocolo: 248
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Solicita a sinalização dos quebra-molas da rua Bahia, reiterando o requerimento 835/2023.
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 193 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 250
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL RIVADALVA DE CARVALHO, NA RUA OLAVO BILAC, BTN 2. Reiterando o requerimento Nº644/2022.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 194 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 251
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MÓDULO DA POLICIA MILITAR NO POVOADO RIACHO, NOS MOLDES DO NOVO MÓDULO NO POVOADO MALHADA GRANDE. REITERANDO O REQUERIMENTO Nº675/2022 .
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Aprovada por unanimidade
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52 - Requerimento nº 195 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 252
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CASA DA CRIANÇA 3, NA RUA DELMIRO GOUVEIA, BTN 2. Reiterando o requerimento Nº639/2022.
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Aprovada por unanimidade
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53 - Requerimento nº 196 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 253
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A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) TIPO I NO BAIRRO TANCREDO NEVES, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA. A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) TIPO I NO BAIRRO TANCREDO NEVES, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA. Reiterando o requerimento Nº1173/2022.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Requerimento nº 197 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 255
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Reiterando o requerimento de nº 512/2023, solicitando a aquisição de drones para serem utilizados na fiscalização de imóveis que estejam fechados, para auxiliar no combate ao Aedes aegypti (mosquito da dengue).
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Aprovada por unanimidade
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55 - Requerimento nº 198 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 256
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Reiterando o requerimento o requerimento de nº 992/2023, solicitando a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de algumas obras da Rua do Emissário no Tancredo Neves II
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Aprovada por unanimidade
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56 - Requerimento nº 199 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 257
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Reiterando o requerimento de nº 1051/2023, solicitando a requalificação e arborização do Balneário Prainha Ayrton Senna
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Aprovada por unanimidade
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57 - Requerimento nº 200 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 258
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Solicitando providências e levantamentos para construção de Passagens Molhadas nas comunidades rurais
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Aprovada por unanimidade
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58 - Requerimento nº 201 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 262
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A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AREA EXTERNA DO COLÉGIO RIVADALVA DE CARVALHO LOCALIZADO NO BAIRRO TANCREDO NEVES II. Reiterando o requerimento Nº1037/2022, Conforme justificativa a seguir exposta.
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Aprovada por unanimidade
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59 - Requerimento nº 202 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 263
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A INSTALAÇÃO DE CONTEINERES PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO NO COMPLEXO DE BAIRROS TANCREDO NEVES. Reiterando o requerimento Nº1192/2022.
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Aprovada por unanimidade
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60 - Requerimento nº 203 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 264
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A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE PADRÃO OFICIAL ESTABELECIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BASQUETEBOL (CCB) NO COMPLEXO DE BAIRROS TANCREDO NEVES. Reiterando o requerimento Nº1120/2022.
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Aprovada por unanimidade
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61 - Requerimento nº 204 de 2024
Autor: Alexandro Leco
Número de Protocolo: 265
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Solicita a terraplanagem do campo do mutirão, no BTN 3.
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Matéria não votada
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62 - Requerimento nº 205 de 2024
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 266
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício — Marcondes Francisco, requerendo a limpeza do terreno próximo a Escola Rivadalva, no Município de Paulo Afonso-BA.
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Matéria não votada
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63 - Requerimento nº 206 de 2024
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 267
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício — Marcondes Francisco, requerendo a troca das lâmpadas queimadas do trecho da Prainha até o Atacadista Economart, no Município de Paulo Afonso-BA.
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Matéria não votada
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64 - Requerimento nº 207 de 2024
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 268
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício — Marcondes Francisco, requerendo a limpeza da piscina e eliminar a água parada do Posto de Saúde do Bairro BTN III, no Município de Paulo Afonso-BA.
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Matéria não votada
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65 - Moção nº 6 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 214
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MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
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Aprovada por unanimidade
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66 - Moção nº 7 de 2024
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 234
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MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Khátia Christina Santos da Silva, ocorrido no dia 25/02/2024.
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Aprovada por unanimidade
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67 - Moção nº 8 de 2024
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 249
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Pelo falecimento do ilustre cidadão e amigo Donato Pereira de Souza, ocorrido no dia 24 de fevereiro do ano em curso na cidade de Aracaju-Sergipe.
