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MOÇ 158/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do senhor MAAROUF EL TIMANE BEZERRA NETO.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 1787/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 9:54:05
Autor:
Gilmário Marinho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 159/2022 - Moção
Ementa: A CÂMARA DE VEREADORES DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata de seus trabalhos legislativos, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Ilustríssimo Senhor Valter Bezerra dos Santos – Empresário da Casa do Pão, pelo apoio e pela participação no dia das crianças do Bairro Benone Rezende e seus relevantes serviços prestados a população do munícipio de Paulo Afonso Bahia.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1798/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 9:38:38
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 160/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Ilm°Sr. MANOEL CLÁUDIO DE OLIVEIRA – (Manoelzinho), pelos mais de 36 anos de relevantes serviços prestados aos clientes do Banco do Brasil na Agência de 0621 Paulo Afonso.
Iniciou como menor aprendiz e se aposenta como Gerente de Relacionamento Personalizado.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1802/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 11:07:14
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 161/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (COREN-BA), pela reabertura da subseção de Paulo Afonso, melhorando mais ainda o atendimento aos profissionais da enfermagem que precisarem resolver questões burocráticas nesta instituição.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 1814/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 9:02:09
Autor:
Marconi Daniel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 162/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Abelardo Andrade Caminha Barros, ocorrido no dia 24/10/2022, na cidade do
Recife-PE. O mesmo era ex funcionário da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) e filiado ao Partido Comunista do Brasil (PC do B).
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 1815/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 9:04:26
Autor:
Marconi Daniel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 163/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a todas as Clínicas de Paulo Afonso que cuidam da Saúde da Mulher e a Secretaria Municipal de Saúde pela realização dos movimentos do OUTUBRO ROSA, mês esse que existem várias atividades que visam conscientizar todas as mulheres acerca dos sintomas do Câncer de Mama e os possíveis tratamentos para esse grande problema de saúde pública.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 1816/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 9:20:14
Autor:
Marconi Daniel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 164/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO MÁRCIO CARVALHO NOBRE – (Marcinho), ocorrido no dia 26/10/2022.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 1820/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 9:54:39
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 165/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, EQUIPE ORGANIZADORA, pela festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida na comunidade da Vila Moxotó. .
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 1821/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 10:14:00
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 166/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais de odontologia que atuam no municipal de Paulo Afonso, pelo dia ao mesmos dedicado, celebrado no dia 25 de outubro.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 1823/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 10:30:45
Autor:
Pedro Macário
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 167/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do ilustre Pastor e Advogado JESSÉ DA SILVA aos 74 anos. Ocorrido no dia 26 de outubro do ano em curso. Externando nossos sentimentos de carinho e solidariedade e rogando a DEUS que conforte toda a sua família.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 1828/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 11:15:49
Autor:
Pedro Macário
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 168/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Deputado Federal João Carlos Bacelar Batista (PV), pelos seus 8.327 votos na cidade de Paulo Afonso, e pelos relevantes serviços prestados através de recursos destinados ao nosso município, em destaque emendas parlamentares para o Instituto Federal de Bahia (IFBA) e a Universidade Estadual da Bahia (UNEB campus VIII).
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 1835/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 12:25:52
Autor:
Marconi Daniel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 169/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Hospital Núcleo Vida
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 1848/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 10:17:45
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 170/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, ao DRº SYDNEY CORREIA LEÃO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 1874/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 12:03:12
Autor:
Gilmário Marinho
Texto Original
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MOÇ 171/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Agentes Municipais de Trânsito de Paulo Afonso pelos seus 15 anos de serviços prestados à sociedade Pauloafonsina.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 1876/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 12:23:49
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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MOÇ 172/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Dr. ANTÔNIO AMAURY CORRÊIA DE ARAÚJO, ocorrido no dia 26/02/2021.
