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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a outorga do título de cidadão Paulo Afonsino ao Ilustríssimo Senhor Ivus Conde Ideburque Leal e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 1347/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 12:36:11
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do título de cidadão Pauloafonsina a Ilustríssima Senhora Kézia Ainoa da Silva e dá outras providências
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1367/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 16:28:26
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a outorga do título de cidadã Pauloafonsina a Ilustríssima Senhora Buena Esther Magalhães Gomes Batista e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 1394/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 11:19:59
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Pauloafonsino ao Exmo. Sr. Dr. Danilo Augusto e Araújo França e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 1448/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 10:05:00
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a entrega de título de Cidadã Pauloafonsina à Ex.ª, Drª. Ana Elisabeth Cavalcanti Santa Rita, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 1473/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 13:57:04
Autor:
Alexandro Leco
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmo. Senhor Pastor Manfred Fonseca e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 1500/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 8:12:09
Autor:
Pedro Macário
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmo. Senhor Dinazaldo Rodrigues de Lima “ Nêgo” e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 1535/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 9:11:00
Autor:
Pedro Macário
Texto Original
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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a outorga do título de cidadã Pauloafonsina a Ilustríssima Senhora Luzinete Francisca da Silva Santos e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 1538/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 11:39:36
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre Autorização a doação de bens móveis patrimoniais inservíveis pertencentes ao Poder Público Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 10:10:06
Autor:
Marconi Daniel
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua inominada "Carranca Boat na localidade denominada popularmente
conhecida como Paiol”, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 181/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 10:18:30
Autor:
Valmir Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Texto Original
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre denominação das Ruas do Povoado Riacho da Morena, e dá outras providências
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 412/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 11:42:43
Autor:
Valmir Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Texto Original
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui o “Programa Educação sobre Animais na Escola” no âmbito do Município de Paulo Afonso (BA) e dá outras providências
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 427/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 12:38:47
Autor:
Valmir Rocha
Texto Original
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Paulo Afonso-BA e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 456/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 13:17:58
Autor:
Valmir Rocha
Texto Original
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: 'Dispõe sobre a alteração da denominação da TRAVESSA PEDRA COMPRIDA para: RUA MANDACARÚ localizada No Bairro Pedra Comprida, Município de Paulo Afonso-BA, e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 467/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 14:20:26
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a divulgação e observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços firmados pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Paulo Afonso, nos termos do Art. 141 da Lei n° 14.133/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 482/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 11:15:23
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação da Ótica Popular com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo mensal.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 496/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 12:42:55
Autor:
Keko do Benone
Texto Original
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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 519/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 9:24:58
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a oferta na rede pública de educação do município de Paulo Afonso, os professores e profissionais especialistas de treinamentos de primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita, através da manobra de Heimlich, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 525/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 9:35:05
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a construção de uma estátua do Padroeiro da Cidade de Paulo Afonso, São Francisco, nesta urbe.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 526/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 9:37:01
Autor:
Marconi Daniel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "Dispõe sobre a política municipal de governança e dos programas de integridade e compliance da administração direta e indireta e dá outras providências.”
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 553/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 11:25:25
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Estabelece o piso salarial de agente comunitário de saúde nos termos da Emenda Constitucional de n º 120/2022, e
dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 571/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 8:19:00
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Altera o nome da Escola Municipal D. Pedro I, no povoado Barro Vermelho, que passará a ser denominada Escola Municipal Abelásio Abdias de Sá.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 626/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 8:17:00
Autor:
Bero do Jardim Aeroporto
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 627/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 12:45:09
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI PARA CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA MULHER”
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 646/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 10:59:46
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA MULHER INDEPENDENTE, DESTINADO AO APOIO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 647/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 11:01:19
Autor:
Evinha Oliveira
Texto Original
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PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "MARÇO LILÁS -CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 650/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 11:14:42
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui o mês de março como o Mês de Conscientização e Prevenção do Câncer Colorretal, denominado 'Março Azul Marinho', no âmbito do Município de Paulo Afonso, estado da Bahia, e dá outras providências..