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Aprovada por unanimidade
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68 - Moção nº 9 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 254
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MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sidnei Gabriel Leal Ferreira, por sua brilhante atuação e dedicação, conquistou um feito extraordinário ao ser aprovado na seletiva do Sport Clube de Recife e, posteriormente, convocado para integrar a seleção brasileira de Fut 7 na categoria sub 12, para disputar a Copa América de 2024, realizada em Buenos Aires, Argentina entre os dias 30/01 a 06/02
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Aprovada por unanimidade
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69 - Moção nº 10 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 260
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Moção de pesar José Orlando
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Aprovada por unanimidade
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70 - Moção nº 11 de 2024
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 270
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MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento à ASSOCIAÇÃO REPENSAR pelos seus 20 anos de relevantes contribuições para arte, produção cultural, pesquisa na cidade de Paulo Afonso e região.
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Aprovada por unanimidade
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71 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 187
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Indica ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, que faça gestão junto ao Sr. Danilo de Melo Souza– Secretário de Educação do Estado da Bahia, em exercício, solicitando que seja reiterado o pedido de doação de doação de 04 (quatro) ônibus, sendo 02 (dois) deles com piso baixo.
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Aprovada por unanimidade
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72 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 193
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Turismo,Indústria e Comércio – Paulo Antônio Nunes Rangel de Lima, a implantação de Feira Livre no Bairro Jardim Bahia para contemplar os feirantes e comerciantes de nossa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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73 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 195
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Prefeito em Exercicio – Marcondes Francisco dos Santos, implantação de Clínica Especializada em Atendimento Psiquiátrico no município de Paulo Afonso
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Aprovada por unanimidade
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74 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 196
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A vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Governo do Estado da Bahia- Jerônimo Rodrigues Souza, e ao Exmo. Sr. Secretário de Turismo do Estado da Bahia– Luís Maurício Bacellar Batista, a implementação de um Curso de Guias e Monitores de Turismo em nossa querida cidade Paulo Afonso/BA, por intermédio da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (SETUR).
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Aprovada por unanimidade
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75 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 197
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Sr. Deputado Estadual – Luciano Araújo, destinação de Emenda Parlamentar para Cobertura de Quadra Esportiva no Povoado Tigre.
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Aprovada por unanimidade
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76 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 198
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, realize a padronização em todas as calçadas públicas deste município, para deficientes visuais com Piso Tátil direcional e de alerta que sejam instalados nas regiões centrais da cidade e locais públicos como praças, parques e pistas para a prática da caminhadas .
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Aprovada por unanimidade
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77 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 199
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor JERÔNIMO RODRIGUES, MD. Governador do Estado da Bahia, estudo de viabilidade para fins incluir a cidade de Paulo Afonso, no programa Atlas H2V Bahia, com vistas a atrair os stakeholders (financiadores, empreendedores, organizações de pesquisa e tecnologia, entidades governamentais e ambientalistas) a fim de desenvolver uma economia sustentável com a produção do Hidrogênio Verde, a ser implementada na cidade de Paulo Afonso.
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Aprovada por unanimidade
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78 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 200
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI)- André Pinheiro Joazeiro, que sejam implementadas 5 (cinco) praças Wi-Fi no município de Paulo Afonso, através do projeto Conecta Bahia, desenvolvido pela SECTI – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação.
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Aprovada por unanimidade
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79 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 201
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental , INDICAR ao Exmo. Sr. Deputado Estadual – Luciano Araújo e ao Ilmo. Sr Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre)- Davidson Magalhães, materiais de Kit esportivos como bolas, redes e ternos sudesb, para a população de Paulo Afonso
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Aprovada por unanimidade
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80 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 202
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Governador - Jerônimo Rodrigues, destinação de Veículos do SAMU para Paulo Afonso, visando ampliação da frota do referido município.
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Aprovada por unanimidade
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81 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 203
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Prefeito – Marcondes Francisco dos Santos e a Ilma. Sra. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social- Cintia Rosena Santana de Deus, concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica.
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Aprovada por unanimidade
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82 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 204
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor LUIZ CAETANO, MD. Secretário de Relações Institucionais – SERIN, no Governo do Estado da Bahia, estudo de viabilidade para fins de abertura de novas vagas de trabalho para as funções de cozinheira, merendeira, apoio e vigilante, nas escolas estaduais situadas em Paulo Afonso: Paulo Freire (Carlina Barbosa de Deus), Luiz Eduardo Magalhães, Polivalente, CETEP I e II, Quitéria Maria de Jesus, integrantes do Núcleo Territorial de Educação - NTE 24.
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Aprovada por unanimidade
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83 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 205
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na
forma regimental, INDICAR ao Ilmo. Sr. Deputado Federal Bacelar, aquisição
de um bote salva-vidas semi-rígido com motor, para o 15º Batalhão de Bombeiros
Militar da Bahia.