Escritor, Autor e Pesquisador renomado, foi a maior referência em estudos sobre o Cangaço no País, também catalogou mais de sete mil entrevistas com remanescentes do cangaço e que deixa um legado de 15 obras que para sempre servirão de fontes e leituras obrigatórias para todos aqueles que comungam com a verdadeira história desse tema, história límpida e cristalina.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 1878/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 12:37:28
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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MOÇ 173/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Ilm°Sr. LUIZ RUBEN FERREIRA DE ALCÂNTARA BONFIM, pelo lançamento do 16º Livro (“LAMPIÃO EM 1932 – O TERROR DOS SERTÕES”), de sua autoria, sobre o Cangaço, tema histórico do Nordeste da Bahia, pesquisador, escritor, Membro da ALPA – Academia de Letras de Paulo Afonso, Membro fundador da ABLAC – Academia Brasileira de Letras e Artes do Cangaço, Membro da SBEC – Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço, Membro do Conselho Consultivo do Cariri Cangaço, Cofundador do GECAPE – Grupo de Estudos do Cangaço de Pernambuco e um colaborador na área cultural do município de Paulo Afonso.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 1906/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 12:06:42
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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MOÇ 174/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Cicera Ferreira dos Santos
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 1920/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 10:54:52
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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MOÇ 175/2022 - Moção
Ementa: , MOÇÃO DE APLAUSOS Diocese de Paulo Afonso, pela Celebração da Semana Municipal Dom Mário Zanetta.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 1921/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 10:57:12
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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MOÇ 176/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Jovem João Kevin.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 1922/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 11:00:38
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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MOÇ 177/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Paulo Afonso, legítima representante do povo Paulo afonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na ata de seus trabalhos MOÇÃO DE APLAUSO, Ao Ilm'Sr. Alex Monteiro Ferreira. pelos. Seus Trabalhos realizado Na Cidade de Paulo Afonso, Como Atleta (Lutador de MMA) ao Qual representou a Cidades de Paulo Afonso, Cicero Dantas, Delmiro Gouveia, Olho D’água, Curitiba, Rio De Janeiro, Atua Como Professor de Artes marcial Há Dez Anos. o mesmo implantou na Cidade de Paulo Afonso O Projeto RESGATADO SONHOS E RESTAURADO VIDAS (PROJETO SOCIAL), projeto pelo qual tem objetivo de resgatar jovens e adolescentes Do mundo Das Drogas.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 1926/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 11:15:24
Autor:
Jailson Oliveira
Texto Original
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MOÇ 178/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a SESC LER PAULO AFONSO pela realização da Mostra Sesc de Artes – Aldeia Mulungu 2022. O referida evento aconteceu entre os dias 18 e 22 de Novembro do presente ano, nesta urbe.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 1939/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 11:22:04
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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MOÇ 179/2022 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao grupo PASFI.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 1940/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 11:38:32
Autor:
Bero do Jardim Aeroporto
Texto Original
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MOÇ 180/2022 - Moção
Ementa: Moção de congratulações ao Ilmo. Senhor José Edival de Menezes
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 1941/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 11:56:02
Autor:
Bero do Jardim Aeroporto
Texto Original
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MOÇ 181/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a ONG ANJO NEGRO, pela passagem dos seus 7 anos de fundação e relevantes serviços sociais que vem desempenhando ao povo mais carente do município de Paulo Afonso.