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 694/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 9:10:00
Autor:
Alexandro Leco
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "Reconhece de Utilidade pública no âmbito do Município de Paulo Afonso o ”MOVIMENTO BÍBLICO CATÓLICO DA DIOCESE DE PAULO AFONSO” e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 695/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 8:51:44
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente (FMDCA); cria a segunda unidade do Conselho Tutelar, estabelece o Regulamento, as
Diretrizes e Normas sobre o Conselho Tutelar e da outras Providências.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 701/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 10:04:40
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui o “Programa Educação Animal na Escola” no âmbito do Município de Paulo Afonso (BA) e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 707/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 9:27:37
Autor:
Valmir Rocha
Texto Original
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PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Projeto de Lei denominação de Avenida Manoel Gomes de Souza
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 725/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 14:46:53
Autor:
Bero do Jardim Aeroporto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Texto Original
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PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera o Inciso I, Art. 1º, da Lei 1.535/2022, da forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 743/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 8:01:00
Autor:
Pedro Macário
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 753/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 10:11:52
Autor:
Keko do Benone
Texto Original
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PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento de política "antibullying", pelas escolas da Rede Pública e Privada do Município de Paulo Afonso/BA, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 806/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 8:39:59
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução
da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 811/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 8:18:00
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "Institui Gratificação Extraordinária a ser
paga aos servidores públicos da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, para a
execução do Programa de Fortalecimento
Emergencial do Atendimento do Cadastro
Único no Sistema Único da Assistência
Social PROCAD — SUAS, na forma da
Resolução CNAS n° 96, de 15 de fevereiro
de 2023".
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 812/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 8:22:00
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em instituições de ensino no âmbito de Município de Paulo Afonso e dá outras providências”
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 820/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 16:33:44
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a implantação da Cédula de
Identidade Funcional para a Guarda Civil
Municipal de Paulo Afonso, e dá outras
providências".
Apresentação: 21 de Abril de 2023
Protocolo: 844/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 8:50:11
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: 'Altera a Lei Municipal de n°. 783, de 07 de julho de 1997,
e dá outras providências."- De autoria do Prefeito em Exercício Marcondes Francisco dos Santos.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 891/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 8:09:00
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original
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PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Reconhece de Utilidade pública no âmbito do Município de Paulo Afonso o Coletivo de Práticas Solidárias- Associação Pinhão Roxo e dá outras providências
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 915/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 12:49:45
Autor:
Pedro Macário
Texto Original
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PLO 33/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui a Trezena de Nossa Senhora de Fátima, como Evento Oficial do Calendário Municipal, e da outras providências
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 916/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 10:13:47
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui o Novenário de São Francisco de Assis, como Evento Oficial do Calendário Municipal, e da outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 955/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 10:03:11
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PLO 35/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Determina obrigações e impõe sanções em casos de atropelamento de animais no âmbito do Município de Paulo Afonso
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 965/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 11:56:46
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PLO 36/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de Rua inominada, localizada no Bairro Pedra Comprida, Município de Paulo Afonso-BA, e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 967/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 12:00:07
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PAULO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 973/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 13:00:22
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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PLO 38/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre denominação das Ruas do Povoado Riacho da Morena, e dá
outras providências
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 1010/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 8:14:20
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: ” Dispõe sobre a oficialização de nome do campo de futebol e dá outras providencias”.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 1011/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 13:03:31
Autor:
Bero do Jardim Aeroporto
Texto Original
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PLO 40/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos
Habitacionais Populares, vinculados ao
Programa Minha Casa, Minha Vida"
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 1060/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 12:27:00
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Reconhece de Utilidade pública no âmbito do Município de Paulo Afonso o “SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS DE PAULO AFONSO E REGIÃO"
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 1068/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 10:38:14
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PLO 42/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água do município de Paulo Afonso Bahia e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 1117/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 9:32:10
Autor:
Keko do Benone
Texto Original
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