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Aprovada por unanimidade
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84 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 206
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal, e ao Exmo. Sr. ADONEL GOMES DE SÁ JÚNIOR, MD. Secretário Municipal de Saúde, mobilizar preventivamente campanha municipal contra Dengue (Aedes aegypti) tendo em vista o surto de dengue atualmente existente no país.
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Aprovada por unanimidade
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85 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 207
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal –Marcondes Francisco,juntamente com o Secretario de Infraestrutura do Estado da Bahia –Sérgio Brito, Solicitando a reforma da Rodovia BR – 210 , entre o Povoado Malhada Grande e o Povoado Xingozinho , no Município de Paulo Afonso – BA .
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Aprovada por unanimidade
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86 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 208
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INDICA Exmo. Sr. Alex Futuca- Diretor Presidente da CERB, juntamente com o Exmo. Sr. Deputado Estadual Júnior Muniz Solicitando os meios necessários para garantir a perfuração de um Poço no Raso da Catarina.
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Aprovada por unanimidade
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87 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 212
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal — Luiz Barbosa de Deus,juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Ivaldo Sales Nascimento Júnior , Solicitando a destinação de profissionais com máquinas adequadas com objetivo de limpeza,capinagem,varrição instalação de 02 ( dois ) redutor de velocidade ,pintura de meio fio da rotatória do povoado vila matias sentido caiçara.
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Aprovada por unanimidade
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88 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 222
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues – Governador da Bahia, a destinação de recursos para o Munícipio de Paulo Afonso Bahia, para combater os estragos causados pelas fortes chuvas na Zona Rural.
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Aprovada por unanimidade
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89 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 223
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco – Prefeito em exercício, a destinação de recursos e que empreenda todos os esforços para combater os estragos causados pelas fortes chuvas na Zona Rural – Paulo Afonso BA.
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Aprovada por unanimidade
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90 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 224
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco – Prefeito em exercício, a destinação de equipe e equipamentos para realizar escoamento de água de residências no Bairro BTN III, município de Paulo Afonso BA.
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Aprovada por unanimidade
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91 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 225
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco - Prefeito em Exercício Municipal, a criação de uma Casa de Acolhimento á Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no Município de Paulo Afonso-BA.
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Aprovada por unanimidade
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92 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 226
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues – Governador da Bahia, a destinação de recursos e celebração de parceria com o munícipio para a criação de uma Casa de Acolhimento á Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no Município de Paulo Afonso-BA.
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Aprovada por unanimidade
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93 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 229
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INDICA, ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, no sentido de viabilizar, a reforma da USF Irmã Rita, localizada no Bairro Centenário, cujas condições atuais não oferecem o menor conforto aos moradores daquele Bairro.
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Aprovada por unanimidade
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94 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 230
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INDICA, ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, no sentido de viabilizar, a reforma da USF Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua Riachuelo, 327 - Vila Poty cujas condições atuais não oferecem o menor conforto aos moradores daquela localidade.
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Aprovada por unanimidade
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95 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 239
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INDICA, ao Sr. Cleston Andrade Cavalcante – Secretário de Administração, solicitando a viabilidade de estudo para a implantação de um semáforo no cruzamento entre as Ruas São Francisco e Alonso Maciel Ferreira (antiga Rua 31 de março).
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Aprovada por unanimidade
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96 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 244
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INDICAR ao Ilustríssimo Senhor Ivaldo Sales Júnior, MD. Secretário Municipal De Meio Ambiente, Secretário de Meio Ambiente, solicitando a limpeza e a coleta dos lixos, nas ruas Nossa Senhora das Dores; Belmonte e Mato Grosso no Bairro BTN3.
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Aprovada por unanimidade
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97 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 259
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Ao limo. Sr. Francisco Alves Pereira Junior, Gerente Regional da Empresa Baiana de Agua e Saneamento S.A. -EMBASA- Paulo Afonso/Ba, que seja viabilizado estudos técnicos para extensão da rede distribuidora de água para atender o Povoado Matinha
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Aprovada por unanimidade
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98 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 269
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Indica, ao Sr. Marcos Antônio Queiroz Pires – Diretor
do NTE – Núcleo Territorial de Educação de Paulo Afonso - BA, solicitação de
reiteração para que seja Instituído o “Programa de Educação Animal na Escola” no âmbito
da Rede Estadual de ensino do Município de Paulo Afonso (BA).
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Aprovada por unanimidade
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99 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 271
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Indica, ao Exmº. Sr. Daniel Gomes de Almeida - Deputado
Federal PCdoB Bahia, solicitando que seja reiterado apoio do nobre parlamentar no
tocante ao fomento necessário junto aos órgãos estaduais e federais para construção de
mais uma ponte de acesso à ilha de Paulo Afonso.
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Aprovada por unanimidade
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