Uma Ong que nasceu de um momento de dor, mais que leva muita alegria para várias famílias carentes do município.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 1942/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 10:10:45
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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MOÇ 182/2022 - Moção
Ementa: pelo falecimento do senhor Adonel Vieira Lima,
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 1943/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 10:14:07
Autor:
José Abel Souza
Texto Original
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MOÇ 183/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Escola Piaget, pelo serviço prestado ao longo dos seus 30 anos.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 1949/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 10:51:48
Autor:
Alexandro Leco
Texto Original
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MOÇ 184/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Escola Higino Gomes de Sá
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 1951/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 11:10:46
Autor:
Alexandro Leco
Texto Original
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MOÇ 185/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do VENERÁVEL MESTRE - ANTÔNIO MARINALDO FERREIRA TERTO, ocorrido no dia 19/11/2022, Chesfiano
Aposentado, Ex-Venerável da Loja União do São Francisco.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 1958/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 11:41:27
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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MOÇ 186/2022 - Moção
Ementa: A CÂMARA DE VEREADORES DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata de seus trabalhos legislativos, MOÇÃO DE APLAUSOS, a Ilustríssima Senhora Damares e toda a equipe de vacinação da covid-19, pelos relevantes serviços prestados a população do munícipio de Paulo Afonso Bahia.
Através da presente moção manifesto publicamente os nossos aplausos, reconhecimentos e congratulações.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 1966/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 8:59:09
Autor:
Keko do Benone
Texto Original
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MOÇ 187/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. João Alves dos Santos, popularmente conhecido como João do PT, ocorrido no dia 23/11/2022. O mesmo era um grande militante do Partido dos Trabalhadores (PT), forte representante do Sindicato dos Eletricitários da Bahia (SINERGIA) da Sub-sede de Paulo Afonso - BA, e era morador da Rua Realeza, nº 02, no Bairro Centenário, nesta Urbe.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 1976/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 10:16:31
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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MOÇ 188/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a Alternativa de Reciclagem de Paulo Afonso -ARPA
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 1982/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 11:07:52
Autor:
Evinha Oliveira
Texto Original
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MOÇ 189/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO Á MULHER – DEAM, pela criação do Projeto Dia D’elas sendo realizado no dia 23/11/2022, Esse Projeto veio pra elevar a autoestima dessas mulheres que já são bastante sofridas em seu cotidiano.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 1984/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 11:12:32
Autor:
Irmã Lêda
Texto Original
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MOÇ 190/2022 - Moção
Ementa: Moção Hospital Núcleo Vida
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 1993/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 11:42:52
Autor:
Pedro Macário
Texto Original
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MOÇ 191/2022 - Moção
Ementa: Moção Grau Técnico
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 1994/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 12:01:33
Autor:
Pedro Macário
Texto Original
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MOÇ 192/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Governo do Estado da Bahia pela contratação de Leitos do Hospital Núcleo Vida de Paulo Afonso, que vai
oferecer assistência geral especializada, e integral ao paciente com câncer vinculado ao Sistema Único de Saúde, tendo em vista que esse hospital está habilitado como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON).
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2007/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 13:10:49
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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MOÇ 193/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, que firmou convênios com a Prefeitura Municipal de Paulo Afonso para aquisição de equipamentos de som e audiovisual para a Escola Municipal João Bosco Ribeiro, e a construção de uma escola de tempo integral com 12 salas; além de três creches, localizadas na área do CETEPI I, no bairro Tancredo Neves II e no bairro Barroca.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2008/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 13:14:18
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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MOÇ 194/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Hermânio José Varjão Júnior, pela sua Ordenação Presbiteral ocorrida no dia 25 de Novembro do presente ano, onde na oportunidade recebeu o segundo grau do Sacramento da Ordem das mãos do Bispo Guido Zedron na Igreja Matriz da Paróquia Ascensão do Senhor, em Ribeira do Pombal – Ba.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2009/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 13:15:45
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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MOÇ 195/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Jonas Magno Santos Tavares, pela sua Ordenação Presbiteral ocorrida no dia 18 de Novembro do presente ano, onde na oportunidade recebeu o segundo grau do Sacramento da Ordem das mãos do Bispo Guido Zedron na Catedral de Nossa Senhora de Fátima, nesta urbe.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2010/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 13:20:08
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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MOÇ 196/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Núcleo Territorial de Educação Itaparica (NTE-24) pelos relevantes serviços prestados à educação Pauloafonsina e de toda região que é coberta por este núcleo, em especial ao ensino indígena, onde a Direção e Coordenação sempre estão em busca de melhorias junto
ao Governo do Estado da Bahia.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2011/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 13:21:32
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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MOÇ 197/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, pela Celebração do Novenário alusivo à sua Padroeira , que teve como tema: “Fazei tudo que ele vos disser”. Realizado entre os dias 18 e 27 de Novembro do Presente Ano, o referido festejo religioso ficou marcado como um grande momento de fé e devoção que proporcionou aos fiéis um momento ímpar de encontro pessoal com Deus, através da sua própria fé a da celebração Eucarística.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2012/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 13:25:03
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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MOÇ 198/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a todas as Clínicas Médicas de Paulo Afonso, Laboratórios de Análises Clínicas e Secretaria Municipal de Saúde pela realização dos movimentos do NOVEMBRO AZUL, mês esse que existem várias atividades que visam conscientizar todos os Homens acerca dos
sintomas do Câncer de Próstata e os possíveis tratamentos para esse grande problema de saúde pública.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2013/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 13:26:22
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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MOÇ 199/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os Médicos Urologistas de Paulo Afonso pelos relevantes serviços prestados nas campanhas do NOVEMBRO AZUL, onde atuaram na conscientização e tratamento dos problemas relacionados ao câncer de próstata.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2014/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 13:28:21
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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MOÇ 200/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Setor Comerciário de Paulo Afonso – Ba pela realização de mais uma edição do Natal Premiado, que é um evento cujo intuito é de sortear prêmios para clientes que comprarem no comércio local, ao tempo que toda movimentação também trará benefícios para o setor lojista da cidade através das vendas.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2015/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 13:31:09
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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MOÇ 201/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário de Turismo do Estado o Sr. Maurício Bacellar Batista, pelo empenho em trazer os voos novamente para a cidade de Paulo Afonso-BA
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2016/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 13:32:14
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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MOÇ 202/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilm.º Dr. Fabrício Macário Xavier do Carmo, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Pauloafonsina, através do exercício da medicina, dedicando sua vida a salvar outras vidas, sendo destaque especial sua atuação na UPA COVID, atuando na linha de frente no combate a pandemia.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2045/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 9:29:48
Autor:
Pedro Macário
Texto Original
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MOÇ 203/2022 - Moção
Ementa: Moção UNACOM- Núcleo Vida
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2046/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 12:48:06
Autor:
Pedro Macário
Texto Original
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MOÇ 204/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA - (NTE 24), pelo evento intitulado Um Grito de Transformação pelos Caminhos da Arte, o referido projeto contou com apresentações Artísticos Culturais das Escolas Estaduais do Território de Itaparica, e com o Estímulo a produção de poemas, poesias, cordéis e prosas no ambiente escolar com o projeto Tempos de Arte Literária (TAL).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2055/2022, Data Protocolo:
09/12/2022 -
Horário: 9:46:29
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PAREC 1/2022 - Parecer Prévio TCM - BA
Ementa: PARECER PRÉVIO PC009877e21APR
PARECER PRÉVIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO. EXERCÍCIO DE 2020.
O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, da Constituição
Federal, art. 91, inciso I, da Constituição Estadual e art. 1°, inciso I da Lei Complementar n° 06/91, emite Parecer Prévio, opinando pela aprovação, porque
regulares, porém com ressalvas, as contas do Prefeito do Município de PAULO AFONSO, Sr. Luiz Barbosa de Deus,
exercício financeiro 2020.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 1795/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 10:57:00
Autor:
TCM - BA - admin
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadã Pauloafonsina a
Ilma° Sra. Roséli Maria de Araújo Pordeus Sousa e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 724/2022, Data Protocolo:
23/03/2022 -
Horário: 9:41:14
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmo° Sr. João Pedro Pordeus Sousa e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 749/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 11:19:37
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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